Política

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão remota desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, sobre o contrato do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia. Cristiane se somou ao colega parlamentar nas críticas feitas ao Executivo, reiterando o apoio à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Gustavo critica o contrato firmado pelo Governo para contratar o transporte em ambulâncias equipadas e com pessoal especializado, porém, afirma que encontrou irregularidades durante os 60 dias em que vem investigando o caso. O deputado questionou a suspensão do contrato, anunciada nesta quarta-feira pelo deputado Francisco do PT, e disse que, ‘coincidentemente’, ele foi suspenso poucos dias depois da presença de uma servidora da Secretaria de Saúde na Comissão de Finanças da Casa. “De nada adianta cancelar esse contrato”, ressaltou Gustavo, afirmando que não abre mão de apresentar a solicitação para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Não é só por ser de oposição, mas é por ter compromisso com a verdade”, declarou Cristiane Dantas, justificando que apoia a abertura da CPI. Para a deputada, as provas que vêm sendo anunciadas pelo deputado Gustavo Carvalho são “graves” e o caso é “preocupante”. Em seu pronunciamento, Cristiane falou também sobre o lançamento do ‘Setembro Dourado’, a campanha anual de combate ao câncer infantojuvenil. Ela pediu apoio dos deputados, em especial à Comissão de Saúde, para tentar um contato com o Comandante-Geral da Marinha, na tentativa de destravar o uso de um terreno para garantir a construção de um hospital infantil para crianças com câncer. Ela afirmou que a Liga Norte-rio-grandense já tem 50% dos recursos assegurados, mas precisa desse terreno ao lado de suas instalações, e mesmo tentando uma negociação e não se tratando de doação, a Marinha tem emperrado.

A possibilidade de ter uma vacina contra o coronavírus a partir do mês de novembro foi tema do discurso do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) nesta quinta-feira (03), durante sessão remota da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, essa possibilidade coloca em alerta os governadores dos Estados Unidos, Rússia e Brasil para que eles atuem para garantir a rápida aplicação do imunizante.

Vivaldo destacou que no Brasil há um avanço na fabricação da vacina e que a possibilidade desta ser administrada ainda esse ano é real. “Se aguardarmos mais um pouco, os idosos, os profissionais de saúde e todos do grupo de risco estarão imunizados e não correrão risco de morte”, argumentou.

Ainda durante a sessão, Vivaldo voltou a demonstrar sua preocupação com o aumento no número de idosos no Estado. O deputado destacou a necessidade do isolamento e distanciamentos social enquanto a vacina não chega. “Vamos aguardar a vacina e enquanto isso, evitar aglomeração e deixar as pessoas do grupo de risco em casa. Vamos proteger os nossos idosos, os nossos pobres. Já que essa é a única proteção real”, ressaltou.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá suas sessões plenárias se realizando de modo híbrido, a partir da próxima terça-feira (8). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (3).

Desde que passou a funcionar por sistema remoto, o Legislativo foi protagonista de uma experiência exitosa, sem prejuízo de nenhuma atividade legislativa ou administrativa. Os estados do Amazonas, Alagoas e Ceará são alguns exemplos dos que já adotaram o mesmo sistema, enquanto São Paulo, Paraíba e Pará retornaram à atividade presencial.

Plenário, Comissões, Audiências Públicas. A atividade legislativa não foi interrompida e nesse período de teletrabalho, iniciado ao final de março devido à pandemia do novo coronavírus, o Legislativo do RN contabiliza centenas de novas proposições, entre leis ordinárias, complementares, resoluções e decretos. Os setores administrativos seguiram as metas de cumprimento do planejamento estratégico.

A consolidação da tecnologia no ambiente legislativo foi fator preponderante para que as atividades não fossem prejudicadas e o teletrabalho foi ampliado também para todos os setores e gabinetes.

O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo. A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que acontecerá de 28 de setembro a 19 de outubro.

O trabalho norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, que relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem. Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, é muito importante para o Legislativo Potiguar que sua instituição de ensino tenha visibilidade em encontros e seminários, ainda que virtuais, por todo o Brasil.

Os projetos apresentados no evento abordarão os seguintes temas: Metodologias ativas; Escola de Governo, EAD e práticas cooperativas; Educação a distância em Escolas de Governo: relatos de experiências; Formação de agentes educacionais para EAD; Design educacional; Avaliação em EAD; Modalidades híbridas nas Escolas de Governo; As publicações científicas nas Escolas de Governo e Ação para a cidadania nas Escolas de Governo.

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras. Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa.

Três deputados se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa. Enquanto o deputado José Dias (PSDB) teceu críticas à esquerda pelo posicionamento contrário à venda de ativos da Petrobras, os deputados Francisco do PT e Sandro Pimentel (PSOL) criticaram a direita por não respeitar a democracia, em relação a atos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o deputado Francisco do PT criticou a falta de posicionamento dos colegas sobre a intimidação do trabalho da imprensa, por parte do Governo Federal, citando ‘atentado de natureza física’ ao repórter, e o aparelhamento do governo do Rio de Janeiro para evitar o trabalho de jornalistas. O deputado também citou o que chamou de ‘escalada autoritária de medidas antidemocráticas’ do Governo Federal em relação a nomeações de não eleitos para os cargos de reitores do IFRN e da UFERSA.

O deputado Francisco do PT repercutiu como negativa a presença do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte, afirmando que ele deixou ‘legados’ como a retirada da Petrobras do Estado e a nomeação de uma ‘interventora’ para a reitoria da UFERSA. “Se era para anunciar maldades, era melhor nem ter vindo”, disse o deputado, solidário à presidente do DCE da UFERSA, Ana Flávia Lira, convocada para depor na Polícia Federal por ter declarado indignação com a nomeação de uma reitora não eleita pela comunidade acadêmica.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (1º) o apoio da Prefeitura de Natal para a continuidade da campanha de conscientização e combate à violência doméstica, que tem como tema: “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. Ao lado de secretários municipais, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) se reuniu com o presidente da Casa e colocou os serviços já oferecidos pela capital potiguar à disposição da iniciativa capitaneada pela Assembleia.

O prefeito Álvaro Dias destacou algumas iniciativas do Executivo natalense voltadas para atender à mulher vítima da violência doméstica, como a Casa Abrigo, o Centro de Referência da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, entre outros.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação às vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. No Rio Grande do Norte os casos cresceram (assustadoramente) 258% neste período de quarentena.

Seguindo as ações da campanha da ALRN e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ofereceu gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.

O prefeito Álvaro Dias esteve acompanhado dos secretários municipais Andréa Dias (Trabalho e Assistência Social), Cristina Diniz (Educação), Jandira Borges (adjunta de Políticas Públicas para Mulheres), Mônica Santos (Defesa Social e Segurança Pública), Irapoã Nóbrega (Serviços Urbanos), Elequicina Santos (Mobilidade Urbana), Fernando Fernandes (Governo) e assessores das secretarias.

Mais um projeto de lei de proteção ao idoso segue para a sanção da governadora do Estado, Fátima Bezerra. Foi aprovado em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o projeto de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui a campanha de conscientização quanto aos golpes financeiros praticados contra os idosos. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.

Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicada imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.

O Programa Estadual RN + Saudável realizará o webinário “Reflexões Acerca das Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil: Desafios e Perspectivas”, com a participação da psicóloga Luiza Vilas Boas e da advogada criminalista Paula Cavalcanti. A ação acontece neste sábado (29), às 9h, e será exibido nas plataformas Jitsi Meet e YouTube.

O evento é produzido em parceria com a Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS); a Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (SIEC); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH); e a Subsecretaria da Juventude (Sejuv).

A mediação do webinar ficará por conta do subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude Nilson Florentino Jr. A ação está inserida na campanha RN + Saudável pela Vida, que engloba o diálogo e debate em quatro eixos, Cultura de Paz, Hábitos Saudáveis, Ambientes Saudáveis e Equidade e Inclusão. O webinar vem sendo planejado pelas áreas que discutem o Eixo Equidade e Inclusão.

Link de inscrição e acesso: https://forms.gle/zM7eoWPLApN5aZ1R7

A pandemia é do novo coronavírus, mas o sarampo não deixa de ser uma preocupação para os órgãos e profissionais de saúde do Rio Grande do Norte. O médico e deputado Vivaldo Costa (PSD), com o objetivo de alertar a população sobre a necessidade de imunização contra a doença, cobrou do Governo do Estado uma divulgação acerca da importância da vacinação.

Em requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado, Vivaldo explicou que o sarampo é uma doença infecciosa grave causada pelo vírus e transmitida através do contato com gotículas respiratórias contaminadas. Segundo ele, o período de incubação da doença é de 10 a 14 dias, em média, com os sintomas como febre, tosse, coriza, infecção nos olhos, diarreia, mal-estar generalizado e manchas avermelhadas por todo o corpo. A doença, inclusive, pode até levar a óbito.

No entendimento do deputado, a pandemia da Covid-19 tem desviado o foco da população sobre o risco do sarampo e, por isso, já é possível observar em todo o Brasil o desinteresse da população em relação à procura pela vacina que combate a doença. O requerimento será votado em plenário e, caso aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para as providências cabíveis.