O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (26) o relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O documento foi entregue pelo presidente do órgão, conselheiro Gilberto Jales, e pelo diretor da Escola de Contas do TCE, o também conselheiro Tarcísio Costa. Também participou da reunião o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa.
“É sempre gratificante receber as informações do Tribunal de Contas a quem nós da Assembleia Legislativa concedemos apoio total em todas as ações realizadas. Vamos continuar trabalhando juntos para oferecer ao cidadão potiguar um serviço cada vez melhor, sempre com respeito a nossa legislação e de acordo com a necessidade do nosso povo”, disse Ezequiel.
Segundo Gilberto Jales, o documento engloba não apenas a atividade financeira e administrativa do TCE, “mas também as ações de controle externo e balanço de pessoal”. Ao todo, são fornecidos quatro relatórios trimestrais e, ao final do ano, uma síntese do período completo. “Estamos sempre em contato com a Assembleia e aproveitamos para debater projetos em andamento que contribuem com o desenvolvimento do Estado”, disse.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve na sede do Google, em São Paulo, na última segunda-feira (25), ao lado de outros chefes do executivo do Rio Grande do Norte.
A agenda teve por objetivo aproximar a administração pública de soluções para cidades inteligentes, algo cada vez mais próximo de se tornar realidade.
“O investimento em tecnologia se faz necessário e encurta distâncias na prestação de serviço a nossa população, uma prioridade pra nossa gestão. Estamos por dentro desse tema e temos interesse em nos aproximar de cada vez mais tecnologias nesse sentido”, afirma o prefeito.
Entre as ferramentas, estão as soluções voltadas para a área de saúde. São tecnologias que permitem acesso aos serviços da administração pública de forma mais rápida e acessível.
Estiveram com o prefeito Gilson os também prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó) e José Arnor (Jundiá).
Comemorando os 13 anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), o mandato do deputado Francisco do PT promoveu audiência pública, na Assembleia Legislativa, reunindo entidades do governo, comércio e educação. “Treze anos da RN JR – a importância da educação empreendedora como forma de qualificação profissional dos estudantes” foi o tema da audiência, que contribuiu para dar mais visibilidade à relevância do RN Júnior no debate público, além de apoiar a educação empreendedora.
“Estamos usando esta tribuna para dar vez à nossa juventude, pois setembro além dos eventos alusivos à Semana da Juventude, é o mês que comemoramos a Semana Estadual da Juventude, a fim de garantir que esse movimento ganhe ainda mais força e que os jovens estudantes sejam protagonistas da sua própria história”, disse o deputado.
Francisco destacou a atuação do MEJ, que está presente em nove cidades: Natal, Macaíba, Caicó, Angicos, Assú, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros e Patu, incluindo estudantes de oito instituições de ensino superior do RN: UFRN, UFERSA, UERN, UnP, Uni-RN, FACESA, Faculdade Católica do RN e IFRN. São até o momento nestes 13 anos de atividades 65 empresas juniores, englobando 29 cursos de graduação e mais de 1.200 jovens participantes.
Em 2022 as empresas juniores conseguiram R$ 3 milhões de recursos captados pelas próprias empresas juniores através de suas soluções, bem como a partir do auxílio de suas instituições de ensino.
A secretária adjunta de educação do RN, Cleonice Kozerski, citou a parceria do governo estadual com o Sebrae a fim de fortalecer a educação empreendedora. “Uma parceria para oficinas não apenas da educação profissional, mas para que a gente estimule e chegue a todas as escolas com essa formação, que irá se potencializar com a construção dos dez Institutos de Educação (IERNS).
A secretária destacou que hoje a tecnologia e o meio digital proporcionam que os alunos se fixem em suas cidades, sem precisar se deslocar até a capital. “São novas oportunidades para a juventude ter o seu espaço e reiteramos o compromisso para estreitar essa parceria”, destacou.
Mariana Nunes, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade e de Extensão da Uni-RN, ressaltou que a economia é beneficiada com o preparo de jovens que vão se deparar com um mercado diferente. “Desenvolve um potencial que na escola não conseguiria, pois tem um contato direto com o mercado de trabalho e não terão apenas um diploma, mas a participação e a vivência empreendedora”, disse.
Jaciele Valentin, presidente do Conselho Estadual da Juventude, parabenizou a iniciativa da audiência, que acontece dentro dos eventos da Semana Estadual da Juventude: “Extremamente importante para a juventude do RN”.
A audiência contou com depoimentos de diversos jovens que participam ou já compuseram de empresas juniores. A atual coordenadora do DEC da UFRN, Stefany Kovalski, disse que o movimento é fundamental para que cada vez mais jovens tenham acesso ao mercado de trabalho e perspectiva de futuro.
Morador da zona Leste de Natal e defensor da região, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) requereu, recentemente, à Assembleia Legislativa, a realização da Audiência Pública “Revitalização econômica do Centro de Natal”. O debate acontecerá nesta terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira. A iniciativa, segundo o parlamentar, apoiará uma campanha de revitalização que já denominou de “Abrace o Centro de Natal”.
Para Ubaldo, é urgente a necessidade de discutir alternativas para a revitalização econômica, atração de investimentos, potencialização das propriedades produtivas e geração de emprego e renda, além da melhoria da segurança pública da região. “Um dos primeiros bairros de Natal, a Cidade Alta sofre com o abandono. Comerciantes estão desesperados com o movimento fraco. Eles reclamam da falta de segurança e altos preços de aluguéis, lamentando a triste situação econômica da área”, ressalta.
O parlamentar destaca que diversas lojas fecharam ao longo dos últimos anos e prédios exibem faixas de ‘aluga-se’. “Para alguns, trata-se de um caminho sem volta. Para outros, é possível minimizar ou até reverter a situação. E nós, representantes públicos, estamos aqui para somar nessa luta”, destacou em pronunciamento durante Sessão Ordinária, conclamando a união de forças para a retomada da atividade comercial no local, já que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.
Para Ubaldo, é preciso cobrar ações dos poderes executivos e empreender iniciativas em conjunto com os empresários e sociedade civil organizada para evitar o fim desse importante espaço que emprega tantas famílias e é importante para a história de Natal e do RN. “Os problemas apontados incluem o abandono por parte do setor público e o desinteresse da população, que deixa de ir ao centro por medo da violência. Com o fechamento das lojas âncora e abertura de novos shoppings, só piora a situação. Precisamos debater sobre soluções para resgatar a Cidade Alta”.
O parlamentar, contudo, enfatiza que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas observa que essas ações não são suficientes para a retomada no movimento comercial.
Um nome que começa a ser lembrado na disputa para prefeito de Natal é o do atual deputado estadual Luiz Eduardo.
Luiz é empresário e construiu uma empresa do zero e foi prefeito por duas vezes do município de Maxaranguape. Ele se elegeu deputado na primeira eleição que disputou e tem desempenhado um mandato com notoriedade por todo Rio Grande do Norte.
A importância do Turismo para a economia do Rio Grande do Norte foi enaltecida e discutida durante a tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Turismo e a entrega de dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a personalidades que tiveram atuação destacada na área do turismo no estado. Na oportunidade, vários apelos foram realizados em prol da atividade.
O Dia Mundial do Turismo é celebrado todo dia 27 de setembro desde 1980, data que foi estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em comemoração ao aniversário de uma década do Estatuto da Organização Mundial do Turismo, e tem como principal objetivo ressaltar a importância econômica, social e cultural dessa atividade.
Contando com a presença também dos deputados estaduais Cristiane Dantas (Solidariedade), Eudiane Macedo (PV), Tomba Farias PSDB), José Dias (PSDB), o deputado Luiz Eduardo anunciou que protocolou dois projetos na Casa que tratam sobre a atividade turística. A primeira proposta foi de um projeto de lei para criar o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável no Rio Grande do Norte, enquanto a segunda é outro projeto de lei que visa a criação de rotas turísticas sociais do Rio Grande do Norte, com objetivo de desenvolver o turismo no interior para municípios que tenham vocação de gastronomia, trilhas, paisagens, mas ainda desconhecidos do grande público e da mídia.
“O Turismo é fundamental e estratégico para a economia do Rio Grande do Norte. O fortalecimento do turismo doméstico é um caminho que precisa ser mais explorado”, disse Luiz Eduardo, ressaltando que a atividade engloba 52 segmentos e emprega aproximadamente 300 mil pessoas direta e indiretamente no Estado.
Na solenidade, o deputado entregou, em nome da Assembleia, dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a pessoas que tiveram atuação destacada na área de turismo do estado, tanto no segmento de viagens e hospedagem, quanto em restaurantes, entidades representativas do setor e até na política.
Foram homenageados Alexandre Melita (gestor de produtos da Azul Viagens), Styvenson Valentim (senador), Emilio Moroni (dono de hotel em Tibau do Sul), Giulliana Murgel Mesquita (gerente de produtos da Azul Linhas Aéreas), Jares Cardoso Ponciano (proprietário de pousada em Sagi), Karl Johan Tyren (Gerente Geral de Receptivo e Desenvolvimento Internacional de Negócios do Grupo Barceló), José Nivaldo Araújo de Melo (proprietário de pousada em Baía Formosa), Jorge Afonso Campos Rabelo de Almeida (proprietário da rede Vila Galé), Luiz Sizenando Dantas Segundo (proprietário do Tábua de Carne) e Manoel Cardoso Linhares (presidente da ABIH Nacional). Além deles, também foram homenageados com placas alusivas ao Dia Internacional do Turismo o presidente da ABIH no Rio Grande do Norte, Abdon Gosson; o vice-presidente eleito da ABIH Nacional, Sérgio Pereira Gaspar; e a secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa.
Representando os homenageados, o presidente da ABIH, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre sua relação com o Rio Grande do Norte e a necessidade que se ampliar os investimentos no turismo em todo o Brasil. Para ele, uma das principais medidas que o país poderia tomar no ponto de vista social e econômico seria fomentar a atividade turística.
Ainda na audiência, onde também estiveram presentes o deputado federal Robinson Faria (PL), o ex-governador José Agripino e o ex-deputado federal Felipe Maia, o Coral da Assembleia Legislativa fez uma apresentação para o grande público participantes. Ao fim da audiência, o deputado Luiz Eduardo conclamou todos a se unirem e buscarem formas de incentivar ainda mais a atividade turística no Rio Grande do Norte.
O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.
Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.
“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.
Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades.
“Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das pessoas que deixaram de ir à cidade alta para comprarem”, disse Ubaldo.
O parlamentar citou que o fechamento das lojas de rede, como Renner, C&A, Marisa e mais recentemente a unidade mais antiga das Americanas, também provoca um impacto negativo muito grande na economia do bairro, gerando o desemprego. “Cada loja dessa emprega de 40 a 50 pessoas e queremos trazer esse debate com a prefeitura de Natal, governo e parceiros da iniciativa privada a fim de termos perspectivas de que a Cidade Alta não morra, pois ela representa muito”, defendeu o parlamentar.
Ubaldo citou as vantagens competitivas do centro de Natal, como ser um bairro central, bem localizado, com oferta de bancos e de linhas de ônibus para praticamente todas as regiões da cidade.
“Precisamos prevenir para que não fique um bairro totalmente esvaziado e sem nenhuma utilidade. Sabemos que a prefeitura está fazendo algumas intervenções importantes, melhorando as vias, mas só isso não resolve, queremos saber o que o poder público pode fazer para amenizar esse fluxo negativo e esse bairro tão antigo possa retomar o seu brilho e a sua representatividade comercial de muitas décadas”, encerrou.
No horário dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) deram destaque à luta travada pelos prefeitos para o aumento do FPM e a atuação do empresário e desembargador Tomaz Salustino, falecido em 1963.
Primeiro a discursar, Ubaldo Fernandes se solidarizou com os prefeitos que ontem (18) estiveram na Assembleia Legislativa, reunindo mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.
“Quero me solidarizar com os prefeitos que estiveram ontem nesta Casa, pois os municípios passam por momentos difíceis, com aumento de despesas”, afirmou Ubaldo. O deputado disse que seu mandato apoia esta luta: “Cada vez mais aumentam as despesas, alimentação, medicamentos e o FPM não acompanha, mas precisa atender às necessidades dos cidadãos”, disse Ubaldo.
O parlamentar defendeu que haja mais engajamento da sociedade. “Ontem foram vários depoimentos de vários prefeitos, muito preocupados com o futuro, tendo em vista que vem aí o pagamento do 13º salário e tantos outros que os municípios têm que arcar como as despesas com fornecedores, com prestadores de serviço e estão muito preocupados”, afirmou.
Em seu horário, o deputado Nelter Queiroz destacou a atuação do seridoense Tomaz Salustino Gomes de Melo, que iniciou sua trajetória profissional em Currais Novos, quando foi o primeiro juiz, atuando também em Florânia.
“Tomaz Salustino foi um grande ser humano, distinto, de destaque, que deixou um grande legado em prol do seu povo e do seu Estado e teve um trabalho também de filantropia. Sua felicidade consistia em saber que o povo da sua cidade estava feliz”, resumiu Nelter.
Tomaz Salustino foi deputado e teve participação na Constituinte de 1915, Tornou-se desembargador em 1940 e foi vice-governador na gestão de José Varela. Como empresário, foi o criador da Mina Brejuí, no qual extraía a pedra Scheelita, a matéria-prima do tungstênio para a fabricação de lâmpadas.
Além da Mina Brejuí, outras empresas de Salustino foi a Rádio Brejui, o Hotel Tungstênio, um Cine-Teatro, a Agência do Banco do Brasil, Posto de Saúde e Puericultura, a Capela de Santa Tereza D’Ávila. O empresário faleceu em 30 de junho de 1963, em Natal.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou o horário destinado aos oradores para apontar falhas na administração pública do RN. Em pronunciamento feito na sessão plenária desta quarta-feira (20), o parlamentar afirmou que “o estado está colapsando” e apontou falhas nas áreas de saúde público, manutenção de estradas, segurança e economia.
“Está na hora da governadora passar a cumprir os seus compromissos com a população do Rio Grande do Norte. O povo está sofrendo nas portas dos hospitais, com assaltos rotineiros. O estado está colapsando”, afirmou.
Luiz Eduardo citou o descumprimento no repasse do duodécimo para o Tribunal de Justiça do RN e Assembleia Legislativa, o fechamento de 3700 empresas nesse último semestre, de acordo com dados apresentados por ele, e a situação da conservação das estradas. “Transitar nas estradas do RN é fazer offroad”, pontuou.
Sobre a área de saúde, o parlamentar destacou o cancelamento das cirurgias eletivas do hospital infantil Maria Alice. “Está na hora de a gente sair da inércia e começar a combater os pontos críticos na administração pública do RN ou vamos colapsar”, disse.
