Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa
Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor.
Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado. Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa.
As empresas terão prazo para entrega da energia até 2024, possibilitando um fluxo de continuo de obras e movimentação da economia nos próximos 3 anos. O professor Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC, informa que este aumento 30% na contratação de novos projetos deve-se a uma ação forte e articulada entre a SEDEC, empresas de geração, IDEMA, Secretaria de Tributação (SET), prefeituras e entidades do setor como o CERNE e ABEEOLICA.
A proibição de pré-candidatos e candidatos de participar de programas de tv e rádio, está valendo desde o dia 11 de agosto
A Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) é clara e determina, entre outras coisas, que, os pré-candidatos a prefeito e vereador não pode mais participar de inauguração de obras públicas.
A medida começou a valer desde sábado (15). Os postulantes as eleições municipais deste ano não podem também participar de programas de rádio e televisão, seja como apresentador ou fazendo comentários
No caso das inaugurações, a medida, antes, só atingia os prefeitos que concorriam a reeleição, mas agora vale para todos os pré-candidatos e candidatos aos cargos eletivos para Prefeitura e Câmara de Vereadores.
Caso haja desobediência dessas duas leis, o Ministério Público Eleitoral poderá pedir a cassação do registro de candidatura ou mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral. A proibição de pré-candidatos e candidatos de participar de programas de tv e rádio, está valendo desde o dia 11 de agosto. Essas e outras informações constam no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º.
O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200
A Caixa libera o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em maio nesta quinta-feira (13).
Vão poder resgatar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcela 4 milhões de beneficiários que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário que já tiveram o dinheiro depositado em conta digital, além de outros 102 mil do último grupo liberado.
Além das agências da Caixa, o saque em dinheiro pode ser feito nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será liberada também a transferência do valor para outras contas.
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências serão atendidas no mesmo dia.
Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Na sexta-feira (14), será a vez de outros 4 milhões nascidos em agosto terem as novas parcelas depositadas por meio de conta poupança digital.
O auxílio primeiro é depositado na conta digital, em que o beneficiário pode movimentar para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.
Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro. O novo lote também foi incluído nessas datas. Já o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.
O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,1 milhões de pessoas, num total de R$ 154,1 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.
Confira o calendário do auxílio
Para o ciclo 1 Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho
Crédito em poupança digital
22 de julho – nascidos em janeiro 24 de julho – nascidos em fevereiro 29 de julho – nascidos em março 31 de julho – nascidos em abril 5 de agosto – nascidos em maio 7 de agosto – nascidos em junho 12 de agosto – nascidos em julho 14 de agosto – nascidos em agosto 17 de agosto – nascidos em setembro 19 de agosto – nascidos em outubro 21 de agosto – nascidos em novembro 26 de agosto – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
25 de julho – nascidos em janeiro 1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 8 de agosto – nascidos em abril 13 de agosto – nascidos em maio 22 de agosto – nascidos em junho 27 de agosto – nascidos em julho 1º de setembro – nascidos em agosto 5 de setembro – nascidos em setembro 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 17 de setembro – nascidos em dezembro
Para o ciclo 2 Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020
Crédito em poupança digital
28 de agosto – nascidos em janeiro 2 de setembro – nascidos em fevereiro 4 de setembro – nascidos em março 9 de setembro – nascidos em abril 11 de setembro – nascidos em maio 16 de setembro – nascidos em junho 18 de setembro – nascidos em julho 23 de setembro – nascidos em agosto 25 de setembro – nascidos em setembro 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 30 de setembro – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
19 de setembro – nascidos em janeiro 22 de setembro – nascidos em fevereiro 29 de setembro- nascidos em março 1º de outubro- nascidos em abril 3 de outubro- nascidos em maio 6 de outubro- nascidos em junho 8 de outubro- nascidos em julho 13 de outubro- nascidos em agosto 15 de outubro- nascidos em setembro 20 de outubro- nascidos em outubro 22 de outubro- nascidos em novembro 27 de outubro- nascidos em dezembro
Para o ciclo 3 Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho
Crédito em poupança digital
9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 16 de outubro – nascidos em março e abril 23 de outubro – nascidos em maio e junho 30 de outubro – nascidos em julho e agosto 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 3 de novembro – nascidos em março e abril 10 de novembro – nascidos em maio e junho 12 de novembro – nascidos em julho e agosto 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Para o ciclo 4 Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho
Crédito em poupança digital
16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 18 de novembro – nascidos em março e abril 20 de novembro – nascidos em maio e junho 23 de novembro – nascidos em julho e agosto 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 1º de dezembro- nascidos em março e abril 3 de dezembro- nascidos em maio e junho 8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro
O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039
Os dados do Mapa das Empresas do Ministério da Economia revelaram que o Rio Grande do Norte está entre os três estados da federação que mais apresentaram abertura de novos negócios no mês de julho em comparação ao mês anterior, um percentual positivo de 12,51%. Os outros dois são Alagoas (+19,82%) e Pernambuco (+11,72%).
Novos 2.877 empreendimentos tiveram as atividades iniciadas no estado, enquanto outras 972 foram fechadas. O tempo de duração entre dar entrada na papelada e ter a abertura autorizada no estado está em média de dois e 4 horas.
No Brasil, foram abertas 168.492 mil empresas no mesmo mês, embora, os dados apontam que, no mês passado, foram abertas 250.308 empresas no país. No mesmo período, foram fechados 81.816 negócios. O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039.
Entre as principais atividades econômicas abertas no mês de julho, na comparação com o mês anterior, destacam-se: “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo” (+7,52%); e “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios” (+1,61%).
O Amapá registrou o maior aumento no número de empresas fechadas na comparação com o mês de junho: + 34,07%. Entre as principais atividades econômicas fechadas no Brasil, registraram aumento no número de negócios encerrados (comparação com junho/2020): “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns” (+11,81%); e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (+7,08%).
Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo
O comércio varejista cresceu 8% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série com ajuste sazonal, ocorreu depois do crescimento de 14,4% em maio.
Essa foi a segunda alta consecutiva. A média móvel trimestral subiu 0,9%, no trimestre que terminou em junho. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 0,5% em relação a junho de 2019. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,4%); móveis e eletrodomésticos (25,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,0%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%). As atividades que apresentaram queda foram: tecidos, vestuário e calçados (-44,5%); combustíveis e lubrificantes (-16,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (-39,5%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10,0%).
O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal
Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
A opção poderá ser efetuada no 3º ou no 4º trimestre deste ano. Em ambos os casos, o efeito da mudança de regime valerá desde o início do trimestre em que a alteração for feita
O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6).
Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional. O objetivo é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Pela legislação atual, as empresas devem optar pelo tipo de apuração do lucro para efeito de tributação nos últimos dias do ano anterior ou nos primeiros dias de janeiro (o prazo é definido anualmente pelo Fisco), não sendo possível alterar a escolha posteriormente.
Embora tenha destacado o mérito do projeto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto precisa também levar em conta os interesses da Receita Federal e dos senadores que avaliam a proposição. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto é relatado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), para quem o adiamento da votação não prejudica a proposição.
— Não existe dificuldade na votação. Adiou porque ficou decidido fazer um texto em conjunto com o governo — afirmou Jorginho.
No relatório apresentado, Jorginho rejeitou as cinco emendas apresentadas por senadores ao texto, que acrescenta o artigo 79-F à lei que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O relator, porém, acolheu sugestão do Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para esclarecer os momentos a partir dos quais é possível ao contribuinte optar pela migração para o Simples Nacional. A opção poderá ser efetuada no 3º ou no 4º trimestre deste ano. Em ambos os casos, o efeito da mudança de regime valerá desde o início do trimestre em que a alteração for feita.
Jorginho inseriu ainda uma determinação para que o regime do lucro presumido seja considerado tributação definitiva em relação aos trimestres que tenham sido encerrados ao tempo da opção de alteração de sistemática de tributação. Dessa forma, o relator entende que não haverá dúvidas sobre qual regime vigorará em cada um dos períodos do ano-calendário de 2020.
O benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia” especialmente na dos municípios.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19.
Segundo ele, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia”, especialmente na dos municípios.
Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.
— A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso] — argumentou ele.
O senador também afirmou que a concessão do 14º salário “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade.
— Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto.
A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações deve ser menor do que os R$ 600
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira, 5, que a União não suportaria o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por mais meses além da ampliação já anunciada pelo governo.
“O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.
Mais cedo, Guedes confirmou que o governo avalia a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do chamado Renda Brasil. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), governo estuda estender a ajuda até o fim de 2020.
A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações deve ser menor do que os R$ 600. Ainda não foi batido o martelo, mas uma das opções é pagar R$ 200 nesses meses.
Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que o valor seja menor do que os atuais R$ 600
A equipe econômica estuda manter o auxílio emergencial até dezembro caso o Renda Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, não fique pronto até setembro. Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que o valor seja menor do que os atuais R$ 600.
O plano em análise também envolveria restringir o número de beneficiários. De acordo com um integrante da equipe econômica, a intenção é propor um auxílio que já se aproxime do Renda Brasil.
Em abril, o governo criou auxílio emergencial por três meses para ajudar as pessoas mais impactadas com os efeitos da pandemia. Em julho, por decreto, o benefício foi prorrogado por mais dois meses. A última parcela será paga em stembro. Se a decisão for de pagar novas parcelas, porém com o valor menor até o fim do ano, seria necessário encaminhar uma medida legislativa.
