Diversos

O vereador G Charles anunciou, por meio de suas redes sociais, a realização do Arraiá Cultural do São Sebastião, evento que acontecerá no próximo dia 04 de julho de 2026, no Povoado São Sebastião, em Currais Novos. A iniciativa promete reunir cultura, música e tradição em uma grande celebração voltada para toda a comunidade.

A programação terá início no período da tarde com uma atração especial para as crianças. A artista Mara Dias comandará um momento de muita diversão, música e entretenimento infantil, proporcionando lazer para as famílias que prestigiarem o evento.

À noite, o público poderá participar do tradicional arraiá ao som de grandes atrações regionais. Estão confirmados os shows de Rela Bucho, Deixe de Brincadeira e Nelinho Forrozeiro, que prometem animar os forrozeiros com muito forró, xote e músicas típicas das festas juninas.

Segundo o vereador G Charles, o evento busca fortalecer as tradições culturais da comunidade, valorizar os artistas da região e proporcionar um momento de integração entre moradores e visitantes.

O Arraiá Cultural do São Sebastião é uma realização da Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião, com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, através da Lei Câmara Cascudo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) o relatório final do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista. O colegiado foi instituído em fevereiro deste ano com o objetivo de aprimorar a Portaria MTE nº 3.665/2023, que trata do trabalho em dias de feriado. As entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores entregaram uma proposta de minuta, que segue agora para parecer jurídico do Ministério antes de ser formalmente assinada.

Na proposta, as bancadas pedem que seja concedida, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos feriados em algumas atividades específicas do setor de comércio, bens, serviços e turismo. A Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou em vigor no dia 27 de maio de 2026. O texto estabeleceu que o trabalho no comércio em geral nos feriados fica condicionado à autorização por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores. Com isso, a medida restabeleceu a legalidade da Lei nº 10.101/2000, que já previa a exigência de convenção coletiva para essas atividades.

Às vezes, dá mais trabalho conversar, mas também dá mais efetividade. O papel do governo é coordenar, estimular e, muitas vezes, provocar o diálogo entre as partes”

Ao receber o documento, Luiz Marinho agradeceu o esforço da bancada dos trabalhadores e dos empregadores, destacando a importância do diálogo permanente entre as partes envolvidas. Ele reiterou que o Ministério está sempre aberto ao diálogo, mesmo em temas complexos.

“Às vezes, dá mais trabalho conversar, mas também dá mais efetividade. É possível fazer a canetada em menos tempo, mas nós não acreditamos nesse processo. Acreditamos, valorizamos e estimulamos o diálogo. Costumo dizer que, se as duas bancadas estão de acordo na mesa, é desnecessário que o governo interfira. O papel do governo é coordenar, estimular e, muitas vezes, provocar o diálogo entre as partes”, ressaltou o ministro.

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em razão do Dia de São Pedro. A medida está prevista no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública municipal para 2026. A data coincide com a partida da Seleção Brasileira pela fase 16 Avos da Copa do Mundo. O jogo será às 14 horas.

O ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional. A data integra tradicionalmente o calendário do município em razão de sua relevância cultural e religiosa nas festividades juninas.

“A Prefeitura informa que os serviços considerados essenciais serão mantidos. Áreas como saúde, segurança, fiscalização e demais atividades indispensáveis à população funcionarão normalmente ou em regime especial, conforme definição de cada secretaria municipal”, esclareceu. O atendimento ao público nos órgãos municipais será retomado normalmente na terça-feira (30).

Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, e estabelece implementação gradual da escala em 14 meses. O texto ainda será analisado pelos senadores.

A sessão temática atende a requerimento (REQ 414/2026) aprovado pelo Plenário em 27 de maio. O pedido é assinado pelos líderes dos blocos parlamentares Aliança — Dr. Hiran (PP-RR); Vanguarda  —Wellington Fagundes (PL-MT); Pelo Brasil — Weverton (PDT-MA); e Democracia — Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO). 

Ao justificar, os líderes demandam uma discussão ampla do tema, entendendo que “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

Fonte: Agência Senado

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) divulgou nesta quarta-feira (24) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. Juntos, os mananciais monitorados acumulam 2.808.708.102 metros cúbicos de água, o equivalente a 53,04% da capacidade total de armazenamento, que é de 5.295.422.524 metros cúbicos.

Entre os maiores reservatórios do estado, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reserva hídrica superficial do Rio Grande do Norte, acumula 1.027.294.183 metros cúbicos, correspondentes a 43,29% de sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 metros cúbicos. A Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu, segundo maior reservatório do estado, registra 560.823.966 metros cúbicos armazenados, o que representa 75,52% de sua capacidade total de 742.632.840 metros cúbicos.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi acumula 445.707.850 metros cúbicos de água, correspondentes a 74,32% de sua capacidade máxima, que é de 599.712.000 metros cúbicos.

O reservatório Umari, em Upanema, apresenta volume atual de 190.589.363 metros cúbicos, equivalente a 65,09% da sua capacidade total de 292.813.650 metros cúbicos.

Atualmente, três reservatórios monitorados pelo IGARN encontram-se com 100% da capacidade: Encanto, no município de Encanto; Lagoa de Pium, em Nísia Floresta; e Lagoa do Jiqui, em Parnamirim. Outros mananciais também apresentam volumes elevados, com destaque para Rodeador, em Umarizal (98,77%); Passagem, em Rodolfo Fernandes (98,60%); o açude público de Marcelino Vieira (98,44%), Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz (97,98%); Corredor, em Antônio Martins (97,63%); Lagoa de Boqueirão, em Touros (97,64%) e barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi (97,29%).

Por outro lado, 13 reservatórios permanecem em situação de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade. Os menores percentuais observados são os da Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com apenas 0,08% da capacidade; Itans, em Caicó, com 0,63%; Totoró, em Currais Novos, com 1,42%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 1,91%; Dourado, em Currais Novos, com 3,05%; Alecrim, em Santana do Matos, com 3,59%; e Mundo Novo, em Caicó, com 4,33%.

A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas alcançou um importante reconhecimento na gestão pública ao conquistar o 1º lugar no Rio Grande do Norte no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Setor Público Brasileiro (SICONFI), elaborado pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o Relatório de Desempenho Municipal referente ao ciclo de 2025, o município obteve a Nota A, atingindo 188,26 pontos, o equivalente a 96,54% de acertos, o melhor resultado entre os 167 municípios potiguares avaliados.

O desempenho reforça a evolução da gestão municipal, que já havia alcançado um excelente índice em 2024, quando registrou 91,60% de acertos. Com o novo resultado, Timbaúba dos Batistas avançou 4,94 pontos percentuais, consolidando-se como referência estadual em transparência, responsabilidade fiscal e qualidade das informações contábeis.

Outro dado que evidencia a relevância da conquista é que apenas seis municípios do Rio Grande do Norte conseguiram atingir a Nota A no ranking do Tesouro Nacional. No cenário brasileiro, Timbaúba dos Batistas aparece na 480ª colocação nacional, resultado expressivo diante do universo de municípios avaliados.

O ranking do SICONFI mede a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes públicos ao Tesouro Nacional. Uma boa avaliação demonstra compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas de gestão fiscal.

O clima de devoção e contagem regressiva para a Festa de Sant’Ana de 2026 já toma conta da região. Antecedendo os festejos oficiais da padroeira — que este ano acontecem de 22 de julho a 02 de agosto —, a imagem peregrina continua visitando as famílias da zona rural, fortalecendo a fé e a tradição do povo seridoense. Neste sábado, 27 de junho, a programação especial será acolhida no Sítio Seridozinho. A celebração acontecerá na residência de Vicente Baé, Jacinta e família, que abrem as portas de sua casa para receber os fiéis em um momento de profunda comunhão.

O encontro terá início às 19h e contará com uma programação que une o sagrado e a convivência comunitária:

• Santa Missa: Um momento de oração, ação de graças e forte clamor a Sant’Ana.
• Tradicional Leilão: Logo após a celebração, haverá o leilão com produtos da região, promovendo a partilha e a alegria entre os presentes.

“Venha com sua família viver esse momento especial. Seu lugar já está preparado!”, convida a organização do evento.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos pescadores artesanais, requerentes do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, que o prazo para participação nas entrevistas presenciais relacionadas à coleta complementar de informações para fins de habilitação ao benefício encerra-se em 30 de junho de 2026. 

As entrevistas integram o processo de habilitação ao benefício. A ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí, estados que concentram o maior número de pescadores.

A coleta complementar de informações constitui etapa do processo de análise do benefício e tem por finalidade confirmar a elegibilidade do requerente e a veracidade das informações prestadas no momento da solicitação. O atendimento é realizado presencialmente por agentes capacitados, que aplicam entrevistas e questionários, além de prestarem orientações sobre o benefício.

Os pescadores artesanais convocados para essa etapa devem comparecer ao local indicado dentro do prazo estabelecido. Nos termos da regulamentação vigente, a ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício.

O MTE orienta os pescadores artesanais que receberam, no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, a notificação “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” e que ainda não participaram da entrevista a procurarem os pontos de atendimento o quanto antes, observando o prazo final de 30 de junho de 2026.