“Defender o consumidor não é apenas garantir direitos previstos em lei, é assegurar que cada cidadão tenha voz e vez em um mercado justo e inclusivo”, disse o secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous, na abertura da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na quarta-feira (26), em Vitória (ES).
Um dos destaques da programação foi o lançamento de versões acessíveis do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As novas edições incluem o CDC em Versão Linguagem Simples (destinado a pessoas com dificuldade de leitura e baixo letramento) e o CDC Acessível para Pessoas com Deficiência (PCD). Essa iniciativa é fruto da parceria entre o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo e a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Espírito Santo (Feapaess-ES).
Essas versões atualizadas incorporam a Lei Federal nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, ampliando o acesso à informação sobre os direitos dos consumidores em situação de vulnerabilidade financeira. Elas estão disponíveis no site PCD Legal .
O Sine-RN oferece 533 vagas de empregos nesta quinta-feira (27). As oportunidades são para Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró, Currais Novos, Assú e Caicó.
Para concorrer às vagas, os candidatos devem comparecer aos postos de atendimento do Sine (na unidade central, na rua Nossa Senhora da Candelária, em Candelária ou nas Centrais do Cidadão).
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – 509 VAGAS
Costureira de máquinas industriais – 500 Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Cabeleireiro – 01 Experiência profissional exigida de 3 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Manicure/Pedicure – 01 Experiência profissional exigida de 3 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Manicure/Pedicure – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Pedreiro (Hotelaria) – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Auxiliar de cozinha (Hotelaria) – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Recepcionista, em geral – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Assistente de vendas – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
MOSSORÓ E REGIÃO – 14 VAGAS
Assistente administrativo (Jovem Aprendiz) – 03 17 a 21 anos Escolaridade: Ensino Médio Incompleto
Auxiliar de linha de produção (Jovem Aprendiz) – 01 17 a 21 anos Escolaridade: Ensino Médio Incompleto
Social Media – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Porteiro – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Vendedor de comércio varejista – 02 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Leiturista – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
Supervisor de logística – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Superior Completo Curso: Administração – Conclusão: 2024
CURRAIS NOVOS – 07 VAGAS
Servente de Obras – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Vendedor Pracista – 03 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Fundamental Completo
Promotor de Vendas – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Completo
Consultor de Vendas – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Completo
ASSÚ – 02 VAGAS
Técnico em segurança do trabalho – 01 VAGA EXCLUSIVA PCD Não exige experiência CNH Necessária Escolaridade: Ensino Médio Completo
Leiturista – 01 Experiência profissional exigida de 6 meses em carteira Escolaridade: Ensino Médio Completo
CAICÓ – 01 VAGA
Promotor de vendas – 01 Experiência profissional exigida de 3 meses CNH Necessária Escolaridade: Ensino Médio Completo
Nesta semana houve uma reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com pauta relevante para o povo seridoense: a revalidação da Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A reunião aconteceu na sede do IPHAN em Brasília, DF.
A Festa de Sant’Ana, de Caicó, RN, foi inscrita no Livro de Celebrações do IPHAN em 2010, e o IPHAN tem a responsabilidade de fazer um processo de reavaliação e revalidação, para definir se houve perdas que descaracterizam este patrimônio e se, portanto, merece continuar – ou não – com o título. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
A revalidação foi aprovada por unanimidade e a Festa de Sant’Ana de Caicó permanece Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, fortalecendo ainda mais o sentimento de identidade e pertencimento do povo de Caicó e do Seridó. Outra informação relevante é que os conselheiros elogiaram a permanência das peculiaridades que fazem desta festa patrimônio, e ressaltaram a atuação da comissão organizadora, que protege a Festa de Sant’Ana; de forma que o IPHAN nem precisa fazer intervenções, sendo, portanto, um exemplo para demais patrimônios imateriais do Brasil.
Vale destacar que, em 2024, houve representação da Comissão da Festa de Sant’Ana em evento do IPHAN, no SESC, em Natal, reunindo os detentores do Patrimônio Imaterial no RN. Diego Vale, como membro da Comissão da Festa de Sant’Ana, em Caicó, conduziu palestra sobre o acesso a editais para garantir medidas de salvaguarda da Festa de Sant’Ana. Ele citou iniciativas tomadas desde 2020, através da Paróquia de Sant’Ana e da Agência Referência Comunicação, como o Fórum Científico sobre a Festa de Sant’Ana, realizado virtualmente, durante a pandemia. Este Fórum venceu prêmio nacional “Prêmio Rodrigo Melo Franco (IPHAN, 2021)”.
Entre as peculiaridades que são decisivas para manutenção da Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil estão, além das celebrações religiosas, aspectos da cultura local como Pavilhão Cultural de Sant’Ana, a Feirinha de Sant’Ana, a gastronomia – chouriço, filhós com mel de rapadura, buchada – o bordado, as formas de expressão de fé, como enfeitar andor, altares, e o “beija”, a Banda de Música Recreio Caicoense, e outros elementos, que são considerados essenciais no dossiê do IPHAN.
O Ministério do Esporte e o Ministério da Igualdade Racial firmaram, nesta quarta-feira (26/3), um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate ao racismo no esporte em todo o país. A parceria prevê uma série de ações para conscientização, formação e monitoramento da discriminação racial no ambiente esportivo, abrangendo desde atletas e torcedores até entidades esportivas.
Entre as principais iniciativas previstas no acordo estão a criação de um selo e prêmio para entidades esportivas antirracistas, a realização de campanhas educativas em eventos esportivos e a mobilização de torcidas organizadas para ações unificadas contra o racismo. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital para monitoramento e análise de dados sobre discriminação racial no setor.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a parceria fortalece a luta por um ambiente esportivo mais inclusivo. “O racismo no esporte é um reflexo do racismo estrutural presente na sociedade. Com essa cooperação, queremos garantir que os espaços esportivos sejam seguros e acolhedores para todos”, afirmou.
Já o ministro do Esporte, André Fufuca, ressaltou a importância do envolvimento de todas as partes no combate à discriminação. “O esporte deve ser um espaço de união e respeito. Precisamos de políticas públicas eficazes para erradicar o racismo e promover a igualdade dentro e fora das arenas esportivas”, disse.
O acordo também prevê a realização de seminários junto à Justiça Desportiva, a capacitação de agentes do setor esportivo e a produção de materiais educativos e campanhas de conscientização. Haverá também um incentivo para a inclusão de práticas antirracistas em programas esportivos governamentais.
Outra iniciativa importante será o diálogo com mídias esportivas e mídias negras para ampliar a cobertura e a disseminação de conteúdos antirracistas no esporte. A parceria também prevê a mobilização de embaixadores e porta-vozes para combater discursos de ódio e fomentar um ambiente esportivo mais inclusivo.
A execução do acordo será acompanhada por representantes dos dois ministérios, e cada pasta será responsável pelo custeio de suas respectivas ações. O compromisso tem vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado conforme necessidade.
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a abertura de Consulta Pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias e, durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa.
Atualmente, os produtos de cannabis no Brasil são regulamentados pela RDC 327/2019 , que define as regras para que os produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico.
O voto do diretor relator do tema (anexo abaixo) trouxe uma análise detalhada do atual cenário dos produtos de cannabis no país e os motivos das atualizações que estão sendo propostas.
Dentre os pontos da proposta estão incluídos temas como atendimento às Boas Práticas de Fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, importação de insumos para produção nacional, rotulagem, entre outros.
De acordo com o diretor-presidente substituto e relator do tema, a norma é fundamental para os pacientes que utilizam este produto, pois, além do registro como medicamento, a regularização como produto de cannabis é o único caminho regulatório possível para a comprovação da qualidade mínima necessária aos produtos de cannabis. No Brasil, os produtos com derivados da cannabis podem ser regularizados em duas categorias distintas: como medicamento, seguindo as normas de comprovação de eficácia e segurança de medicamentos, ou como produto de cannabis, que tem um processo simplificado. Existem hoje no país um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos de cannabis regularizados.
Os diretores também aprovaram a abertura de um processo regulatório para revisar a resolução RDC 660/2022 , que trata da importação excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal. Os produtos importados pela RDC 660 não têm qualquer avaliação da Anvisa quanto à qualidade, segurança ou composição. A Consulta Pública acerca da revisão da RDC 327 será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Nesta quarta-feira (26), o município de Campo Redondo comemorou seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial organizada pela administração municipal. No início da noite, uma solenidade na rotatória reuniu secretários, vereadores, outras autoridades e populares para marcar a data.
O prefeito Dr. Renam Luiz, acompanhado da primeira-dama, Dra. Kylvia Twiza, da vice-prefeita Silvânia de Santo e do vice-presidente da Câmara Municipal, Eduardo Lima, realizou o hasteamento das bandeiras do Brasil, do município e do Rio Grande do Norte. A cerimônia contou com a participação da banda de música local, que abrilhantou o momento solene. Após o ato cívico, um bolo de mais de 10 metros foi abençoado pelo pastor Josinildo e distribuído ao público na Praça Zé Nilton, simbolizando a união e a celebração da comunidade.
“Não há nada mais legítimo do que a cidade celebrar suas raízes e sua identidade em um dia tão especial. Ficamos felizes em proporcionar este momento e ressaltamos que a comemoração continua”, destacou o prefeito, referindo-se às atividades festivas que seguem até o dia 30.
A noite seguiu com o animado Forró dos Idosos, na Praça de Eventos, reunindo a terceira idade para uma celebração repleta de música e alegria. As apresentações de Nelinho Forrozeiro e Messias Paraguai garantiram um ambiente de confraternização, contando com a presença de caravanas de diversas cidades.
A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa beneficiar milhares de agricultores e cooperativas de profissionais da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O debate contou com agricultores, representantes do Poder Público e também de instituições financeiras.
O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, que foi batizado de “Desenrola Rural”, foi criado para contribuir com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que estejam em situação de inadimplência. O foco é liquidar e renegociar dívidas desses grupos, permitindo que eles voltem a acessar o crédito rural e a investir na produção de alimentos para todo o Brasil.
“É um tema importante e, por causa disso, decidimos promover essa audiência, com um convite que foi extensivo a autoridades, representantes de grupos de agricultores e também a sindicatos para que, a partir daqui, nós possamos ter informações que possam chegar até os agricultores e agricultoras. Esse é o foco da Audiência Pública”, explicou Francisco do PT.
O programa permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares. Para aderir, basta procurar uma agência bancária e solicitar a renegociação. O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas em situação de inadimplência.
Durante a explanação, o coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Dário Alves, fez uma explanação completa sobre o programa.
Trazendo dados importantes para embasar o programa, Dário Alves disse que o país conta, atualmente, com 5,4 milhões de agricultores familiares. Ao todo, 1,35 milhão têm restrição ao crédito, sendo que aproximadamente 1 milhão podem ser atendidos. A meta do Desenrola Rural, neste momento, é beneficiar 250 mil agricultores.
“Não estamos pensando em apenas sanar dívidas existentes. Estamos pensando que o programa consiga também trazer esses agricultores de volta para a terra”, explicou Dário Alves, apontando ainda que, na maioria dos casos, as dívidas de financiamentos rurais não chegam a R$ 10 mil e, com cartões de créditos e outros débitos (que também poderão ser alvo do programa), a maior parte doas dívidas não chega a R$ 1 mil. “Se ele tem dívida de cartão de créditos, mesmo que nada tenha a ver com a produção rural, ele terá direito ao crédito. É para agricultores e cooperativas também”, pontuou.
O Desenrola Rural é voltado a beneficiar os agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas do Pronaf, além daqueles com pendências relacionadas a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, Crédito Instalação e valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais. O programa é voltado para quem está inadimplente há mais de um ano.
Representando a Coordenadoria Nacional de Crédito do Incra, Ubiratan Santana enalteceu a ação do Governo Federal e a iniciativa de Francisco do PT em fazer a divulgação do programa. Segundo ele, o que se discute com o Desenrola Rural, mais do que dívidas, é o fomento à produção de alimentos. No entendimento do representante do Incra, quando renegocia o débito, o resultado final é a produção de alimentos. “Cada empréstimo que chega a essa família, representa uma possibilidade de produzir”, disse, enfatizando ainda que a agricultura familiar está novamente dentro de um projeto público e que faz parte de um projeto de desenvolvimento, “por isso precisamos limpar o nome dessas famílias”.
Durante a audiência, os detalhes sobre o programa foram expostos, incluindo os prazos para adesão. Para quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo é 30 de maio, enquanto para os demais débitos é 31 de dezembro. O Desenrola Rural é destinado a produtores com dívidas do Pronaf contratadas com recursos do FNE, originalmente entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022.
Cerca de 27 milhões de pessoas no Brasil sofrem com algum tipo de dor na coluna. O problema também é um dos principais motivos para afastamento no trabalho. Um estudo recente concluiu que a dor na lombar é uma das mais difíceis de tratar.
Obesidade, sedentarismo, lesões e tantas outras questões afetam diretamente a nossa coluna e não é à toa que tanta gente sofre com dores terríveis na região da lombar.
Uma pesquisa comparou 301 estudos para investigar a eficácia de tratamentos não cirúrgicos. Dos 56 procedimentos avaliados, apenas seis foram considerados com alguma eficácia comprovada. Entre eles, anti-inflamatórios não esteroides, exercícios físicos e fisioterapia. A cirurgia é indicada em poucos casos, mesmo assim não há garantia.
O Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, agora disponibiliza um ponto de coleta para o descarte de lixo eletrônico. A iniciativa visa proporcionar à população uma maneira segura e responsável de descartar equipamentos eletrônicos que não são mais utilizados, como celulares, notebooks, impressoras, televisores, entre outros. Esse tipo de descarte adequado evita que esses resíduos contaminem o meio ambiente, contribuindo para a preservação e sustentabilidade local.
Com o objetivo de ampliar o acesso à destinação correta de equipamentos como microondas, ventiladores, geradores, entre outros itens da lista de eletroeletrônicos, a ação faz parte de um esforço conjunto para promover a conscientização ambiental em Currais Novos.
O médico Alexandre Motta tomou posse como secretário de Estado da Saúde Pública nesta terça-feira (25). O evento foi comandado pela governadora Fátima Bezerra, que oficializou o novo gestor no cargo.
“Alexandre chega em um momento de esperança depois de tempos difíceis com o abalo nas finanças que tivemos. Quero agradecer pelo amor ao SUS e espírito público dele ao aceitar o convite. Agradeço também a todos os colaboradores que tivemos e continuamos tendo para enfrentar o desafio de gerir a saúde do estado”, disse a governadora durante a solenidade realizada na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
