Educação

O ano letivo de 2020 na rede de ensino do Rio Grande do Norte foi impactado pelas medidas de isolamento social impostas por causa da pandemia. As aulas seguem suspensas até 6 de julho, conforme determina o último decreto do Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) projeta que a suspensão pode ser renovada por mais alguns dias, a depender da curva de contágio da Covid-19. São cerca de 215 mil estudantes que estão com as aulas suspensas desde março.

A definição do retorno das atividades escolares fica a cargo do Comitê de Emergência em Saúde, gerenciado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), que aconselha o Executivo nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Após a definição da data, SEEC divulgará o novo calendário letivo que será concluído apenas em 2021. Estratégias que minimizem o impacto das aulas suspensas no ensino da estudantes estão analisadas e desenvolvidas.

A secretaria ainda não sabe quais protocolos serão adotados nas aulas presenciais, como uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e aferição de temperatura, pois as medidas de prevenção considerarão os recursos sanitários disponíveis no período do retorno.

A SEEC pontua que a dificuldade enfrentada pelo Estado potiguar na volta às aulas é compatível com os demais estados da federação e com alguns outros países. Neste contexto, a enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi aberta no último sábado (20), pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções de datas: a primeira prevê provas em dezembro; a segunda, em janeiro de 2021; a terceira, em maio de 2021.

O presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, realizou uma reunião de trabalho, por videoconferência, nesta sexta-feira (19), com o deputado federal Rafael Motta (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e líder da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O objetivo da reunião virtual foi apresentar um ofício, fruto de uma audiência pública em formato digital, realizada pela CECT na última quinta-feira (18), onde foram debatidos pontos considerados importantes sobre a aprovação da PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Francisco demonstrou preocupação quanto ao tempo de vigência do Fundo que se encerra em dezembro deste ano. “Buscamos também o seu apoio para que esse tema entre na pauta nacional urgentemente, principalmente pela proximidade do final do prazo, mas também pela necessidade deste entrar no orçamento anual do Governo Federal para 2021”, preocupou-se.

O deputado Rafael Motta destacou que o tema é uma das bandeiras de seu mandato na Câmara Federal e de prontidão assumiu o compromisso de lutar com mais afinco pela aprovação da PEC 15/2015. Proposta em tramitação no Congresso Nacional visa tornar o Fundo permanente e busca maior participação da União na distribuição de recursos.

Membro da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Rafael Motta ressaltou que há um entendimento coletivo de que o Fundeb deve ser perene e que cobrará celeridade na aprovação da PEC. Diante do compromisso assumido, Francisco do PT encerrou a reunião. Principal fonte para manutenção da educação no país, o Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Quase que a totalidade dos recursos é proveniente de impostos e transferências dos municípios, estados e Distrito Federal, vinculados à educação, com participação da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou uma enquete por meio da internet para aqueles que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano escolherem as novas datas de aplicação do exame.

A enquete entra no ar às 10 horas de sábado, 20, na página do participante do exame. Os inscritos poderão escolher três opções de datas. No caso do Enem impresso, há as opções de aplicação das provas em 6 e 13 de dezembro de 2020, 10 e 17 de janeiro de 2021 e 2 e 9 de maio de 2021. O Enem digital pode ocorrer em 10 e 17 de janeiro, 24 e 31 de janeiro e 16 e 23 de maio do ano que vem. Os participantes podem escolher a data até 23h59 do dia 30 de julho.

O exame foi adiado pelo Inep em 20 de maio após ampla mobilização de estudantes e autoridades. Na oportunidade, o instituto atribuiu a decisão a “demandas da sociedade” e a “manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia”. A decisão representou um recuo ante a posição assumida inicialmente pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em abril se manifestava pela manutenção da data da prova.

As instituições de ensino ainda vivem a expectativa pela definição da nova data. A desigualdade entre estudantes ricos e pobres foi um dos principais motivos que levaram entidades e o Ministério Público Federal (MPF) a pressionar o governo pelo adiamento, já que os alunos com melhores condições teriam como prosseguir com seus estudos durante o isolamento social, enquanto os alunos com menos estrutura nem sempre contam com ambiente e ferramentas adequados para estudar fora da escola.

Weintraub foi demitido nesta quinta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. A saída foi anunciada em um vídeo publicado em rede social em que os dois aparecem lado a lado e comunicam a exoneração. O ministro, o segundo a comandar a pasta desde o início do governo, ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, magistrados do Supremo, chamados por ele de “vagabundos” em uma reunião ministerial.

A tarde desta quinta-feira (18) foi de discussão acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos deputados que compõem a comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A discussão virtual contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, prefeitos, gestores, representantes de professores e estudantes. O foco principal do grupo foi a cobrança pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional e trata sobre o fundo.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira.

Criado para garantir os investimentos na educação básica, o Fundeb vence no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, segue a discussão acerca da aprovação da PEC que determina o funcionamento do fundo de maneira permanente, além de modificar os percentuais destinados pela União para manutenção. Atualmente, o Governo Federal tem participação em 10% dos recursos do Fundeb. Há a defesa para que esse percentual seja ampliado gradativamente, até que se chegue a um percentual de pelo menos 20%, havendo ainda quem proponha que o percentual seja de até 30%. O maior temor dos participantes da reunião na comissão de Educação da Assembleia é que a proposta não seja votada antes do fim da vigência do atual Fundeb.

Os deputados Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), também membros da comissão, enalteceram a iniciativa de se debater o tema e cobraram que os representantes da bancada federal potiguar e a sociedade civil organizada pressionem pela aprovação da PEC.

O Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve início, nesta segunda-feira (15), com atividades realizadas de maneira remota. A previsão de término do semestre é o dia 29 de julho. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), um total de 19 mil estudantes se matricularam no período suplementar, que ocorre em virtude da suspensão das atividades presenciais devido à pandemia da Covid-19.

A participação no PLSE é facultativa para estudantes e professores. Nessa perspectiva, segundo a Prograd, estão sendo ofertadas cerca de mil turmas e houve o registro de 43 mil solicitações de matrículas efetuadas por 19 mil estudantes, de um total de 29 mil alunos de graduação da UFRN. Como a oferta ocorre de forma excepcional e não obrigatória, nem todos os componentes curriculares foram oferecidos e os alunos que não participarem das atividades remotas têm as matrículas garantidas para quando for possível retomar as aulas presenciais do calendário 2020.1.

Como forma de reduzir a desigualdade de acesso aos meios virtuais, a UFRN  regulamentou ainda o Auxílio de Inclusão Digital, voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que fazem parte, como prioritários, do Cadastro Único. Ele será concedido em parcela única, no valor de R$150,00  e tem como principal finalidade contribuir para aquisição de pacotes de dados de acesso à internet, a fim de garantir a participação integral nas atividades acadêmicas em que esses alunos efetivaram matrícula.

As matrículas dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para os componentes curriculares que formam turma no Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) começaram nesta quinta-feira (11) e terminam já nesta sexta-feira (12).

A solicitação de matrícula, que é opcional, deve ser realizada pelo próprio estudante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O PLSE consiste na oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas em formato remoto para estudantes de graduação. Ele inicia em 15 de junho e encerra em 29 de julho, o que corresponde a seis semanas de duração. 

De acordo com a UFRN, antes de realizar a matrícula, o estudante deverá consultar os Planos de Curso dos componentes curriculares que pretende cursar. Esse documento, disponibilizado pela coordenação do curso, conterá as informações de como vai funcionar a oferta do componente curricular no formato remoto, possibilitando que o estudante se certifique se terá condições de cursá-lo. A instituição também reforçou que, no Sigaa, o PLSE vai aparecer como 2020.5, pois o Sistema já identificava o 2020.3 e 2020.4 como períodos de cursos de férias.

Podem aderir ao PLSE, os alunos com status Ativo ou Formando no Histórico Escolar. Cada discente pode cursar, no máximo, 180 horas, distribuídas em componentes curriculares do tipo disciplina, módulo ou bloco, que serão contabilizados para integralização dos cursos de graduação. Além dessa carga horária, pode ser autorizada pela coordenação do curso a matrícula ou validação das atividades acadêmicas, como TCC e atividades complementares. Caso o estudante já esteja matriculado no período letivo 2020.1 em Trabalho de Conclusão de Curso, não é necessário realizar nova matrícula no PLSE nesse componente. Para atividades que não formam turma, a matrícula deve ser feita pela Coordenação do Curso na qual o aluno é vinculado, no período de 15 a 19 de junho. 

O Período Letivo Suplementar Excepcional foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN no dia 1º de junho, por meio da Resolução Nº 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da oferta de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão tem caráter excepcional em função da suspensão das aulas e das atividades presenciais na Instituição. Outras informações sobre o PLSE podem ser obtidas neste documento elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN.

O Governo Federal suspendeu as eleições para reitor e vice-reitor em todas as instituições federais, devido ao período de pandemia do coronavírus. A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que fica em Mossoró, no Oeste potiguar, teria votação para os cargos na próxima segunda-feira (15). A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10).

O Ministro da Educação Abraham Weintraub escolherá reitor e vice-reitor pro tempore, que ficará no cargo até que novas eleições sejam determinadas. A medida se aplicará em todas as instituições de âmbito federal em que o mandato dos reitores chegarem ao fim.

Recentemente, a nomeação de um reitor pro tempore no Instituto Federal do Rio Grande do Norte causou polêmica, devido já ter ocorrido eleição no IF. A nova MP não será aplicada às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. O prazo da determinação é que até o retorno da normalidade pós-pandemia as consultas acadêmicas e formação de lista tríplice em todo o país para escolha de dirigentes das instituições federais estejam suspensas.

O Conselho Superior do IFRN enviou um ofício ao Ministério da Educação afirmando que o reitor pro tempore, Josué de Oliveira Moreira, está descumprindo suas atribuições. O documento foi enviado na última segunda-feira (1º) dirigido a Ariosto Antunes Culau, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC).

Em um trecho do ofício, é relatado que em uma reunião convocada no dia 24 de abril por dois terços do Conselho, o reitor pro tempore teria tentado forçar a suspensão sem motivos e, embora esta reunião tenha sido mantida, ele não compareceu nem apresentou os motivos da sua ausência, o que descumpre uma das obrigações como presidente do Conselho, como determina o Regimento Interno do Consup.

No dia 17 de abril, determinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação (MEC) nomeou Josué Moreira como reitor pro tempore do IFRN, por alegar o reitor eleito pela comunidade acadêmica do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho, não poderia assumir o cargo. Atualmente, a instituição tem um processo tramitando na Justiça Federal, com o objetivo de garantir a posse do eleito.

Outro ponto apontado no documento enviado ao MEC é o não cumprimento pelo pro tempore da deliberação do Conselho Superior, em relação ao reitor eleito para a retomada dos trabalhos da Comissão de Sindicância que o envolvem. Ao questionado, o pro tempore respondeu, durante reunião do Colégio de Dirigentes, que os diretores procurassem a Procuradoria Jurídica da Instituição para obterem a resposta, atrasando até os dias atuais, o reinício dos trabalhos da comissão processante.

Ainda segundo o ofício, no dia 19 de maio, o Consup notificou o pro tempore para que essa e outras deliberações fossem cumpridas. O desrespeito a essas deliberações pode ser reconhecido como irregularidade funcional de servidor, passível de apuração pela Administração Pública. Em 29 de maio, mais uma vez foi questionado e disse que estaria impedido legalmente de assinar a portaria. Ao perguntado sobre o tempo necessário para resolver o impasse, ele “se esquivou da resposta, informando que iria esclarecer dúvidas jurídicas para a assinatura da Portaria”. O Conselho aprovou por unanimidade, o prazo de cinco dias para o cumprimento da deliberação.

“Contudo, o que tem causado profunda preocupação a este Conselho Superior é a notória e inconteste falta de articulação e de governança do Reitor Pro Tempore e de sua equipe temporária, o que se torna manifesta através da ausência de designação de, praticamente, todos os cargos da gestão maior do IFRN (cerca de 30 cargos) deixando a Instituição praticamente paralisada no seu fazer”, afirma o Conselho no ofício.

Com a falta da atuação destes responsáveis, o IFRN pode perder prazos impostos pelo MEC, cancelamentos de contratos de professores substitutos e empresas terceirizadas, não pagamento de exercícios anteriores e não realização de progressões funcionais dos servidores, já que os processos estão se acumulando. Um exemplo dado no documento é que 42 estudantes ficaram sem receber o auxílio das bolsas referentes ao mês de maio, pela falta de homologação e encaminhamento de relatórios, que é uma ação de responsabilidade do Pró-Reitor de Ensino, onde o atual não tem acesso à pasta de processos.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) encerrou o prazo de validade para uso das carteiras de estudante de 2019 no sistema de transporte intermunicipal do Estado. O órgão já havia prorrogado a data duas vezes, em 30 de abril e 31 de maio, como forma de reduzir o impacto social durante a pandemia. O diretor do Departamento de Transportes do DER-RN, Rômulo Lins, explica que já foram publicados os nomes das entidades estudantis habilitadas para usufruir do benefício de abatimento em passagens intermunicipais de transporte rodoviário no período de 2020, daí a impossibilidade de uma nova prorrogação da validade.

O diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, assinou o comunicado publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 21 de maio, com o nome das entidades efetivamente cadastradas, relatadas abaixo:

UNE – União Nacional dos Estudantes

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduação

ACEN/RN – Associação Central dos Estudantes Nordestinos

URNE.BR – União Republicana Neo-Liberal dos Estudantes do Brasil; UGEB – União Geral dos Estudantes do Brasil

AEP/RN – Associação Estudantil Potiguar

AERN – Associação Estudantil do Rio Grande do Norte.

Voluntários de diferentes universidades de São Paulo formam uma equipe para auxiliar gratuitamente alunos que farão as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em meio à pandemia de Covid-19. O projeto, chamado de Reforço pro Enem, conta com revisões online de 14 matérias, incluindo redação, nas quais os 17 voluntários expõem a matéria, respondem dúvidas e resolvem exercícios de provas passadas. As primeiras lives foram feitas no dia 25.

A idealizadora, Evelyn Malzoni, de 18 anos, é aluna de Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero e conta que o projeto surgiu de maneira despretensiosa. A divulgação foi feita pelo Whatsapp e se espalhou por todo o Brasil. O projeto conta com quase 250 alunos, sendo 89% de escolas públicas e 61% na faixa etária entre os 15 e 17 anos. 

“Nosso objetivo é poder ajudar aqueles que foram prejudicados pelo isolamento., principalmente em um país onde a educação não é muito justa”, diz Evelyn. “Não queremos só reclamar, mas colocar a mão na massa”. O projeto não possui financiamento e no momento procura apoio nas redes sociais para conseguir fazer as aulas em uma plataforma mais adequada.