Política

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos deputados na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para questionar cadastramento de usuários no Restaurante Popular, em São José de Mipibu. Segundo a parlamentar, os usuários do equipamento estão tendo suas informações pessoais cadastradas sem maiores esclarecimentos.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) abordou a importância do “Setembro Amarelo”, mês marcado por ações de conscientização para evitar casos de suicídio. O parlamentar, que também é médico, ressaltou a importância do tema ser debatido nas escolas e universidades. “Através da informação é que o cidadão pode se prevenir”, disse.

Vivaldo ainda enfatizou a importância de trabalhos como o dos Centros de Valorização da Vida (CVVs), realizado por voluntários que estão disponíveis para orientar pessoas em situação de depressão ou com ansiedade. Além disso, elogiou o programa “Vida fala mais alto”, realizado em São José do Seridó, que tem o mesmo objetivo. O parlamentar pediu que o Governo do Estado reproduza esta iniciativa para outras cidades.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) abordou a retomada dos serviços presenciais do INSS, que não contou com a volta dos médicos peritos da instituição. Na opinião de Sandro, a estratégia do Governo Federal tem sido “acabar com a previdência, entregar o sistema ao setor bancário, ao grande capital”.

“A parceria MDB-PSDB foi testada e aprovada em Lagoa Nova e estamos prontos para avançar muito mais no trabalho para quem sabe chegarmos no modelo da cidade dos sonhos dos lagoa-novenses, que merecem e precisam”, afirmou o prefeito Luciano Santos, durante a convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com o vice Iranildo Aciole, na noite desta terça-feira (15), na Estação Juventude, em Lagoa Nova.

O vice Iranildo afirmou: “Luciano iniciou seu mandato com muitas dificuldades e agora Lagoa Nova começa a ver como é fazer política para o bem comum e para aqueles que mais precisam”, afirmou.

A convenção também homologou a nominata dos vereadores e foi transmitida pelas redes sociais, para contribuir com as medidas de isolamento social da pandemia, ganhando centenas de acessos durante a transmissão.

Advogado, administrador de empresas, Luciano Santos afirma que Lagoa Nova já avançou em várias áreas nos últimos quatro anos, mas que precisa realizar ainda mais ações para contribuir com a geração de emprego e renda e qualificação dos jovens.

O prefeito Gilson Dantas teve seu nome homologado na convenção do MDB realizada na noite desta terça-feira (15), na quadra José Pereira (Zé Oi), em Carnaúba dos Dantas e vai disputar a reeleição, tendo como vice o professor Luis Eduardo Dantas. Além das lideranças partidárias locais e de todos os pré candidatos a vereador da chapa, o evento contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais.

O desenvolvimento econômico do município foi um dos tons do seu pronunciamento. Respeitando as medidas de isolamento da pandemia, o convite para o evento reforçou a participação remota da população pela transmissão através das redes sociais a fim de não gerar aglomeração no local.

Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).

Em pauta, matérias de interesse da população potiguar como o Projeto de Lei nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Outra matéria aprovada à unanimidade pela Comissão foi o Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Refugiado. “Esse é um projeto de muita importância social e que faz a sociedade voltar o seu olhar para essa população”, disse a relatora da matéria, Cristiane Dantas.

Também recebeu parecer favorável dos membros da CCJ, o Projeto de lei nº 151/2020 que dispõe sobre a instalação de placas em braile com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. “Esse projeto vem beneficiar a população com deficiência visual e possui um grande alcance social”, comentou o autor da matéria.

Foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues, que dispõe sobre o direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada, de filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, receberam parecer favorável pela admissibilidade da matéria e continuidade de tramitação o Projeto de Lei nº 150/2020 que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), de autoria do deputado Kleber Rodrigues; o PL nº150/2020 que cria a cartilha informativa sobre direitos do consumidor, de autoria do deputado Francisco do PT; o PL nº 204/2020 de autoria do deputado José dias e de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram analisadas as seguintes matérias: PL nº 157/2020, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do RN; PL nº 158/2020 que institui a semana estadual de sensibilização, proteção e conservação da tartaruga de pente, no calendário oficial do RN e o PL nº 159/2020 que institui no calendário oficial de eventos o dia Estadual da tartaruga marinha.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta segunda-feira (14), através da Tv Assembleia, um debate em formato de live, que abordou o tema: Educação em tempos de pandemia. O encontro virtual, mediado pelo jornalista Gerson de Castro, trouxe como convidados a professora e educadora Betânia Ramalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-secretária Estadual de Educação e o jornalista Aluísio Lacerda, chefe da Divisão do Memorial da Resistência da Assembleia Legislativa que também faz parte do Projeto Setembro Cidadão Entrevista.

A live é o resultado do apoio da assembleia Legislativa e da TV Assembleia ao Projeto Setembro Cidadão, objeto de Lei Complementar estadual nº 494/2013 dentro do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, idealizado por Jarbas Bezerra e Lígia Limeira. Já no início das discussões, a professora Betânia Ramalho destacou a importância do espaço para formação do cidadão mais consciente.

Focada no tema do encontro, a convidada ressaltou os efeitos da pandemia na educação e trouxe uma reflexão importante sobre o tema. Betânia Ramalho destacou ainda que é preciso estar preparado para a construção de um novo cenário. Durante a conversa, o jornalista Aluísio Lacerda indagou a professora sobre o desafio do Brasil pós-pandemia.

Ainda no debate, a professora destacou as consequências do adiamento do ano letivo. Sobre as soluções apontadas para os prejuízos, a professora foi enfática. A segunda transmissão ao vivo, denominada “Cidadania e Cultura”, será dia 21 de setembro e terá a presença de Tatiane Fernandes, diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte; da Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; da jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e do mediador Gerson de Castro.

Por fim, a terceira live, dia 28 deste mês, será a do “Setembro Cidadão”, que abordará mais detalhadamente o referido projeto. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e o gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro (mediador).

Setembro Cidadão

O Projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã. À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.

Convenção amanhã homologa chapa do prefeito Luciano Santos e vice Iranildo em Lagoa Nova. Será amanhã (15), na Estação Juventude, às 18h, em Lagoa Nova, a convenção que irá homologar a chapa do prefeito Luciano Santos (MDB), candidato à reeleição, tendo como vice Iranildo Acioli (PSDB).

Com quantidade limitada de participantes devido aos cuidados com a pandemia, o evento também terá transmissão às 19h15 pelos canais do facebook e youtube.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) pede atuação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no fortalecimento dos consórcios de inspeção sanitária no Rio Grande do Norte. A parlamentar destaca que os serviços de vigilância sanitária destinam-se a proteção, promoção de saúde pública, do meio ambiente e segurança alimentar.

Para justificar a importância no fortalecimento dos consórcios de inspeção sanitária, o requerimento cita trecho de texto apresentado na Confederação Nacional de Municípios-CNM. “Os Consórcios Públicos Intermunicipais são uma alternativa para a criação e institucionalização do serviço de inspeção em pequenos Municípios que não identificam grande demanda de estabelecimentos e como forma de compartilhar os custos com pessoal técnico e infraestrutura”.

Um dia depois do retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Natal ser anunciado, Vivaldo Costa (PSD) usou o horário dos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (10) para registrar os avanços do ensaio clínico com a vacina Coronavac, que está evoluindo rapidamente no Brasil. O parlamentar destacou informações dadas pelo diretor do Instituto Butantan, em São Paulo, Dimas Covas, onde a vacina está sendo testada sem qualquer intercorrência registrada até o momento.

Ainda no horário destinado aos parlamentares, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou ação movida pelo Psol, contra ele, por propaganda eleitoral antecipada. O deputado do Psol, Sandro Pimentel, citado na fala do Coronel Azevedo, respondeu dizendo que não estava ciente da ação, uma vez que a legenda que integra “é plural e democrática”. E continuou: “Vamos deixar que a Justiça Eleitoral decida isso”.

O deputado Francisco do PT falou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo fiscalizar o contrato do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

O parlamentar usou o horário para corrigir, o que considera, uma distorção. Mesmo sendo da base do Governo, Francisco do PT chamou a atenção para a importância e respaldo do Legislativo em investigações como a proposta.

O investimento em obras na Saúde e na Educação, que vem gerando grandes mudanças nos serviços públicos oferecidos à população de Lagoa Nova, foi o destaque na entrevista do prefeito Luciano Santos (MDB), candidato à reeleição. O gestor concedeu entrevista ao comunicador Gerson Luiz na Rodada de Conversas com os pré candidatos no Fala Seridó, na Rádio 99 FM, de Currais Novos, na manhã deste sábado (12).

“Eu me dedico a entregar todos os dias a esperança que me foi confiada”, afirmou Luciano, que citou obras que “partiram do zero” como a construção de Unidades Básicas de Saúde nos várias comunidades, inclusive no centro urbano, que passaram a funcionar todos os dias da semana com médico na equipe e em especial, no distrito Manoel Domingos.

O prefeito também citou o caso de escolas que estavam em ruínas que foram reformadas e ampliadas além da dificuldade no primeiro ano de gestão, quando iniciou o mandato com perda de recursos, mas mesmo assim manteve todos os salários dos servidores em dia e no  ano seguinte conseguiu tirar do papel obras há muito esperadas. Luciano destacou também o potencial turístico e a perspectiva de incremento do setor turístico no município.

Ao final, convidou os ouvintes para a convenção partidária no próximo dia 15, terça-feira, que irá homologar o seu nome e do vice, Iranildo Aciole (PSDB). A convenção irá se realizar na Estação da Juventude, a partir das 18h, mas por conta dos cuidados com a pandemia, terá controle da quantidade de participantes.