Economia

O comércio varejista cresceu 8% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série com ajuste sazonal, ocorreu depois do crescimento de 14,4% em maio.

Essa foi a segunda alta consecutiva. A média móvel trimestral subiu 0,9%, no trimestre que terminou em junho. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 0,5% em relação a junho de 2019. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,4%); móveis e eletrodomésticos (25,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,0%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%). As atividades que apresentaram queda foram: tecidos, vestuário e calçados (-44,5%); combustíveis e lubrificantes (-16,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (-39,5%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10,0%).

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6).

Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional. O objetivo é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Pela legislação atual, as empresas devem optar pelo tipo de apuração do lucro para efeito de tributação nos últimos dias do ano anterior ou nos primeiros dias de janeiro (o prazo é definido anualmente pelo Fisco), não sendo possível alterar a escolha posteriormente.

Embora tenha destacado o mérito do projeto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto precisa também levar em conta os interesses da Receita Federal e dos senadores que avaliam a proposição. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto é relatado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), para quem o adiamento da votação não prejudica a proposição.

— Não existe dificuldade na votação. Adiou porque ficou decidido fazer um texto em conjunto com o governo — afirmou Jorginho.

No relatório apresentado, Jorginho rejeitou as cinco emendas apresentadas por senadores ao texto, que acrescenta o artigo 79-F à lei que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O relator, porém, acolheu sugestão do Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para esclarecer os momentos a partir dos quais é possível ao contribuinte optar pela migração para o Simples Nacional. A opção poderá ser efetuada no 3º ou no 4º trimestre deste ano. Em ambos os casos, o efeito da mudança de regime valerá desde o início do trimestre em que a alteração for feita.

Jorginho inseriu ainda uma determinação para que o regime do lucro presumido seja considerado tributação definitiva em relação aos trimestres que tenham sido encerrados ao tempo da opção de alteração de sistemática de tributação. Dessa forma, o relator entende que não haverá dúvidas sobre qual regime vigorará em cada um dos períodos do ano-calendário de 2020.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19.

Segundo ele, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia”, especialmente na dos municípios.  

Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.

— A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso] — argumentou ele.

O senador também afirmou que a concessão do 14º salário “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade.

— Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto.

Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira, 5, que a União não suportaria o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por mais meses além da ampliação já anunciada pelo governo.

“O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Mais cedo, Guedes confirmou que o governo avalia a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do chamado Renda Brasil. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), governo estuda estender a ajuda até o fim de 2020.

A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações deve ser menor do que os R$ 600. Ainda não foi batido o martelo, mas uma das opções é pagar R$ 200 nesses meses.

A equipe econômica estuda manter o auxílio emergencial até dezembro caso o Renda Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, não fique pronto até setembro. Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que o valor seja menor do que os atuais R$ 600.

O plano em análise também envolveria restringir o número de beneficiários. De acordo com um integrante da equipe econômica, a intenção é propor um auxílio que já se aproxime do Renda Brasil.

Em abril, o governo criou auxílio emergencial por três meses para ajudar as pessoas mais impactadas com os efeitos da pandemia. Em julho, por decreto, o benefício foi prorrogado por mais dois meses. A última parcela será paga em stembro. Se a decisão for de pagar novas parcelas, porém com o valor menor até o fim do ano, seria necessário encaminhar uma medida legislativa.

Dezesseis agências da Caixa no Rio Grande do Norte vão abrir neste sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. O funcionamento será das 8h às 12h. Nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.

Em Natal e região metropolitana abrem as agências Ribeira, Potiguar (Rua João Pessoa), Potengi (Avenida João Medeiros), Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. Abrirão ainda no interior do estado as agências Mossoró, Assú, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.

A Caixa informa que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Avisa também que todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado (1º) serão atendidas no mesmo dia.

Em todo o país, 717 agências estarão abertas. De acordo com a Caixa, a partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de sexta-feira (31), enquanto o diesel seguirá com cotações estáveis, informou a companhia por meio da assessoria de imprensa nesta quinta-feira (30).

O reajuste é a primeira redução de preços da estatal para o combustível desde meados de abril, quando teve início uma série de aumentos, que acompanharam em parte a recuperação do petróleo no mercado internacional devido ao relaxamento de medidas de isolamento adotadas pelo mundo para conter a disseminação do coronavírus.

Os preços do petróleo Brent, referência internacional, dispararam 120% desde mínimas de 20 anos atingidas em abril, mas o rali perdeu força em meio a uma constante expansão dos novos casos de coronavírus pelo mundo, que levou à retomada de ações de prevenção em alguns países e alimentou preocupações sobre a demanda por combustível.

Ainda estão no radar de investidores temores de que o mercado volte a um excesso de oferta, uma vez que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados liderados pela Rússia devem começar em agosto a flexibilizar cortes recordes de produção que vinham sendo aplicados desde maio.

O corte anunciado para sexta-feira segue-se a nove aumentos seguidos para a gasolina desde meados de abril, quatro deles na casa de dois dígitos, sedundo dados da Petrobras compilados pela Reuters.

No diesel, o último movimento de preços foi uma elevação média de 6%, em 17 de julho.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Nas bombas, os preços do diesel e da gasolina acumulavam nove semanas consecutivas de alta até a última sexta-feira, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

CNN Brasil

Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento	Dia do crédito na conta poupança social digital	data para saque em espécie
janeiro	29 de junho	25 de julho
fevereiro	06 de julho	08 de agosto
março	13 de julho	22 de agosto
abril	20 de julho	05 de setembro
maio	27 de julho	19 de setembro
junho	03 de agosto	03 de outubro
julho	10 de agosto	17 de outubro
agosto	24 de agosto	17 de outubro
setembro	31 de agosto	31 de outubro
outubro	08 de setembro	31 de outubro
novembro	14 de setembro	14 de novembro
dezembro	21 de setembro	14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Agência Brasil

Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento	Dia do crédito na conta poupança social digital	data para saque em espécie
janeiro	29 de junho	25 de julho
fevereiro	06 de julho	08 de agosto
março	13 de julho	22 de agosto
abril	20 de julho	05 de setembro
maio	27 de julho	19 de setembro
junho	03 de agosto	03 de outubro
julho	10 de agosto	17 de outubro
agosto	24 de agosto	17 de outubro
setembro	31 de agosto	31 de outubro
outubro	08 de setembro	31 de outubro
novembro	14 de setembro	14 de novembro
dezembro	21 de setembro	14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Agência Brasil