Política

No episódio desta semana do PodLegislar, o deputado Luiz Eduardo (SDD) – presidente da Comissão de Administração – fala sobre o trabalho da Comissão, as principais tramitações e as atividades do seu mandato. O parlamentar tem diversos projetos voltados para o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte.

Luiz Eduardo também compartilha sua experiência como prefeito de Maxaranguape, cargo para o qual foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, renunciando a três anos de mandato para concorrer ao cargo de deputado estadual, sendo eleito em 2022.

Empresário do ramo do turismo, Luiz Eduardo Bento da Silva é casado e pai de dois filhos. Natural de Manaus (AM), reside há mais de 20 anos em Maxaranguape, município onde chegou para promover investimentos na área turística.

Em 2024, foi o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Recentemente, teve duas leis sancionadas que fortalecem o turismo potiguar. A primeira cria o programa “Tax Free”, que estabelece um sistema de restituição do ICMS para turistas estrangeiros que fizerem compras no Rio Grande do Norte e levarem os produtos para fora do país.

A outra iniciativa torna o Morro do Careca, principal cartão-postal de Natal, um Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do Estado.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Casa: Assembleia Legislativa do RN. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Legislativa acontecem às sextas, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast, como o Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

Assista ao 8º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.

Na reunião desta terça-feira (20), a Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em escolas da rede pública e privada sobre a prática criminosa do bullying e cyberbullying. Além deste, outros 15 projetos foram aprovados.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a mulher na primeira infância, através da conscientização de crianças potiguares. 

Do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto que institui, no âmbito do RN, o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Bordeline (TPB), estabelecendo o mês de maio como Mês de Conscientização. Também de Hermano, foi aprovado o projeto que estabelece a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no RN. 

Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Saúde Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), no RN. A CCJ aprovou ainda projeto do deputado Adjuto Dias (MDB) que seja instituído o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na rede pública estadual. 

A deputada Cristiane Dantas (SDD) teve aprovado o projeto que institui o programa “RN mais verde”, que dispõe sobre a adoção de áreas de unidades de conservação estaduais legalmente instituídas no RN. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para debater um projeto de lei que tramita na Casa e visa instituir uma Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) no estado. De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a proposta está nas comissões e visa transformar a forma como o turismo é planejado e executado nos territórios potiguares, priorizando a valorização das comunidades locais, o respeito à natureza e a promoção da cultura popular. No encontro, comunidade e autoridades no assunto discutiram possíveis melhorias à matéria.

Durante a audiência pública, que também contou com a participação de representantes do Poder Executivo, da sociedade civil, empresários, representantes de comunidades e do deputado federal Fernando Mineiro (PT),os participantes discutiram os princípios, objetivos e possíveis aprimoramentos da proposta. A audiência foi marcada por depoimentos emocionados e cobranças por maior participação popular no planejamento do turismo local, focando em áreas que ainda não têm tanto apoio.

“Essa é uma área que, nos próximos anos fará a diferença e quem tiver a visão de futuro e se organizar, vai mudar muito as condições de vida da nossa população. Temos conversado sobre isso em nosso mandato e, em 2024, já encaminhamos emendas para fazer capacitação do turismo de base comunitária tentando agregar uma série de temas”, explicou Fernando Mineiro, que elogiou a iniciativa de Divaneide Basílio.

O TBC representa uma alternativa ao modelo turístico tradicional ao privilegiar a participação ativa das comunidades na concepção, gestão e repartição dos benefícios gerados pelo turismo. A deputada Divaneide destaca que a iniciativa visa colocar os moradores dos territórios visitados como protagonistas do processo, promovendo uma interação mais autêntica entre visitantes e anfitriões, além de valorizar os aspectos culturais e naturais únicos de cada região.

Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (16) à Rádio Currais Novos, o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), afirmou que sua pré-candidatura a deputado federal segue firme, porém, ressalta que a decisão ainda pode sofrer alterações conforme o cenário político e as negociações futuras.

Odon mantém uma parceria sólida com o deputado estadual Francisco do PT, e ambos pretendem continuar caminhando juntos. No entanto, caso Francisco decida disputar uma vaga para deputado federal, Odon Júnior avalia a possibilidade de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado.

“Estamos chegando ao final dessa avaliação para tomar uma decisão definitiva, mas, como eu disse, continuo na caminhada da pré-candidatura a deputado federal e Francisco na pré-candidatura a deputado estadual. Isso pode mudar, claro. Vamos sentar, analisar o contexto e anunciar publicamente. A política tem essas possibilidades, e eu deixo essa porta aberta”, declarou Odon Júnior

A entrevista foi conversa no Café com Notícias com Hessi Ramos e Grelado Carneiro.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o horário das lideranças foi ocupado pelos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PL) e Coronel Azevedo (PL). Em pauta, o anúncio de voos extras no aeroporto internacional Aluizio Alves, em junho, as fraudes no INSS e obras nas estradas.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Ubaldo Fernandes festejou o anúncio de que o aeroporto do RN receberá 32 voos extras em junho, durante as festividades juninas. “Essa ampliação da malha aérea é fruto da atuação das companhias Azul e Gol, que atenderam ao aumento da demanda e estão investindo em ligações estratégicas com destinos nacionais e internacionais”, disse. 

Ubaldo citou que a Azul acrescentará 28 voos extras com origem e destino em cidades como Recife, Confins, Campinas e Belém do Pará. E a empresa Gol irá reforçar sua atuação com voos adicionais saindo do Rio de Janeiro e de Buenos Aires. “Irá fortalecer a nossa conexão também com o turismo internacional”, afirmou ele. 

Ubaldo destacou que o reforço na malha aérea é um ganho direto para o turismo, a economia e os trabalhadores potiguares, movimentando hotéis, bares, restaurantes, transporte e comércio em geral. O parlamentar, inclusive, promoveu audiências públicas na ALRN para discutir o tema. “Quando o poder público cobra, fiscaliza e propõe, os resultados aparecem. Iremos continuar nessa luta e precisamos transformar conquistas pontuais em avanços permanentes”, afirmou. 

As fraudes no INSS, cujo desvio de recursos estimado pela Polícia Federal é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, foi o tema destacado pelo deputado Gustavo Carvalho, que criticou a postura de parlamentares do RN que não irão assinar a CPMI, na Câmara Federal. “Foi um roubo muito grande na conta dos inativos e é preciso apurar”.

O deputado estadual Luiz Eduardo esteve em Brasília nesta quarta-feira (14) em reunião com o senador Rogério Marinho.

Na pauta, o parlamentar propôs diálogo sobre o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte, com foco em investimentos em infraestrutura, valorização dos destinos potiguares e geração de emprego e renda. O senador se colocou à disposição para apoiar iniciativas que impulsionem o setor.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei voltados para cidadania, saúde, meio ambiente e proteção animal. A reunião contou com a participação dos deputados Dr. Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que preside a comissão.

Entre os destaques, está o projeto do deputado Kleber Rodrigues que altera a Lei nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação, pelos cartórios do RN, do direito à emissão de certidões de registro civil em braile. Ainda de sua autoria, foi aprovada a proposta que proíbe, em todo o estado, a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares.

Na sequência, foi analisado e aprovado o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui a política estadual de incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários no Rio Grande do Norte, fortalecendo o setor produtivo rural.

Também com foco em causas sociais, a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a proposta que institui a campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais no Estado.

A pauta ambiental e de bem-estar animal continuou com os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Foram aprovadas duas proposições: o programa estadual “Amor com Patas”, que estimula a adoção de animais domésticos, e a criação da Semana de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos.

Em seguida, o deputado Taveira Júnior (União) teve duas leis aprovadas, ambas com foco em saúde pública: a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano) e a Semana Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), com ações de apoio às vítimas.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, no último dia 9 de maio, a Lei nº 12.156, que reconhece as cercas de pedra construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado.

A nova lei visa proteger e valorizar as construções artesanais, erguidas sem o uso de argamassa, que representam uma forma de delimitação de propriedades rurais, controle de animais e preservação do meio ambiente, em harmonia com os costumes e tradições locais.

“Essas construções, erguidas com a sabedoria ancestral do nosso povo, contam a história da nossa terra e merecem ser valorizadas e protegidas para as futuras gerações”, justifica Ezequiel Ferreira.

O reconhecimento estabelecido pela lei tem como objetivo a adoção de medidas por parte do Poder Executivo para inventariar, preservar e promover as “Cercas de Pedra”. Para isso, a lei prevê a realização de parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações locais, visando: identificar e mapear as “Cercas de Pedra” de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e arquitetônico; incentivar a manutenção e conservação dessas estruturas, respeitando suas características originais; desenvolver programas educativos e turísticos que valorizem o patrimônio cultural associado às cercas de pedra.

A sanção desta lei representa mais uma iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em defesa do patrimônio cultural e da identidade do povo potiguar, especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, onde as cercas de pedra possuem um significado histórico e cultural singular.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (8), uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. A cerimônia, proposta conjuntamente pelos deputados estaduais José Dias (PL) e Coronel Azevedo (PL), destacou o heroísmo dos pracinhas brasileiros que participaram do conflito ao lado das forças aliadas no teatro de operações da Itália.

Durante a solenidade, parlamentares, autoridades militares e civis, representantes de entidades de veteranos e familiares dos combatentes rememoraram a trajetória da FEB, composta por mais de 25 mil homens e mulheres que deixaram o Brasil entre 1944 e 1945 para enfrentar os horrores da guerra na Europa.

A sessão destacou a importância histórica do envolvimento brasileiro na Segunda Guerra Mundial, iniciado após uma série de ataques de submarinos alemães à costa brasileira entre fevereiro e agosto de 1942, que culminaram na morte de centenas de civis. Diante das agressões, o então presidente Getúlio Vargas rompeu a neutralidade do Brasil e declarou guerra aos países do Eixo, instituindo oficialmente a participação do país no conflito.

Sob o comando do general João Batista Mascarenhas de Moraes, a FEB foi enviada à Itália, integrando o V Exército norte-americano e participando de batalhas decisivas, como as de Monte Prano, Massarosa, Camaiore e, sobretudo, Monte Castello — símbolo da resistência e coragem brasileira frente às adversidades do inverno europeu e à força bélica alemã.

Durante os discursos, reconheceu-se também as mulheres que integraram o Batalhão de Saúde da FEB, cuja atuação como enfermeiras em zona de combate representou um marco para a valorização da mulher brasileira em tempos de guerra.

Na noite deste sábado (10), a senadora Zenaide Maia participou de um grande ato político no município de Sítio Novo, marcando a filiação da prefeita Andrezza Brasil ao Partido Social Democrático (PSD). O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do Estado, demonstrando a força e a representatividade da legenda.

“A entrada de Andrezza no PSD não é só um reforço para o partido — é uma afirmação do que a gente acredita. Somos o partido com o maior número de prefeitos no Brasil, temos a maior bancada no Senado Federal. E mais do que números, temos lado: o lado do povo, da democracia, do respeito e do compromisso com o que realmente importa”, destacou a senadora Zenaide Maia.

Em seu discurso, a prefeita Andrezza Brasil agradeceu o apoio da senadora e reafirmou seu compromisso com a população de Sítio Novo e com o fortalecimento do partido: “Conversou abertamente, mostrou soluções para o nosso município, sempre muito atuante, com sabedoria e com a palavra certa na hora certa. Quero dizer, senadora, que com esse compromisso de trabalho, hoje consolido minha entrada no PSD. Entro para somar ao seu trabalho, para fortalecer o partido a nível estadual. Estou muito feliz por estar ao lado de um time com homens e mulheres competentes dentro e fora das urnas. O apoio que a senhora dá aos prefeitos é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”.

A presidente do PSD Mulher e prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, também fez questão de enaltecer a chegada de Andrezza: “O povo de Sítio Novo está satisfeito com a prefeita Andrezza, e nós estamos aqui para dar as mãos a essa mulher forte, guerreira, que tem se destacado em sua gestão. Você está entrando em um partido sério, que vai dar atenção e apoio ao seu trabalho.”

Zenaide Maia encerrou seu discurso com uma mensagem de acolhimento e incentivo à participação feminina na política: “A gente precisa registrar esse momento no Congresso Nacional, para mostrar às mulheres brasileiras que é possível, sim, estar no comando. E não é separando, é caminhando juntos: eles por elas, elas por eles. Aqui em Sítio Novo é isso que acontece. Estou imensamente feliz, de braços abertos para receber a prefeita Andrezza no nosso PSD, esse partido grande, que acolhe, que escuta, que caminha junto — e que não solta as mãos.”

Presentes o deputado estadual Kleber Rodrigues, a prefeita de Pau dos Ferros e presidente do PSD Mulher, Mariana Almeida, a vice-prefeita de Sítio Novo, Nira, a presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Vitória Mafra. Os Prefeitos: Augusto Alves (Tangará), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), os vice-prefeitos: Ivanaldo Lotério (Lagoa de Velhos), Lazzaro Dantas (São Rafael), Raquel Rodrigues (Macaíba), Chayana Furtado (Tangará), os ex-prefeitos: Mara Cavalcante (Riachuelo), Nica Belarmino (Ruy Barbosa), Gija (Tangará), Wanira Brasil e Richardson (Sítio Novo), além de vereadores, lideranças e população.