Política

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma Audiência Pública com o tema “Os 60 Anos da OCERN e a Importância da Organização para o Crescimento e Desenvolvimento das Cooperativas no RN”. Esta iniciativa é uma proposição do deputado estadual George Soares (PV), que destaca o relevante papel desempenhado pela Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCERN) no desenvolvimento econômico e social do Estado. A audiência está agendada para esta quarta-feira (11), às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira, na Casa Legislativa.

“Estamos nos reunindo nesta quarta-feira para celebrar seis décadas de sucesso e colaboração da OCERN, bem como para aprofundar nossa discussão sobre o papel fundamental do cooperativismo potiguar. É importante ressaltar que as cooperativas estão presentes em diversos serviços públicos, desempenhando tarefas essenciais para a população, como, por exemplo, na área da saúde, por meio das cooperativas médicas”, explicou George.

O Sistema OCERN (OCERN-SESCOOP/RN) abrange 179 cooperativas ativas, com 72.163 associados, 3.714 funcionários e 155 mil usuários de serviços. Além disso, atua em sete ramos de atividades essenciais, que incluem trabalho, produção de bens e serviços, infraestrutura, consumo, transporte, saúde, agropecuário e crédito, beneficiando uma população de mais de 600 mil pessoas. A OCERN, estabelecida pela Lei nº 5.764/71, tem como missão facilitar a atuação de sociedades cooperativas que geram empregos e riqueza para o Estado.

Neste sábado, 07/10, no distrito de piquiri, o vereador Leandro Varela realizou a tradicional festa alusiva ao dia das crianças. Na ocasião Esteve presente o deputado estadual, Luiz Eduardo, e ao discursar para parabenizar o grande evento, não se conteve diante da multidão e algumas lideranças presente afirmou que Leandro Varela é pré candidato a prefeito de Canguaretama para o pleito de 2024, pegando todos de surpresa.

Os presentes diante do lançamento da candidatura viram com bastante otimismo a possibilidade de um professor ser a mudança que a cidade necessita a anos.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05).

“Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado.

Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandato no Legislativo, motivando a apresentação de vários projetos. “Essa é uma importante matéria que permitirá ao Estado dar um salto em relação a inclusão dos que necessitam. Surge como uma alternativa viável e efetiva de um sistema educacional inclusivo, onde considera as peculiaridades, as necessidades individuais e limitações pessoais de cada estudante”, completou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o PIAI é destinado a todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I, fundamental II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado. Para terem direito ao Protocolo, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a CID (Classificação Internacional de Doenças), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais.

Caso o projeto seja aprovado, os professores poderão simplificar e fragmentar suas atividades para facilitar a compreensão. Eles também estão autorizados a, até mesmo, adaptá-las para que sejam respondidas por meio de exercícios práticos ou trabalhos escritos e orais. O deputado revelou esperar o apoio unânime da Casa para aprovar o projeto.

Além da folia, o Carnaxelita reservou tempo para reforçar as boas relações. O camarote do empresário Sérgio Dantas reuniu, nos dois dias de folia, amigos e lideranças políticas de Currais Novos e região. O prefeito Odon Júnior, o prefeitável e secretário Lucas Galvão, o deputado estadual Francisco, vereadores, estiveram no local.

O destaque foi a presença do vereador Ezequiel Pereira, mais votado do último pleito. Ezequiel não faz parte do grupo que presta apoio ao prefeito. A pergunta que ficou no ar foi sobre a possibilidade de uma costura política de aproximação do vereador ao grupo.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, também esteve no local.

O encontro foi um sinal das boas relações permanecem, independente de lado político.

A instituição do vale alimentação para os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RN foi pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). Foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa.

“Recebi no nosso gabinete o soldado Igor Nogueira Soares, presidente da Associação dos Bombeiros Militar e na ocasião ele solicitou nosso empenho em favor das causas dos bombeiros militares, que também integram as forças de segurança pública do nosso Estado. São homens e mulheres que trabalham 24 horas no combate a incêndios, no resgate de vítimas de afogamentos e acidentes dos mais diversos tipos”, afirmou.

A parlamentar solicitou apoio dos colegas parlamentares em favor dos bombeiros e citou que integrantes das polícias Militar, Civil e Penal já contam com o benefício.

Autor de projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa para reconhecimento da Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso como patrimônio cultural, imaterial e turístico do RN, o deputado Francisco do PT destacou o evento durante a sessão nesta semana.

“É uma mostra que já tem 10 anos e ela não só consolida aquele município como importante polo turístico do RN, como também consolida São Miguel como um polo importante da difusão e valorização da cultura do RN, recebendo pessoas do Brasil e do mundo, inclusive fazendo com que o município e o estado sejam divulgados para além do nosso território geográfico”, ressaltou.

O deputado disse que durante esse período em que vem sendo realizada, a mostra já ofertou 52 oficinas de cinema e exibiu 24 curta metragens, que inclusive foram exibidos em outros festivais pelo País. No final do seu discurso, outro tema abordado foi a articulação do governo estadual com a AGU em relação aos precatórios do Fundef. “Foi um trabalho do governo e estamos esperando que o STF homologue o acordo para que os recursos do antigo Fundef entrem nas contas do Estado, beneficiando com 60% os professores e o saldo desse montante, que ultrapassa R$ 200 milhões, sejam investidos na infraestrutura”, finalizou.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) usou o horário destinado aos líderes partidários para falar sobre as mudanças na Diocese de Natal. Ele informou que no próximo sábado (07) Dom Jaime Vieira Rocha estará se despedido do seu episcopado de Natal, depois de doze anos conduzindo a igreja do RN.

“É preciso enaltecer o grande trabalho de Dom Jaime à frente da Arquidiocese de Natal. Ele que foi um líder religioso muito próximo aos parlamentares e da classe política. Adotou um método de administrar a igreja voltado para os problemas sociais do Estado. Foi muito próximo às paróquias, as comunidades, visitou as cidades do RN e prestigiou os eventos religiosos do Estado. Toda nossa gratidão por ter feito tão somente o que deveria ser feito, que é representar a nossa igreja e ter sido o nosso grande pastor”, agradeceu.

Com a saída de Dom Jaime, assume a arquidiocese o bispo Dom João Santos Cardoso. “Alegria e satisfação receber Dom João Santos Cardoso que assume a missão dada pelo Santo Padre, o Papa Francisco que tem o desafio único de conduzir a igreja potiguar”, ressaltou.

Dom João Santos Cardoso é um bispo católico brasileiro. Aos 14 de dezembro de 2011 foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo da Diocese de São Raimundo Nonato. Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa (BA). Em 2023, o Papa Francisco o nomeou como Arcebispo Metropolitano de Natal (RN). Tomará posse em sete de outubro de 2023.

A cidade de Mossoró, na região Oeste no Rio Grande do Norte, foi contemplada por uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). As ações, que foram solicitadas ao parlamentar pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), abrangem as áreas de segurança, saúde e transporte.

Na área da segurança, o deputado solicitou à Secretaria de Segurança do RN (Sesed) o aumento do efetivo policial, a fim de fortalecer o patrulhamento ostensivo da região. O município continua enfrentando dificuldades no combate à criminalidade.

Para a saúde, Ezequiel requereu a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para o município, além da disponibilidade de um carro fumacê para atuar no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como a dengue, a zika e a chikungunya.

Ainda para a cidade do Oeste potiguar, o presidente da ALRN solicitou a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. Esses alunos enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até às escolas, conforme justificou o deputado ao requerer o pleito.

O crescente registro de furtos de fios e cabos no Rio Grande do Norte foi pauta no horário das lideranças em sessão na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual George Soares (PV) solicitou a regulamentação de uma lei, de sua autoria, aprovada em 2017 que já previa formas para coibir e punir o furto destes equipamentos em território potiguar.

“O furto do cobre tem causado prejuízo enorme a empresários e moradores que se utilizam de energia e internet. Esperamos que o governo possa regulamentar nossa lei, que estabelece medidas específicas para inibir esses crimes”, disse o parlamentar. A lei prevê punições a estabelecimentos que não cumprirem com regras para a compra e venda desse tipo de produto.

Segundo George, “no entanto uma lei sem regulamentação pode perder força e aplicabilidade”. O deputado relatou ainda que foram registrados furtos de 30 mil metros de cabos em Natal no ano passado. “O que representa um prejuízo significativo para os natalenses, com interrupções de energia elétrica e outros serviços”, completou. 

A deputada Terezinha Maia (PL) falou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, sobre a situação do conjunto Cidade Jardim, no bairro Olho D’Água do Carrilho, em São Gonçalo do Amarante. A parlamentar falou sobre o protesto de um morador e disse que o município precisa de atenção.

“Faltam medicamentos, a saúde está um caos. Não passa ônibus, nem tem a coleta de lixo”, disse Terezinha Maia, ressaltando que as vias também estão precisando de manutenção e que a população está cansada de promessas não cumpridas por parte da gestão municipal.