Política

Os deputados estaduais Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) formam a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo em Portugal, que ocorrerá de 12 a 16 de março, em Lisboa.

A governadora Fátima Bezerra (PT) também fará viagem internacional a Portugal entre os dias 8 e 16 de março, com o objetivo de “fortalecimento de laços com o empresariado português e avançar as tratativas para implantação da rota Natal-Setúbal.”

A BTL é organizada pela Fundação AIP, sendo uma feira de referência para destinos nacionais e internacionais e a principal plataforma de compra de férias dos portugueses. Para Dália Palma, gestora-coordenadora da BTL, o evento reafirma seu papel de referência no panorama europeu, combinando uma oferta diversificada com um nível de qualidade que o diferencia e eleva no setor do turismo.

A senadora Zenaide Maia, procuradora da Mulher no Senado Federal, marcou presença no evento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, realizado neste sábado (8), no Teatro Poti Cavalcanti, em São Gonçalo do Amarante. A programação contou com discursos e debates sobre temas fundamentais, como segurança feminina e a importância da representação das mulheres em cargos de liderança.
Após os debates, os participantes seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até a Praça Dinarte Mariz, onde diversas atividades foram promovidas com foco no bem-estar e no empoderamento feminino.

Durante seu discurso, a senadora Zenaide Maia destacou a necessidade de ampliar iniciativas que garantam a segurança e a igualdade de gênero. Ela reforçou a importância da presença feminina em espaços de decisão para assegurar os direitos das mulheres no cenário estadual e nacional. “No Congresso, esta senadora não deixa nada passar em branco. Defender as mulheres é uma prioridade, e esta cidade que me acolheu e que considero meu segundo lar me inspira a lutar por nenhum direito a menos para minhas amigas”, declarou Zenaide.
O evento reuniu diversas autoridades, incluindo o prefeito Jaime Calado, a deputada estadual Terezinha Maia, além de vereadores e secretários municipais, todos comprometidos com a defesa dos direitos femininos e com a construção de políticas públicas mais inclusivas.

Reconhecida por sua trajetória de dedicação às causas sociais e à defesa das mulheres, Zenaide Maia reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade e justiça social. Sua presença no evento reforça seu papel como uma das principais vozes em defesa dos direitos femininos no Rio Grande do Norte e no Brasil, inspirando e mobilizando a sociedade na busca por um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (6) para destacar o sucesso do Carnaval no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o evento movimentou a economia e fortaleceu a cultura em diversas regiões do estado.  

“Caicó foi um sucesso de público e organização, trazendo o impacto positivo da economia criativa para a cidade. Em Natal, o atual prefeito teve pouco tempo para coordenar a logística, mas o Carnaval aconteceu e deu certo, principalmente no polo da Redinha, que teve um megaevento de público. Pude presenciar o quanto é importante a prefeitura investir no Carnaval de rua, sem esquecer dos demais polos”, afirmou o parlamentar na Assembleia Legislativa do RN.

Além da capital e do Seridó, Ubaldo destacou as festividades em outras localidades, como as praias de Muriú, Pirangi e Zumbi, além da cidade de Santo Antônio, ressaltando que o Carnaval gerou renda para comerciantes e prestadores de serviço.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) reforçou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), que o Carnaval de Caicó segue como o maior do Rio Grande do Norte. Para ele, a cidade soube unir tradição e inovação para proporcionar um evento de grande porte e impacto positivo.

“Caicó é uma terra de fé e alegria: fé em Santana e alegria do Carnaval. Quando fui prefeito, procurei revitalizar essa festa na minha terra, e, de lá para cá, todos os gestores deram continuidade a esse trabalho. Neste ano, o prefeito Dr. Judas Tadeu fez um Carnaval digno do título de maior do RN”, destacou.

Vivaldo Costa elogiou a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado para garantir a segurança do evento, destacando que a organização resultou em um saldo positivo. “Quero levar meus parabéns ao jovem prefeito Judas Tadeu e sua equipe, que fizeram deste Carnaval um grande sucesso”, concluiu.

Neste domingo de Carnaval (02), a senadora Zenaide Maia marcou presença, mais uma vez, em um dos maiores e mais tradicionais carnavais do Nordeste: o Carnaval de Caicó. A festa, conhecida por sua alegria contagiante e riqueza cultural, é um momento especial para a senadora, que participa do evento todos os anos, reforçando seu compromisso com a valorização das manifestações culturais do Estado.

Durante sua visita, Zenaide Maia fez questão de prestigiar o famoso Bloco do Magão, um dos mais animados e queridos da região. O bloco, que já faz parte da identidade cultural da cidade, reuniu milhares de foliões ao som de marchinhas e ritmos regionais, celebrando a tradição e a diversão típicas do Carnaval caicoense.

Além de curtir a festa junto à população, a senadora concedeu entrevistas à imprensa local, destacando a importância da cultura nordestina e a grandiosidade do evento. “O Carnaval de Caicó é um verdadeiro patrimônio do nosso povo. É uma honra participar dessa festa tão autêntica e ver de perto a energia e a alegria dos foliões. Parabéns a todos que fazem esse evento acontecer com tanto amor e dedicação”, afirmou Zenaide.

Durante sua passagem pelo município, Zenaide Maia esteve com o prefeito Dr. Tadeu, do vereador Andinho Duarte e de secretários municipais, reforçando sua proximidade com as lideranças locais e o compromisso com o desenvolvimento da região.

Mais uma vez, o Carnaval de Caicó mostrou por que é considerado o maior do Rio Grande do Norte e um dos três maiores do Nordeste, levando cultura, inclusão e alegria para milhares de pessoas.

Ainda durante Assembleia Geral da AMSO-TR, realizada nesta quinta-feira (27) na sede da entidade em Currais Novos, a pauta do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), também foi deliberada. Na pauta o credenciamento de uma casa de apoio em Natal, que permitirá aos municípios oferecer mais suporte e conforto aos pacientes que necessitam de atendimento na capital.

O presidente do consórcio e prefeito de Acari, Fernando Bezerra, ressaltou a importância da iniciativa. “Esse serviço vai possibilitar que os municípios contem com um apoio essencial para os pacientes, garantindo mais dignidade e assistência. O consórcio tem sido um instrumento ágil para ajudar os municípios nesse grande desafio que é a prestação de serviços de saúde”, afirmou.

A proposta foi bem recebida pelos gestores, que reafirmaram a necessidade de ampliar os serviços de saúde de forma integrada. Além da nova estrutura de apoio, os prefeitos discutiram estratégias para otimizar o funcionamento do consórcio e aprimorar a oferta de serviços médicos à população.

Participaram da reunião os prefeitos Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Fernando Bezerra (Acari), Lucas (Currais Novos), Horison José (Bodó), Silvana (Jardim do Seridó), Jane (São Vicente), Tatiana (Santana do Seridó), Maciel (Cerro Corá), Iranildo (Lagoa Nova) e Inácio (Tenente Laurentino).

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN foi instalada nesta quinta-feira (27). Por consenso, foram eleitos presidente e vice-presidente os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL), respectivamente. As reuniões serão às quintas-feiras, às 9h.

A reunião foi aberta pela presidente na legislatura anterior, deputada Divaneide Basílio (PT), que fez um breve balanço dos trabalhos. “Em meio às pautas, incorporamos na questão dos direitos humanos várias bandeiras e a pauta dos idosos, por exemplo”, disse.

A deputada citou também conquistas como o combate à homofobia e a delegacia de plantão que irá funcionar para casos de discriminação e preconceito. Esta é uma pauta de fundamental importância”, disse.

O novo presidente afirmou que a comissão irá aderir a todas as campanhas de Defesa do Consumidor e parabenizou a deputada Divaneide, pela condução dos trabalhos em 2024. “Conduziu com muita presteza, zelo e dedicação, cumprindo tudo o que foi elaborado. A deputada Divaneide Basílio é a cara da temática dos direitos humanos, conduziu muito bem os processos e deu visibilidade à comissão nestas questões, pretendemos dar continuidade ao trabalho”, disse.

Vice-presidente, a deputada Terezinha Maia agradeceu a confiança dos pares. “Temos o compromisso de dar continuidade aos trabalhos, atuando na defesa do consumidor e dos direitos humanos”, disse.

Entre os projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26), está o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência (PCD) ou com transtornos mentais ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal. O projeto foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares. 

“O impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecido na literatura científica. Além de ser amigo fiel, os animais podem ainda oferecer conforto e auxiliar pessoas com síndromes, transtornos e doenças psiquiátricas. O objetivo é proporcionar conforto e auxiliar no controle das doenças psiquiátricas”, defendeu Kleber na justificativa do projeto. 

Também foram aprovados diversos projetos de reconhecimento como patrimônio público. Entre eles o do deputado Hermano Morais (PV), que reconhece a Festa de São Pedro, da  Paróquia  de  São Pedro Apóstolo, em Natal, como patrimônio cultural imaterial do RN. Do deputado Luiz Eduardo (SDD), entre outros, foram aprovados os de reconhecimento da praia de Ponta Negra e o Morro do Careca como patrimônio paisagístico, ambiental, histórico, natural, material e turístico do RN. 

O deputado Luiz Eduardo é autor do projeto, também aprovado, que institui o programa “Tax Free”, com o propósito de promover a restituição a turistas estrangeiros, quando de sua saída do país, do imposto ICMS. 

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, tem se mostrado crítica em relação à remuneração das sobras de caixa dos bancos no Brasil, um mecanismo que, segundo ela, prejudica o setor produtivo e a economia como um todo. Durante a sabatina do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, Zenaide questionou a prática que permite aos bancos não emprestarem recursos ao setor produtivo, enquanto continuam a receber remuneração garantida do BC. Para ela, essa operação beneficia o sistema financeiro sem contribuir para o desenvolvimento do país. “Os bancos não têm interesse em emprestar dinheiro ao setor produtivo porque já têm garantida uma remuneração com a taxa Selic do Banco Central. Isso impede o crescimento do país, porque o dinheiro que poderia estar sendo investido na economia está preso no sistema financeiro, sem ser utilizado para gerar empregos e desenvolvimento”, declarou.

Além disso, a senadora ressaltou que esse mecanismo tem efeitos prejudiciais no crédito disponível para micro e pequenas empresas, que são essenciais para a geração de empregos. Segundo ela, a falta de circulação de dinheiro no mercado, decorrente da remuneração das sobras de caixa, resulta em juros mais elevados, dificultando ainda mais o acesso ao crédito e comprometendo a sustentabilidade dos negócios locais. Zenaide também abordou a questão da inflação, destacando que a justificativa do Banco Central de que a remuneração das sobras é uma medida para combater a inflação é falsa, uma vez que não há excesso de moeda em circulação.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (25), reunião sob a presidência do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A sessão contou com uma novidade: a implantação do painel eletrônico para registro de votos, substituindo o envio impresso de documentos, tornando o processo mais ágil e transparente.

Entre os projetos apreciados, foi destaque a proposta do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que estabelece a realização de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal de gestantes na rede pública e privada do estado. “Essa é uma prática simples que pode salvar vidas, e deve ser instituída o mais rápido possível nas unidades de saúde pública do RN”, defendeu o parlamentar. O deputado Neilton Diógenes (PP), que é enfermeiro, também destacou a relevância da iniciativa para o salvamento de vidas.

Outro projeto aprovado foi a proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que reconhece o “Projeto Cultural Ribeira Boêmia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

A CCJ também analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora que altera a Lei Complementar nº 724/2022, referente ao Regime de Previdência Complementar para agentes políticos e servidores não efetivos da Assembleia Legislativa.