PF investiga relato sobre vazamento de operação a Flávio Bolsonaro

Após apuração da PF nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro

A Polícia Federal vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho à Folha sobre suposto vazamento de uma investigação da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além de apurar o vazamento, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) a PF vai ouvir o depoimento de Marinho no inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça), se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na corporação.

O caso agora passa a ser objeto da investigação instaurada com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. Ainda não há data para esse depoimento.

Após apuração da PF nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF – que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

Hoje rompido com os Bolsonaros, Marinho é suplente de Flávio no Senado e pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio. Ele foi um dos mais importantes e próximos apoiadores de Bolsonaro na campanha.

Ele não apenas cedeu sua casa no Rio de Janeiro para a estrutura de campanha do então deputado federal, que ainda hoje chama de “capitão”, como foi candidato a suplente na chapa de Flávio ao Senado.

Na entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, o empresário disse que, segundo ouviu do próprio filho do presidente, um delegado da Polícia Federal antecipou a Flávio em outubro de 2018 que a Operação Furna da Onça, então sigilosa, seria realizada.

Essa operação, segundo ele, teria sido “segurada” para que não atrapalhasse Bolsonaro na disputa eleitoral. De acordo com o relato, Flávio foi avisado entre o primeiro e o segundo turnos por um delegado simpatizante da candidatura de Bolsonaro à Presidência.

Os desdobramentos da operação revelaram um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio e atingiram Fabrício Queiroz, policial militar aposentado amigo de Jair Bolsonaro e ex-assessor de Flavio na Assembleia.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. Segundo o relato, ambos foram exonerados em 15 de outubro de 2018 por ordem do então candidato Bolsonaro.

Neste domingo (17), em nota, a PF afirmou que a reportagem aponta “a eventual atuação em fatos irregulares, de pessoa alegadamente identificada como policial federal, no bojo da denominada operação”.

Segundo a PF, a operação policial foi deflagrada no Rio em 8 de novembro de 2018, tendo os mandados judiciais sido expedidos pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2° Região), a partir de representação do Ministério Público Federal, em 31 de outubro, “portanto, poucos dias úteis antes da sua deflagração”.

Também neste domingo o juiz federal Abel Gomes, relator da operação Furna da Onça no TRF-2, afirmou em nota que operação foi adiada para não interferir no resultado das eleições de 2018.

Ainda segundo a PF, uma notícia anterior de vazamento da operação foi apurada por meio de um inquérito já relatado —a nota da PF não diz quais foram as conclusões dessa apuração.

A pedido da PGR, Miguel Ângelo Braga Grillo, o coronel Braga, chefe de gabinete de Flávio, também terá de prestar depoimento à PF. Segundo disse Marinho, ele teria recebido um telefonema desse delegado da PF e ido até o local em que a informação sobre a operação foi vazada.

Outro pedido da PGR é para a obtenção da cópia integral, em meio digital, do inquérito da PF que já apurou, em outra oportunidade, supostos vazamentos relativos à Furna da Onça.

Em reação às revelações feitas à Folha, senadores e deputados cobraram neste domingo investigação para apurar se Flávio foi informado antes pela Polícia Federal sobre a operação.

Líder da minoria no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou as declarações como “gravíssimas” e afirmou que elas revelam “a interferência de Bolsonaro e de sua família na PF antes mesmo do início de seu governo”.

Assim como Randolfe, a defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro também estudava pedir o depoimento de Marinho no inquérito. A avaliação é a de que o relato pode reforçar a narrativa de Moro.

O ex-ministro da Justiça disse em depoimento à PF que Bolsonaro queria interferir na corporação. “Espero que os fatos revelados, com coragem, pelo Sr. Paulo Marinho sejam totalmente esclarecidos”, afirmou Moro em seu perfil no Twitter neste domingo.

Oposicionistas também foram às redes sociais para propor a criação de uma CPI e a anulação da última eleição.

O candidato derrotado no pleito presidencial de 2018, Fernando Haddad, postou em rede social: “Conforme suspeita, suplente de Flávio Bolsonaro confirma que PF alertou-o, entre o 1° e o 2° turno, de que Queiroz seria alvo de operação, que foi postergada para evitar desgaste ao clã durante as eleições. Isso se chama fraude!”

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou a mesma rede social para se manifestar.

“Fraude eleitoral! A operação que revelou o esquema das rachadinhas gerenciadas pelo Queiroz no gabinete do Flávio Bolsonaro foi adiada pela PF para depois da eleição presidencial para não prejudicar o chefe da máfia, Jair Bolsonaro. CPI já para investigar esse crime”, escreveu o congressista.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), do MBL (Movimento Brasil Livre) afirmou que a denúncia é grave.

“Sendo comprovada, o TSE pode cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão, dando margem para que ainda em 2020 haja novas eleições presidenciais, pois se trata de uma clara interferência da PF do Rio no pleito”, publicou Kataguiri.

Essa não é a primeira vez que é levantada a suspeita de vazamento na operação Furna da Onça.

No momento da prisão dos investigados em novembro de 2018, os policiais encontraram um cenário com casas sem computadores, WhatsApp sem conversas e um investigado vestindo roupa social às 6h com um diploma devidamente separado.

Com base nesses indícios, o juiz federal Abel Gomes converteu em prisão preventiva (sem prazo para acabar) a prisão temporária de dez investigados, entre eles seis deputados. Na ocasião, o magistrado também manteve outros três parlamentares na cadeia.



Mesmo com mandato, Rogério Marinho recebeu auxílio-mudança ao entrar no governo Bolsonaro

Alçado, em fevereiro deste ano, à posição de ministro, ele assumiu, à época, o cargo de secretário especial de Previdência do Ministério da Economia

Embora já fosse deputado federal e trabalhasse, portanto, em Brasília, o agora ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB), recebeu auxílio-mudança no valor de R$ 51,98 mil para se mudar de Natal (RN) para a capital federal, no início do ano passado.

Alçado, em fevereiro deste ano, à posição de ministro, ele assumiu, à época, o cargo de secretário especial de Previdência do Ministério da Economia. No portal de Transparência, a quantia, paga em março de 2019, consta como “ajuda de custo”. Ele foi empossado em 4 de janeiro de 2019, quando seu mandato sequer havia terminado — deputados só tomam posse em fevereiro.

Eleito para a Câmara pela primeira vez em 2006, ele exerceu a função parlamentar durante quase todos os anos desde então. A exceção foi em 2010 que, mesmo sem ter sido reeleito, ele assumiu como suplente naquela legislatura em 2011 e 2012. Em 2014, saiu vitorioso das urnas e ganhou um mandato com duração até fevereiro de 2019 – quando termina a legislatura. Antes disso, porém, juntou-se ao governo de Jair Bolsonaro.

Na condição de ministro, Marinho viu seu salário saltar dos R$ 17,3 mil, que recebia como secretário, para R$ 30,9 mil.

Ao longo desse último mandato, Marinho ocupava um apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Regional, entretanto, isso não quer dizer que ele morava efetivamente em Brasília. O argumento, em resposta à reportagem, foi que ele “permanecia em Brasília apenas nos dias de sessão e para compromissos inerentes ao mandato, retornando ao Rio Grande do Norte, local de sua residência fixa, no restante da semana”.

“A ajuda de custo foi solicitada para arcar com as despesas de mudança e transferência sua e da família para a capital federal”, informou a nota.

Segundo o Governo Federal, a ajuda de custo é autorizada pela Lei 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores da União, e pelo Decreto 4.004/2001, que trata especificamente do auxílio. O ministro é casado e tem três filhos e, por isso, o cálculo do auxílio corresponde a três remunerações do cargo para que foi nomeado, ou seja, de secretário.

O portal do governo não detalha as despesas ou registra no que efetivamente foi gasto, apenas informa o valor global. Legalmente, contudo, a ajuda de custo garante, além dos gastos de instalação e transporte de mobiliário, a cobertura de “passagem, bagagem e bens pessoais do servidor e de sua família”.



Exame de coronavírus do vice Hamilton Mourão tem resultado negativo, segundo assessoria

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova

A assessoria da Vice-Presidência da República informou neste domingo (17) que os exames de coronavírus aos quais se submeteram o vice-presidente, Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula, resultaram negativo.

Mourão e a mulher entraram em isolamento social neste sábado (16), na residência oficial do Palácio do Jaburu, depois que um servidor com quem o vice-presidente teve contato na quarta-feira (13) ter sido diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova.

Nota da Vice-Presidência

Leia a íntegra da nota divulgada pela Vice-Presidência:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASSCOM

Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19.

O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.

Atenciosamente,

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência



Nº de mortes avança 666% no País entre trocas de ministros

O Ministério da Saúde informou que foram registradas 824 mortes e 15.305 novos casos por Covid-19 em 24 horas. É um novo recorde diário de ocorrências, superando os 13.944 casos relatados anteontem. No período de 29 dias da gestão Teich, foram mais 12.884 óbitos pelo coronavírus, um avanço de 666%.

Quando Luiz Henrique Mandetta foi demitido, em 16 de abril, o Brasil relatava 1.933 óbitos por Covid-19. Ontem, o País chegou a 14.817 óbitos, além de ter 218.223 contaminados pela doença. Conforme ressalta o Ministério da Saúde, porém, os novos registros em 24 horas não indicam efetivamente quantas pessoas morreram ou se infectaram de um dia para o outro, mas sim o número de registros que tiveram o diagnóstico de coronavírus confirmado nesse intervalo.

Ainda de acordo com o ministério, há pelo menos 2.300 mortes em investigação. Dos casos confirmados de coronavírus no País, 118.436 estão em acompanhamento e 84.970 estão recuperados. O Estado de São Paulo continua liderando em número de casos (58.378) e mortes (4.501) decorrentes da doença; seguido pelo Ceará (22.490 casos e 1.476 óbitos); e pelo Rio de Janeiro (19.987 e 2.438).

O avanço da doença pode ser exemplificado pela capital paulista. Até 9 de abril, foram registrados 1.110 óbitos. Anteontem, o município relatou 5.725 óbitos, um aumento de 415,8 %. Menos de três meses depois de registrar o primeiro caso confirmado de Covid-19, o País também ultrapassou anteontem a marca de 200 mil infectados.

Especialistas indicam ainda que há subnotificação de casos, e apontam que o número real de infectados deve ser ainda maior. Entre os países com o maior número de casos confirmados da Covid-19, o Brasil é o que, proporcionalmente, menos testa sua população, segundo dados do site Worldometer.

Os números oficiais da pandemia no País apresentam especificidades em relação aos dias da semana – aos domingos e segundas, por exemplo, os novos registros diários tendem a cair. Mas a média de novos registros vem subindo. Apenas nos últimos dez dias foram registradas mais de 6 mil mortes por Covid-19 e 95 mil novos casos confirmados, o que indica, em média, um patamar de mais de 600 novos registros de óbito por dia, com mais de 9 mil casos confirmados diariamente. Epicentro da epidemia no País, São Paulo bateu ontem o recorde de novos casos confirmados da doença em apenas 24 horas.



Educação: MEC publica novos editais para Prouni e Fies referentes ao 1º semestre

Em nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o ProUni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio)

O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (PrUuni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020. Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

Em nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o ProUni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).

A decisão por novas datas foi tomada após o MEC ter prorrogado por tempo indeterminado o período das listas de espera dos dois programas, com o objetivo de “minimizar os prejuízos da pandemia” na vida dos estudantes, sob a argumentação de que “diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios”.

Financiamento estudantil

O Fies é um programa que oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado, para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. Os pré-selecionados têm até três dias úteis para complementar as informações apresentadas na inscrição – entre as quais dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte.

Bolsas

Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. O registro de concessão de bolsa ou reprovação do candidato deverá ser feito pelas instituições até as 23h59 de 24 de maio.

Nos editais, o MEC orienta as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente a disponibilizar um canal (e-mail ou número de WhatsApp) para envio dos documentos de forma digital.

“Após a complementação de informações nos sistemas dos programas, os estudantes terão 30 dias úteis para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual fará o curso. A CPSA tem até 5 dias úteis para validar as informações recebidas do aluno e emitir o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento”, informou por meio de nota o MEC.

Após a emissão do DRI, o candidato terá 30 dias úteis para ir à agência da Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição, para formalização do contrato de financiamento.

Segundo Semestre

As datas de inscrição do Prouni, do Fies e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o segundo semestre de 2020, foram anunciadas recentemente. O prazo do Sisu é de 16 a 19 de junho; para o ProUni, de 23 a 26 de junho; e para o Fies, de 30 de junho a 3 de julho.



Surto no Brasil só está no começo, alerta ex-ministro da Sáude

“A população não sabe para que lado ela vai”, lamentou, numa referência às ordens diferentes dadas por diferentes entidades políticas no país. “Eu dizia uma coisa e o presidente dizia outra”, admitiu – Ueslei Marcelino/Reuters

O Brasil já está pagando o preço dos atritos que o governo de Jair Bolsonaro criou com a China, em plena pandemia do coronavírus. O alerta é do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em entrevista à coluna, o ex-chefe da pasta defendeu que o governo se concentre em lutar contra o vírus, e não compre uma briga neste momento com Pequim.

Para ele, o surto no Brasil está “apenas começando”. Nesta quarta-feira, também em entrevista à rede americana CNN, ex-ministro não descartou que o número diário de mortes no Brasil ultrapasse a marca dos mil casos.

Mandetta deixou o cargo no mês passado, depois de uma série de desentendimentos com o Planalto sobre a condução da resposta à pandemia. Agora, diz que o “tempo vai dizer” quem estava certo.

Para ele, o surto que já matou mais de 12 mil pessoas no Brasil vive ainda suas primeiras semanas. “Estamos no início”, apontou. Segundo ele, o pico pode já ter sido atingido em Manaus. Mas continua a crescer em outras capitais. “E no Sul ele ainda não começou”, alertou.

“A população não sabe para que lado ela vai”, lamentou, numa referência às ordens diferentes dadas por diferentes entidades políticas no país. “Eu dizia uma coisa e o presidente dizia outra”, admitiu.

Mas o ex-ministro também se preocupa com o posicionamento internacional do país. Nas últimas semanas, o chanceler Ernesto Araújo passou a criticar a China por conta da crise internacional. Além disso, passou a difundir em diferentes fóruns e textos a ideia de que existe um “plano comunista” para moldar a nova ordem internacional que vai se formar no momento pós-pandemia. Filhos do presidente e deputados aliados ao governo também usaram as redes sociais para atacar Pequim.

Mandetta não esconde que tem sérias dúvidas sobre os números divulgados pelos chineses e que acredita que a ciência irá desnudar os problemas que ocorreram no país asiático. Mas insiste que esse debate precisa ficar para depois. “A impressão que eu tenho é que, num local cheio de pólvora, o Itamaraty entra fumando”, disse.

“Não é o momento de uma briga”, afirmou. Mandetta conta como tentou se aproximar do governo chinês e fechar entendimentos com a participação também da Organização Panamericana de Saúde. “Se eu não tenho uma boa relação, vai ser difícil o abastecimento (de materiais de saúde)”, disse.

O ex-ministro aponta como até mesmo o governo de Donald Trump reduziu já em parte das críticas contra a China, pensando justamente em assegurar seu abastecimento. “Não é hora de apontar dedos. Primeiro precisamos enfrentar o coronavírus. Depois podemos lavar roupa suja”, insistiu.

Para ele, o Brasil já “paga o preço” de um comportamento agressivo contra Pequim. “Cadê as máscaras? Estamos perdendo enfermeiros”, disse. “Respiradores não chegam”, lamentou.



Efeito Coronavírus: Isolamento social faz vendas on line crescerem 48,3%

Os dados foram divulgados juntos com a 41ª edição do Webshoppers, considerado o mais amplo relatório sobre e-commerce do país, elaborado semestralmente pela Ebit|Nielsen, em parceria com a Elo

O resultado do faturamento do comércio eletrônico nos quatro primeiros meses de 2020 somou R$22,9 bilhões  (de 1º de janeiro até 30 de abril de 2020), 32% do resultado de todo 2019. O destaque se dá com o inicio do afastamento social e restrição de circulação.

Entre os dias 17 de março e 27 de abril deste ano, o comércio online brasileiro chegou a R$ 8,4 bilhões em faturamento, variação de 48,3% sobre o período de 19 de março a 29 de abril de 2019 (R$ 5,7 bilhões).

As quatro principais categorias que promoveram o crescimento das vendas online nessa fase foram: eletrônicos, casa e decoração, Informática e itens de consumo rápido.

Os dados foram divulgados juntos com a 41ª edição do Webshoppers, considerado o mais amplo relatório sobre e-commerce do país, elaborado semestralmente pela Ebit|Nielsen, em parceria com a Elo.

Segundo o relatório, em 2019, o faturamento do comércio digital brasileiro cresceu 16,3% em relação ao ano anterior. O setor movimentou R$ 61,9 bilhões, no total. O valor atingido foi impulsionado pelo aumento de 21% no número de pedidos: 148 milhões de compras online ano passado, frente a 123 milhões em 2018.

O aumento do número de pedidos foi acompanhado pelo maior número de novos consumidores: 10,7 milhões de pessoas estrearam suas compras no ambiente online, alta de 9% sobre 2018.

A oferta de frete grátis auxiliou na melhora de desempenho dos canais de venda. As compras online, sem taxa de entrega, representaram 48% do total em 2019, com um aumento de 28% nos pedidos desse tipo. Já o frete pago teve expansão de 15%.

Apesar do bom desempenho de canais como autosserviço (aumento de 63% em 2019) e farmácia (32%, no mesmo ano, sempre em comparação com o anterior), as lojas de departamentos continuam como o principal segmento de compras digitais: os pedidos representaram 50% do total em 2019; contra 49% em 2018.

A Black Friday 2019 consolidou a data como a mais importante para o e-commerce brasileiro, com faturamento de R$ 3,21 bilhões e uma alta de 24% sobre o mesmo período de 2018. Os dias de promoção superaram as compras para o Natal, que faturou R$ 2,60 bilhões em vendas.

Em novembro (mês da Black Friday), as compras por meio de aparelhos mobile superaram as aquisições feitas em desktops (computadores de mesa). Em 2019, o faturamento total de mobile foi de R$ 25,9 bilhões, variação positiva de 55% sobre o ano anterior, o que representou 41,8% do faturamento total (ganho de importância de 10.5 pontos percentuais versus 2018).



Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.



Bolsonaro compara Maranhão à Venezuela após lockdown

O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a endurecer a circulação de pessoas como forma de evitar o aumento abrupto dos casos de covid-19

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao lockdown adotado no estado do Maranhão por decisão da Justiça, como forma de conter o avanço do coronavírus. Em uma publicação no Twitter, neste domingo (10), ele compartilhou um vídeo e comparou a situação econômica dos maranhenses com a dos venezuelanos.

As imagens mostram um policial militar dentro de um ônibus abordando pessoas e exigindo que elas mostram em comprovação de que estão indo trabalhar. Caso não a tenham, são proibidas de seguir viagem. A autoria e as circunstâncias em que o vídeo foi gravado, no entanto, são desconhecidas.

O governador do estado, Flávio Dino, reagiu. Também no Twitter, afirmou: 

“Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo Governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para ‘comemorar’ 10.000 mortos.”

O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a endurecer a circulação de pessoas como forma de evitar o aumento abrupto dos casos de covid-19 e, consequentemente, uma alta da demanda por atendimento médico que não poderia ser absorvida pelo sistema de saúde.

A capital, São Luís, e outros três municípios da região metropolitana tiveram determinação judicial para implantar medidas rigorosas à circulação de pessoas, que passaram a vigorar em 5 de maio. O estado já não tem mais leitos de UTI disponíveis desde o fim de abril.

Até ontem, o Maranhão registrava 6.765 casos confirmados de covid-19, com 355 óbitos. A taxa de mortalidade é de 50 pessoas por milhão de habitantes e está entre as mais elevadas do país.

Restrições semelhantes foram adotadas na Itália, na Espanha e na França para evitar que as pessoas saíssem de casa sem necessidade.

R7



Armado, Roberto Jefferson ameaça “comunistas” e faz sugestão de golpe contra o STF

Na publicação que acompanha a imagem, na qual segura uma arma, Roberto Jefferson diz que está se preparando para “o bom combate”

O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, usou as redes sociais, neste sábado (9), para sugerir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demita os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda divulgou uma foto na qual segura uma arma e ameaça “combater os comunistas”.

O chefe do Executivo não tem poder para exonerar magistrados da Suprema Corte.https://twitter.com/blogdojefferson/status/1259084784694943751?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1259084784694943751&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.metropoles.com%2Fbrasil%2Fpolitica-brasil%2Farmado-roberto-jefferson-ameaca-comunistas-e-sugere-golpe-contra-o-stf

Na publicação que acompanha a imagem, na qual segura uma arma, Roberto Jefferson diz que está se preparando para “o bom combate”.

Metrópoles