Famílias de baixa renda no RN poderão ter desconto de 50% na conta de água; veja quem tem direito

Famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte poderão ter desconto de 50% nas tarifas de água e esgoto. A medida faz parte da regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20).

O benefício contempla o consumo mensal de até 15 metros cúbicos de água. Caso a família ultrapasse esse limite, o volume excedente será cobrado pela tarifa normal.

Para ter acesso ao desconto, a família precisa atender aos critérios de renda e inscrição em programas sociais. A regulamentação também estabelece regras para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem tem direito à Tarifa Social de Água e Esgoto?

A regulamentação prevê o benefício para famílias enquadradas na categoria residencial social que atendam a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter entre seus integrantes uma pessoa com deficiência ou um idoso com 65 anos ou mais que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os valores recebidos por meio do Bolsa Família e do BPC não entram no cálculo da renda familiar por pessoa.

O desconto vale para apenas um imóvel por família. Pessoas que moram de aluguel ou em imóveis cedidos também podem ter acesso ao benefício, desde que apresentem a documentação exigida e solicitem a transferência da conta de água para o próprio nome.



Detran/RN publica notificação com 56 condutores em processos de suspensão da CNH

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Cetran nº 001/2026, que notifica 56 condutores envolvidos em processos administrativos relacionados à manutenção da suspensão do direito de dirigir. 

A medida se refere a infrações de trânsito que estabelecem especificamente essa penalidade e foi adotada após não ser possível efetivar a comunicação aos interessados por meio de correspondência postal.

A partir da publicação do edital, em 13 de novembro de 2026, os condutores tê, de 30 dias para apresentar defesa ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN). Caso não haja manifestação dentro do período estabelecido, os processos poderão ser julgados à revelia. O recurso deve ser apresentado por escrito, com data e assinatura do interessado, acompanhada de documento de identificação civil que contenha sua assinatura.

A documentação pode ser entregue presencialmente na Procuradoria Jurídica do Detran/RN, localizada na sede do órgão, na Cidade da Esperança, em Natal. Também é possível realizar o protocolo nas Ciretrans e nas unidades da Central do Cidadão. Os condutores também podem encaminhar os documentos pelos Correios para o endereço: Avenida Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN; bem como utilizar os canais digitais, enviando a defesa e os documentos necessários para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 98861-1285.



Educação antirracista deve fazer parte da rotina escolar durante todo o ano, defende pedagoga

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No Mês da Consciência Negra, atividades sobre a história e a cultura afro-brasileira ganham espaço nas escolas. A educação antirracista, porém, precisa fazer parte da rotina escolar durante todo o ano, como defende Emannuelle Araújo, pedagoga e professora dos cursos de educação da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de ensino de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima.

“O racismo não acontece apenas em novembro, e o respeito também não pode ter uma data marcada para acontecer. Quando trabalhamos essa temática apenas em datas comemorativas, corremos o risco de transformar uma questão histórica, social e educacional muito importante em uma atividade pontual”, afirma.

Para a docente, as discussões sobre o tema precisam estar presentes nas práticas pedagógicas ao longo de todo o calendário letivo. Emanuelle acredita que essa transformação começa pela compreensão de que a escola não é responsável apenas pela transmissão de conteúdos. O ambiente escolar também é um dos principais espaços em que crianças e adolescentes aprendem a estabelecer relações, construir sua identidade e conviver com as diferenças.

“Na prática, é olhar para o cotidiano escolar e perceber como as relações estão acontecendo. Garantir que todas as crianças se sintam representadas, respeitadas e pertencentes àquele espaço. Isso envolve desde os livros utilizados, as imagens expostas nas salas e as referências históricas apresentadas até a maneira como professores e estudantes se relacionam”, explica.

Um dos desafios para a construção de ambientes escolares mais inclusivos está em reconhecer manifestações de racismo que, muitas vezes, são naturalizadas nas relações entre os estudantes. Apelidos, comentários sobre características físicas e supostas brincadeiras não devem ser ignorados quando carregam conteúdo discriminatório.

Emannuelle Araújo considera que o professor ocupa uma posição importante nesse processo, tanto pela proximidade com os estudantes quanto pela possibilidade de identificar situações de discriminação e intervir antes que determinados comportamentos sejam reproduzidos ou reforçados no ambiente escolar.

“Uma fala racista não pode ser naturalizada ou ignorada. O silêncio diante dessas situações também ensina e pode transmitir a ideia de que determinadas atitudes são aceitáveis. O professor precisa intervir, orientar, acolher o estudante que sofreu a discriminação e trabalhar pedagogicamente com toda a turma”, orienta.

Quando um episódio ocorre, a primeira medida é não tratá-lo como um conflito comum entre crianças ou adolescentes. Segundo a pedagoga, o estudante que sofreu a violência precisa ser acolhido e ouvido, enquanto a escola deve comunicar a gestão, envolver as famílias, registrar o ocorrido e seguir os protocolos institucionais, além de realizar os encaminhamentos necessários.

O trabalho também deve envolver quem praticou o ato discriminatório, considerando sua idade e capacidade de compreensão. A proposta é promover uma reflexão sobre o comportamento, sem minimizar a gravidade da situação ou desconsiderar os impactos causados à vítima.

“Isso não significa minimizar o ocorrido, mas compreender que a escola também tem uma função educativa na transformação de comportamentos. E não podemos encerrar o assunto depois que o episódio é resolvido. É preciso desenvolver ações com toda a comunidade escolar para que situações semelhantes não se repitam”, ressalta.

Construir uma escola antirracista não depende apenas de grandes projetos, destaca a especialista. O desenvolvimento também passa por medidas incorporadas à rotina escolar, como a revisão dos materiais pedagógicos, a ampliação da presença de autores e personagens negros, a abordagem da história e da cultura afro-brasileira nas diferentes disciplinas, a formação continuada dos professores e a criação de espaços de escuta para os estudantes.



Feriado deve ampliar procura por viagens para o litoral e o interior do RN

Foto: Reprodução

A procura por viagens de ônibus intermunicipais deve crescer no Rio Grande do Norte durante o feriado prolongado da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20). 

A expectativa da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) é de maior movimentação nos trajetos com destino ao litoral potiguar e aos municípios das regiões do Seridó e salineira.

Segundo a associação, o período deve concentrar viagens de pessoas que pretendem aproveitar os dias de folga, visitar familiares ou participar de celebrações religiosas no interior do estado.

Regiões do litoral, Seridó e salineira devem ter maior procura

De acordo com Wellington Oliveira, diretor de Comunicação da Transpasse, a entidade acompanha a expectativa de aumento da demanda, principalmente para os destinos litorâneos e as regiões do Seridó e salineira.

As festas de padroeiras também contribuem para a movimentação no interior, com passageiros que viajam para participar das celebrações religiosas e visitar familiares. 

“Por isso, é importante que os passageiros se programem com antecedência”, orienta Wellington Oliveira.



Executivo Estadual altera horário de atendimento dos serviços nesta sexta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Foto: Sandro Menezes

Nesta sexta-feira (20), em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o funcionamento dos serviços estaduais no RN terá seus horários de atendimento à população alterados. Contudo, as unidades de saúde de urgência e emergência da rede pública estadual, como hospitais de grande porte e prontos-socorros, manterão as escalas de médicos, enfermeiros e equipes técnicas de suporte.

Na área de segurança pública, os batalhões da Polícia Militar, as delegacias de plantão da Polícia Civil, as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros Militar e o sistema penitenciário funcionarão de forma ininterrupta por meio de escalas de plantão para assegurar a ordem pública.



Governo destaca aumento de receitas e cumprimento de obrigações constitucionais em evento no TCE-RN

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A governadora Fátima Bezerra destacou, nesta quarta-feira (18), o cumprimento dos percentuais de investimento constitucional nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública ao longo de seus quase oito anos de mandato. O balanço foi apresentado durante a solenidade de divulgação do diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que detalhou a evolução fiscal e orçamentária do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2025.

Somente no ano passado, segundo o relatório técnico, a Educação respondeu por aproximadamente 16,3% da despesa total do governo estadual, enquanto a Saúde representou 13,7%. “Confirmando a centralidade dessas áreas na execução orçamentária estadual e refletindo tanto o atendimento às demandas da população quanto o cumprimento dos mínimos constitucionais de aplicação”, diz o documento, relatado pelo conselheiro George Montenegro Soares.

A governadora destacou, como resultado dos investimentos na Educação, a inauguração das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) e a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O indicador do Rio Grande do Norte passou de 2,5 para 4,0, resultado que obtivemos com os investimentos no setor. Isso mostra nossa capacidade de utilizar os recursos no lugar certo”, ressaltou.

O evento, realizado na sede do TCE, no bairro de Petrópolis, reuniu a cúpula dos Poderes estaduais, órgãos de controle e a equipe de transição governamental, com a presença do governador eleito Carlos Eduardo Xavier.

O levantamento técnico revelou que a receita estadual, entre 2010 e 2025, passou de R$ 7,3 bilhões para R$ 23,8 bilhões. O diagnóstico destaca que o governo estadual manteve importantes indicadores de equilíbrio fiscal no período, como superávit primário em 15 dos 16 exercícios avaliados, com déficit apenas em 2018. Já a despesa empenhada evoluiu de R$ 7,08 bilhões, em 2010, para R$ 23,8 bilhões, em 2025, crescimento nominal acumulado de 237,2%.

Fátima ressaltou os investimentos feitos pelo governo e a ampliação da capacidade de execução de recursos financiados. “Minha alegria é o Tribunal de Contas do meu Estado dizer hoje à sociedade norte-rio-grandense que cumprimos as obrigações constitucionais, principalmente nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Isso não é pouca coisa, porque estamos falando de áreas essenciais para a proteção e a vida do nosso povo”, afirmou.

O governador eleito Cadu Xavier destacou que a principal contribuição do levantamento, além de seu rigor técnico, foi ‘despolitizar’ o debate sobre as finanças estaduais. Segundo ele, o diagnóstico comprova que o gargalo fiscal não está na arrecadação, o que reforça a necessidade de união de esforços para recolocar o Rio Grande do Norte na trajetória do equilíbrio. “Não vai ser em um ano, mas temos o compromisso de buscar esse reequilíbrio, que passa por um grande pacto para que a melhoria dos indicadores amplie a capacidade de investimentos do Estado e se reflita na qualidade de vida da população”, afirmou.

O conselheiro George Soares destacou que os dados do levantamento pertencem ao Rio Grande do Norte, e não a uma gestão específica, e defendeu a atuação conjunta entre os Poderes. “O estudo mostra que, com responsabilidade e medidas austeras e seguras, é possível voltar ao trilho do desenvolvimento, e esta Corte está à disposição para somar a esse esforço”, afirmou.

O presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson, ressaltou que o levantamento oferece uma perspectiva de longo prazo sobre as contas públicas, servindo de base para o planejamento das próximas gestões. “O momento é considerado oportuno para compartilhar os resultados com os Poderes, órgãos autônomos, equipe de transição e a sociedade potiguar”, afirmou.

Prestigiaram a apresentação do estudo técnico, a controladora-geral do Estado e coordenadora da equipe de transição, Luciana Daltro, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Alexandre Lima, o secretário de Estado de Assuntos Federativos, Luciano Santos, o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra, o secretário estadual de Comunicação, Daniel Csbral, e a procuradora-geral adjunta do Estado, Juliana Limeira. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, o presidente eleito do Tribunal de Justiça, Glauber Rêgo. Do Poder Legislativo participaram os deputados Luiz Eduardo e Francisco Medeiros, além destes estiveram presentes representantes do setor produtivo, como as federações do Comércio e Indústria.

Natal (RN), 18 de novembro de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM



Alerta: número de pessoas que contribuem para a Previdência pública é o maior desde 2012

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Em sua edição do terceiro trimestre de 2026, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, mostra que o número de pessoas que contribuem para o INSS cegou a 68,7 milhões em setembro, atingindo o melhor resultado desde 2012, quando o levantamento passou a ser realizado. Os números foram divulgados nesta quarta, 18 de novembro.

O resultado reflete o aquecimento do mercado de trabalho e o maior percentual de pessoas contratadas com carteira assinada no setor privado. Segundo a mesma PNAD, o percentual de contratados CLT neste setor foi de 39,4 milhões de pessoas acima dos 14 anos. O número é o maior desde 2012.

Os demais contribuintes, pressupõe-se, são aqueles que trabalham por conta própria e se regularizaram como microempreendedores individuais (MEI’s) ou decidiram contribuir mesmo sem vínculo trabalhista formal. O crescimento de MEI’s já fora captado em IBGE em relação ao ano passado.

A proporção da população ocupada por conta própria com CNPJ saltou de 15,0%, em 2012, para o seu ápice histórico de 27,1%, em 2025. Pela primeira vez na série histórica, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior tinham registro formal. Juntos, empregadores e trabalhadores por conta própria com CNPJ têm maior percentual da série histórica: 35,0%. Ter CNPJ faz o empreendedor contribuir para a Previdência, o que aumenta a proteção social. 



Acari promove programação especial pela Semana da Consciência Negra com foco em cultura e educação antirracista

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A Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, realiza uma programação especial em alusão à Semana da Consciência Negra. A iniciativa reúne atividades voltadas à valorização da história, da cultura afro-brasileira, da ancestralidade, da identidade e do respeito à diversidade, mobilizando escolas, crianças, adolescentes e a comunidade local. De acordo com a organização, a agenda busca promover espaços de reflexão, aprendizado, expressão cultural e fortalecimento do enfrentamento ao racismo, com foco na construção de uma educação antirracista, inclusiva e respeitosa.

Confira a programação

  • Segunda-feira, 16 de novembro
    • Início das atividades alusivas à temática da Consciência Negra nas escolas municipais, com ações educativas e reflexivas.
  • Terça-feira, 17 de novembro
    • 08h: Ação do NUCA: Raízes da Resistência – Cultura, História e Ancestralidade, além da Oficina de Identidade, Cultura Afro-Brasileira e Consciência Negra, na Escola Municipal Major Hortêncio Pereira de Brito.
    • 14h: Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial, no Conviver.
  • Quarta-feira, 18 de novembro
    • 19h: Show Cultural da Consciência Negra, na Quadra de Esporte do bairro Senador Dinarte Mariz. Promovida pela Escola Municipal Cândida Auda Pires (EMCAP), a atividade propõe uma noite de valorização da história, da cultura, da ancestralidade e da identidade do povo negro.
  • Quinta-feira, 19 de novembro
    • 08h às 11h: Exposição Cultura Afro-Brasileira: Identidade, Diversidade e Respeito, na Escola Municipal Cândida Auda Pires (EMCAP).



Servidores do Idema cancelam paralisação após avanço nas tratativas para implantar gratificação

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Os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) decidiram cancelar a paralisação prevista para a quinta-feira (19), após avanços na implantação da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente (Gaema). A decisão foi tomada em assembleia extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) nesta quarta-feira (18).

Instituída pela Lei Complementar nº 202/2001 e reestruturada pela LC nº 328/2006, a Gaema não está sendo paga apenas aos servidores que ingressaram por meio do concurso público de 2025. O benefício é de 25% do vencimento básico do cargo efetivo para quem está no exercício de suas funções. A mobilização havia sido aprovada diante da falta de definição do Governo do Estado sobre a efetivação desse pagamento para os novos servidores. Embora a direção do Idema tivesse manifestado empenho para que a implantação ocorresse, não existia data confirmada.

Em reunião entre o sindicato e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), na segunda-feira (17), a gestão informou que as equipes trabalharam durante todo o fim de semana para dar andamento aos processos. Segundo as informações apresentadas, a implantação da gratificação está garantida. Durante as tratativas, o Sinai-RN defendeu que a implantação da Gaema fosse viabilizada por meio de um único processo administrativo, contemplando todos os servidores com direito ao benefício. A gestão optou por individualizar os requerimentos.



Natal recebe Festival AfroBusiness com três dias de celebração à ancestralidade, à cultura negra e ao empreendedorismo

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A força da ancestralidade, a riqueza das manifestações culturais e o protagonismo do empreendedorismo negro vão ocupar o Complexo Cultural da Rampa, em Natal, a partir desta quinta-feira (19). Durante três dias, o Festival Multicultural AfroBusiness reúne artistas, grupos tradicionais, empreendedores e representantes de comunidades para celebrar a diversidade das culturas afro-brasileiras, promover saberes ancestrais e fortalecer iniciativas de geração de renda. A programação segue até sábado (21), com apresentações musicais, manifestações populares, gastronomia, artesanato, exposições e atividades formativas.

A abertura começa às 10h de quinta-feira, com apresentação do Coco Juremado, de Gilvan Aiquoc. Às 11h, o público poderá acompanhar uma atividade de conscientização socioambiental. Às 14h, a cerimônia de abertura contará com o Padê de Exu, conduzido por Babá Cláudio, com participação da Folia de Rua Potiguar. A programação inclui ainda desfile de Moda Afro Tradicional, às 16h, e a abertura oficial, às 18h, com representantes do Banco do Nordeste, Sebrae, Mapa do Axé Potiguar, Secretaria de Cultura e direção geral do festival.

A noite de estreia terá apresentações da Capoeira Cordão de Ouro, às 18h, DJ Israel, às 19h, Cami Santiz, com a turnê Jahlypso, às 20h, e Ana Lu, às 22h.

Na sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o festival dá continuidade às atividades com a apresentação do Pau Furado de Mulheres, às 10h. Às 11h, será realizada uma roda de conversa sobre práticas afrocentradas e intolerância religiosa, com participação de Lilian Kasey e do Coletivo Negras de Periferia. A programação cultural segue à tarde com a Bateria da Escola de Samba Águia Dourada, às 16h30. À noite, DJ Israel, às 19h, Pagode do Pirão, às 20h, e Banda Nego Zambi, às 22h, com Coco Jurema e Afoxé, movimentam o espaço.

O sábado (21) marca o encerramento do festival, com apresentações culturais e musicais ao longo do dia. Entre as atrações confirmadas estão a Bateria da Escola Batuque Ancestral, às 14h, a Banda Nego Zambi, com o espetáculo Encantos Negros, às 18h, Cida Lobo, às 20h, e uma apresentação de Afrobeat, às 22h. No último dia, a arena segue com programação até a meia-noite.

Além das apresentações, o público poderá visitar os espaços permanentes do festival, que funcionam durante os três dias. Entre eles estão o Espaço de Artesanato e Economia Criativa, o Espaço Gastronômico, a exposição fotográfica de terreiro, o bar, o estande do Banco do Nordeste e o Mapa do Axé Potiguar, voltado ao cadastro de povos e comunidades tradicionais.

SERVIÇO

Evento: Festival Multicultural AfroBusiness
Data: 19, 20 e 21 de novembro de 2026
Horário: Das 9h às 23h; no sábado, a arena segue até meia-noite
Local: Complexo Cultural da Rampa – Natal/RN
Entrada: Gratuita
Instagram: @afrobusinessfestival