Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu, nas primeiras 24 horas, 1.434.733 de inscrições. Dessas, 1.343.467 são para a versão impressa da prova e 91.266, para a digital.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os números são superiores aos registrados em 2019, quando 1.316.607 candidatos se inscreveram no primeiro dia.

Para participar, os alunos devem entrar no site no site https://enem.inep.gov.br/ até o dia 22 de maio e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato.

Além disso, é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para receber os comunicados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A versão digital da prova é inédita e opcional – serão 100 mil vagas. No primeiro dia de inscrições, segundo Weintraub, mais de 90% delas já foram preenchidas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% informatizado.

Pedidos de adiamento

Mesmo diante de pedidos para o adiamento das provas, por causa da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou ao G1 que as datas estão mantidas, “por enquanto”.

Pelo cronograma inicial, o Enem ocorrerá em:

• 1º e 8 de novembro: versão presencial
• 22 e 29 de novembro: versão digital (inédita)

Taxas de inscrição

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal.

Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020.

Atualização de dados

Segundo o Inep, até 22 de maio, será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam de adaptações, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 22 de maio.

Entre 25 de maio e 12 de junho, será possível fazer o pedido de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro, ainda sem um dia específico. Ele traz um resumo das principais informações: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova presencial

Datas: 1º e 8 de novembro

1º de novembro

• 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias
• 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias
• redação
• duração: 5h30

8 de novembro

• 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias
• 45 questões de de matemática e suas tecnologias
• duração: 5h

Estrutura da prova digital

Datas: 22 e 29 de novembro.

22 de novembro

• 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias
• 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias
• redação (em papel)
• duração de 5h30

29 de novembro

• 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias
• 45 questões de matemática e suas tecnologias
• duração: 5h

Cronograma do Enem

• Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
• Inscrições: 11 a 22 de maio
• Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
• Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
• Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
• Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
• Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
• Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro
• Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
• Resultado individual: janeiro de 2021

Dando sequência às suas atividades, a Escola da Assembleia abre esta semana novos cursos virtuais com inscrições abertas ao público em geral. Na próxima sexta-feira (15), a Escola promove o curso online de Eneagrama das Personalidades, ministrado pelo professor Francisco Dehon, com carga horária de 10h. Estão sendo disponibilizadas 12 vagas.

Outra atividade online é a palestra sobre Inteligência Emocional, com carga horária de 2h, que será proferida pela coach Rafaela Sales, com 30 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo da Escola da Assembleia.

Outra oportunidade que será oferecida esta semana é a Oficina de Planejamento Estratégico, com carga horária de 24h. A oficina será ministrada pela professora Paulinea Marise Lima de Araújo, com exclusividade para os servidores que integram a Comissão de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa. Está previsto também, com data a ser confirmada, o curso básico de Excel, destinado ao setor financeiro da ALRN e demais servidores da Casa, com 30 vagas. O presidente da AL-RN, Ezequiel Ferreira, apoia incondicionalmente o projeto.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um aparelho que verifica a qualidade do ar e que consegue identificar a presença do coronavírus no ambiente. Pesquisas recentes realizadas por médicos de vários países mostram que o vírus pode ficar no ar por algumas horas, por isso, a tecnologia desenvolvida pela USP pode auxiliar no monitoramento de lugares onde há risco de contrair a doença.

O “amostrador”, como foi batizado o aparelho, capta o ar do ambiente, inclusive micropartículas invisíveis a olho nu. Elas ficam presas em um tubo, o qual é levado para o laboratório, onde é analisado. A partir das amostras é possível dizer se o coronavírus está presente nos ambientes.

O instrumento também possui um sensor que é capaz de ler e transmitir, em tempo real, como está a qualidade do ar e se tem muita concentração de gás carbônico, o que ajuda a verificar, por exemplo, aglomerações de pessoas. A tecnologia utilizada no aparelho foi baseada em outros instrumentos já usados no exterior, mas é 100% nacional, o que a torna mais barata que similares importados.

O aparelho foi desenvolvido no Centro de Inovação e Tecnologia (Cietec) na USP, local onde empresas ficam “incubadas”, ou seja, protegidas enquanto crescem e conseguem financiamento para projetos. Nos próximos dias, se for liberado, os pesquisadores pretendem montar os instrumentos em cinco hospitais da capital nas Zonas Norte, Oeste e no Centro.

O interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte Josué de Oliveira Moreira ajuizou uma ação na segunda-feira (27) pedindo a censura de uma entrevista publicada dia 20 de abril pela agência Saiba Mais com o reitor eleito do IFRN José Arnóbio Araújo Filho.

Na ação, ele cobra R$ 10 mil de Araújo e do editor da agência Saiba Mais Rafael Duarte, a título de Direito de Imagem, além da retirada do portal da matéria “Ocorreu um golpe dentro da eleição, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN”. A pena para a não retirada do material é de multa diária de R$ 1 mil.

A ação tramita no 1º juizado especial cível da Comarca de Natal.

Além de censura, a ação é um ataque direto à liberdade de imprensa e de expressão. Arnóbio Araújo foi entrevistado na ocasião para comentar a nomeação pelo Ministério da Educação de Josué de Oliveira Moreira para o cargo de reitor, contrariando o resultado do processo eleitoral realizado em dezembro, quando o candidato mais votado foi o próprio Arnóbio.

Josué sequer participou da eleição, mas foi indicado ao MEC pelo deputado federal general Girão (PSL). O interventor nomeado também é filiado ao PSL e já foi candidato à prefeitura de Mossoró.

Josué Moreira alega que, desde a publicação da entrevista, vem recebendo ataques na internet sobre sua conduta. Ele cita, em específico, um comentário de Arnóbio, publicado na entrevista:

– Ninguém esperava isso. Não havia um vício no processo democrático. O nomeado nem candidato foi. A sorte dele é essa pandemia e as pessoas estão em casa. Porque com uma postura como essa ele não passaria nem na calçada, seria enxotado”, disse o professor e reitor eleito.

Em razão das declarações, Moreira afirma que sua integridade física está em risco:

– O primeiro demandado tem alimentado as redes sociais contra o autor e essa conduta, tem repercutido na esfera emocional do então reitor do IFRN. Nesse caso, o limite além da lei administrativa deve também ser pautado nas relações civis, já que, a entrevista foi dada a um blog cujo acesso não se restringe a comunidade acadêmica do IFRN e sim a toda a sociedade. Com isso, a integridade física do autor se encontra em risco, devendo a matéria ser retirada de imediato e o primeiro demandado tratar o autor com urbanidade. Por isso, o autor busca o judiciário para que cesse as matérias de cunho difamatório e em especial, que seja retirada da Rede Mundial de Computadores a matéria em que o primeiro demandado ameaça o autor, qual seja: https://www.saibamais.jor.br/ocorreu-um-golpe-dentro-da-eleicao-diz-reitor-eleito-e- impedido-de-tomar-posse-no-ifrn/.

Agência Saiba Mais

O professor Josué Moreira, nomeado reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vem adotando medidas que vem sendo questionadas pela comunidade interna da instituição. Para um grande número de professores funcionários e alunos, tais medidas são no mínimo imorais.

Na semana passada, Josué Moreira, tratado como interventor pela comunidade do IFRN, solicitou auxílio-moradia para si próprio, além de dois veículos oficiais, com motoristas, para ficar à sua disposição. Josué Moreira ainda tentou cancelar uma reunião do Conselho Superior da instituição (órgão máximo do IFRN) abrindo um processo às 23h45 min da noite dois dias antes da reunião acontecer.

Mas as medidas questionáveis adotadas por Josué Moreira não ficaram apenas nisso. Ele está solicitando das prefeituras de São José de Mipibu e Natal a cessão de servidores para ocupar cargos de confiança no IFRN.

Josué Moreira nomeou como pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, José Ribeiro de Souza Filho, ex-vice-reitor e que concorreu a eleição para reitor do IFRN, ficando em terceiro lugar, com 3% dos votos.

O detalhe é que o advogado de Moreira, Francialdo Rocha, disse à Folha de São Paulo que nenhum dos candidatos que concorreram à eleição no IFRN tinha condições morais e idoneidade para assumir cargos na instituição. Tanto José Ribeiro quanto Josué Moreira são filiados ao PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, Josué Moreira está atuando para nomear o advogado Francialdo Rocha como Auditor Geral da instituição. Desde que chegou ao IFRN que o reitor pró tempore vem agindo nesse sentido.

O Portal do RN não conseguiu falar com Josué Moreia para apresentar sua versão para os fatos.

Veja abaixo os processos nos quais Josué Moreira pleiteia as benesses citadas nessa reportagem.

Processo 01

Processo 02

Processo 03

Processo 04

Processo 05

Resultado para Reitor

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore)do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.

Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.

Pedidos – Além da abertura do inquérito, o procurador da República Camões Boaventura determinou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN, para que seja informado se houve alguma irregularidade no processo de consulta à comunidade.

E uma vez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do próprio Ministério Público Federal – já encaminhou um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Educação quanto às nomeações feitas não só no instituto do RN, como também no IFSC, o representante do MPF no Rio Grande do Norte solicitou da PFDC uma cópia dessa resposta, quando ela for dada.

Autonomia 

As denúncias enviadas ao MPF levantam a suspeita de que, ao não levar em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica, a nomeação de Josué de Oliveira poderia estar desrespeitando a autonomia (inclusive administrativa) garantida aos institutos federais. O Decreto nº 6.986/2009 estabelece que os IFs serão dirigidos por reitores nomeados pelo presidente da República, mas “a partir da indicação feita pela comunidade escolar”.

Ao mesmo tempo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) registra como um dos princípios do ensino público a gestão democrática, “mesma determinação que consta no texto constitucional (art. 206, inciso VI)”.

A equipe do Geoparque Aspirante Seridó está criando uma série de Lives chamada Em Casa com o Geoparque Seridó, onde duas vezes por semana falaremos sobre temas importantes com um convidado ilustre que atua diretamente com o território do Geoparque.

Essa live ocorrerá via instagram (@geoparque_serido) onde teremos um mediador e um convidado falando, no máximo, por 45 minutos. Falaremos sobre Guiamento, Roteiros Turísticos, Fotografia, Educação, Registros Rupestres, Artesanatos e muito mais. Amanhã (23) terá a programação das primeiras semanas.

Políticos e entidades se manifestaram contra a nomeação do reitor interino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Josué de Oliveira Moreira, realizada nesta segunda-feira (20), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O senador Jean Paul Prates (PT), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT), foram alguns dos políticos que repudiaram a ação do MEC. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também manifestou sua revolta pela decisão.

O senador Jean Paul Prates classificou a atitude do MEC como “gravíssima”. Jean questione a motivação para a ação e espera reverter a decisão judicialmente.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis) registrou dois novos tremores na região chamada dorsal meso-oceânica. O primeiro evento, de magnitude 4.6, aconteceu na quarta-feira (15). O epicentro foi localizado a aproximadamente 1.940 quilômetros de Natal.

O segundo terremoto, de magnitude 4.9, ocorreu neste sábado (18), com epicentro a aproximadamente 1.550 quilômetros da capital potiguar.

O mapa de localização epicentral dos eventos está na figura em destaque. A estrela amarela representa o epicentro do evento do dia 15. A estrela vermelha representa o epicentro do evento deste sábado.

Já está no ar o programa de estreia da temporada 2020 do Conexão Enem. Com o objetivo de ajudar os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante esse período de isolamento social, as aulas estarão disponíveis no YouTube através do canal da TV Assembleia (https://www.youtube.com/watch?v=SJANDqxLlH4). As aulas também serão exibidas pela televisão.

Enquanto que na plataforma de vídeos as aulas podem ser acessadas a qualquer momento, na TV Assembleia elas serão exibidas em horário especial. Nas segundas-feiras e quartas-feiras, programas inéditos, às 20h. Terças-feiras e quintas-feiras, reprises do dia anterior e nas sextas-feiras, a aula mais pedida da semana. “Quando tudo voltar ao normal, as aulas ao vivo das quartas-feiras voltarão a serem exibidas”, destacou o professor.

O Conexão Enem é um projeto de educação da Assembleia Legislativa voltado para estudantes que se preparam para o Enem e exibe, pela TV Assembleia, aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo.

Para reforçar o conteúdo, também serão reprisadas, pela TV Assembleia, as aulas do Conexão Enem que foram exibidas em 2019. De acordo com o professor João Maria de Lima, em virtude da paralisação das aulas, em função da pandemia, a Assembleia Legislativa está disponibilizando uma ferramenta, que será uma oportunidade para que os estudantes possam manter os estudos em preparação para o Exame.

A TV Assembleia pode ser assistida no canal aberto digital 51.3 (Natal e região metropolitana). Outras opções: na Cabotelecom (canais 9 e 109) e na Net, canal 16. Em várias regiões do estado, pode ser sintonizada pelo canal aberto digital 18.1.