Economia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira, 6, que pretende zerar os impostos federais que hoje incidem sobre a gasolina e o etanol. Como forma de conter a explosão dos preços dos combustíveis em pleno ano eleitoral, Bolsonaro também prometeu que o governo federal bancará os Estados que se dispuserem a reduzir a zero a cobrança de ICMS, tributo estadual que também onera o preço do diesel e do gás de cozinha. Se aprovadas, as duas medidas valerão até 31 de dezembro deste ano. O impacto pode chegar a R$ 50 bilhões, conforme antecipou o Estadão.

Bolsonaro apresentou as medidas ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de mostrar compromisso do Congresso com as medidas. Ele começou a entrevista e a interrompeu para esperar pela chegada de ambos.

O presidente busca a reeleição e faz pressão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, amplie as medidas para combater a alta dos combustíveis. O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que foi apelidado de “It’s now ou never”.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser aprovada pelo Congresso. A compensação fica de fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação.

A medida prevê isenção de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol. Até agora, o governo havia cortado esses impostos apenas do diesel. A fonte dos recursos serão as arrecadações extraordinárias obtidas pela União e que não estão ainda previstas no Orçamento, entre elas, ganhos com a venda da venda da Eletrobras.

Bolsonaro, que realizou reuniões na tarde de ontem com a cúpula do governo, Lira e Pacheco, chamou uma coletiva de imprensa de última hora para fazer o anúncio. “Nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem, em especial, os mais humildes”, disse Bolsonaro.

Tribuna do Norte

Puxada pelo temor da alta da inflação nos Estados Unidos, a bolsa de valores teve a maior queda em duas semanas, após três altas consecutivas. O dólar fechou em baixa, mas teve a primeira alta semanal desde o início de maio. Com informações da Agência Brasil.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.102 pontos, com queda de 1,15%. Esse foi o maior recuo diário desde 18 de maio, quando o indicador tinha caído 2,3%. A bolsa de valores fechou a semana com queda de 0,75%, a primeira baixa depois de três semanas de ganhos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido a R$ 4,779, com recuo de R$ 0,01 (-0,2%). A cotação teve um dia volátil, chegando a R$ 4,83 pouco antes das 10h, impulsionada pela divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos. No entanto, investidores aproveitaram o valor alto para venderam a moeda, empurrando a cotação para baixo durante a tarde.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana subiu 0,83% na semana. Essa foi a primeira alta desde a primeira semana de maio. Em 2022, a divisa acumula queda de 14,28%.

Contribuiu para a instabilidade no mercado internacional a divulgação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos. Em maio, a maior economia do planeta criou 390 mil empregos, número superior às expectativas.

O bom desempenho do emprego aumentou os receios de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros mais que o previsto para segurar a inflação nos Estados Unidos, que está no maior nível em 40 anos. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Agora RN

Comprar produtos comercializados sem o valor dos impostos normalmente imbutidos no preço será possível em Natal na quinta-feira da próxima semana, dia 2 de junho. Na capital potiguar, produtos de tecnologia, roupas, gasolina e diversos outros itens serão comercializados com descontos de até 70%, em mais uma edição do Dia Livre de Impostos. O objetivo é conscientizar a população sobre a alta carga tributária do País.

O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação de conscientização promovida pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo o Brasil que compõe o sistema CNDL e com participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população.

Os descontos chegam a 70% e correspondem aos impostos que incidem sobre as mercadorias. Os lojistas participantes arcam com os custos e abrem mão de margens de lucro para evidenciar o peso dos impostos para os compradores. O objetivo da ação é chamar atenção da sociedade e conscientizar lojistas e consumidores sobre o impacto da carga tributária nos preços dos produtos.

Em 2021, o DLI teve sua participação recebida por diversos shoppings em todo o País, mais de 15 mil varejistas e um impacto medido em 12,1 milhões de reais em mídias espontâneas. Esse ano, a expectativa da CDL Jovem Natal é que aproximadamente 200 empresas façam parte do Dia Livre de Impostos em Natal. Lojistas podem cadastrar sua empresa gratuitamente no site www.dialivredeimpostos.com.br até o dia 30 de maio.

“O projeto DLI, que é liderado pela CDL Jovem local e nacional, busca tirar de cima do empresário a responsabilidade por preços altos de produtos e serviços e destacar que há uma elevada carga tributária envolvida. Com isso, buscamos trazer a população como um todo para somar forças e se engajar na busca por um sistema tributário mais justo. Um comércio pujante representa uma cidade pujante. O imposto não pode ser uma barreira para o desenvolvimento, mas sim um aliado”, explica o presidente da CDL Jovem de Natal, Saulo Medeiros.

Saulo lembra que o Impostômetro, ferramenta que calcula quanto de impostos os brasileiros pagam, alcançou, em 2022, o valor arrecadado de R$ 1 trilhão no dia 3 de maio. Em 2021, a marca havia sido atingida em 19 de maio, 16 dias antes. “O que isso quer dizer? Os impostos estão aumentando. Isso reforça nosso grito para alertar a alta carga tributária”, afirma.

Na próxima segunda-feira (30), a CDL Jovem Natal vai realizar um evento aberto, o Esquenta DLI com duas palestras gratuitas: uma com o tema “usando os impostos para gerar mais lucros’, com André Adolfo, da BWA Global, e outra com um Case do DLI com a Rio Center, que teve o seu maior faturamento da história durante a ação. Os lojistas que se interessarem em participar devem se cadastrar no www.cdlnatal.com.br. O evento acontecerá no auditório da CDL Natal, na rua Ceará Mirim, 322, Tirol.

Tribuna do Norte

O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4%. No ano, o preço do diesel já acumula aumento na bomba de 29,84%.

Já a gasolina se manteve em patamar recorde. Nesta semana, o litro médio ficou em R$ 7,275 – pouco menor que os R$ 7,298, registrado na semana passada. Até então, a gasolina estava subindo há cinco semanas seguidas. No ano, a gasolina já subiu nos postos cerca de 9%.
Porém, apesar do recuo ter ocorrido uma queda muito pequena, segundo a ANP, o preço da gasolina segue em patamar recorde.
No caso do preço do diesel, o valor máximo encontrado no Brasil está em R$ 8,300 o litro – patamar mais alto da história também.

Segundo analistas, o aumento do diesel nas bombas é reflexo da alta feita pela Petrobras nas refinarias no último dia 10 de maio, quando o preço do litro passou de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Para economistas e empresas do setor, a alta da estatal ocorreu por conta do avanço do petróleo no mercado internacional e a maior demanda por diesel na Europa por conta do boicote feito pelo bloco europeu à Rússia.

Segundo a Abicom, a associação que reúne os importadores, o preço do diesel está com muita volatilidade. Nesta sexta-feira, por exemplo, ficou zerado. Na quinta, a Petrobras chegou a vender mais caro (3%) que no exterior, mas durante toda a semana teve perdas entre 5% e 2%.
Já a gasolina continua com os preços defasados. Nesta sexta-feira, a estatal vendia 8% mais barato que no exterior. 

Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (30) a segunda e última parcela do pagamento de abril. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 14 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 272 milhões e encerrando a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões.

A última parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de maio para servidores que recebem acima de R$ 6 mil. Quase 90% do funcionalismo estadual já está com seu salário em dia.

O preço médio da gasolina comum nos postos de abastecimento do Rio Grande do Norte é o segundo maior do Nordeste, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O combustível que sai das bombas está sendo vendido, por litro, a R$ 7,665. 

Este valor só fica atrás do que é pago por média pelos piauienses. Os moradores daquele estado gastam R$ 8,13 por um litro de gasolina comum para abastecerem seus veículos.

Os valores divulgados pela ANP são relativos à terceira semana deste mês de abril – entre os dias 17 e 23 -, a partir do Sistema de Levantamento de Preços (SLP). A agência acompanha as variações de forma mensal e semanal, tanto por estados, regiões, municípios e a nível nacional.

A título de comparação, a Paraíba é a última do ranking nordestino de preços da gasolina comum. O preço médio nas bombas do estado vizinho na semana passada, segundo a ANP, estava no patamar de R$ 7,036, mais de 60 centavos abaixo do cobrado no RN.

A pesquisa leva em conta os valores de 59 postos de abastecimento do Rio Grande do Norte, onde o menor preço encontrado foi de R$ 7,49 e o maior, R$ 7,79.

O valor pago pelos potiguares por um litro de gaasolina comum segue a tendência de alta registrada em todo o Brasil. Segundo os dados do SLP, o preço médio no país do dia 17 ao dia 23 foi de R$ 7,27. O preço é o mais alto já registrado pela ANP, após a segunda semana seguida de aumento do valor médio ao consumidor da gasolina comum.

O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a 19 de março, quando o combustível estava sendo vendido a R$ 7,267, que tinha sido a primeira vez que o valor ficava acima de R$ 7. 

Tribuna do Norte

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) se posicionou após a publicação do decreto pela Prefeitura de Natal, que desobriga o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados e abertos.

A entidade sugeriu que funcionários dos estabelecimentos comerciais continuem utilizando as máscaras. Segundo a nota, a ação propicia “maior comodidade aqueles clientes que se sentirem mais confortáveis com esta medida”.

No texto, a Fecomércio destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, em casos de divergências entre normas legais que tratem sobre a pandemia, deverá prevalecer aquela mais restritiva.

“A compreensão da entidade é de que cabe a cada estabelecimento decidir, de acordo com a sua conveniência, como irá proceder quanto à obrigatoriedade desse Equipamento de Proteção Individual para acesso às suas dependências”, pontuou.

A Fecomércio ainda acrescentou que “grandes estabelecimentos comerciais da cidade, como, por exemplo, shoppings centers, já estão se posicionando pela não exigência. Desse modo, nossa posição visa, inclusive, manter uma lógica igualitária entre os estabelecimentos desses centros comerciais e as denominadas lojas de rua”.

Na nota, a federação afirmou que busca articular com o Governo do Estado para que possa ocorrer um alinhamento com a Prefeitura do Natal, já que o decreto estadual vai liberar o uso da máscara apenas em ambientes abertos. “Evitando-se qualquer insegurança do ponto de vista jurídico para os empresários”, concluiu.

Shoppings

Pelo menos quatro shoppings da cidade já confirmaram que o uso da máscara não é mais obrigatório para o acesso ao estabelecimento: Shopping Midway Mall, Natal Shopping, Shopping Cidade Jardim e Praia Shopping.

Desde hoje (3), contribuintes com nível prata ou ouro no Portal Gov.br ganharam acesso a mais serviços e funcionalidades dentro do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Eles terão direito a serviços até agora restritos a quem tinha certificado digital, tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado.

Os serviços liberados são os seguintes:

•   Preenchimento e retificação da declaração do Imposto de Renda no ambiente e-CAC;

•   Cópia da declaração e do recibo de entrega;

•   Cópia dos arquivos transmitidos;

•   Visualização do número do recibo;

•   Visualização de pendências de malha fina;

•   Entrega de documentos para regularizar a situação no Fisco;

•   Consulta a débitos do Imposto de Renda Pessoa Física;

•   Emissão de Documento de Arrecadação Fiscal (Darf)

A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC. Nessa modalidade, a Receita fornece um formulário com dados apurados em declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo ao contribuinte confirmar as informações ou fazer ajustes antes de enviar a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto da Receita para buscar dados de declarações de anos anteriores. Na semana passada, o Fisco tinha elevado o nível de segurança para o acesso ao e-CAC, justamente para permitir que os serviços disponíveis aos contribuintes com certificado digital sejam fornecidos a mais pessoas.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começa às 8h de segunda-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Níveis de segurança

Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.

Calendário

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Atenção, brasileiros! Está confirmado. O novo auxílio de R$400, mais conhecido como Auxílio Brasil, voltará a ser pago amanhã, ou seja, segunda-feira (14 de fevereiro de 2022). Recentemente, a Caixa Econômica Federal encerrou os pagamentos benefício referentes ao mês de janeiro. Consequentemente, o calendário do mês de fevereiro já entrou no planejamento.

Auxílio Brasil no mês de fevereiro

O valor do Auxílio Brasil permanece o mesmo para as famílias beneficiárias. Desta forma, elas devem receber uma mensalidade mínima de R$ 400, conforme a concessão dos abonos básicos do programa. Ou seja, cada usuário do programa receberá pelo menos o valor de R$400.

Importante lembrar que no mês passado foram incluídas cerca de 3 milhões de famílias, aumentando o número de atendidas para 17,5 milhões. De acordo com o Ministério da Cidadania, em janeiro o programa teve um gasto de R$ 7,1 bilhões.

A ampliação do Auxílio Brasil foi possível após sanção da PEC dos Precatórios, que ocorreu no final de dezembro do ano passado. Até então, o programa só atendia as 14,5 milhões de famílias transferidas automaticamente do Bolsa Família.

Calendário de fevereiro do benefício

Em fevereiro, o pagamento do Auxílio Brasil terá início no dia 11, lembrando que os repasses ocorrem conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira:

• NIS com final 1 — Recebe dia 14/2;
• NIS com final 2 — Recebe dia 15/2;
• NIS com final 3 — Recebe dia 16/2;
• NIS com final 4 — Recebe dia 17/2;
• NIS com final 5 — Recebe dia 18/2;
• NIS com final 6 — Recebe dia 21/2;
• NIS com final 7 — Recebe dia 22/2;
• NIS com final 8 — Recebe dia 23/2;
• NIS com final 9 — Recebe dia 24/2;
• NIS com final 0 — Recebe dia 25/2.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

O benefício do Auxílio Brasil é destinado as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Todavia, também é necessário se enquadrar em outros requisitos para manter o recebimento do abono. Confira a seguir:

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Jovens entre 16 e 17 anos devem ter a frequência mínima escolar igual a 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Mulheres 14 a 44 anos de idade devem fazer acompanhamento ginecológico.

Contudo, vale ressaltar que as consultas de aprovados do Auxílio Brasil de fevereiro ainda não estão disponíveis. De toda forma, o procedimento deve ser realizado no aplicativo Auxílio Brasil ou no site do Cadastro Único.