Política

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 107 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Neílton Diógenes (PL), celebrou a trajetória de coragem, dedicação e compromisso da corporação em prol da segurança pública e do bem-estar da população.  

A solenidade foi proposta com o objetivo de enaltecer a importância do trabalho preventivo e de resgate realizado pela corporação, além de sua contribuição para a segurança pública ao longo de mais de um século. Os bombeiros foram foram reverenciados não apenas por suas ações heroicas, mas também pelo papel educador em treinamentos, vistorias e campanhas que capacitam a comunidade para agir em situações de emergência.  

O deputado Neílton Diógenes, que também é bombeiro militar, destacou a importância de enaltecer o trabalho dos profissionais, considerados verdadeiros heróis da sociedade. “O dia de hoje é de celebrar e festejar o herói. Referenciar aqueles que estão na terra, na água, no rio e no oceano, no ar e no fogo. Os que arriscam a vida para salvar o próximo”, afirmou. 

De acordo com o parlamentar, mais de 15 mil ocorrências foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros apenas neste ano. Neílton também enfatizou os avanços conquistados, como o processo de interiorização, que recentemente levou a corporação aos municípios de Goianinha e Apodi. “É segurança não somente para essas cidades, mas também para os municípios vizinhos”, analisou. 

A sessão contou com a participação de dezenas de representantes do Corpo de Bombeiros. A soldado Rianny de Lima Santos, que falou em nome dos dez homenageados da corporação, emocionou os presentes ao comparar a essência de ser bombeiro ao instinto de cuidado e proteção inerente a cada ser humano. “É com base nesse sentimento de amor e entrega que nascemos há 107 anos”, afirmou. Ela também destacou a coragem como a virtude essencial para o exercício da profissão, lembrando que sem ela não é possível praticar qualquer outra virtude de forma constante.  

A semana que vem deve ser decisiva para alguns pontos do pacote de corte de gastos do governo federal. O limite para o aumento do salário mínimo, por exemplo, pode ser votado.

O presidente voltou a Brasília após participar da cúpula do Mercosul, no Uruguai, já de olho na política nacional. Lula vai aproveitar o fim de semana para conversar com conselheiros e líderes da base sobre o pacote de corte de gastos. Ele tem sido cobrado por petistas para entrar em campo e ajudar a negociar a aprovação rápida das medidas.

Lula, no entanto, tem recebido relatos definidos como “tranquilizadores” sobre a situação no Congresso. Ministros o informaram que o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, estão apoiando as propostas. A próxima semana será decisiva.

A intenção é votar na terça ou na quarta o limite de 2,5% além da inflação para o aumento do salário mínimo e o endurecimento das regras para o benefício de prestação continuada, o BPC.

A urgência para os textos seguirem para o plenário, passou com apenas três votos além do mínimo necessário, o que acendeu o sinal amarelo no Planalto. Mas a avaliação é de que a liberação nos próximos dias de quase R$ 8 bilhões em emendas parlamentares, normalmente obras nos redutos eleitorais dos políticos, deve facilitar a tramitação. O PT não acredita na votação do pacote na semana que vem.

Psol, União Brasil, que conta com três ministros, e PSB, com o mesmo número de integrantes na esplanada, foram os partidos da base que entregaram menos votos para a urgência no pacote.

O vice-líder do União afirma que o governo lavou as mãos diante das novas exigências do supremo para a liberação das emendas. Em uma sinalização de apoio ao Congresso, a Advocacia-Geral da União já pediu ao STF que revise a decisão.

O cancelamento de um evento em Pipa, comunicado pelos organizadores, foi o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o parlamentar chamou a atenção para a falta de segurança pública no RN, visto que o evento foi cancelado por causa de ameaças de grupos de facções.

“Os grupos de facções deram um ‘salve’ para que o comércio fechasse a partir das 19h e, pelo que entendi, os organizadores foram ameaçados diretamente, aconselhados a cancelar o evento, o que é lamentável”, afirmou o deputado.

Luiz Eduardo citou fatos ocorridos nesta semana, com notícias de assaltos a armas pesadas, em Natal. O deputado comentou também a barreira que bandidos fizeram na estrada de Taipu, para assaltar quem circulava no local.

Os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da ALRN aprovaram quatro projetos de lei. Destes, três são de iniciativa do governo estadual e um de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD). A 13ª reunião ordinária da CFF foi realizada na manhã desta quarta-feira (4).

O primeiro projeto aprovado, o 472/2024, altera a lei 10.228/2017, institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, contou com relatoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e foi aprovado à unanimidade. Durante a tramitação, teve emenda modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) e também contou com relatoria de Azevedo. 

O deputado Luiz Eduardo foi o relator do projeto  que altera a lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automorotes (IPVA), que foi aprovado também à unanimidade e durante a tramitação foi aprovado com emenda modificativa da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR). 

De iniciativa do deputado Luiz Eduardo, a Comissão aprovou ainda o projeto de lei que institui o Programa “Tax free”, com objetivo de promover a restituição a turistas estrangueiros, quando de sua saída do país, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). 

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para celebrar as primeiras chuvas caídas na região do Seridó na noite de segunda-feira (2). De acordo com o parlamentar, as chuvas trazem esperança, confirmando o que os estudiosos estão prevendo para o ano de 2025.

“Há uma perspectiva que no próximo ano teremos um bom inverno, e o que os estudiosos estão dizendo estão sendo confirmados com o que os ‘estudiosos da vida’, os homens do campo, estão prevendo para 2025, que será um ano de boas chuvas e isso significa fartura e bons tempos”, comentou.

O discurso de Vivaldo Costa foi pautado pelas chuvas registradas em cidades do Seridó, como Currais Novos, Caicó, Jucurutu e outras da região.

O deputado Vivaldo Costa registrou em plenário a importância da conclusão das obras de restauração da barragem Passagem das Traíras. Foi durante a sessão plenária desta última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.

“Estou muito feliz com esta obra, onde na placa inaugural está escrito: um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Falei com a governadora e com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella e também contei com o apoio do deputado Francisco do PT. E graças a esse esforço conjunto, a barragem foi restaurada”, afirmou o deputado.

Vivaldo citou que a construção da barragem, um sonho de 100 anos, foi uma grande satisfação que teve a oportunidade de realizar durante seu mandato como governador interino do RN.

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 123/2024, que estabelece a obrigatoriedade dos aeroportos do estado em fixar, em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e tem como objetivo garantir maior transparência e apoio aos passageiros, fornecendo informações claras sobre assistência material, reembolso, reacomodação e canais de comunicação para registro de queixas. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados por imprevistos no transporte aéreo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas aéreas.

Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será votado em breve. Caso aprovada, e depois sancionada ou promulgada, a nova lei irá estabelecer um prazo de 120 dias para os aeroportos se adaptarem às novas normas, com penalidades previstas para o descumprimento das disposições.

Durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) exaltou o legado histórico da Diocese de Caicó, que celebra 85 anos de criação. Em seu discurso, Vivaldo homenageou o ex-governador Dinarte Mariz, peça-chave na fundação da Diocese, e Dom José de Medeiros Delgado, o primeiro bispo, conhecido por criar o Ginásio Diocesano, que democratizou o acesso à educação no Seridó.

“O trabalho da Diocese transformou nossa sociedade. Eu, vindo de uma família pobre, só tive acesso à educação graças ao ginásio criado por Dom José”, relembrou Vivaldo, visivelmente emocionado. Ele destacou o papel da instituição na formação espiritual e na criação de oportunidades para milhares de seridoenses ao longo de sua história.

Ao celebrar os 85 anos da Diocese, Vivaldo reforçou sua importância como um marco no desenvolvimento social, cultural e educacional da região, sendo uma força transformadora que impacta gerações de famílias no Seridó.

A situação do Hospital Walfredo Gurgel pautou nesta terça-feira (19) o pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou a atuação do governo do estado e cobrou a intervenção do Ministério Público na saúde do Rio Grande do Norte.

“O Walfredo Gurgel agoniza com a superlotação. São mais de 130 pacientes nos corredores suplicando por atendimento médico. Há tempos estamos questionando a conduta do governo na condução dos problemas da saúde do RN, especificamente do Walfredo. Era notório que se chegaria a esse colapso”, disse Luiz Eduardo.

O deputado lamentou a situação das macas retidas nos corredores do hospital e o consequente acúmulo de unidades do Samu no pátio do Walfredo Gurgel, “impedidas de prestar socorro à população por terem suas macas presas”. Luiz Eduardo enalteceu os servidores da unidade, que segundo ele estão atuando “sem condições de trabalho, sem insumos e com salários atrasados”, e defendeu a interferência do Ministério Público Estadual. “Tem que tomar medidas urgentes na saúde do RN”, concluiu.

Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.

“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.

Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.