STF prorroga medidas excepcionais contra a Covid-19

A lei também é o que permite hoje que procedimentos médicos sejam obrigatórios, como exames, cirurgias e eventualmente a própria vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar as medidas excepcionais adotadas em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro. A decisão de Lewandowski mantém as medidas sanitárias até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou.

A prorrogação do panorama de exceção era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.

A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. Entre os instrumentos legais que deixariam de valer caso a prorrogação não acontecesse está a Lei 14.006, de 2020.

A legislação obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a analisar em até 72 horas pedidos de registro de vacinas e medicamentos aprovados por agências estrangeiras de referência. A lei também é o que permite hoje que procedimentos médicos sejam obrigatórios, como exames, cirurgias e eventualmente a própria vacinação.



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Secretário de saúde divulga vídeo e pede que evitem aglomerações e aguardem a vacina

Ele lembrou desde o médico ao que cuida da alimentação

Em vídeo divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, o gestor da pasta, Cipriano Maia, pede à população que mantenham os cuidados e evitem aglomerações neste período de final de ano.

Ao fazer um balanço deste 2020, Cipriano lembra as perdas em decorrência da pandemia e faz uma homenagem aos profissionais da saúde. “Foi um ano de privações e provações para todos nós. Enfrentamos a maior crise sanitária do século que afetou a vida de todos nós. E, neste momento, é importante reverenciarmos todos aqueles que perdemos ao longo dessa jornada, principalmente, os trabalhadores da saúde que pereceram lutando em defesa da vida.”

A homenagem se estende aos que ainda se mantém no combate à doença trabalhando nos hospitais. “E nisso, queremos homenagear todos os trabalhadores da saúde que derão o melhor de si para cuidar do outro, para defender a vida”. Ele lembrou desde o médico ao que cuida da alimentação. 

Os agradecimentos também foram direcionados aos demais setores da sociedade civil que contribuíram no enfrentamento da pandemia. Ele citou os poderes “Judiciário, Legislativo, o Ministério Público, as entidades da sociedade civil, empresas, organizações, sindicatos, igrejas, associações que também deram a sua contribuição decisiva no enfrentamento da pandemia”.

No final do vídeo, ele apela pela manutenção dos cuidados e alerta sobre a situação de aumentos dos casos. “Neste momento de festividades, nós queremos alertar que vivemos um momento de crescimento do número de casos, internações e óbitos. E exige de todas as famílias o maior cuidado e atenção nos encontros familiares para evitarmos termos lembranças tristes destes momentos”.

A esperança é que no próximo ano com a vacina, a população possa voltar à normalidade. “Para que em 2021, já com a vacina, possamos voltar a nos encontrar, confraternizar, a manifestar nossos sentimentos de alegria e confraternização”.

Neste sábado, o estado registrou duas mortes pela covid-19 e número de perdas está em 2.923 e tem um quantitativo de 114.204 casos. 



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Primeiras doses da vacina AstraZeneca estarão disponíveis em fevereiro

A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana

As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do dia 8 de fevereiro.

Em audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que, pelo calendário programado, nas semanas de 8 a 12 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, serão entregues 1 milhão de doses.

A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana. A programação, no entanto, dependerá do registro dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Na mesma audiência, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que, além da vacina produzida pela Fiocruz, as negociações do Brasil com a Pfizer estão avançadas e o contrato já em processo de finalização. Em parceria com o laboratório alemão BioNtech, a  Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a covid-19. “A expectativa é de 8 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e de outras 62 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem, totalizando 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021.”

Outro contrato também adiantado, segundo o Ministério da Saúde, é com o Instituto Butantan para 46 milhões de doses da CoronaVac. A partir de janeiro, depois de aprovado por agência regulatória, serão adquiridas 9 milhões de doses em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março, de acordo com cronograma de entrega proposto pelo Butantan. “Ontem tivemos reunião [com o Butantan] para expandir essa compra para 100 milhões no primeiro semestre”, disse o secretário.

Ainda sobre a aquisição de vacinas, Medeiros também adiantou aos deputados que o consórcio Covax Facility, iniciativa global capitaneada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “muito em breve” disponibilizará doses da vacina para o Brasil. O que não se sabe ainda é a qual das vacinas via consórcio o Brasil terá acesso primeiro.

Emergência
A presidente da Fiocruz destacou que o Brasil também está em esforço grande para conseguir doses prontas para uso em caráter emergencial. Nesse caso, desde que haja registro por algum órgão internacional equivalente à Anvisa, a agência brasileira poderá liberar a vacinação emergencial em até dez dias. 

“Estamos em um esforço junto com o ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] para uma vez a vacina tendo registro, e está previsto o registro possivelmente no Reino Unido e na Comunidade Europeia, nas agências de vigilância que têm equivalência com a Anvisa, para, se possível, termos vacinas prontas enquanto estamos processando essa produção. Esse é um esforço adicional, mas é difícil porque em todo mundo foram feitas várias contratualizações da vacina. Estamos tentando os dois caminhos”, ressaltou Nísia Trindade. 

Segundo Nísia, na semana que vem está prevista uma reunião de técnicos brasileiros com a direção da AstraZeneca para tratar do assunto.

Seringas
A aquisição de seringas para a imunização também foi questionada pelos deputados. Segundo Arnaldo Medeiros, o pregão está aberto para a compra de 330 milhões de seringas. “A expectativa é de que o fechamento do contrato seja 10 de janeiro, está tudo encaminhado”, garantiu. Paralelamente, ele disse que está sendo montado um curso para preparar os profissionais que vão atuar na vacinação



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Senado Federal deve apreciar em fevereiro adesão do Brasil ao Covax Facility

Os deputados inseriram no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas

O Senado deve apreciar em fevereiro a Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas contra a covid-19.

Com isso, o país terá mais facilidade de acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Por ter sido modificado pelos deputados durante a aprovação, na sexta-feira (18), o texto tornou-se o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020 e deve ser votado até 3 de março de 2021, quando perde a vigência.

O objetivo da proposição é “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional, “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso” e poderá ser feita sem licitação.

Os deputados inseriram no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas.



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Mutação do novo coronavírus que assusta Europa já passou pelo Brasil

Os países também suspenderam voos e trens provenientes de países vizinhos

Estudada por especialistas britânicos após infectar quase 1.100 pessoas nos últimos dias, a nova cepa do coronavírus que tem se propagado no sul da Inglaterra já circulou pelo Brasil em abril.

De acordo com o pesquisador Julien Tang, da Universidade de Leicester, a mutação não é totalmente nova e também já foi observada na Austrália, em junho, e nos Estados Unidos, em julho. As informações são da RFI.

Devido ao alto número de contágios, a maioria dos países europeus adotou medidas mais duras de restrição para evitar o aumento do contágio durante as festas de Natal e Ano-Novo. Os países também suspenderam voos e trens provenientes de países vizinhos.

A nova variante apresenta alterações genéticas. Uma delas interessa particularmente os cientistas: a mutação N501Y, que ocorre na sequência genética que codifica uma parte altamente sensível do vírus, a proteína Spike, o que pode fazer com que o vírus se torne mais infeccioso e se espalhe mais facilmente entre as pessoas, de acordo com a Agência de Saúde Pública Britânica.

O primeiro-ministro Boris Johnson afirmou que embora a nova cepa Sars-CoV-2 seja até 70% mais contagiosa do que a anterior em circulação no país, “nada indica que ela seja mais letal, nem que cause uma forma grave da Covid-19 ou reduza a eficácia da vacinação”.

Desde o aparecimento do novo coronavírus na China, no fim do ano passado, inúmeras alterações no genoma do vírus Sars-CoV-2 foram identificadas em todo o mundo. O geneticista francês Axel Kahn fala em “300.000 mutações” em sua página no Facebook. Os virologistas têm o hábito de dizer que as mutações fazem parte da “vida normal” de um vírus. Algumas delas os tornam mais resistentes a tratamentos ou vacinas, enquanto outras não têm qualquer efeito nocivo, assinalam os especialistas.

Apesar da grande variação das mutações, o genoma do Sars-CoV-2 permanece relativamente estável, de acordo com pesquisadores e as campanhas de imunização não devem ser prejudicadas.



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Boletim do Hospital Regional do Seridó confirma 19 casos internados confirmados Covid-19 e 63,3% de taxa de ocupação de leitos de UTI

Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
19/12/20
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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
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Confira na íntegra o boletim diário estadual no site: http://www.saude.rn.gov.br ou @governodorn
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Se puder #fiqueemcasa
Se sair #usemáscara
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Instagram: @hrserido
Fone: 84 3421-9620
Ouvidoria: (84) 98184-2042
3232- 5385/ 3232-3536
(SESAP) – 136
[email protected]

Assessoria de Mídias & Comunicação HRS



Midia SL

No lançamento do plano nacional, governadora do RN cobra data para início da vacinação contra covid-19

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello disse que as vacinas adquiridas serão repassadas aos estados que irão distribuir aos municípios

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (16), do lançamento oficial do plano nacional de vacinação contra a covid-19. O evento foi promovido pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde. A gestora potiguar considerou importante o fato do governo federal ter assumido o papel de coordenar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o Covid-19, mas cobrou uma definição sobre a data de início da imunização na população. 

Fátima Bezerra também considerou positivo o fato da administração federal anunciar que vai adquirir todas as vacinas que tenham o respaldo técnico e científico da Anvisa e a edição de uma Medida Provisória para garantir recursos à logística de distribuição e armazenamento das vacinas. A governadora, entretanto, registrou a ausência de um calendário com o cronograma para a vacinação.

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello disse que as vacinas adquiridas serão repassadas aos estados que irão distribuir aos municípios. Os municípios serão os responsáveis pela aplicação. Pazuello informou que o governo federal vai comprar vacinas aos laboratórios produtores que forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além das vacinas, também estão sendo adquiridos agulhas, seringas e equipamentos de refrigeração para conservação das vacinas.

O ministro afirmou que a partir de amanhã, quinta-feira (17), o Ministério da Defesa, através dos Comandos Regionais das Forças Armadas, iniciará os contatos com os estados para a execução do Plano. Segundo Pazuello, o governo federal negociou a aquisição de 300 milhões de doses da vacina. “Estamos no caminho certo para estabilizar o país com a vacina”, explicou. O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que vai liberar, ainda nesta semana, através de Medida Provisória, R$ 20 bilhões para a distribuição e conservação das vacinas.



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Governo Federal entrega ao STF plano nacional de imunização

Veja os detalhes na matéria

A manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) aconteceu no âmbito de duas ações em que a oposição pediu ao tribunal que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis e que adotasse todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra do imunizante contra a Covid-19.  

O plano não traz, no entanto, a data de início da vacinação no Brasil. De acordo com o documento, para “a incorporação da nova vacina no Calendário Nacional de Vacinação faz-se necessária a aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. 

Com a apresentação do plano ao tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo, pediu que o julgamento fosse retirado da pauta do plenário da corte. O presidente Luiz Fux havia marcado a discussão para o próximo dia 17. 

Lewandowski divulgou antecipadamente seu voto, no fim de novembro. O ministro disse ser imprescindível o Executivo enviar ao STF em 30 dias um plano “detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia”. Neste sábado, o governo cumpriu a determinação do magistrado. 

Em seu voto, o ministro também defendeu que fosse exigida do Palácio do Planalto a apresentação de um programa com ações, parcerias e cronograma financeiro que garantam “a oferta e distribuição tempestiva, universal e gratuita de vacinas”.

Para o magistrado, o planejamento é necessário para garantir “a imunização de toda a população brasileira, segundo critérios técnicos e científicos pertinentes, assegurada a maior cobertura vacinal possível, no limite de suas capacidades operacionais e orçamentárias”.

Lewandowski também votou para que o Executivo tenha de atualizar o plano a cada 30 dias até o final de 2021 e que envie a atualização mensalmente ao Congresso “para fins de fiscalização e controle”.

O plano

De acordo com os dados do documento, o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 foi finalizado na última quinta-feira (19). O Ministério da Saúde destaca que “está fazendo prospecção de todas as vacinas” e lista 13 imunizantes que podem ser adquiridos pelo governo brasileiro, entre elas a Coronavac, que está sendo fabricada pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

De acordo com o ministério, serão necessárias 108 milhões de doses para a primeira fase de vacinação prioritária, que inclui trabalhadores da saúde e idosos.

O Ministério da Saúde considerou como grupos prioritários na primeira fase da vacinação trabalhadores dos serviços de saúde, pessoas a partir de 80 anos, depois de 75 a 79 anos, e indígenas.

Na segunda fase, pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos.

Na terceira fase, estão pessoas com comorbidades (diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave).

Na quarta e última fase de grupos prioritários, estão professores, do nível básico ao superior, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

O plano também diz que o governo já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de três acordos. Segundo o documento, foram disponibilizados R$ 1,9 bilhão para ser empenhado em encomenda tecnológica para a aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, o que garantirá a aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, o governo prevê investimento de R$ 62 milhões para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.



Midia SL

Governo do RN dá andamento ao Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19

Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde

Para garantir que a vacina contra a covid-19 chegue aos municípios do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado informou que está planejando e tomando uma série de ações.

Nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra anunciou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está finalizando o Plano Estadual de Imunização e adotando medidas como a aquisição de insumos, como seringas e agulhas, e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. 

Dentre as ações também se inclui a capacitação de pessoal, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), para aplicação da vacina e parceria com a Cosern para disponibilizar câmaras frias para conservação da vacina. Segundo o governo, a administração estadual está investindo R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em EPIs, através do programa Governo Cidadão. Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde.



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