Política

A governadora Fátima Bezerra (PT), em entrevista na manhã desta sexta-feira (9) à Rádio Rural de Caicó, falou sobre as articulações políticas e possíveis cenários para as Eleições de 2026. Reiterou a disposição para disputar o Senado, no próximo ano, atendendo a um apelo do presidente Lula e de seu partido, o PT, e confirmou a pré-candidatura de Cadu Xavier, secretário da Fazenda desde o início da sua primeira gestão, em 2019.

Sobre a sucessão para governar o Estado, Fátima Bezerra voltou a afirmar que o candidato natural seria o vice-governador Walter Alves, que assumirá o cargo em abril do próximo ano. “É aquilo que a gente sempre colocou e deixou muito claro: a prioridade seria a candidatura de Walter, por razões óbvias. Ele é o vice-governador, inclusive a legislação faculta a ele o direito à reeleição. Mas ele declinou, não quis se colocar no cenário da disputa do governo. Foi nesse contexto que surgiu o nome de Cadu.”

A governadora enfatizou que o nome do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, não foi uma imposição de cima para baixo, mas resultado de debate dentro do partido, que o acolheu.

Bastante à vontade ao falar sobre a pré-candidatura de Cadu Xavier, a governadora reiterou que “o PT está unido e motivado”, e trabalha as alianças. “Destacando aqui à aliança com o MDB, partido do nosso vice-governador, e com outros partidos com os quais nós estamos conversando.” O secretário está à frente de uma das pastas estratégicas da administração pública estadual, e destaca-se pela capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade.

Sobre sua pré-candidatura ao Senado Federal, cargo que ocupava antes de sua eleição para o Executivo Estadual, Fátima disse que “há um desejo do presidente Lula. E ele tem reiterado isso, de que eu disponibilize meu nome para o Senado. Também do meu partido, evidentemente em primeiro lugar, junto com os partidos que integram a federação, junto com os demais partidos aliados. Então, caminhamos para isso”.

Apesar de o debate sucessório de 2026 estar ganhando foco no cenário estadual e nacional, Fátima deixou claro que a prioridade dela, no momento, é dar sequência ao plano de obras estruturantes para o desenvolvimento do Estado.
“Estamos totalmente focados na gestão. Tenho um compromisso com o povo do Rio Grande do Norte e a eleição iremos tratar em outro momento. Até enquanto eu estiver no governo, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, estarei totalmente dedicada a cuidar da gestão do Rio Grande do Norte.”
Fátima está no Seridó, desde ontem, cumprindo extensa agenda de entrega de rodovias estaduais totalmente recuperadas. Na região, foram restaurados cinco trechos rodoviários, totalizando 173 quilômetros e investimento de R$ 93 milhões.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). O Legislativo realizou uma audiência pública para divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que visa o fortalecimento desses fundos. O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, comandada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O objetivo do debate foi mobilizar a sociedade e apoiar instituições que atuam em defesa de públicos historicamente vulneráveis.

Na discussão, o delegado da Receita Federal, Wyllo Marques Ferreira, fez uma observação logo ao chegar ao auditório: “Na primeira vez que estive aqui, não havia nem a metade desse público. Hoje, está faltando cadeiras. Sinal de que cada vez mais pessoas estão se interessando pelo tema”, disse o representante da Receita. 

Wyllo Marques fez uma explanação sobre como a população pode fazer essa destinação. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de direcionar até 6% do valor devido do IR – sendo 3% para cada fundo – sem custo adicional ou prejuízo à restituição. A destinação é válida apenas para quem opta pela declaração completa e pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração”.

Durante o encontro, dezenas de organizações não governamentais que atuam junto a crianças e idosos participaram e expuseram suas experiências, mas também apresentaram diversas demandas. A maior parte dos presentes, que representaram abrigos, centros de convivência, projetos educativos e de inclusão social ,  explicou que a falta de verbas é ainda um dos maiores entraves para o desenvolvimento das ações e, por isso, a adesão à campanha pode fazer a diferença entre os órgãos representados, já que eles são financiados integralmente por doações e convênios. 

O pagamento das emendas parlamentares foi o tema de destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. Na sessão plenária desta quarta-feira (7), na ALRN, o deputado afirmou que os colegas deputados têm razão de cobrar emendas ainda não pagas, mas ressaltou que o governo não faz distinção entre bancadas de oposição e governista. 

“Os colegas têm toda razão em cobras emendas, porque há restos a pagar de 2024. Mas temos acompanhado este debate e sempre tenho dito que há um respeito profundo por parte do governo por entender que a emenda parlamentar individual é um direito e, portanto, as cobranças são legítimas. O governo vai dentro das suas possibilidades efetuar o pagamento destas emendas no exercício de 2025”, disse. 

Francisco afirmou que não há discriminação na liberação das emendas: “Não há por parte do governo discriminação, mas há uma série de questões que têm que ser levadas em conta. São os problemas burocráticos, por exemplo, com situações em que o governo autorizou o pagamento e quando a emenda bateu na conta (da instituição ou município), a conta não existia e precisava ser atualizada. Há essas questões”, explicou.

Durante sessão na Câmara Municipal, o vereador G Charles trouxe à tona uma proposta que promete transformar positivamente a organização da tradicional Festa de Sant’Ana: a realização dos eventos sociais no Estádio Municipal Coronel José Bezerra. Segundo o parlamentar, a mudança traria melhorias significativas na estrutura, segurança e mobilidade do evento, além de valorizar ainda mais a celebração da padroeira.

Atualmente, a festa acontece em uma área com cerca de 5 mil metros quadrados, localizada na Rua Coronel José Bezerra, no Centro da cidade. Essa escolha, de acordo com o vereador, compromete a fluidez do trânsito, gera desconforto para os moradores e limita o crescimento da festa. Em contraste, o estádio oferece quase 13 mil metros quadrados de espaço disponível, com estrutura mais adequada para receber o grande público que prestigia o evento todos os anos.

Além da mudança de local, o vereador também defendeu que a programação oficial da festa seja lançada com antecedência. Para ele, isso contribuiria diretamente para o planejamento de comerciantes, patrocinadores, artistas e turistas. “Com a programação definida e divulgada com antecedência, conseguimos promover melhor o evento, atrair mais visitantes e fortalecer o comércio local”, reforçou.

A expectativa agora é que o Executivo Municipal analise a viabilidade da proposta e se manifeste sobre a possível adoção das ideias apresentadas por G Charles.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), como parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O encontro terá como foco principal a redução da jornada de trabalho no Brasil. 

O colegiado pretende aprofundar a discussão sobre as mudanças nas relações trabalhistas, novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.

O requerimento para o debate (REQ 20/2025) é do senador Paulo Paim (PT-RS), relator da SUG 12/2018. Ele é o autor da proposta de criação da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), instituída na CDH em 2016.

A SUG 12/2018 é resultado dos debates promovidos pela subcomissão entre 2016 e 2018 e foi apresentada por quatro entidades ligadas à Justiça do Trabalho e à fiscalização das relações trabalhistas: a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

As entidades propuseram a criação de um novo Estatuto do Trabalho com o objetivo de regulamentar os direitos sociais previstos na Constituição e atualizar a legislação trabalhista diante das transformações no mundo do trabalho.

No Senado, a sugestão legislativa é uma forma de participação popular que permite a qualquer cidadão ou entidade apresentar propostas de leis. Caso uma ideia receba mais de 20 mil apoios no portal e-Cidadania, ela é encaminhada à CDH, que pode transformá-la em sugestão legislativa para tramitação como projeto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou três requerimentos ao Governo do Estado em benefício do município de Porto do Mangue. As solicitações, que foram compartilhadas com o prefeito Dino (Francisco Faustino), abrangem áreas estratégicas para o desenvolvimento local: infraestrutura viária, educação e transporte escolar.

Uma das principais demandas apresentadas é o recapeamento asfáltico da RN-404, no trecho que liga Porto do Mangue ao distrito de Ponta do Mel, em Areia Branca. A rodovia é vital para o escoamento da produção de sal, petróleo e pescado, além de ser rota diária de trabalhadores e estudantes. No entanto, a via encontra-se em péssimas condições, com buracos, asfalto desgastado e falta de sinalização, gerando prejuízos econômicos e risco à segurança.

Outro pleito de grande relevância é a reforma estrutural da Escola Estadual Professora Josélia de Sousa Silva, também no município. A unidade escolar enfrenta problemas graves, como rachaduras nas paredes, infiltrações no telhado e instalações elétricas comprometidas, o que afeta diretamente o desempenho de alunos e professores.

Por fim, o parlamentar solicitou a disponibilização de um ônibus escolar para atender aos estudantes da cidade. A falta de transporte adequado dificulta o acesso às escolas, especialmente para alunos que vivem em áreas mais afastadas da zona urbana.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima terça-feira (07), às 14h, uma audiência pública para debater o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (FUNEPI) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Com o tema “Declare Solidariedade e Multiplique o Bem”, a audiência tem como objetivo conscientizar a sociedade e engajar os contribuintes sobre a importância de destinar, de forma legal e sem custos adicionais, parte do IR para projetos que promovem o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos no estado.

Durante o evento, serão apresentados dados sobre o potencial de arrecadação no estado e exemplos concretos do impacto positivo dessas destinações, como o caso do Instituto Juvino Barreto, em Natal, que recebeu R$ 100 mil por meio do FUNEPI ano passado.

Em 2024, contribuintes Pessoa Física do RN realizaram 2.753 doações, resultando em pouco mais de R$ 2,78 milhões destinados aos fundos. No entanto, o potencial do estado é muito maior: estima-se que 201.424 contribuintes poderiam fazer a doação, o que resultaria em R$ 162,27 milhões em recursos para essas causas sociais.

A doação tanto pode ser por parte de quem tem imposto a pagar, quanto aos que vão ser restituídos. O percentual é de até 6%, sendo metade para cada Fundo. Essa destinação é um ato de solidariedade que não gera custos adicionais ao contribuinte e tem um impacto significativo na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

No momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada Fundo, totalizando um percentual máximo de 6%.

Para participar, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda e selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal. Basta clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual deseja destinar parte do imposto devido. O próprio sistema calcula automaticamente o limite de doação, gerando um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente ao valor destinado. O pagamento do DARF deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.

Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que reuniu especialistas de mais de oito países nos dias 24 e 25 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) mostrou ao mundo que está na vanguarda da transformação digital no setor público. Com projetos inovadores baseados em Inteligência Artificial (IA), a Casa potiguar virou referência para outros parlamentos — e prova que, mesmo em âmbito subnacional (estadual), é possível liderar uma revolução tecnológica no serviço legislativo.

Entre os destaques apresentados pela Diretoria de Tecnologia e Inovação da ALRN está o sistema de IA que já transcreve automaticamente todas as sessões plenárias da Assembleia. A tecnologia não apenas facilita a produção de documentos oficiais, como também permite a busca por qualquer tema discutido em plenário, com agilidade e precisão. Esse sistema, que já está em funcionamento, representa um salto na transparência e no acesso à informação pública.

Outro projeto que despertou a atenção dos técnicos internacionais e do público durante o LegisTech é o assistente virtual inteligente dIAlogar (Dialogar), atualmente em fase de testes para os servidores. A ferramenta usa IA generativa alimentada com dados sobre o Regimento Interno da Casa e Constituição Estadual para dialogar com o cidadão em linguagem natural, respondendo perguntas sobre projetos de lei, ações dos deputados, funcionamento da Casa e serviços oferecidos pela Assembleia. A dinâmica da ferramenta é semelhante com a conversa com um atendente digital que compreende o funcionamento do Legislativo — e em breve estará disponível a qualquer hora, para qualquer pessoa.

Reconhecimento nacional

“O que fazemos aqui não é apenas digitalizar processos. É colocar a tecnologia a serviço da cidadania. E fazer isso respeitando os princípios democráticos e a segurança da informação”, destacou Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da ALRN. Segundo ele, o trabalho desenvolvido na Casa já rendeu reconhecimento nacional, com três prêmios da Unale voltados para tecnologia, e agora começa a inspirar parlamentos de outros países. “Nosso maior legado após essa conferência será o compartilhamento. Mostrar o que fizemos e colaborar com outras casas legislativas que queiram seguir esse caminho”. 

O prefeito de Acari, Fernando Bezerra, tem sido cotado como possível candidato à Câmara Federal pelo Podemos, partido do qual é presidente no Rio Grande do Norte. Com um mandato bem avaliado e um perfil articulador e agregador, Fernando ganhou a confiança da cúpula nacional da sigla, o que tem gerado pressão para que ele aceite o desafio de disputar uma vaga em Brasília.

Embora tenha demonstrado desejo de concluir seu mandato à frente da prefeitura, fontes próximas ao prefeito afirmam que ele está constantemente sendo incentivado a considerar a candidatura. Para o partido, ele seria uma prioridade no Rio Grande do Norte.

Se aceitar, Fernando Bezerra poderia representar Acari e o Seridó na Câmara Federal, ampliando a influência da região, mas a decisão ainda está em aberto.

Fernando já disputou a Assembleia Legislativa, ficando na suplência.

Durante o seminário que marcou o encerramento das oficinas do projeto Rota 22 nas regiões Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte, o senador Rogério Marinho (PL) criticou duramente a situação do Estado sob a gestão petista, da governadora Fátima Bezerra, e denunciou o que chamou de “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Marinho também apresentou um projeto de integração para fortalecer o partido nos municípios.

O evento ocorreu durante a manhã deste sábado (26), no município de Pau dos Ferros. Em seu discurso, o senador afirmou que Bolsonaro foi vítima de uma campanha para afastá-lo da política. “Estamos diante da maior perseguição já feita a um líder popular no Brasil. Bolsonaro venceu o sistema em 2018 e, por isso, nunca foi perdoado pela velha política, pela grande mídia e por setores do Judiciário,” disparou.

Segundo Marinho, o ex-presidente representou o “sentimento de indignação” da população, rompendo com os esquemas tradicionais sem ter o apoio da imprensa ou de grandes empresários. “Apareceu um improvável, que falou a língua do povo e mudou o rumo do país,” resumiu.

Marinho também voltou suas críticas para a realidade do Rio Grande do Norte, citando a precariedade das estradas, da saúde pública e da educação. A situação mostra, para o senador, que Fátima não tem preparo para ser governadora. “Com todo respeito, a governadora não é mal-intencionada. Ela é apenas incompetente e equivocada. Nosso Estado está abandonado.”

O senador lamentou que, mesmo sendo professora, Fátima Bezerra deixe o Estado com a pior educação do país. “Estamos no último lugar em educação depois de sete anos de governo petista. Isso é inadmissível.”

Comparando o RN com estados vizinhos, Marinho apontou que a precariedade nas estradas é um marco negativo do estado. “Basta cruzar a divisa para a Paraíba ou para o Ceará para perceber a diferença. Aqui temos estradas destruídas, hospitais abandonados e uma administração sem rumo,” criticou.

O senador também condenou as ações econômicas do atual governo federal, apontando falta de responsabilidade fiscal e aumento do custo de vida.”Não se valoriza o salário mínimo na canetada, se valoriza preservando o poder de compra. O pobre não come em dólar, mas os alimentos são taxados em dólar,” afirmou, ironizando as políticas do presidente Lula.

No encerramento, Rogério Marinho lançou oficialmente um novo projeto de aproximação do PL com os municípios, utilizando um aplicativo para mapear ações e divulgar dados reais: “A melhor arma contra a mentira é a verdade e a informação”, declarou.

O evento contou com a presença do deputado estadual Carmelo Neto (PL-CE), o mais votado do Ceará nas eleições de 2022, com 118.603 votos. Ele enalteceu as ações do secretário-geral do PL, Rogério Marinho, para fazer o partido impactar vidas de brasileiros nos próximos anos.

Mais informações sobre o Projeto Rota 22 podem ser acessadas no site plrota22.com.br, no canal de WhatsApp do Rota 22 e nas redes sociais @pl22rn e @plnacional22.

Realizado pelo PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.