Saúde

Após a inauguração do Hospital da Mulher e o início das obras no Laboratório Regional de Mossoró (Larem), o Governo do RN anuncia mais investimentos fundamentais na área da Saúde, no Oeste potiguar. Nesta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra esteve no Hospital Regional Tarcísio Maia com os secretários de estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho, para a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início do investimento de R$ 10,3 milhões na unidade, os recursos são do Orçamento Geral do Estado (OGE), de emendas parlamentares de Bancada e de emenda individual do Senador Styvenson Valentim.

“São R$ 48 milhões investidos neste momento para melhoria do SUS no Rio Grande do Norte. Dentro desse contexto, o maior investimento vem sendo feito no Hospital Tarcísio Maia. Há muito tempo Mossoró e região sonhavam com essa reforma, e agora essa melhoria estrutural vem aí. Agradeço o esforço de todos que trabalharam para esse momento chegar. O Hospital Tarcísio Maia vai poder cumprir de maneira ainda melhor a sua função de atender o povo do Oeste potiguar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Esse é o maior investimento que o principal hospital público de Mossoró receberá desde a sua inauguração, em 1986. As obras envolvem a reforma e recuperação do setor de urgência e emergência, da pediatria, do centro cirúrgico, da central de material esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além de ampliação do setor de nutrição e dietética. Somam-se a esses serviços, a melhoria nas instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um novo gerador.).

Referência para diversos atendimentos na região, há muito o hospital necessitava deste investimento. “Essa obra é fruto de muito esforço conjunto. Entregaremos um novo Tarcísio Maia para o povo do Oeste potiguar. Um hospital com uma estrutura que comporte toda a demanda, recebendo bem a população e dando as condições para que os nossos profissionais entreguem o melhor trabalho. Sem essas modificações, o Tarcísio Maia já foi transformado em referência na área de ortopedia, entre outros serviços, imagine quando a reforma for concluída. Essa obra é um benefício sem tamanho para a saúde do nosso estado”, ressaltou a secretária Lyane Ramalho (Saúde).

A obra no Hospital Regional Tarcísio Maia não é a única que o Governo do Estado executa na área de saúde. São R$ 48 milhões a serem aplicados, com recursos de emendas parlamentares e do Governo. O pacote de ações, costurado em parceria entre as secretarias da Infraestrutura e Sesap, inclui outras dez obras, das quais já foram iniciadas: hospitais de Caicó e Currais Novos, Laboratório Regional de Mossoró e Policlínica de Canguaretama.

Dentro das próximas semanas a Sesap iniciará o processo de transferência de parte dos serviços do Tarcísio Maia para o Hospital da Polícia Militar, em Mossoró. O trabalho de mudança, que será feito em cinco etapas até dezembro, incluirá ainda o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Um estudo recente conduzido em Hong Kong entre os anos de 2018 e 2022 traz descobertas sobre a prevenção da gravidez em mulheres que utilizam a pílula do dia seguinte. Publicado na revista científica The Lancet, o estudo destaca os resultados positivos da combinação entre um analgésico e a pílula do dia seguinte.

A pesquisa, que envolveu uma amostra aleatória de 860 mulheres atendidas em um centro médico, concentrou-se na eficácia da pílula do dia seguinte em associação com o analgésico “piroxicam”, utilizado para o tratamento de dores de artrite e inflamações.

O estudo apresentou bons resultados. No grupo de 418 mulheres que receberam “levonorgestrel”, um dos contraceptivos de emergência mais populares, em combinação com “piroxicam”, somente uma mulher engravidou. Essa combinação alcançou uma impressionante eficácia de 99,8% na prevenção da gravidez.

Já no grupo parecido que tomou um placebo como analgésico, sete mulheres engravidaram. Isso mostra como a combinação de “levonorgestrel” com piroxicam foi significante, com uma eficácia de 98,3% na prevenção da gravidez.

Fonte: SBT News

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (18) que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. 

A pasta destacou que a recomendação da vacinação como principal medida de combate à covid-19 se torna cada vez mais importante, com atualização das doses de reforço para prevenção da doença. Para pessoas do grupo de risco, é importante o uso de máscaras em situações de maior exposição.

“Desde o fim da emergência, decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio deste ano, ainda se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle não farmacológicas, incluindo o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus SARS-CoV-2. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais”, explicou o Ministério da Saúde.

Acrescentou que está em contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Organização Mundial da Saúde para avaliar o cenário internacional e as novas subvariantes.

Para evitar o agravamento da doença, está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para ser utilizado no tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas apareçam e se houver confirmação de teste positivo.

Aumento de casos

A OMS informou, na última segunda-feira (14) que foram registrados cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 em todo o mundo, entre 10 de julho e 6 de agosto, um aumento de 80% em relação ao período anterior. As mortes, por outro lado, tiveram uma queda de 57%.

O aumento tem relação com a nova variante, que até então tinha sido confirmada em 51 países. Essa variante apresenta maior capacidade de transmissão e escape imune, o que pode fazer com que passe a dominar o cenário epidemiológico global. Apesar dessas características, a OMS classificou a EG.5 apenas como variante de interesse e de baixo risco para a saúde pública em nível global, porque ela não trouxe mudanças no padrão de gravidade de doença (hospitalização e óbitos).

Os dados mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos por covid-19, o leste da Ásia e a Oceania anotaram aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos.

Apesar da confirmação da nova variante no Brasil, o Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informou hoje (17) que o cenário no Brasil é de estabilização ou queda dos casos de síndrome respiratória aguda grave causados pela covid-19.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que os estados devem manter os fluxos de coleta e envio de amostras para que a vigilância genômica sobre o SARS-COV-2 possa ocorrer em todo o território nacional.

“A situação atual ainda é de certa tranquilidade, mas isso não muda o fato de que a população deve estar em dia com a vacinação para covid. Os dados continuam mostrando que a vacina oferece uma proteção muito boa, especialmente para as formas graves da enfermidade”, explica Gomes.

Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nova nota nesta sexta-feira (18) para detalhar os motivos que levaram à recomendação do retorno do uso de máscaras em ambientes fechados e de aglomeração, divulgada na última quarta-feira (16). A UFRJ esclareceu também que a recomendação não implica medidas de isolamento ou suspensão de atividades presenciais, “mas aponta para a importância de adoção no cotidiano de medidas protetivas simples que se mostraram fundamentais ao longo desses anos de pandemia”.

No primeiro comunicado, a universidade havia afirmado que constatou um aumento moderado e progressivo de diagnósticos de covid-19 em seu centro próprio de testagem, o Centro de Triagem e Diagnóstico do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (CTD/Needier). No texto publicado nesta sexta, a UFRJ detalha que a taxa de positividade dos testes de covid-19 subiu de 4% para 13%, em um cenário de baixa procura pelos testes.

“Constatamos um crescimento de casos positivos diagnosticados no centro nas últimas semanas: 4% no período de 17/05/2023 a 16/06/2023 (4 positivos em 110 testados); 7% no período de 17/06/2023 a 16/07/2023 (5 positivos em 72 testados) e 13% de 17/07/2023 a 16/08/2023 (11 positivos em 86 testados)”, informa a universidade, que calcula que o aumento percentual é maior que 200%.

Diante disso, o Needier/UFRJ justifica que essa alta desencadeou preocupação de alertar e reconsiderar a adoção de medidas protetivas, especialmente para as populações vulneráveis. A UFRJ lembra que, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o fim da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”, a entidade ponderou que covid-19 continua a ser uma ameaça de saúde pública e que sua propagação ainda tem características de uma pandemia.

Além disso, a UFRJ considera que, a exemplo de outros momentos recentes, a detecção de novas variantes no Brasil é apenas uma questão de tempo, diante da grande mobilidade global de pessoas e da circulação de novas linhages da cepa Ômicron, como a nova subvariante de interesse EG.5, já detectada em 51 países.

A variante já provocou ao menos um caso confirmado no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o estado de São Paulo notificou que uma mulher de 71 anos, já curada da covid-19, foi infectada pela EG.5 e teve os primeiros sintomas em 30 de julho.

Mais testes  

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também detectou aumento da positividade nos testes de covid-19, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira. A taxa de positividade de exames RT-PCR passou de 2%, na última semana de julho, para 20%, entre 6 e 12 de agosto.

A pasta informa que, apesar disso, o número de solicitações de leitos e atendimentos nas emergências e UPAs da rede estadual não apresentam tendência de alta.

Mesmo assim, a secretaria decidiu ampliar a testagem de covid-19 nas UPAs e nas emergências da rede estadual.

“A SES-RJ recomenda à população que mantenha em dia o esquema vacinal contra a covid-19. E ressalta que o cenário atual não justifica medidas restritivas”, completa o texto.

Discordância

A Prefeitura do Rio de Janeiro manifestou publicamente discordar do retorno do uso de máscaras neste momento. O prefeito, Eduardo Paes, foi às redes sociais para manifestar administração municipal é contrária à medida e completou: “esperamos que não inventem ensino à distância!”

O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, também avaliou que não é o momento para a adoção das máscaras. “Não há neste momento nenhuma alteração no cenário epidemiológico que justifique o uso indiscriminado de máscara, a recomendação é que todos os maiores de 12 anos realizem a dose de reforço para covid-19 com a vacina bivalente”.

Um dia depois da UFRJ recomendas as máscaras, a Sociedade Brasileira de Infectologia também foi a público dizer que não há necessidade de mudança das recomendações vigentes para a prevenção da covid-19. “Não houve modificação no cenário de casos notificados de covid-19 ou aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil no momento”.

A sociedade médica ressalta a importância de completar o esquema vacinal com doses de reforço e considera que é preciso aumentar a vigilância genômica sobre o SARS-CoV-2, realizada por meio de sequenciamento de amostras coletadas em testes RT-PCR, para acompanhar a circulação de variantes no país.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Boletim Infogripe, descreveu que o cenário atual é de queda ou estabilização de casos positivos de síndrome respiratória aguda grave causada pelo Sars-CoV-2 (covid-19). Para o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, é necessário que os estados mantenham fluxos de coleta e envio de amostras para manutenção da capacidade de vigilância genômica do Sars-CoV-2 no território nacional.

“A situação atual ainda é de certa tranquilidade, mas isso não muda o fato de que a população deve estar em dia com a vacinação para covid-19. Os dados continuam mostrando que a vacina oferece uma proteção muito boa, especialmente para as formas graves da enfermidade”, afirma.

Agência Brasil

Novo Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica de 6 a 12 de agosto, alerta para o crescimento de novos casos semanais e de internações associados ao rinovírus entre crianças de 2 a 4 anos e de 5 a 14 anos de idade no Espírito Santo, Bahia, Paraná e São Paulo, além da capital do Rio Grande do Norte (Natal). “Não há indícios de que pode ser uma retomada da covid-19 nessas faixas etárias, nem do vírus Influenza, mas o rinovírus está com um ligeiro aumento e a gente tem visto aumento nas internações nessas faixas etárias”, analisou o coordenador do InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes.

De acordo com o boletim, divulgado nesta quinta-feira (17) pela Fiocruz, o aumento de casos de rinovírus foi detectado, apesar de o cenário permanecer estável em relação às Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) de modo geral. A análise se baseia em dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 deste mês.

Marcelo Gomes disse que em relação às crianças menores de 2 anos de idade se vê sinal de aumento de casos ligados ao rinovírus em Roraima e nas capitais Boa Vista e Porto Alegre. Destacou a importância de os estados continuarem os fluxos de coleta e envio de amostras para manutenção da capacidade de vigilância genômica do Sars-CoV-2 (covid-19) em todo o país.

O boletim indica manutenção de volume expressivo de novos casos semanais de SRAG no Acre, mas com interrupção no aumento. Já no Rio de Janeiro, o cenário no estado e na capital não sugere aumento, apenas pequenas oscilações. Quatro capitais apresentam alta de casos: Belém (PA), Boa Vista (RR), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). Houve também ligeiro crescimento na população maior de 65 anos, na capital gaúcha.

Prevalência

De acordo com o boletim, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, foi de vírus sincicial respiratório (25,2%); Sars-CoV-2/Covid-19 (22,3%); influenza A (5%); e influenza B (2,5%). Entre os óbitos registrados a presença desses mesmos vírus entre os resultados positivos foi de Sars-CoV-2/Covid-19 (52,6%); vírus sincicial respiratório (10,5%); influenza A (9,2%); e influenza B (6,6%).

O boletim revela ainda que no ano epidemiológico 2023, já foram notificados 121.214 casos de SRAG, sendo 47.134 (38,9%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 59.248 (48,9%) negativos, e pelo menos 8.168 (6,7%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 9,2% são influenza A; 4,9% são influenza B; 40,7% são vírus sincicial respiratório (VSR); e 30,6% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas 4 últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 5% influenza A; 2,5% influenza B; 25,2% vírus sincicial respiratório; e 22,3% Sars-CoV-2 (covid-19).

Agência Brasil

Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.

A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde até o dia 30 de agosto próximo, para que as instituições possam liquidar débitos de natureza tributária de forma parcelada, em até 60 prestações para débitos previdenciários, e 120 para débitos de outros tipos de tributo. O último prazo acabou em agosto do ano passado.

Débitos

A medida possibilita o parcelamento, inclusive, de débitos anteriores rescindidos, em discussão administrativa, ou judicial e também provenientes de lançamento de ofício. Com a abertura de um novo prazo, os hospitais e instituições beneficentes também poderão também migrar os débitos de outros programas de regularização tributária para o Pert-Saúde.

Para aderir ao programa, a instituição precisa protocolar requerimento no site no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) da Receita Federal.

Agência Brasil

A Anvisa recebeu o pedido de alteração do registro da vacina Comirnaty Monovalente (vacina Covid-19), fabricada pela empresa Pfizer. A alteração visa ajustar a composição da vacina monovalente com uma cepa circulante recente do vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, conforme as orientações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Coalizão das Autoridades Regulatórias de Medicamentos (ICMRA).

A análise de atualização dos registros de vacinas segue regulamentação própria e busca verificar se a relação benefício/risco do produto é satisfatória no contexto epidemiológico atual, com a avaliação dos dados da nova composição em comparação com a vacina original, bem como a avaliação da documentação de qualidade referente à nova cepa utilizada na fabricação da vacina.

Trata-se do primeiro pedido de atualização de vacina monovalente contra a Covid recebido pela Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas. 

Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.

Discussão qualificada

“A Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos”, destacou a Anvisa.  

A câmara técnica é composta por dez membros com mandato de três anos, entre representantes de consumidores e especialistas de universidades, institutos de pesquisa e hospitais públicos e privados, “com habilidades e competências afins ao processo de regularização de medicamentos e produtos biológicos”.

O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 2.712/2023 aguarda a definição de relator na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Pelo projeto, a lista de espera deverá ser disponibilizada na internet, com nome ou CPF do paciente, critério empregado na ordem de espera, previsão de local e hora do serviço a ser prestado e indicação de documentos e exames complementares para cada serviço, conforme o caso concreto. As ações de saúde que devem ter uma lista de espera abrangem consultas, exames e procedimentos, além de acesso a remédios de alto custo, órteses e próteses e outros produtos atendidos pelo SUS.

Em caso de serviços de saúde de urgência e emergência, deve-se divulgar nos locais de atendimento, de forma clara e visível, os protocolos empregados para a definição dos casos prioritários. As listas de espera que envolvam a dignidade sexual do usuário do SUS deverão ter o seu acesso restrito aos beneficiários e aos agentes públicos competentes. Ainda segundo o texto, deixar de observar a ordem da lista de espera será considerado improbidade administrativa contra a administração pública.

De acordo com o senador Styvenson, o projeto tem por objetivo tornar concretos os princípios da publicidade, da moralidade e da impessoalidade no fornecimento de bens e na prestação de serviços no SUS. O autor destaca que a ineficiência nas listas de espera no SUS “advém, não raras vezes, pela falta de transparência na formação e aplicação desses instrumentos indispensáveis para a boa administração pública”. Para o senador, a falta de clareza na gestão é um incentivo inegável para o mau gestor público, daí a importância do projeto de lei.

Agência Senado

O deputado estadual Luiz Eduardo protocolou, na sessão desta quarta-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), requerimento que, se atendido, beneficiará a cidade de Currais Novos.

Através de um pedido do assessor parlamentar que é de Currais Novos, Faustino Júnior, o deputado requereu uma ambulância para o município. Luiz Eduardo está atento às demandas de Currais Novos através de Faustino, que faz o meio campo entre as demandas da população e o trabalho ativo do parlamentar.

“É, sem dúvida, uma forma de contribuir com a melhoria da saúde pública do município. A região toda é beneficiada com esse recurso. Agora é esperar o requerimento ser aprovado”, explicou o deputado.