Brasil

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação.

Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira (16), do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários. Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro.

Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos. Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo.

A postura atual de Barroso sobre o tema difere do que aconteceu nos últimos meses da gestão da ministra Rosa Weber à frente da presidência do TSE. Ela delegou a tarefa da análise da viabilidade das eleições a um grupo de trabalho interno, que verificava as condições técnicas da Justiça Eleitoral. Esse colegiado vinha dizendo que há condições de fazer o pleito nas datas previstas, apesar da pandemia da Covid-19.

“O presidente Barroso está muito aberto à interlocução. É muito diferente a postura de uma presidência do TSE para a outra”, afirma a advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), que se reuniu com Barroso na última quarta-feira (10). A entidade é composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos. Em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.

Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas. Alguns exemplos são o período das convenções (quando os partidos escolhem seus candidatos) e o prazo de registro das candidaturas. Caso esses poderes não sejam delegados à Justiça Eleitoral pela PEC, possíveis alterações dessas datas também teriam que ser votadas pelo Congresso, por meio de projetos de lei.

Em 1º de junho, Barroso participou de uma videoconferência com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que unanimemente disseram que as eleições devem acontecer ainda em 2020. Eles propuseram, também, a dispensa da necessidade de identificação biométrica do eleitor e o alargamento do horário de votação. “Em vez de terminar às 17h, pode terminar às 20h, por exemplo”, diz Jatahy Junior, presidente do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) e do TRE da Bahia.

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio do STF, simulando um bombardeio.

No vídeo, divulgado em redes sociais, um homem profere insultos e menciona alguns nomes de ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovsky e Gilmar Mendes. O homem faz ameaças dizendo aos ministros: “Se preparem, Supremo dos bandidos, aqui é o povo que manda”. Segundo a Polícia Militar do DF, um grupo de aproximadamente 30 pessoas realizou um culto na Praça dos Três Poderes e encerrou a cerimônia com fogos de artifício.

Para evitar manifestações, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou na noite deste sábado (13) o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres entre 0h e 23h59 deste domingo (14). A Esplanada tem sido palco de manifestações aos domingos nos últimos meses, principalmente de apoiadores do presidente.

Além dos riscos sanitários que as aglomerações representam, Rocha alegou o conteúdo antidemocrático por parte de alguns manifestantes para adotar a medida. Para este domingo havia uma expectativa de acontecerem atos não só pró-Bolsonaro, mas também protestos convocados por grupos opositores.

De acordo com a decisão do Governo do DF, o acesso aos prédios públicos federais no local somente será permitido a autoridades e servidores públicos federais identificados e que estejam em serviço. As manifestações em Brasília passaram a acontecer à medida em que investigações contra o chefe do Executivo e aliados avançaram no STF (Supremo Tribunal Federal), e adversários intensificaram as críticas sobre a capacidade de o governo federal lidar com as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do coronavírus.

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. A pasta de Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 

Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).
Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso.

Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, moldada no toma lá dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com o novo centrão. O “toma lá” são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados. O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment.

Para se ver fora da cadeira presidencial, Bolsonaro precisa ter ao menos 342 dos 513 deputados contra ele e um clima propício à destituição – com economia em frangalhos e tensão nas ruas, por exemplo.
Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Bolsonaro enquadrou ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite desta quinta-feira (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570). Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).

De 2019 para 2020, o Brasil despencou dez posições em um índice que mede o nível de paz e a ausência de violência em 163 países do mundo, divulgado nesta quarta (10) pelo think tank australiano independente Institute for Economics and Peace (IEP).

O país está agora na posição 126, atrás de Estados conhecidos por seus níveis de violência, como El Salvador e Guatemala, e quase cem posições abaixo do Uruguai, o país mais pacífico da América do Sul. O estado da paz no Brasil é “baixo”, de acordo com a classificação do relatório, elaborado e divulgado anualmente por pesquisadores do instituto junto a acadêmicos ingleses e neozelandeses. No ano passado, o Brasil estava no lugar 116, à frente dos Estados Unidos e com nível de paz considerado “bom”.

A causa da queda do país no ranking “foi o aumento no que chamamos de conflitos permanentes”, explica Paulo Pinto, pesquisador sênior do IEP. Entre esses conflitos estão por exemplo as atividades do PCC e do Comando Vermelho e os embates entre essas organizações e as forças de segurança. “Isso foi marcante no ano de 2019”, acrescenta. O Brasil se encaixa em um contexto mais amplo: das nove regiões do mundo analisadas pelo relatório, a América do Sul foi a que teve a maior queda nos índices de paz de um ano para cá.

Contribuíram para a piora os protestos no Chile -desencadeados pelo aumento na tarifa do metrô-, na Colômbia -motivados por cortes em benefícios sociais- e no Equador -cujo estopim foi o fim dos subsídios do governo ao setor de combustíveis. A organização afirma que, depois de o ranking de 2019 ter sido publicado, os dados foram revistos e o Brasil passou para a posição 123, o que torna a queda de um ano para o outro menos acentuada.

Contudo, essa informação não é pública.Se pouco surpreendem os primeiros colocados de 2020 -Islândia em primeiro e Nova Zelândia em segundo- e os últimos -Síria na penúltima posição e Afeganistão na última-, causa estranhamento o salto positivo dos EUA, que subiram sete posições no levantamento em um ano em que o país teve ao menos 21 massacres com armas de fogo, de acordo com a rede ABC News.

A adesão ao programa que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista já superou 10 milhões de empregos. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, até as 21h desta terça-feira (9), havia 10.110.306 adesões. 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado por meio da MP 936/2020 para evitar demissões durante a pandemia, já foi aprovado pela Câmara, com modificações, e deverá ser votado nesta quarta-feira (10) pelo Senado. De acordo com a secretaria, enquanto a tramitação prosseguir, “as regras para concessão do benefício permanecem vigentes conforme originalmente definidas”. O programa permite a suspensão de contatos por 60 dias, garantindo o pagamento de um benefício do governo ao trabalhador. Após apelo do relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), nesta terça-feira (9), a proposta foi colocada na pauta.

De acordo com o senador, a demora na votação coloca milhões de trabalhadores em uma situação de insegurança jurídica. Isso ocorre porque, embora o prazo máximo para a votação desse tipo de medida seja de 120 dias, o prazo da suspensão do contrato previsto no texto é de 60 dias. Esse prazo já se esgotou para as suspensões iniciadas logo após a edição da MP, em 1º de abril, e, para prorrogá-lo, é preciso aprovar a medida.

A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de permitir a redução de salários e jornada de trabalho ou a suspensão de contratos, o texto prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Vanderlan afirmou ter feito várias reuniões com representantes de sindicatos e segmentos empresariais, que temem a situação de insegurança jurídica. De acordo com o relator, o número de trabalhadores que já tiveram que retornar às empresas, muitas delas com as atividades ainda suspensas, é de 1,5 milhão.

O Governo Federal depositou nesta terça-feira (9) a primeira de quatro parcelas do socorro a estados e municípios. O Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 142 milhões, que terá parte destinada especificamente para o apoio à Saúde e o valor restante será para uso livre do Estado.

A ajuda financeira de R$ 60 bilhões, destinada às 27 unidades federativas do país e seus municípios, teve seu calendário de pagamentos iniciado nesta terça. As próximas parcelas serão pagas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Do montante de R$ 142,93 milhões enviados para o Governo do RN, R$ 32, 37 milhões serão para uso exclusivo da Saúde. Os R$ 110,56 milhões restantes, serão para repor o déficit na arrecadação sofrido pelos cofres do Estado durante o período da pandemia do novo coronavírus. Deste valor, R$ 1,4 milhão foi retido para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O guia turístico Vagner Santos atua na Chapada Diamantina, interior da Bahia, e conta que está há 75 dias sem renda. O parque nacional que atrai os visitantes teve de ser fechado por conta da epidemia de coronavírus. A alta temporada na região acontece neste mês e em julho. Eventos tradicionais da região tiveram de ser cancelados.

Ele tem dois filhos e ainda não teve liberado o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. O guia turístico avalia que os passeios na Chapada Diamantina só retornarão em fevereiro do ano que vem. Segundo a prefeitura de Mucugé, cidade referência da Chapada, em 2019 foram recebidos 120 mil turistas. Para 2020, a projeção inicial era de crescimento expressivo: a estimativa era de um total de 160 mil visitantes no ano.

As medidas de isolamento, que visam reduzir o grau de contágio da Covid-19 entre a população brasileira e evitar sobrecarregar o sistema de saúde nacional, afetaram o turismo, que é um serviço não-essencial. O prejuízo acumulado até abril é de R$ 62 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A taxa de ocupação nos hotéis está entre 3% a 5% e os voos das aéreas tiveram uma queda entre 90% e 95%. Há a previsão de 300 mil desempregados no setor. Segundo Mariana Aldrigui Carvalho, pesquisadora da USP sobre o setor de turismo, as estimativas são de que só em 2023 o faturamento volte ao patamar que estava em dezembro do ano passado. 60% dos hotéis do país ainda estão fechados, aponta pesquisa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela FGV Projetos, o setor de turismo responde por 3,71% do PIB do país.

Imagem negativa

Um fator que deve piorar a situação do setor é a imagem negativa do Brasil em centros como Europa e EUA, ocasionada pelas críticas sobre as medidas de saúde federais na pandemia de Covid-19. Alexandre Sampaio, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, concorda com a avaliação sobre a imagem ruim, mas aponta outro setor econômico que será prejudicado: o de agências de viagem que negociam as idas do brasileiro ao exterior.

“Quem trabalha com turismo internacional não vai receber nenhum investimento. Nossa imagem está muito ruim por ter se tornado um núcleo de difusão da doença, por conta das medidas que foram tomadas pelo governo. O turismo brasileiro está com uma imagem muito comprometida. Os brasileiros também não vão ser bem-vindo em outros países, então temos que investir no turismo interno”, diz Sampaio.

O mercado doméstico deve começar a reaquecer com os feriados de outubro e novembro deste ano. “Temos que pensar que são poucos os brasileiros que podiam viajar e que ativavam o setor. Por conta da crise e das pessoas que foram afetadas, muitas perderam o emprego. Quem vai voltar a viajar são aquelas pessoas que se mantiveram empregadas e que deixaram de gastar com restaurantes e entretenimento”, diz a pesquisadora da USP.

“A retomada do turismo como um todo depende muito de uma vacina ou um medicamento contra a Covid-19, dependendo dessas questões de saúde e segurança o turismo pode ter uma retomada mais rápida, mas isso vai depender das curvas de contaminação, os casos de mortes e propagação da doença. A retomada de feiras, navios e o turismo aéreo massivo somente vai ser possível no segundo semestre de 2021”, diz Alexandre Sampaio, da CNC.

Atrelado ao turismo doméstico, especialistas apontam também que o transporte rodoviário, algo que perdeu as forças nos últimos anos principalmente pelo crescimento de viagens aéreas por famílias de classe média, deve ganhar investimento a partir do segundo semestre deste ano.

Manifestantes contra o presidente Bolsonaro (sem partido), contra o racismo e o fascismo e favoráveis à democracia protestaram em Brasília, na manhã deste domingo (7). O grupo se reuniu na Biblioteca Nacional, por volta das 9h e desceu a Esplanada dos Ministérios.

Eles seguiram até a Alameda das Bandeiras, onde a Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio para impedir o encontro com um segundo grupo, pró-Bolsonaro. Defensores do governo permanecem acampados próximo à Praça dos Três Poderes e têm feito manifestações semanais, aos domingos.

A PM acompanhou o ato. No gramado em frente ao Congresso Nacional, os militares fizeram um cordão de isolamento para separar os manifestantes. O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial.

Houve ainda a distribuição gratuita de máscaras, que são obrigatórias no Distrito Federal. Água e sabão e álcool em gel também eram entregues em um espaço chamado de “ponto anticovid”. Eles carregaram faixas e bandeiras com dizeres contra o racismo, antifascismo, pela democracia, por respeito às mulheres e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns, vestindo jalecos brancos, representaram os profissionais de saúde e carregaram cruzes pretas em sinal de luto.

Outros cartazes também faziam referência ao “Estado genocida” e destacavam que “vidas negras importam”. Torcedores do Corinthians carregavam faixas pedindo respeito às mulheres. Próximo ao bloqueio da PM, um casal deitou no chão em referência à morte do ex-segurança norte-americano George Floyd, asfixiado por um policial no dia 25 de maio. Neste local, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, cumprimentou os militares.

Na região do Palácio do Planalto, o grupo pró-Bolsonaro se manifestou. Vestidos nas cores verde e amarelo, alguns carregavam bandeiras do Brasil e outras com o emblema da monarquia. Também havia faixas antidemocráticas. Nelas era possível ler frases pedindo “intervenção cívico-militar”

Por volta das 11h, os manifestantes contra Bolsonaro retornaram, pela Esplanada, até o ponto de partida do ato que terminou pouco depois do meio-dia. Até a publicação desta reportagem, não havia incidentes relacionados ao ato. Por G1 DF

Na última quinta-feira (4), a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de Covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.