Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. 

O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. A defesa recorreu, insistindo, entre outros pontos, que a parlamentar, à época dos fatos, possuía autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal.

Mendes rebateu o argumento, afirmando que a “decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela inicial, pode não afastar a existência do delito”. 

A defesa também voltou a alegar não ter havido o crime de constrangimento ilegal, uma vez que a deputada teria somente se defendido após ser ameaçada, segundo os advogados. Mendes também rejeitou esse ponto do recurso, frisando que os detalhes do caso serão melhor esclarecidos com a continuidade das investigações. 

O recurso de Zambelli é julgado pela Segunda Turma do Supremo no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator, Gilmar Mendes, foi o único a votar. A sessão de julgamento dura até as 23h59 de 24 de novembro. 

ABr

A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta sexta-feira (17) com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho. Na pauta do encontro, um projeto para melhorar a capacitação de futuros gestores públicos. 

“A Assembleia Legislativa tem como uma prioridade da atual gestão a busca permanente pela melhoria do serviço prestado a população potiguar. E por isso estamos sempre em busca de ampliar a qualificação dos nossos servidores, para que a sociedade tenha o melhor do Legislativo”, disse Augusto Viveiros, diretor-geral da ALRN.

Segundo José Bezerra Marinho, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Escola da AL deve ter como objetivo beneficiar o RN. “Por isso nosso trabalho tem sido em procurar formas de beneficiar a população em geral, principalmente possibilitando a melhoria da qualidade dos gestores que representarão a sociedade nos próximos anos”, disse. 

A reunião contou com a participação do autor, empresário e consultor organizacional, César Souza, que destacou a importância da iniciativa. “Estamos falando de algo que seria muito mais que um curso. É algo voltado ao desenvolvimento de gestores, não é formação técnica, mas uma nova forma de capacitação, para beneficiar principalmentea sociedade”, disse. 

Além dos citados, também participaram da reunião o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende; a assessora da Planejamento da ALRN, Luciana Targino; e o coordenador de gestão de pessoas, Thiago Cortez.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) discursou na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária nesta semana, questionando a negativa do secretário estadual de administração, Pedro Lopes, sobre um possível acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), realizado no Núcleo de Acordos Coletivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), garantindo o pagamento, a partir de junho de 2024, de mais de R$ 400 milhões referente ao piso nacional do magistério, (retroativo de 2011 e 2012), para 30.599 professores da rede estadual de ensino.

“O secretário desmentiu o TJ ao dizer que o Governo não fechou nenhum acordo com o órgão. Acho muito difícil que o Tribunal de Justiça tenha se equivocado com essa questão. É mais fácil o Governo ter fechado um acordo e mais uma vez não ter condições de cumprir”, questionou Luiz Eduardo.

O parlamentar falou ainda sobre os casos de desvio de função de professores do Estado, cedidos para outros setores. “O certo mesmo é o professor assumir a sala de aula para evitar as contratações que o Governo tem feito. O que estamos vendo é excesso de contratação. O Estado não vai suportar esse inchaço. Não é à toa o caos registrado na saúde, educação e segurança”, denunciou.

Por fim, o deputado repudiou a compra de uma passagem feita pelo Ministério dos Direitos Humanos para a ‘Dama do tráfico’ do Amazonas. “Estaria o Governo Federal criando o Bolsa Tráfico? Isso deve ser a convivência com a criminalidade dos que estão no comando do País”, finalizou.

A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e será operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição será pelo youtube, no canal @assembleialegislativadorn.

“Essa é mais uma ação de transparência planejada para o ano e que estamos novamente cumprindo para que a população consiga acompanhar mais de perto o trabalho e as ações dos deputados estaduais e do corpo de servidores do legislativo – que nos honram diariamente com seu talento para o desenho e a concretização das leis do nosso Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira. 

O PodLegislar será apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Ambos têm experiência em rádio, tv e assessoria, com o diferencial de estarem a frente de projetos de comunicação no Legislativo, atuando na ALRN há quase uma década. “Estamos felizes em fazer parte desse novo projeto que visa ampliar as ações de comunicação interna e dar visibilidade ao que vem sendo feito na Assembleia”, destaca Gerlane Lima, coordenadora de Comunicação Institucional e apresentadora de programa diário de rádio. 

Ex-secretário estadual de Comunicação e atual coordenador de Imprensa e Divulgação, Alexandre Mulatinho argumenta o papel da transparência na comunicação pública. “Somos jornalistas com especialização em Gestão Pública e em Comunicação Pública, e vamos apresentar a nossa expertise no assunto”, comenta o jornalista. 

O podcast PodLegislar nasce em 2023 e pretende mostrar desde a concepção de um projeto de lei até a deliberação pelos 24 deputados estaduais em Plenário. “O PodLegislar é um espaço de diálogo entre servidores, deputados estaduais e população, que poderá participar de forma interativa através das redes sociais da Assembleia. Queremos mostrar ainda mais o que fazemos aqui”, argumenta o diretor geral, Augusto Viveiros. 

Além dos servidores, os parlamentares também terão espaço para falarem sobre a atuação dos mandatos, os projetos em tramitação, as audiências públicas e iniciativas em debate na Casa. Os gestores de projetos como o Procon Legislativo, a Escola da Assembleia, a Procuradoria da Mulher e tantos outros com o DNA legislativo serão incluídos na pauta do programa. 

Referência no cenário da Carcinicultura Marinha e Aquicultura no Brasil, a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) recebe o apoio e anúncios do Governo do Rio Grande do Norte para o setor. Com um investimento de R$ 300 mil para a realização do evento, a chefe do executivo estadual anunciou a elaboração do plano de incentivo à interiorização do camarão, utilizando as águas das barragens para ampliar a produção. O anúncio foi feito na solenidade de abertura da feira, realizada no Centro de Convenções, em Natal.

A iniciativa envolverá o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Banco do Nordeste para financiar os produtores. A importância da ação está no centro das discussões da FENACAM 2023, que traz como tema central de seus trabalhos “A interiorização da carcinicultura marinha brasileira e seus reflexos na melhoria do perfil socioeconômico rural”.

O Rio Grande do Norte se destaca na produção de camarão e outros peixes oceânicos, contribuindo com aproximadamente 40% da produção nacional e movimentando R$ 500 milhões anualmente.

Acompanhada do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora Fatima Bezerra destacou o compromisso do Governo Federal com o setor que se destaca na economia do Rio Grande do Norte.

“Nessa 19ª edição, a gente celebra a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. E a presença do ministro André de Paula simboliza exatamente isso, o compromisso do Governo Federal. E com boas notícias, por exemplo, o Terminal Pesqueiro de Natal, que finalmente vai ser destravado e, até o primeiro semestre do ano que vem, vai entrar em funcionamento”, afirmou Fátima.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou o compromisso e sensibilidade do governo federal com a recriação do Ministério. “Ao fazer isso, ele confere ao setor poder político que numa democracia é determinante”, afirmou.

O ministro destacou que “a carcinicultura que mais cresce é aqui no Rio Grande do Norte. A 19ª edição desta feira, que se consolida ano a ano e que avança, dá o sinal da pujança do setor”. Hoje o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do país, segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABCC), Itamar Rocha, “é da maior importância o evento, com sua capacidade de reunir um grupo tão seleto num momento apropriado para que as autoridades atuais, os empresários, os técnicos, especialmente os agentes financeiros, entendam a importância da atividade”.

Além dos já citados, compuseram o dispositivo de abertura o representante da ANCC, Origenes Monte, Ludovico da Riva, gestor de Projetos de Aquicultura, Jeová Lins de Sá, do BNB , a secretária Nacional de Aquicultura Tereza Belma, Wallison Torres, secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, o secretário da SEDEC, Jaime Calado, a secretária de Turismo, Oahna Fernandes, representando o prefeito de Natal Álvaro Dias, e Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, a senadora Zenaide Maia e a deputada federal Natália Bonavides.

Nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, o Legislativo Currais-novense homenageia a Escola Municipal de Nossa Senhora em Sessão Solene alusiva aos 80 anos da instituição. A proposição é do vereador professor Jorian Santos. A TV Câmara fará a transmissão ao vivo pelos canais 54, 6.1 e pelo youtube (https://bit.ly/tvcamaracurraisnovosrn).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) rejeitou, à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o mandado de segurança do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anax Vale, que tentava validar os 16,8 mil votos da eleição passada.

Com a decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernades (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O processo de julgamento foi iniciado na semana passada, quando a juíza relatora da ação, Neíze Fernandes votou contra o mandado de segurança.

Já nesta quinta, o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação seguindo a relatoria. Se acatado, o pedido beneficiaria o primeiro suplente do União Brasil, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022.

Assim, Robson passaria a ser eleito por quociente partidário e tiraria a vaga de Ubaldo Fernandes. A candidatura de Anax Vale já havia sido negada pelo colegiado da Corte Eleitoral Potiguar, em setembro de 2022, por condenação transitada em julgado – por improbidade administrativa – quando o mesmo foi prefeito do município de Gov. Dix-Sept Rosado.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do Governo do Estado, ao se pronunciar no horário dos deputados, o pagamento das emendas parlamentares. Segundo o deputado, o Governo havia se comprometido a fazer o repasse ainda em outubro. “As emendas não são dos deputados, são dos municípios”, reforçou Tomba, afirmando que tem recebido com frequência, ligação de prefeitos cobrando as emendas às quais os municípios receberam a garantia. “Fica aqui a esperança de que o Governo retome o pagamento ainda esta semana”, disse Tomba Farias, adiantando que se o repasse não for feito até esta sexta-feira (17), o caso será judicializado.

O deputado Ubaldo Fernandes relatou em seu discurso a importância dos debates que acompanhou na semana passada durante a Conferência da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), ocorrida em Fortaleza. Ubaldo ressaltou o prêmio recebido pela Assembleia potiguar, somando assim o quarto consecutivo conquistado pela Casa nas Conferências anuais da Unale. O deputado enalteceu a gestão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A deputada Terezinha Maia (PL) relatou o Projeto de Lei apresentado pelo seu mandato, que dispõe sobre a proteção financeira da pessoa idosa residente no Rio Grande do Norte, visando prevenir abusos, fraudes e exploração financeira. A lei estabelece parcerias com instituições financeiras para o desenvolvimento de programas de capacitação dos funcionários, visando identificar e denunciar casos suspeitos de fraude ou abuso financeiro contra idosos.

O deputado Coronel Azevedo (PL) comentou a criação da Frente Parlamentar do Conservadorismo, composta inicialmente por ele e pelos deputados Tomba Farias (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Taveira Júnior (União). Também discutiu o Projeto de Lei discutido na Comissão de Constituição e Justiça que prevê a quebra da Cláusula de Barreira, permitindo que o Governo convoque, dentro da ordem classificatória, aprovados em concursos, para evitar gastos com outros concursos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião o Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa.

O colegiado também aprovou proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. Apresentado pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC no RN. 

De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado aos grupos de teatro de São Gonçalo do Amarante. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó. 

Na mesma linha, o deputado Francisco do PT, que é presidente do colegiado, viu matéria de sua autoria ser aprovada, tornando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda teve a aprovação de matéria de sua autoria, considerando a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como Patrimônio Cultural potiguar. 

A CCJ também avalizou projetos que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal (Por Amor), a Associação Raimunda Diógenes – estes de iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares (Idesaf), apresentado pelo deputado Taveira Júnior (União); e a Associação Potiguar de Qualificação Profissional e Cultural, mais um proposto por coronel Azevedo. O mesmo reconhecimento também foi aprovado para a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade, por iniciativa da deputada Divaneide Basílio. 

Por fim, os parlamentares ainda aprovaram matéria do deputado Ubaldo Fernandes, que prevê a reserva de 10% de vagas nos concursos públicos para as pessoas com deficiência, e do deputado José Dias (PSDB), denominando de “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” trecho da RN-269.

No mês de combate ao câncer de próstata, o chamado Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou roda de conversa sobre o tema. Proposta pela Divisão de Saúde e Bem-estar da Casa, o evento realizado nesta quarta-feira (14), reuniu servidores e médicos urologistas que falaram sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

“A finalidade do encontro é debater a saúde do homem, a qualidade de vida e o câncer de próstata. A falta de cuidados, preconceito, vergonha e outros tantos problemas acabam afastando o homem dos consultórios e impedindo que seja diagnosticado e enfrentado o câncer de próstata”, afirmou Luiz Abrantes, chefe da Divisão de Saúde e Bem-estar da ALRN.

O presidente da Sociedade de Urologia do Rio Grande do Norte, Ângelo Campos, parabenizou a Casa Legislativa pela iniciativa de debater o tema. “Quero parabenizar a Assembleia Legislativa por essa iniciativa. Nesse caso a informação é a maior arma, visto que em 90% dos casos, o diagnóstico precoce é sinônimo de cura”, disse ao destacar que “somente com o rastreio correto da doença, que inclui exames e o toque retal, o diagnóstico pode ser mais assertivo”, informou.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é a segunda causa de óbitos pela doença em homens (28,6% dos casos), sendo superado apenas pelo de pulmão. A entidade estima 72 mil casos novos da doença por ano até 2025. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.

Durante o debate, o urologista Verdi Dantas chamou atenção para os primeiros sinais enviados pelo corpo e a necessidade do rastreio correto. “Os primeiros sinais precisam ser ouvidos. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Alguns fatores de risco da patologia são: o histórico familiar de câncer de próstata (quando pai, irmão ou tio já apresentaram a doença), raça (homens negros têm maior incidência desse tipo de neoplasia) e obesidade”, explicou.

Mediador do debate, o jornalista Gerson de Castro deu o seu depoimento sobre a falta de cuidado com a saúde e as consequências disso. “Como a maioria dos homens, nunca cuidei da minha saúde. Certo dia me vi infartado e com um problema seríssimo na próstata. Graças a Deus e aos médicos que me trataram hoje estou curado e aqui contando a história. Mas sei que poderia ser diferente. O nosso erro é negligenciar os pequenos avisos do nosso corpo”, disse Gerson.

A adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividade física regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são cruciais para diminuir estes agravos evitáveis. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz.

Enquanto o debate acontecia, os servidores presentes tiveram a oportunidade de realizar exames como a dosagem do PSA.

Prevenção

Como esse tipo de neoplasia é assintomático no início, é fundamental o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para fazer o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, e o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal.