Governo Federal alerta para fake news nas redes envolvendo fim da escala 6×1 e programas sociais

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O Governo Federal alerta para informações falsas que circulam nas redes sociais neste período pós-eleitoral sobre um suposto recuo no fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. O texto da emenda constitucional que pôs fim à escala 6×1 não sofreu nenhuma alteração após as eleições. Da mesma forma, os dois programas sociais seguem em funcionamento, sem suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios.

FIM DA ESCALA 6×1 – É falsa a afirmação de que, após as eleições, o governo recuou do fim da escala 6×1 e passou a preparar exclusões de categorias de trabalhadores. Não há nenhuma proposta que retire direitos em discussão no governo.  A Emenda Constitucional nº 141 assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Permite diferentes formas de distribuição das folgas, inclusive por negociação coletiva, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana ao longo do mês.

A PEC aprovada pelo Congresso Nacional já prevê regras específicas para determinadas categorias, além da possibilidade de regulamentação de regimes diferenciados de jornada e descanso. O diálogo com os setores trata da implementação dessas disposições, dentro dos limites constitucionais. O Poder Executivo não pode vetar ou alterar uma emenda à Constituição promulgada pelo Congresso. A redução da jornada ocorrerá em etapas: 60 dias após a promulgação, o limite passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzido para 40 horas. Em todas as situações, sem redução salarial.

BOLSA FAMÍLIA – São falsas as alegações de cortes no Bolsa Família. O programa segue em funcionamento, sem qualquer suspensão de pagamentos ou redução dos benefícios. Em outubro, houve reajuste de 15,04%, com o valor mínimo por família passando de R$ 600 para R$ 691.

GÁS DO POVO –  Também são falsas as informações sobre cortes no Gás do Povo. O programa continua garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos às famílias contempladas. O Gás do Povo tem orçamento assegurado para 2026 e previsão de recursos na proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso Nacional.

CANAIS OFICIAIS –  O Governo Federal orienta a população a verificar as informações nos canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre os programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa.



Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta-feira. Veja detalhes

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Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até sexta-feira para registrar a opção. Quem não fizer a escolha continuará a recolher pelo regime simplificado, que tem uma alíquota variável por tipo e tamanho de negócio posteriormente rateada em diversos tributos.

Também na sexta-feira acaba o prazo para as empresas regularizarem as pendências que impediram o ingresso no Simples Nacional. O prazo de opção pelo regime acabou no dia 15. O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano. Por causa do novo sistema tributário, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou a escolha do regime tributário.

As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 fizeram o pedido até 30 de outubro. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. A data limite acabaria em 30 de setembro, mas, após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o CGSN estendeu o prazo para 15 de outubro.



Brasil: Lula poderá indicar 4 ministros para o Supremo Tribunal Federal até 2031

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá participar da escolha de até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que termina em janeiro de 2031. A possibilidade considera a vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída prevista de outros três ministros que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.

Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Com essas saídas e a vaga já aberta, quatro das 11 cadeiras do Supremo poderão ter novos ocupantes, o equivalente a mais de um terço da composição do tribunal.

A cadeira de Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional. Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o Senado rejeitou o nome em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século. Com isso, a vaga permaneceu aberta, e o presidente poderá encaminhar um novo nome para análise dos senadores. Jorge Messias é advogado e ocupava o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Ele integrou o governo Lula e foi escolhido pelo presidente para a vaga no Supremo.

A indicação de um ministro do STF depende da aprovação do Senado. O nome escolhido pelo presidente passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.



Brasil: novas medidas simplificam obrigações da reforma tributária para MEIs e nanoempreendedores

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Foram publicados o Decreto nº 13.140/2026 e a Resolução CGSN nº 195/2026, que promovem importantes medidas de simplificação no âmbito da implementação da Reforma Tributária do Consumo. As normas reduzem obrigações acessórias para nanoempreendedores e microempreendedores individuais (MEI), assegurando uma transição mais adequada à realidade dos pequenos negócios. As medidas reforçam um dos princípios centrais da Reforma Tributária: a simplificação do cumprimento das obrigações pelos contribuintes, especialmente aqueles de menor porte econômico. O objetivo é garantir que a modernização do sistema tributário brasileiro seja acompanhada de regras proporcionais à capacidade operacional dos diversos segmentos produtivos.

Entre as principais mudanças, destaca-se a dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para os nanoempreendedores, bem como a dispensa da emissão dos documentos fiscais eletrônicos relacionados aos novos tributos sobre o consumo. A medida reconhece as características específicas desse público, formado por pessoas que exercem atividades econômicas de reduzida dimensão e baixo volume de receitas, muitas vezes como complemento de renda familiar. Outra inovação relevante beneficia diretamente os microempreendedores individuais. A nova regulamentação permite a utilização da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) como documento fiscal eletrônico nas operações destinadas ao consumidor final pessoa física, reduzindo custos de conformidade e simplificando o atendimento das novas exigências decorrentes da Reforma Tributária.

As mudanças contribuem para reduzir a burocracia, diminuir custos administrativos e ampliar a segurança jurídica dos pequenos negócios. Ao mesmo tempo, preservam a capacidade de acompanhamento e controle pela administração tributária, mantendo o equilíbrio entre simplificação e conformidade fiscal.

A adoção dessas medidas reafirma o compromisso do Estado brasileiro com uma implementação gradual, responsável e inclusiva da Reforma Tributária. A modernização do sistema não deve representar aumento de complexidade para os pequenos contribuintes, mas sim a construção de um ambiente mais simples, acessível e favorável ao empreendedorismo.



Alerta: mulheres são 64% dos 5 milhões de participantes no Enem 2026. Metade tem de 17 a 18 anos

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disponibiliza para consulta pública o Painel Enem 2026 , ferramenta que reúne informações sobre os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . Os dados permitem conhecer o perfil dos inscritos a partir de indicadores como faixa etária, sexo, cor/raça, situação escolar e distribuição geográfica, bem como informações sobre gratuidade da inscrição e atendimentos especializados.

Com dados consolidados em setembro de 2026, o painel registra 5.051.345 inscrições confirmadas em todo o país, de um total de 5.655.423 inscrições realizadas. A plataforma permite consultar os indicadores de forma geral, por região, estado e município, contribuindo para ampliar o acesso às informações sobre o exame.

O Enem 2026 será realizado entre 8 e 15 de novembro.

Dados – As mulheres representam 63,98% das inscrições confirmadas no Enem 2026, com 3.232.013 participantes. Os homens correspondem a 36,02%, totalizando 1.819.332 inscritos. Os dados mostram a predominância feminina entre as pessoas que participarão desta edição.

A distribuição por faixa etária também evidencia a diversidade de públicos atendidos pelo Enem. Os participantes com 17 anos formam o maior grupo, com 1.292.082 inscrições confirmadas, seguidos pelos jovens de 18 anos, que somam 1.269.907.

Juntos, esses dois grupos representam 50,7% dos inscritos confirmados. O painel registra ainda 691.633 participantes com até 16 anos, 463.720 com 19 anos e 235.457 com 20 anos.

O exame também mobiliza pessoas em outras etapas da vida. Na faixa de 21 a 30 anos, são 725.118 inscritos; entre 31 e 59 anos, 359.607. Já os participantes com mais de 60 anos somam 13.821, demonstrando que o Enem reúne candidatos de diferentes gerações.

Além disso, o painel apresenta informações sobre cor/raça, com dados distribuídos entre as categorias parda, branca, preta, amarela, indígena e não declarada. A consulta permite observar esses recortes considerando as inscrições gratuitas e as pagantes, ampliando as possibilidades de análise sobre a composição do público do exame.

Entre os dados apresentados na ferramenta, a categoria parda registra 1.530.186 inscrições gratuitas. Na categoria branca, são 932.181 inscrições gratuitas; na preta, 424.540. O painel também registra 478.309 inscrições gratuitas na categoria não declarada, 35.088 na amarela e 31.807 na indígena.



Cruzeta abre inscrições para a 7ª Corrida de Emancipação Política

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A cidade de Cruzeta promove, no dia 8 de novembro de 2026, a 7ª edição da Corrida de Emancipação Política. O evento esportivo integra as celebrações oficiais do aniversário do município e contará com um percurso total de 5 quilômetros. A programação tem início com a concentração dos atletas na Praça de Eventos Dr. Sílvio Bezerra de Melo. A largada está prevista para as 17h, em frente à Cerâmica Cruzeta, e a linha de chegada será na própria Praça de Eventos.

As inscrições podem ser feitas pela internet, por meio do site mccrono.com.br. Para os moradores do município, a inscrição presencial está disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE), situada na Rua Tiburtino Bezerra, no bairro Santo Antônio, com atendimento das 7h30 às 13h. O evento busca incentivar a prática de atividades físicas, a promoção da saúde e o bem-estar da população, além de comemorar a história e a emancipação política de Cruzeta.



Eleições 2026: candidatos trocam acusações e defendem propostas em debate na TV Globo

O debate na TV Globo entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) foi marcado por uma manifestação indignada do atual presidente após uma fala do adversário. Flávio afirmou que o presidente “dá com uma mão e tira com nove dedos”. Lula perdeu o dedo mínimo da mão esquerda quando trabalhava como torneiro mecânico, em 1964, aos 17 anos. 

“Ele disse uma grande asneira e eu não vou levar para casa. Ele me chamou de nove dedos. Se tem alguém que sabe o que é o mundo do trabalho sou eu. Se tem alguém que perdeu o dedo com 17 anos, fui eu. Não vou permitir que um miliciano me chame de nove dedos, não vou permitir! Você vai ter que pedir desculpa. Porque o povo trabalhador está vendo. Milhões de trabalhadores se acidentam por irresponsabilidade patronal que obriga a gente a trabalhar em jornada que a gente tem que ir trabalhar”, afirmou o petista.

Em seguida, Flávio Bolsonaro pediu desculpas. “Lula, se eu te ofendi, eu te peço desculpa de verdade. Não queria te ofender. Peço desculpa de verdade”. O debate prosseguiu e Flávio retomou os ataques ao governo, cobrando do presidente desculpas à população. “Agora eu quero saber se você vai pedir desculpas os moradores de rua que dobraram diante do seu governo. E combate a pobreza esse que você faz?”, questionou o senador, que também repudiou Lula por ter se referido a ele como miliciano. 

De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, 365,8 mil pessoas estavam em situação de rua em dezembro de 2025. A pesquisa indica um aumento de 55% em relação a 2022 e, não, de 100%, conforme mencionado por Bolsonaro.



Alerta: prévia da inflação de outubro é menor, com queda de preços de água e luz

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,32% em outubro, ficando 0,38 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de setembro (0,70%). Os dados da prévia da inflação foram divulgados nesta sexta-feira (23/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,15% e, em 12 meses, de 4,62%. Em outubro de 2025, o IPCA-15 foi de 0,18%.

O recuo do IPCA-15 em outubro foi puxado pela queda de preços em itens como energia elétrica residencial, água, passagens aéreas e frutas. Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 16 de setembro a 14 de outubro de 2026 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 15 de agosto a 15 de setembro de 2026 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.



Saúde: SUS começa a oferecer medicamentos contra o câncer

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O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a oferecer 9 medicamentos para o tratamento do câncer, com indicações para diferentes tipos de tumores, incluindo câncer de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20), com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. Os tratamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e serão disponibilizados inicialmente em 20 centros oncológicos de 17 estados, distribuídos pelas cinco regiões do país. A expansão para os demais serviços de oncologia está prevista até dezembro.

Segundo o Ministério da Saúde, o investimento anual na aquisição dos medicamentos será de R$ 155,4 milhões. Parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente oferecida aos pacientes. Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama. De acordo com o governo federal, o tratamento pode custar até R$ 366 mil na rede privada. A ampliação também inclui novas indicações para medicamentos já utilizados no sistema público, como o trastuzumabe, que passa a ser oferecido a determinados pacientes com câncer de estômago.

As indicações dependem do tipo e do estágio do tumor, além das características clínicas de cada paciente. Confira a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

  1. Trastuzumabe: indicado para determinados casos de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, região que liga o esôfago ao estômago.
  2. Abemaciclibe: utilizado no tratamento de câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
  3. Acetato de lanreotida: indicado para determinados tumores neuroendócrinos, que se desenvolvem a partir de células produtoras de hormônios.
  4. Pazopanibe: destinado a pacientes com câncer de rim do tipo células claras em estágio metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do organismo.
  5. Rituximabe: indicado para leucemia linfocítica crônica em primeira linha de tratamento, linfoma folicular e linfoma difuso.
  6. Abiraterona: utilizada em determinados casos de câncer de próstata metastático ou resistente à hormonioterapia.
  7. Gefitinibe: indicado como tratamento inicial para pacientes com determinados tipos de câncer de pulmão de não pequenas células.
  8. TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado no tratamento de câncer diferenciado da tireoide em pacientes com indicação de iodo radioativo.
  9. Sunitinibe: indicado para câncer de rim de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos após falha do tratamento com imatinibe.


Fluxo internacional de passageiros no RN cresce 86,55% em 9 meses, afirma relatória da ANAC

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O Rio Grande do Norte teve o melhor desempenho no fluxo aéreo de sua série histórica no mês de setembro. Segundo o Relatório de Demanda e Oferta da ANAC, nos últimos 9 meses de 2026 a movimentação internacional no aeroporto de Natal cresceu +86.55% em comparação com o mesmo período de 2025. O fluxo de passageiros foi de 138.971 mil passageiros em 2026 e 74.5 mil em 2025. Quanto ao desempenho nacional, houve um crescimento de +27.8% no estado de janeiro a setembro de 2026, somando 1.9 milhões de passageiros em relação a 2025, com 1.49 milhões.

Se comparado somente ao mês de setembro, houve um aumento de 17.7% em relação ao mesmo mês no ano passado no mercado doméstico, com 202.136 passageiros neste ano e 171.681 em setembro de 2025. Já a movimentação de turistas estrangeiros, teve um incremento de +66.3% em setembro de 2026. Foram 11.805 este ano e 7.096 em setembro de 2025.