Currais Novos é o único município do RN a conquistar o Selo Ouro CSC: Ecossistema de Inovação

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O município de Currais Novos conquistou um importante reconhecimento nacional ao receber o SELO OURO CSC: ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, na edição 2026. A cidade foi o único município do Rio Grande do Norte a alcançar essa classificação, que reconhece cidades com excelência nas práticas de governança e desenvolvimento de seus ecossistemas de inovação.

O levantamento apresenta 97 ecossistemas classificados em todo o Brasil, distribuídos em cinco níveis: Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Aspirante. No Rio Grande do Norte, Currais Novos se destacou ao alcançar o nível Ouro, ficando à frente dos demais municípios potiguares participantes.

A certificação Ouro é concedida a cidades que demonstram integração efetiva entre governo, empresas, academia e sociedade civil, com resultados mensuráveis, políticas contínuas, plataformas ativas de articulação e uma cultura de inovação disseminada no território.

De acordo com os critérios apresentados na avaliação, os ecossistemas classificados no nível Ouro se caracterizam pela maturidade da governança, participação ativa dos diferentes setores e gestão orientada por resultados, com acompanhamento de indicadores e mensuração dos impactos das ações desenvolvidas.

A conquista demonstra o compromisso de Currais Novos com a modernização da gestão pública, o incentivo à inovação e a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social. O resultado também evidencia a importância da articulação entre o poder público, instituições de ensino, setor produtivo e sociedade na construção de soluções e oportunidades para o município.



Ministro da Pesca e Aquicultura visita evento nesta quarta-feira em Natal

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Natal reúne mais uma vez produtores, indústria, pesquisadores, empresas e todo o setor que movimenta as engrenagens da aquicultura e da piscicultura no Brasil. Nesta quarta-feira (18), a FENACAM’26 recebe o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, a partir das 14h, no Pavilhão das Exposições do Centro de Convenções de Natal, marcando o início dos trabalhos do pavilhão dedicado à feira de negócios.

Convidamos os veículos de comunicação a acompanhar esse momento e registrar de perto um dos principais encontros do setor na América Latina. Será uma oportunidade de conhecer os números, as ações, as tecnologias e os avanços que estão movimentando o mercado da atividade econômica do camarão e do pescado brasileiro, além de conversar com lideranças, produtores, pesquisadores e representantes de uma cadeia produtiva com grande potencial de geração de emprego, renda e desenvolvimento para o país.



Brasil: aeroportos da Infraero esperam 110 mil passageiros no feriado do Dia da Consciência Negra

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Os aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 110 mil passageiros no feriado prolongado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, período de 19 a 23 de novembro. Estão programados 944 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas aéreas. A expectativa é que quinta-feira (19) e segunda-feira (23) sejam os dias de maior movimento.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, são estimados 99,3 mil passageiros em 812 voos programados. Já para o Aeroporto de Caxias do Sul (RS), o segundo mais movimentado, são estimados 4,4 mil passageiros, em 30 voos programados. No Aeroporto Vale do Aço, em Ipatinga (MG), são aguardados 2,7 mil passageiros, em 46 voos.

Viaje tranquilo

A Infraero trabalha para que passageiros, empresas aéreas, trabalhadores e frequentadores dos aeroportos tenham tranquilidade e segurança. Além disso, é recomendado que os passageiros cheguem aos aeroportos da Rede Infraero, que operam voos domésticos, com antecedência mínima de 1h30.

Também foram reforçadas as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos. O atendimento e as orientações aos viajantes contam com os “amarelinhos” da Infraero. Funcionários de colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/May I Help You?” estarão prontos para auxiliar as pessoas que chegam e partem nos terminais.



Governadora participa de novena em homenagem à padroeira de Natal

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A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (17), da sexta novena da 273ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. A celebração foi realizada na Catedral Metropolitana e integrou a programação da tradicional festa religiosa, que reúne fiéis e comunidades católicas da capital potiguar.

A noite foi dedicada às autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas estadual e municipal, além de representantes de instituições públicas, forças de segurança e organizações da sociedade civil. Presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, a celebração deste ano tem como tema “És a Mãe terna e boa, Rainha que reina com o Terço na Mão”.

Durante a participação, Fátima destacou a importância da devoção a Nossa Senhora da Apresentação para a história e a identidade do povo natalense.

“Nossa Senhora da Apresentação faz parte da história e da identidade do nosso povo. Que Maria continue nos inspirando a cultivar a fraternidade, a solidariedade, o cuidado com o próximo e o compromisso com a vida. Que a fé também nos fortaleça na construção de uma sociedade mais justa, onde ninguém seja deixado para trás”, afirmou a governadora.

A devoção à padroeira tem origem em um episódio de 1753, quando, segundo a tradição, pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora do Rosário em um caixote de madeira às margens do Rio Potengi, no dia 21 de novembro, data em que a Igreja Católica celebra a Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém. Desde então, a imagem passou a ser venerada como Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

As comemorações tiveram início em 11 de novembro e seguem até o dia 21, data dedicada à padroeira, com missas, novenas, procissões, caminhadas e atividades socioculturais.



Tratamento para câncer de pulmão ganha reforços no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no dia 11/11, a atualização da lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde para inclusão de duas tecnologias na luta contra o câncer de pulmão: o cloridrato de tepotinibe e o Painel de Sequenciamento de Nova Geração, chamado de NGS, do inglês Next Generation Sequencing. Tanto o medicamento como o exame devem ser disponibilizados pelas operadoras a partir de 1º/2/2027.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão continua entre os tumores mais frequentes no Brasil e representa um importante problema de saúde pública. Ele é o terceiro câncer mais frequente nos homens e o quarto mais frequente entre as mulheres.

Assim, a incorporação do painel NGS e cloridrato de tepotinibe são dois reforços importantes para o diagnóstico e o tratamento da doença.

As duas propostas foram analisadas pela Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) por duas ocasiões, passaram pela Consulta Pública 177 e, com parecer preliminar desfavorável, também foram submetidas à Audiência Pública 68.

Ao longo dessas participações sociais ampliadas, o laboratório que produz o cloridrato de tepotinibe se comprometeu a reduzir em 20% o valor CMED (que limita os preços dos medicamentos), representando uma economia estimada em R$ 50 milhões por ano para a saúde suplementar.

“Ao avaliarmos que o medicamento garante a segurança dos pacientes e que, com o compromisso do laboratório em ofertar o desconto sobre ele, também asseguramos a sustentabilidade do setor, entendemos ser possível termos mais essa opção de tratamento para os beneficiários da saúde suplementar”, salientou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin.



Mais de 276 mil trabalhadores ainda têm Abono Salarial 2026 disponível para saque. Veja detalhes

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra que 276.831 trabalhadores ainda não realizaram o saque do Abono Salarial 2026. Ao todo, R$ 304,8 milhões permanecem disponíveis para retirada na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O prazo para saque termina em 28 de dezembro de 2026.

Até 9 de novembro, foram pagos 26.588.717 benefícios, que totalizam R$ 33,1 bilhões. O número corresponde a uma taxa de cobertura de 98,97% do total de pagamentos previstos. Para o calendário de 2026, foram emitidas 26.865.548 ordens de pagamento, referentes ao ano-base 2024 e às revisões dos cinco anos anteriores.

Para os trabalhadores que solicitaram a revisão do Abono Salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente. As informações sobre os recursos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 5 de cada mês, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br .

Quem tem direito

Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo com empregador contribuinte;
  • Ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
  • Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • Ter os dados informados corretamente pelo empregador no eSocial.


Feira Literária Vozes em Liberdade realiza primeira edição na UERN e celebra a literatura como espaço de liberdade, memória e transformação social

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Natal recebe, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, a primeira edição da FLIVOZ – Feira Literária Vozes em Liberdade. Com entrada gratuita, o evento acontece no Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte da capital, reunindo escritores, leitores, artistas, educadores e comunidade em dois dias de atividades dedicadas à literatura, à educação, à memória, aos direitos humanos e à cidadania.

Em sua estreia, a FLIVOZ chega com uma proposta que amplia os espaços de circulação da produção literária potiguar e promove o encontro entre diferentes histórias, experiências e perspectivas. A iniciativa busca democratizar o acesso ao livro, incentivar a formação de novos leitores e reconhecer a escrita como instrumento de expressão, construção de memória e transformação social.

Realizada em parceria com o Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, a feira tem como um de seus principais compromissos dar visibilidade à produção literária de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A proposta é ampliar as possibilidades de publicação e circulação dessas obras, reconhecendo a literatura como um caminho para reconstruir narrativas, romper silenciamentos e criar novas formas de diálogo com a sociedade.

Sob o tema “Jornadas e Vivências”, a primeira edição da FLIVOZ pretende consolidar um espaço de encontro e reconhecimento, no qual a literatura ultrapassa os limites das páginas e se apresenta também como exercício de cidadania, pertencimento e humanização.

“A FLIVOZ já nasce como um marco histórico e sociocultural para as jornadas literárias do Rio Grande do Norte. Sob o tema ‘Jornadas e Vivências’, a feira traduz a dimensão e a potência de sua proposta ao conectar os princípios do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere — humanização das relações, autorresponsabilidade e escrita restaurativa — aos valores do cooperativismo, especialmente os compromissos de educar, informar, formar e manifestar interesse pela comunidade. Nesse cenário de encontros, aprendizagens e transformação social, destaca-se a força dos três ‘L’ que orientam a iniciativa: Livro, Leitura e Literatura”, declara Wani Pereira, presidenta do Conselho Administrativo da Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte.

Selo editorial Reescreviventes marca estreia com lançamento de quatro livros

Um dos momentos de destaque da primeira FLIVOZ será o lançamento de quatro títulos que integram a publicação inaugural do Selo Editorial Reescreviventes – Da margem à página, desenvolvido a partir da potência criativa do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere.

Organizada e impulsionada pela Aipê Editora, em coedição com a CJA Edições, a publicação reúne obras de autores e autoras privados de liberdade e egressos do sistema prisional. Os livros apresentam narrativas ficcionais e experiências atravessadas por diferentes dimensões da existência humana, revelando a escrita como possibilidade de expressão, elaboração de vivências e construção de novos horizontes.

Os títulos que serão lançados são: “Agora e para sempre você – Livro I: Antes do para sempre”, de Pâmella Dutra; “As Quatro Estações: quando o drama se torna superação”, de Newton Albuquerque; “De Tambaba à Prisão: uma trama real de violências e abusos no paraíso do nudismo brasileiro”, de Amanda Karoline; e “Segredos da minha existência na sociedade criminosa”, de Gilmara Cecília.

Inspirado no conceito de escrevivência, desenvolvido pela escritora Conceição Evaristo, o selo editorial aposta na transformação de experiências, memórias e vivências em produção literária. Mais do que viabilizar a publicação de livros, a iniciativa busca ampliar o acesso à palavra escrita e garantir que histórias tradicionalmente marginalizadas encontrem espaços de circulação, escuta e reconhecimento.

A programação também contempla lançamentos de obras de autores independentes, ampliando o diálogo entre diferentes produções e aproximando escritores e leitores.

Literatura, protagonismo feminino e direitos humanos

O protagonismo feminino e a discussão sobre direitos humanos também atravessam a programação da FLIVOZ. Mesas de diálogo propõem reflexões sobre memória, resistência, justiça e reintegração social, aproximando a produção literária de questões que mobilizam a sociedade e convidando o público a ampliar o olhar sobre as realidades relacionadas ao encarceramento.

Na terça-feira (17), primeiro dia da feira, as atividades começam às 8h, com o credenciamento dos participantes. Às 8h30, acontece a abertura oficial da FLIVOZ, com a presença de autoridades convidadas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), da UERN, do Sistema OCERN, da Prefeitura do Natal, do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Às 10h, o público acompanha a apresentação musical do Coral Vozes da Educação, realizada pela SEEC. Na sequência, das 10h30 às 12h, acontece a mesa “Literatura como liberdade: narrativas que transformam vidas”, com mediação de Wani Pereira e participação de Guiomar Veras (TJRN), Yuri Amorim (TJRN) e professor Esdras Marchezan (UERN).

No período da tarde, às 14h, a programação cultural recebe a apresentação Flôr Morena, com a artista Célia Bombom. Também às 14h, na sala D3, começa a oficina “Escrevivências: narrativas de vida”, ministrada por Araceli Sobreira, com atividades até as 16h30.

Às 15h, a mesa “Vozes de Mulheres: escrita, memória e resistência” reúne Jéssica de Pádua, Giselma Omilê e Maria Amélia Freire, sob mediação de Sol Saldanha. No mesmo período, das 15h30 às 16h30, o público poderá participar de uma visita guiada ao Memorial do Imaginário Potiguar, conduzida pela professora Jarileide Nasi, do curso de Turismo da UERN.

Às 16h, acontece a leitura pública “Cartas da Liberdade”, executada pelo Corpo de Leitura e Canto Lírico Mulherio Zila Mamede. Encerrando o primeiro dia com apresentação voz e violão de Débora Mariah e Flávio Nóbrega.

Na quarta-feira (18), segundo e último dia da feira, a programação começa às 8h com o lançamento dos quatro livros do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, seguido de sessão de autógrafos com os autores Amanda Karolinne, Newton Albuquerque, Gilmara Cecília e Pâmella Dutra. A publicação conta com capa assinada por Rita Machado e edição de Cleudivan Araújo, da CJA, e Wani Pereira, da Aipê Editora. Também às 8h, na sala E3, tem início a oficina “Tecendo Histórias”, ministrada por Ana Celina Alves Fernandes, com atividades até as 12h.

Às 9h30, a mesa “Literatura, Direitos Humanos e Cidadania” reúne os quatro escritores e escritoras do projeto, com mediação de Guiomar Veras. A conversa propõe uma reflexão sobre as relações entre produção literária, experiências de vida, direitos humanos e possibilidades de transformação social. Às 11h, no palco, será exibido o curta-metragem “Enquanto você não estava”, com realização de Edson Saraiva.

No período da tarde, às 14h, o público poderá assistir ao documentário “Liberdade sem conduta”, realizado por Dênia Cruz. Às 15h, a mesa “Mulheres, justiça e reintegração social” promove um diálogo sobre protagonismo feminino, justiça e os desafios da reintegração social, com mediação de Vilma Paixão e participação de Liana Melo, Célia Melo e Elanne Canuto. A programação será encerrada às 16h30 com um pocket show da artista Edja Alves.

Ao realizar sua primeira edição, a FLIVOZ também busca fortalecer as conexões entre diferentes agentes da cadeia cultural e literária, estimular a formação de leitores e contribuir para a democratização do acesso à produção editorial.

A estreia da feira representa, assim, a abertura de um novo espaço para a literatura no Rio Grande do Norte, com atenção especial a vozes que historicamente enfrentaram obstáculos para serem ouvidas. Ao colocar esses autores e autoras no centro de sua programação, a iniciativa reafirma que nenhuma trajetória precisa ser resumida a um único capítulo e que a literatura pode abrir caminhos para outras formas de reconhecimento e participação social.

Mais do que inaugurar uma feira literária, a FLIVOZ propõe inaugurar encontros: entre quem escreve e quem lê, entre experiências individuais e coletivas, entre histórias que precisam ser contadas e pessoas dispostas a escutá-las.

A FLIVOZ – Feira Literária Vozes em Liberdade tem realização da Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte. O projeto foi contemplado pelo Edital nº 001/2026 do Comitê Gestor de Penas Pecuniárias da Comarca de Natal e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – TJRN). A iniciativa conta com parceria do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, selo editorial Reescreviventes – Da margem à página, impulso editorial da Aipê Editora, coedição da CJA Editora e apoio institucional do TJ/RN, UERN, SEEC/RN, SEAP/RN, Sistema OCERN, OWL Digital e COOPEDU.

Programação completa FLIVOZ:

Terça – feira (17)
8h às 08h30 Credenciamento
08h30 às 10h – Abertura oficial da FLIVOZ
Autoridades convidadas: TJRN, UERN, OCERN, Prefeitura, Governo, SEEC, Secult e Seap
10h às 10h30 – Apresentação musical Coral Vozes da Educação Realização: SEEC
10h30 às 12h – Mesa Literatura como liberdade: narrativas que transformam vidas
Mediação: Wani Pereira Palestrantes: Guiomar Veras (TJRN), Yuri Amorim (TJRN) e Prof. Esdras Marchezan (UERN)
14h às 15h Apresentação cultural Flôr Morena Artista: Célia Bombom
14h às 16h30 Sala D3 Oficina Escrevivências: narrativas de vida Ministrante: Araceli Sobreira
15h às 16h30 Mesa Vozes de Mulheres: escrita, memória e resistência Mediação: Sol
Saldanha Palestrantes: Jéssica de Pádua, Giselma Omilê e Maria Amélia Freire
15h30 às 16h30 Visita guiada Memorial do Imaginário Potiguar Guia: Profa. Jarileide Nasi (Turismo/UERN)
16h30 às 17h Leitura pública Cartas da Liberdade Execução: Corpo de Leitura e Canto Lírico Mulherio Zila Mamede

Quarta-feira (18)
08h às 09h30 – Lançamento de livros e autógrafos : Escritores e Escritoras do Cárcere Autores: Amanda Karolinne, Newton Albuquerque, Gilmara Cecília e Pâmella Dutra Capista: Rita Machado Editores: Cleudivan Araújo (CJA) e Wani Pereira (Aipê)
08h às 12h Sala D3 Oficina Tecendo Histórias Ministrante: Ana Celina Alves Fernandes
09h30 às 11h Mesa Literatura, Direitos Humanos e Cidadania Mediação: Guiomar Veras Palestrantes: Amanda Karolinne, Newton Albuquerque, Gilmara Cecília e Pâmella Dutra
11h às 12h Palco – Exibição de curta Enquanto você não estava Realização: Edson Saraiva
14h às 15h Exibição de documentário Liberdade sem conduta Realização: Dênia Cruz
15h às 16h30 Mesa Mulheres, justiça e reintegração social Mediação: Vilma Paixão Palestrantes: Liana Melo, Célia Melo e Elanne Canuto
16h30 às 17h30 – Pocket show Artista: Edja Alves

SERVIÇO
FLIVOZ – Feira Literária Vozes em Liberdade | 1ª edição

Data: 17 e 18 de novembro(terça e quarta-feira).

Horário: das 8h às 18h.

Local: Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – UERN Natal, Zona Norte de Natal.

Entrada: Gratuita.



Brasil: Ministério da Saúde enviará doses adicionais de vacinas contra a Covid-19 aos estados

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O Ministério da Saúde autorizou o envio de doses adicionais da vacina contra a Covid-19 aos estados, complementando a distribuição regular. A pasta tomou a iniciativa de consultar todas as secretarias estaduais de Saúde e oferecer novos lotes para reforçar os estoques locais e garantir a continuidade da vacinação dos públicos prioritários.

Entre os quantitativos adicionais previstos, estão mais de 500 mil doses para São Paulo, 350 mil para o Rio de Janeiro — sendo 150 mil destinadas diretamente ao município do Rio de Janeiro — e 290 mil para Minas Gerais. Além disso, serão enviadas 140 mil doses ao Rio Grande do Sul, cerca de 50 mil ao Paraná, 20,4 mil ao Piauí, 18 mil ao Mato Grosso do Sul, cerca de 17 mil ao Espírito Santo, 20 mil a Alagoas e 5 mil a Tocantins. As entregas ocorrerão de forma gradual, conforme a capacidade de recebimento de cada estado.

A medida busca fortalecer o abastecimento da rede pública de saúde e assegurar a continuidade da vacinação dos grupos prioritários. A ação complementa a distribuição mensal de vacinas, realizada conforme as solicitações das secretarias estaduais de Saúde, considerando as necessidades e demandas locais.

O Ministério da Saúde segue, juntamente à Anvisa, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionadas à imunização, fazendo atualizações nas vacinas sempre que necessário. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a vacina Comirnaty (Pfizer) contra a Covid-19, imunizante eficaz contra as cepas do vírus em circulação.

Em 2026, até o momento, mais de 22,9 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 foram distribuídas no Brasil e mais de 7,6 milhões foram aplicadas. O repasse aos municípios é de responsabilidade dos estados.

O Brasil notificou neste ano, até o momento, 3.641 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19, uma redução de 62% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 9.523 casos. Os óbitos também apresentaram queda, passando de 1.481 para 445, o que representa uma redução de 70%.



Alerta: hotéis do RN devem registrar 81% de ocupação no feriado da Consciência Negra

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A rede hoteleira do Rio Grande do Norte deve alcançar uma ocupação média de 81% durante o feriado da Consciência Negra, na próxima sexta-feira (20). Em Natal, a previsão é de que o índice chegue a 83%, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN). Os dados foram levantados por meio de uma pesquisa espontânea realizada com os estabelecimentos associados à entidade.

Para o mês de novembro, a ABIH-RN estima uma ocupação média de 67% nos hotéis de todo o estado. A projeção para o feriado aponta um índice superior à expectativa mensal, tanto no Rio Grande do Norte quanto na capital potiguar.



Brasil: Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em todas as piscinas existentes ou em construção no território nacional A medida estabelece mecanismos para evitar acidentes, especialmente turbilhonamento, enlace de cabelos, sucção de partes do corpo e choques elétricos. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Duda Ramos (Pode-RR), para o Projeto de Lei 2665/22, do deputado José Nelto (União-GO), e outras três propostas analisadas em conjunto. O relator unificou todas as iniciativas.

Leia a íntegra do texto aprovado

O substitutivo altera a Lei 14.327/22, que trata dos requisitos de segurança em piscinas. “Já existe norma sobre o assunto, e o correto é alterá-la para dar o destaque necessário à proteção do usuário que seja criança”, justificou Duda Ramos. Pelo texto aprovado, as piscinas deverão ter sinalização sobre o risco de sucção e instruções gerais de segurança aos frequentadores. Serão considerados itens mínimos de proteção aos usuários:

  • tampas antiaprisionamento sobre todos os ralos de sucção;
  • mecanismos que complementem a proteção contra o aprisionamento de pessoas, animais ou objetos;
  • sistema de alívio de pressão;
  • sistema de desligamento automático da bomba em caso de obstrução do ralo; e
  • botão de parada de emergência que interrompa imediatamente a bomba.

Além disso, o substitutivo também determina que a pessoa responsável pela criança que frequenta piscinas deve orientá-la, supervisioná-la e garantir o respeito à sinalização e ao comportamento seguro nesses locais.