Economia

O presidente Jair Bolsonaro autorizou estudos para prorrogar o auxílio emergencial, mas com aumento do seu valor, ao mesmo tempo em que se definem o novo formato e valor do Bolsa Família, que deve ser rebatizado de Renda Brasil. A decisão foi estimulada pelos sinais de recuperação da economia, com recordes de arrecadação.

O desejo do presidente é que o maior valor do auxílio emergencial, hoje R$375, passe no mínimo R$500, podendo chegar àqueles R$600 pagos em 2020. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ministro Paulo Guedes (Economia) admitiu estender o auxílio durante evento virtual, nesta quinta (27), mas não citou alteração nos valores. Com orçamento limitado, Bolsonaro admitiu a redução de valores, mas um ministro com gabinete no Planalto diz que ele “nunca se conformou”. As consequências políticas do aumento do auxílio, mas para valores que façam a diferença, entusiasmam a equipe econômica.

Diário do Poder e Portal Grande Ponto

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o valor da primeira parcela do 13ª salário no site ou aplicativo “Meu INSS“. O adiantamento será pago junto com o benefício deste mês para 31 milhões de segurados, num total de R$ 25,3 bilhões.

O abono do INSS terá duas parcelas: a primeira equivale a 50% do valor pago ao segurado no mês de maio e a segunda corresponde a outra metade paga no mês de junho, mas com cobrança de impostos.

Normalmente, o 13º salário de aposentados e pensionistas é repassado entre os meses de agosto e novembro. Porém, para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19, o governo federal antecipou os pagamentos este ano, assim como aconteceu em 2020.

13º salário do INSS

A maioria dos aposentados e pensionistas do INSS receberão 50% do valor em maio. Somente quem passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor da parcela calculado proporcionalmente.

Já no caso de cidadãos que recebem ajuda por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), a antecipação será calculada conforme o tempo de duração do benefício. Ficam de fora do abono segurados do INSS que recebem auxílios assistenciais, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Repasses das parcelas

O pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS será entre 25 de maio a 8 de junho para quem recebe até um salário mínimo. Já segurados com benefício acima do piso nacional receberão o adiantamento de 1º a 8 de junho. Em ambos os casos, considera-se o número final do benefício para a ordem dos repasses, sem levar em conta o dígito.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios, a expectativa é de que a a folha de pagamento de maio do INSS injete R$ 76,3 bilhões na economia. Sem impacto orçamentário, pois se trata de uma antecipação, a medida não apresenta um acréscimo nas despesas do governo estabelecidas para este ano.

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho.

As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0. Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente.

A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0. As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS.

A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela. A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta segunda-feira (10) os saques da primeira parcela do novo  auxílio emergencial para nascidos em julho, agosto, setembro, outubro e novembro. Os valores para retirada variam entre R$ 150 e R$ 375, a depender do grupo em que os beneficiários se encaixam.

O benefício poderá ser sacado em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou lotéricas. É possível ainda fazer a movimentação do dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento do auxílio ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Nesse caso, o auxílio só será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em maio, os pagamentos para beneficiários começam apenas no dia 18, com os que têm NIS de final 1. O último dia previsto é o último, 31, quando sacam os beneficiários com NIS terminado em 0. Confira o calendário completo:

• NIS de final 1: 18 de maio;
• NIS de final 2: 19 de maio;
• NIS de final 3: 20 de maio;
• NIS de final 4: 21 de maio;
• NIS de final 5: 24 de maio;
• NIS de final 6: 25 de maio;
• NIS de final 7: 26 de maio;
• NIS de final 8: 27 de maio;
• NIS de final 9: 28 de maio; e
• NIS de final 0: 31 de maio.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (6) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 15 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicita ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional, voltada para a criação de um benefício social a ser pago aos brasileiros em situação de extrema pobreza, que possuem renda per capita de R$ 89 a R$ 178.

A decisão, anunciada nesta segunda-feira, 26, contou com a participação dos 11 ministro, que julgaram em plenário virtual uma ação da Defensoria Pública da União, que solicita a regulamentação de uma lei do ano de 2005 relacionada ao pagamento de uma renda básica à população mais carente.

Em apoio ao voto do ministro Gilmar Mendes, que determina a fixação do valor e início dos pagamentos para 2022, seis ministros seguiram com a decisão, dentre eles: o presidente Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Houve uma divergência entre Mendes e Toffoli em relação ao prazo de implementação da medida. Enquanto o primeiro desejava que o governo desse início aos pagamentos no prazo de 18 meses, o segundo solicitou a alteração do documento, com prazo para até 2022, como foi mantido no texto.

Sobre a lei de 2005

A lei que estabelece o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”, foi sancionada no ano de 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento, o Poder Executivo tem a responsabilidade de estipular o valor do benefício, assim como o se responsabilizar pelo pagamento de parcelas mensais, de igual valor, entre os cidadãos.

O intuito primordial da medida é atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias.” Mesmo com as tratativas, a regulamentação, entretanto, nunca chegou a ser publicada, inviabilizando a aplicação do benefício até o momento.

Os trabalhadores informais nascidos em setembro começam a receber hoje (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. Amanhã (26), recebem os beneficiários com NIS de final 6. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. 

“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou. 

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “está quase certa, ainda não sabemos o valor” e que a ajuda deve ser liberada por mais três ou quatro meses. A data para início da nova rodada de pagamentos ainda não foi definida pelo governo federal.

A afirmação foi feita em uma entrevista à TV Mirante, afiliada da TV Globo no Maranhão, após um evento nesta quinta-feira (11). Bolsonaro viajou ao estado para participar de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Alcântra.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

A extensão do auxílio emergencial, descartada inicialmente pela equipe econômica do governo, é motivo de queda de braço e alvo de pressão de parlamentares com o avanço de uma segunda onda da pandemia da Covid-19 no país. Arthur Lira (PP), novo presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM), que assumiu o comando do Senado, defendem que o governo estenda o auxílio.

Isso porque o novo aumento dos casos do novo coronavírus deve postergar a recuperação da economia e do mercado de trabalho. Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, oito estados apresentam aumento na média móvel de mortes pela Covid -19 nesta quinta.

A proposta oficial do governo para a renovação da ajuda ainda é desconhecida, mas o mercado já reage negativamente à hipótese de uma nova despesa ser criada fora do teto de gastos e sem cortes de outros desembolsos como contrapartida.

“O auxílio emergencial custa caro para o Brasil, é um endividamento enorme para o Brasil. […] Agora, não basta apenas conceder apenas mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’, devemos cuidar dos idosos que tem mais comorbidades, o resto tem que trabalhar”, disse Bolsonaro. O presidente alertou para o risco de um super endividamento do país, com resultados que vão desde perda de crédito à inflação. “Aí vem o caos e ninguém quer isso aí”, avaliou o presidente em entrevista ao repórter Sidney Pereira. Por isso, uma das hipóteses é que o pagamento volte a apenas metade dos beneficiados em 2020. “O nome é emergencial, não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país, e ninguém quer o país quebrado”, disse Bolsonaro pouco antes, durante discurso na cerimônia. Por Sidney Pereira, G1MA

Diante da importância econômica do Sertão do Seridó e também de Currais Novos, o Santander vai reforçar sua presença na região inaugurando, nesta quarta-feira, dia 10, às 10h30, uma agência no município. A loja ficará na Rua Lula Gomes, nº 84, Centro, e tem o objetivo de ajudar a impulsionar ainda mais a dinâmica de negócios da cidade, que tem um forte polo de serviços e comércio, até por isso, atrai para o seu dia a dia parte da população dos 11 municípios vizinhos dessa região.

“A escolha por Currais Novos é até uma decisão natural do Santander de estar mais presente numa das principais cidades da Região do Seridó, tão relevante também para a própria economia do Rio Grande do Norte. Acreditamos que podemos ser um importante condutor do desenvolvimento da população de Currais Novos e, consequentemente, da cidade e toda uma região”, comenta José Arcurso, superintendente executivo da Rede Nordeste do Santander Brasil.

A agência adotará todos os protocolos sanitários necessários para preservar a saúde de seus clientes e funcionários nesse momento de pandemia da Covid-19. Das 9h às 10h, atenderá preferencialmente idosos, gestantes e portadores de deficiência e, até as 15h, os demais públicos. Também haverá o escalonamento de acesso de clientes, em grupos de 10 a 20 pessoas por vez, conforme o tamanho da unidade. Isso para garantir uma distância mínima de um metro entre todos. Além disso, será obrigatório o uso de máscara e álcool gel nas dependências da agência.