Governo destaca aumento de receitas e cumprimento de obrigações constitucionais em evento no TCE-RN

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A governadora Fátima Bezerra destacou, nesta quarta-feira (18), o cumprimento dos percentuais de investimento constitucional nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública ao longo de seus quase oito anos de mandato. O balanço foi apresentado durante a solenidade de divulgação do diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que detalhou a evolução fiscal e orçamentária do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2025.

Somente no ano passado, segundo o relatório técnico, a Educação respondeu por aproximadamente 16,3% da despesa total do governo estadual, enquanto a Saúde representou 13,7%. “Confirmando a centralidade dessas áreas na execução orçamentária estadual e refletindo tanto o atendimento às demandas da população quanto o cumprimento dos mínimos constitucionais de aplicação”, diz o documento, relatado pelo conselheiro George Montenegro Soares.

A governadora destacou, como resultado dos investimentos na Educação, a inauguração das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) e a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O indicador do Rio Grande do Norte passou de 2,5 para 4,0, resultado que obtivemos com os investimentos no setor. Isso mostra nossa capacidade de utilizar os recursos no lugar certo”, ressaltou.

O evento, realizado na sede do TCE, no bairro de Petrópolis, reuniu a cúpula dos Poderes estaduais, órgãos de controle e a equipe de transição governamental, com a presença do governador eleito Carlos Eduardo Xavier.

O levantamento técnico revelou que a receita estadual, entre 2010 e 2025, passou de R$ 7,3 bilhões para R$ 23,8 bilhões. O diagnóstico destaca que o governo estadual manteve importantes indicadores de equilíbrio fiscal no período, como superávit primário em 15 dos 16 exercícios avaliados, com déficit apenas em 2018. Já a despesa empenhada evoluiu de R$ 7,08 bilhões, em 2010, para R$ 23,8 bilhões, em 2025, crescimento nominal acumulado de 237,2%.

Fátima ressaltou os investimentos feitos pelo governo e a ampliação da capacidade de execução de recursos financiados. “Minha alegria é o Tribunal de Contas do meu Estado dizer hoje à sociedade norte-rio-grandense que cumprimos as obrigações constitucionais, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Isso não é pouca coisa, porque estamos falando de áreas essenciais para a proteção e a vida do nosso povo”, afirmou.

O governador eleito Cadu Xavier destacou que a principal contribuição do levantamento, além de seu rigor técnico, foi ‘despolitizar’ o debate sobre as finanças estaduais. Segundo ele, o diagnóstico comprova que o gargalo fiscal não está na arrecadação, o que reforça a necessidade de união de esforços para recolocar o Rio Grande do Norte na trajetória do equilíbrio. “Não vai ser em um ano, mas temos o compromisso de buscar esse reequilíbrio, que passa por um grande pacto para que a melhoria dos indicadores amplie a capacidade de investimentos do Estado e se reflita na qualidade de vida da população”, afirmou.

O conselheiro George Soares destacou que os dados do levantamento pertencem ao Rio Grande do Norte, e não a uma gestão específica, e defendeu a atuação conjunta entre os Poderes. “O estudo mostra que, com responsabilidade e medidas austeras e seguras, é possível voltar ao trilho do desenvolvimento, e esta Corte está à disposição para somar a esse esforço”, afirmou.

O presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson, ressaltou que o levantamento oferece uma perspectiva de longo prazo sobre as contas públicas, servindo de base para o planejamento das próximas gestões. “O momento é considerado oportuno para compartilhar os resultados com os Poderes, órgãos autônomos, equipe de transição e a sociedade potiguar”, afirmou.

Prestigiaram a apresentação do estudo técnico, a controladora-geral do Estado e coordenadora da equipe de transição, Luciana Daltro, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Alexandre Lima, o secretário de Estado de Assuntos Federativos, Luciano Santos, o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra, o secretário estadual de Comunicação, Daniel Csbral, e a procuradora-geral adjunta do Estado, Juliana Limeira. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, o presidente eleito do Tribunal de Justiça, Glauber Rêgo. Do Poder Legislativo participaram os deputados Luiz Eduardo e Francisco Medeiros, além destes estiveram presentes representantes do setor produtivo, como as federações do Comércio e Indústria.

Natal (RN), 18 de novembro de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM



Alerta: número de pessoas que contribuem para a Previdência pública é o maior desde 2012

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Em sua edição do terceiro trimestre de 2026, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, mostra que o número de pessoas que contribuem para o INSS cegou a 68,7 milhões em setembro, atingindo o melhor resultado desde 2012, quando o levantamento passou a ser realizado. Os números foram divulgados nesta quarta, 18 de novembro.

O resultado reflete o aquecimento do mercado de trabalho e o maior percentual de pessoas contratadas com carteira assinada no setor privado. Segundo a mesma PNAD, o percentual de contratados CLT neste setor foi de 39,4 milhões de pessoas acima dos 14 anos. O número é o maior desde 2012.

Os demais contribuintes, pressupõe-se, são aqueles que trabalham por conta própria e se regularizaram como microempreendedores individuais (MEI’s) ou decidiram contribuir mesmo sem vínculo trabalhista formal. O crescimento de MEI’s já fora captado em IBGE em relação ao ano passado.

A proporção da população ocupada por conta própria com CNPJ saltou de 15,0%, em 2012, para o seu ápice histórico de 27,1%, em 2025. Pela primeira vez na série histórica, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior tinham registro formal. Juntos, empregadores e trabalhadores por conta própria com CNPJ têm maior percentual da série histórica: 35,0%. Ter CNPJ faz o empreendedor contribuir para a Previdência, o que aumenta a proteção social. 



Acari promove programação especial pela Semana da Consciência Negra com foco em cultura e educação antirracista

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A Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, realiza uma programação especial em alusão à Semana da Consciência Negra. A iniciativa reúne atividades voltadas à valorização da história, da cultura afro-brasileira, da ancestralidade, da identidade e do respeito à diversidade, mobilizando escolas, crianças, adolescentes e a comunidade local. De acordo com a organização, a agenda busca promover espaços de reflexão, aprendizado, expressão cultural e fortalecimento do enfrentamento ao racismo, com foco na construção de uma educação antirracista, inclusiva e respeitosa.

Confira a programação

  • Segunda-feira, 16 de novembro
    • Início das atividades alusivas à temática da Consciência Negra nas escolas municipais, com ações educativas e reflexivas.
  • Terça-feira, 17 de novembro
    • 08h: Ação do NUCA: Raízes da Resistência – Cultura, História e Ancestralidade, além da Oficina de Identidade, Cultura Afro-Brasileira e Consciência Negra, na Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito.
    • 14h: Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial, no Conviver.
  • Quarta-feira, 18 de novembro
    • 19h: Show Cultural da Consciência Negra, na Quadra de Esporte do bairro Senador Dinarte Mariz. Promovida pela Escola Municipal Cândida Auda Pires (EMCAP), a atividade propõe uma noite de valorização da história, da cultura, da ancestralidade e da identidade do povo negro.
  • Quinta-feira, 19 de novembro
    • 08h às 11h: Exposição Cultura Afro-Brasileira: Identidade, Diversidade e Respeito, na Escola Municipal Cândida Auda Pires (EMCAP).



Servidores do Idema cancelam paralisação após avanço nas tratativas para implantar gratificação

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Os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) decidiram cancelar a paralisação prevista para a quinta-feira (19), após avanços na implantação da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente (Gaema). A decisão foi tomada em assembleia extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) nesta quarta-feira (18).

Instituída pela Lei Complementar nº 202/2001 e reestruturada pela LC nº 328/2006, a Gaema não está sendo paga apenas aos servidores que ingressaram por meio do concurso público de 2025. O benefício é de 25% do vencimento básico do cargo efetivo para quem está no exercício de suas funções. A mobilização havia sido aprovada diante da falta de definição do Governo do Estado sobre a efetivação desse pagamento para os novos servidores. Embora a direção do Idema tivesse manifestado empenho para que a implantação ocorresse, não existia data confirmada.

Em reunião entre o sindicato e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), na segunda-feira (17), a gestão informou que as equipes trabalharam durante todo o fim de semana para dar andamento aos processos. Segundo as informações apresentadas, a implantação da gratificação está garantida. Durante as tratativas, o Sinai-RN defendeu que a implantação da Gaema fosse viabilizada por meio de um único processo administrativo, contemplando todos os servidores com direito ao benefício. A gestão optou por individualizar os requerimentos.



Natal recebe Festival AfroBusiness com três dias de celebração à ancestralidade, à cultura negra e ao empreendedorismo

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A força da ancestralidade, a riqueza das manifestações culturais e o protagonismo do empreendedorismo negro vão ocupar o Complexo Cultural da Rampa, em Natal, a partir desta quinta-feira (19). Durante três dias, o Festival Multicultural AfroBusiness reúne artistas, grupos tradicionais, empreendedores e representantes de comunidades para celebrar a diversidade das culturas afro-brasileiras, promover saberes ancestrais e fortalecer iniciativas de geração de renda. A programação segue até sábado (21), com apresentações musicais, manifestações populares, gastronomia, artesanato, exposições e atividades formativas.

A abertura começa às 10h de quinta-feira, com apresentação do Coco Juremado, de Gilvan Aiquoc. Às 11h, o público poderá acompanhar uma atividade de conscientização socioambiental. Às 14h, a cerimônia de abertura contará com o Padê de Exu, conduzido por Babá Cláudio, com participação da Folia de Rua Potiguar. A programação inclui ainda desfile de Moda Afro Tradicional, às 16h, e a abertura oficial, às 18h, com representantes do Banco do Nordeste, Sebrae, Mapa do Axé Potiguar, Secretaria de Cultura e direção geral do festival.

A noite de estreia terá apresentações da Capoeira Cordão de Ouro, às 18h, DJ Israel, às 19h, Cami Santiz, com a turnê Jahlypso, às 20h, e Ana Lu, às 22h.

Na sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o festival dá continuidade às atividades com a apresentação do Pau Furado de Mulheres, às 10h. Às 11h, será realizada uma roda de conversa sobre práticas afrocentradas e intolerância religiosa, com participação de Lilian Kasey e do Coletivo Negras de Periferia. A programação cultural segue à tarde com a Bateria da Escola de Samba Águia Dourada, às 16h30. À noite, DJ Israel, às 19h, Pagode do Pirão, às 20h, e Banda Nego Zambi, às 22h, com Coco Jurema e Afoxé, movimentam o espaço.

O sábado (21) marca o encerramento do festival, com apresentações culturais e musicais ao longo do dia. Entre as atrações confirmadas estão a Bateria da Escola Batuque Ancestral, às 14h, a Banda Nego Zambi, com o espetáculo Encantos Negros, às 18h, Cida Lobo, às 20h, e uma apresentação de Afrobeat, às 22h. No último dia, a arena segue com programação até a meia-noite.

Além das apresentações, o público poderá visitar os espaços permanentes do festival, que funcionam durante os três dias. Entre eles estão o Espaço de Artesanato e Economia Criativa, o Espaço Gastronômico, a exposição fotográfica de terreiro, o bar, o estande do Banco do Nordeste e o Mapa do Axé Potiguar, voltado ao cadastro de povos e comunidades tradicionais.

SERVIÇO

Evento: Festival Multicultural AfroBusiness
Data: 19, 20 e 21 de novembro de 2026
Horário: Das 9h às 23h; no sábado, a arena segue até meia-noite
Local: Complexo Cultural da Rampa – Natal/RN
Entrada: Gratuita
Instagram: @afrobusinessfestival



Currais Novos é o único município do RN a conquistar o Selo Ouro CSC: Ecossistema de Inovação

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O município de Currais Novos conquistou um importante reconhecimento nacional ao receber o SELO OURO CSC: ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, na edição 2026. A cidade foi o único município do Rio Grande do Norte a alcançar essa classificação, que reconhece cidades com excelência nas práticas de governança e desenvolvimento de seus ecossistemas de inovação.

O levantamento apresenta 97 ecossistemas classificados em todo o Brasil, distribuídos em cinco níveis: Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Aspirante. No Rio Grande do Norte, Currais Novos se destacou ao alcançar o nível Ouro, ficando à frente dos demais municípios potiguares participantes.

A certificação Ouro é concedida a cidades que demonstram integração efetiva entre governo, empresas, academia e sociedade civil, com resultados mensuráveis, políticas contínuas, plataformas ativas de articulação e uma cultura de inovação disseminada no território.

De acordo com os critérios apresentados na avaliação, os ecossistemas classificados no nível Ouro se caracterizam pela maturidade da governança, participação ativa dos diferentes setores e gestão orientada por resultados, com acompanhamento de indicadores e mensuração dos impactos das ações desenvolvidas.

A conquista demonstra o compromisso de Currais Novos com a modernização da gestão pública, o incentivo à inovação e a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social. O resultado também evidencia a importância da articulação entre o poder público, instituições de ensino, setor produtivo e sociedade na construção de soluções e oportunidades para o município.



Ministro da Pesca e Aquicultura visita evento nesta quarta-feira em Natal

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Natal reúne mais uma vez produtores, indústria, pesquisadores, empresas e todo o setor que movimenta as engrenagens da aquicultura e da piscicultura no Brasil. Nesta quarta-feira (18), a FENACAM’26 recebe o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, a partir das 14h, no Pavilhão das Exposições do Centro de Convenções de Natal, marcando o início dos trabalhos do pavilhão dedicado à feira de negócios.

Convidamos os veículos de comunicação a acompanhar esse momento e registrar de perto um dos principais encontros do setor na América Latina. Será uma oportunidade de conhecer os números, as ações, as tecnologias e os avanços que estão movimentando o mercado da atividade econômica do camarão e do pescado brasileiro, além de conversar com lideranças, produtores, pesquisadores e representantes de uma cadeia produtiva com grande potencial de geração de emprego, renda e desenvolvimento para o país.



Brasil: aeroportos da Infraero esperam 110 mil passageiros no feriado do Dia da Consciência Negra

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Os aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 110 mil passageiros no feriado prolongado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, período de 19 a 23 de novembro. Estão programados 944 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas aéreas. A expectativa é que quinta-feira (19) e segunda-feira (23) sejam os dias de maior movimento.

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, são estimados 99,3 mil passageiros em 812 voos programados. Já para o Aeroporto de Caxias do Sul (RS), o segundo mais movimentado, são estimados 4,4 mil passageiros, em 30 voos programados. No Aeroporto Vale do Aço, em Ipatinga (MG), são aguardados 2,7 mil passageiros, em 46 voos.

Viaje tranquilo

A Infraero trabalha para que passageiros, empresas aéreas, trabalhadores e frequentadores dos aeroportos tenham tranquilidade e segurança. Além disso, é recomendado que os passageiros cheguem aos aeroportos da Rede Infraero, que operam voos domésticos, com antecedência mínima de 1h30.

Também foram reforçadas as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários dos aeroportos. O atendimento e as orientações aos viajantes contam com os “amarelinhos” da Infraero. Funcionários de colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/May I Help You?” estarão prontos para auxiliar as pessoas que chegam e partem nos terminais.



Governadora participa de novena em homenagem à padroeira de Natal

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A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (17), da sexta novena da 273ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. A celebração foi realizada na Catedral Metropolitana e integrou a programação da tradicional festa religiosa, que reúne fiéis e comunidades católicas da capital potiguar.

A noite foi dedicada às autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas estadual e municipal, além de representantes de instituições públicas, forças de segurança e organizações da sociedade civil. Presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, a celebração deste ano tem como tema “És a Mãe terna e boa, Rainha que reina com o Terço na Mão”.

Durante a participação, Fátima destacou a importância da devoção a Nossa Senhora da Apresentação para a história e a identidade do povo natalense.

“Nossa Senhora da Apresentação faz parte da história e da identidade do nosso povo. Que Maria continue nos inspirando a cultivar a fraternidade, a solidariedade, o cuidado com o próximo e o compromisso com a vida. Que a fé também nos fortaleça na construção de uma sociedade mais justa, onde ninguém seja deixado para trás”, afirmou a governadora.

A devoção à padroeira tem origem em um episódio de 1753, quando, segundo a tradição, pescadores encontraram uma imagem de Nossa Senhora do Rosário em um caixote de madeira às margens do Rio Potengi, no dia 21 de novembro, data em que a Igreja Católica celebra a Apresentação de Maria ao Templo de Jerusalém. Desde então, a imagem passou a ser venerada como Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

As comemorações tiveram início em 11 de novembro e seguem até o dia 21, data dedicada à padroeira, com missas, novenas, procissões, caminhadas e atividades socioculturais.



Tratamento para câncer de pulmão ganha reforços no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no dia 11/11, a atualização da lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde para inclusão de duas tecnologias na luta contra o câncer de pulmão: o cloridrato de tepotinibe e o Painel de Sequenciamento de Nova Geração, chamado de NGS, do inglês Next Generation Sequencing. Tanto o medicamento como o exame devem ser disponibilizados pelas operadoras a partir de 1º/2/2027.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão continua entre os tumores mais frequentes no Brasil e representa um importante problema de saúde pública. Ele é o terceiro câncer mais frequente nos homens e o quarto mais frequente entre as mulheres.

Assim, a incorporação do painel NGS e cloridrato de tepotinibe são dois reforços importantes para o diagnóstico e o tratamento da doença.

As duas propostas foram analisadas pela Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) por duas ocasiões, passaram pela Consulta Pública 177 e, com parecer preliminar desfavorável, também foram submetidas à Audiência Pública 68.

Ao longo dessas participações sociais ampliadas, o laboratório que produz o cloridrato de tepotinibe se comprometeu a reduzir em 20% o valor CMED (que limita os preços dos medicamentos), representando uma economia estimada em R$ 50 milhões por ano para a saúde suplementar.

“Ao avaliarmos que o medicamento garante a segurança dos pacientes e que, com o compromisso do laboratório em ofertar o desconto sobre ele, também asseguramos a sustentabilidade do setor, entendemos ser possível termos mais essa opção de tratamento para os beneficiários da saúde suplementar”, salientou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin.