Os parlamentares ainda discutiram e mantiveram dois vetos do Poder Executivo
Nessa terça-feira (20), os vereadores de Natal se reuniram em Sessão Ordinária remota para a apreciação de projetos de lei. Entre as matérias discutidas, está a de Nº 103/2020, aprovada em segunda discussão, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) e subscrita por outros parlamentares. A Lei visa premiar os guardas municipais por bom desempenho de funções concedendo um dia de folga para o profissional responsável por apreensão de arma de fogo, quando no exercício das funções.
“A lei não cria despesa para o município, que não vai arcar um só centavo e para ficar mais claro para todos, isso já existe em ato administrativo, agora lei é lei e não tem invasão de competência”, explicou o vereador Preto Aquino. Contrária à matéria, a vereadora Brisa Bracchi (PT), destacou os motivos. “Todavia entendemos que juridicamente existe vício de iniciativa no projeto que votamos, sendo a iniciativa de competência exclusiva do Executivo, por isso nos posicionamos contrariamente”, disse Brisa.
Os parlamentares ainda discutiram e mantiveram dois vetos do Poder Executivo. O primeiro, um veto parcial, foi a um artigo do Projeto de Lei Nº 51/2017, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), que trata do programa de Combate a Pichações e Depredações em Natal. O segundo foi referente à matéria de autoria do ex-vereador Cícero Martins, quanto ao PL Nº 227/2019, que tratava dos cuidados no uso de caçambas estáticas coletoras de entulho.
A maior parte dos pacientes (20) é da região metropolitana de Natal
O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta quarta-feira (21) 33 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado.
Às 11h35, o número de leitos críticos disponíveis (37) era maior que a quantidade de pessoas na fila. A maior parte dos pacientes (20) é da região metropolitana de Natal.
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia da Covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.
No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.
Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.
Segundo o Palácio do Planalto, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.
O Planalto ressaltou que o novo decreto não representa aumento de gastos públicos, apenas permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia.
O segundo país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, sofre com uma nova variante – Foto: Internet
A Índia registrou nesta quarta-feira (21) o seu pior dia da pandemia, com recorde de mortes e casos confirmados de Covid-19: foram mais de 2 mil óbitos e quase 300 mil infectados nas últimas 24h.
O segundo país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, sofre com uma nova variante, que fez explodir o número de casos, e o sistema de saúde está começando a entrar em colapso.
O governo se recusa a adotar um lockdown nacional, mesmo com hospitais lotados e a falta de leitos, de remédios e de oxigênio. E cemitérios e crematórios não conseguem atender à quantidade de mortos, que é superior aos números oficiais de vítimas do vírus.
Pessoas que entram na estatística da dor, e não dos números
O município de Florânia, no Seridó do Rio Grande do Norte, tem pouco mais de 9 mil habitantes, e somente na noite de segunda para a manhã da terça-feira morreram 3 vítimas da covid.
Pessoas que entram na estatística da dor, e não dos números. Pessoas que tem nomes: Francisco das Chagas, Dona Matilde, Dona Mariquinha. Informou o blogueiro Ricardo Morais.
O principal foco do protesto é o Projeto de Lei 191, apresentado ao Congresso pelo Governo Federal. O PL quer legalizar a mineração dentro de terras indígenas – Foto: Reprodução/Instagram
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (20), para ironizar povos indígenas. “Recebemos a visita da tribo do iPhone”, escreveu em publicação. Nas fotos, Salles circulou, em vermelho, aparelhos celulares segurados por indígenas. Grupos participaram de manifestação, também nesta terça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O principal foco do protesto é o Projeto de Lei 191, apresentado ao Congresso pelo Governo Federal. O PL quer legalizar a mineração dentro de terras indígenas. Confira a postagem de Ricardo Salles AQUI.
O ataque de Salles acontece após as comemorações do “Dia do Índio” ou como os indígenas preferemDia da Resistência e de luta dos Povos Indígenas, comemorado em 19/04, e dois dias antes da realização da Cúpula do Clima, convocada pelo presidente estadunidense Joe Biden. O evento virtual, que contará com a participação do presidente Jair Bolsonaro, tem início na quinta-feira (22).
Ailton Krenak critica Salles: “Medíocre e subserviente”
Em entrevista ao Roda Viva, na última segunda-feira (19), o escritor Ailton Krenak, uma das maiores lideranças indígenas brasileiras, criticou a atuação de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. “Esse sujeito é medíocre e subserviente. Ele está ali para executar um plano, e um plano danoso para a soberania ambiental no Brasil”, disse Krenak.
Apenas os governadores de Santa Catarina, Roraima e Rondônia não assinaram o documento
O Fórum Nacional de Governadores entregou hoje (20) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, uma carta endereçada ao presidente Joe Biden, em que defende a preservação do meio ambiente e manifesta interesse no desenvolvimento de parcerias visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades sociais, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de novas tecnologias ambientais.
“Juntos, podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta. Mas há muito o que reparar, restaurar, curar, construir e inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro”, afirmou a professora Fátima Bezerra, que assina a carta, em nome dos demais governadores, encaminhada ao presidente Joe Biden.
O documento “Governadores pelo Clima”, considerado um contraponto às posições do governo federal, é um aceno ao mundo de que os brasileiros, representados por 24 dos 27 chefes de executivo das unidades da federação, cobrindo uma área de 90% do território nacional, defendem uma agenda que inclui a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas, a eficiência na agropecuária, entre outras pautas climáticas. “Essas são ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias”, assinalam os governadores.
Para evitar a elevação da temperatura global em 1,5 graus até o final do século – preveem especialistas -, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. “Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, como o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal”, ressaltam os governantes estaduais.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, elogiou a iniciativa, o compromisso e a preocupação dos governadores com o fortalecimento da agenda ambiental. “A liderança do Brasil nas discussões das questões climáticas e ambientais é realmente essencial para enfrentarmos os desafios globais. Os próximos dias serão muito importantes e estou feliz em receber essa carta, mostrando como essa coalizão dos governadores está comprometida em encontrar soluções. Tenho um compromisso com os Estados e acredito que vamos encontrar novas maneiras de trabalhar juntos. Esse desafio é uma grande oportunidade econômica para o Brasil, que pode ser a superpotência mundial no meio ambiente”, destacou o diplomata, informando que a carta seria enviada à Casa Branca logo depois da reunião, realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira, 20 de abril.
O embaixador disse que gostaria de visitar todos os estados brasileiros nesse primeiro ano de mandato e recebeu convite da governadora Fátima Bezerra para que a agenda de visitas começasse pelo Rio Grande do Norte, onde está sendo construído o Museu da Rampa para preservar a história da participação de Natal e das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial. Apenas os governadores de Santa Catarina, Roraima e Rondônia não assinaram o documento.
O corpo foi recolhido ao Itep para passar por perícia – Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A polícia suspeita que os maus-tratos tenham sido causa da morte de um idoso, na noite desta terça-feira (20), no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O delegado de plantão, Fernando Alves, pediu exames cadavéricos e toxicológicos ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, para saber se o caso poderá ser tratado como homicídio culposo.
O idoso morreu em uma casa na Rua Alexandria. O imóvel é bem localizado e, por fora, aparentava estar conservado. Dentro, porém, apresentava sujeira no chão e nas paredes, móveis velhos e quebrados, colchões e roupas espalhados pelos quartos. O idoso estava em um deles, segundo a PM. Ele estava sem documento, porém, aparentava ter cerca de 65 anos, segundo a polícia. Ele foi identificado pela polícia como Ludovico Sampaio.
Vizinhos afirmaram à polícia que, pela manhã, uma equipe do Ministério Público com assistente social esteve na casa para ver as condições em que o homem se encontrava. À noite, a polícia foi chamada, porque o homem gritava. Ao chegar lá, a PM encontrou o idoso agonizando com dores, fome e sede. O SAMU foi chamado, mas antes da chegada da ambulância, o homem faleceu.
Um vizinha, que falou à Inter TV Cabugi, mas pediu para não ser identificada, afirmou que o homem vivia abandonado no local, por negligência da família. Afirmou que a vizinhança levava comida, mas a sobrinha dele, que seria usuária de drogas e levava outras pessoas para a casa, ameaçava de morte quem tentava ajudar.
A sobrinha que morava com o homem ainda não foi localizada. Segundo a polícia, ela tem passagem no sistema de segurança por furto. A investigação vai apontar as condições em que vivia o idoso, que sofria de alcoolismo, e se ele foi vítima de maus-tratos. O corpo foi recolhido ao Itep para passar por perícia.
Segundo o dono do carro, durante o assalto, os criminosos afirmaram que iriam usar o veículo em assaltos e depois o abandonariam – Foto: Reprodução/G1RN
Um suspeito de assalto pulou do carro em movimento e conseguiu fugir da polícia durante uma perseguição em alta velocidade em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A cena foi registrada por câmeras de segurança na tarde desta terça-feira (20). Outro suspeito foi preso pela Polícia Militar.
Segundo a polícia, dois bandidos roubaram um carro modelo HB20 no bairro Cohabinal, em Parnamirim. Segundo o dono do carro, durante o assalto, os criminosos afirmaram que iriam usar o veículo em assaltos e depois o abandonariam.
A Polícia Militar foi acionada após o crime, localizou o carro e começou uma perseguição. Já no bairro Santos Reis, também em Parnamirim, câmeras de lojas e outros estabelecimentos registraram o momento em que o veículo entra em uma rua e a viatura do Batalhão da Polícia de Choque segue o acompanhamento tático.
Porém um dos suspeitos, que está no bando de passageiro, abre a porta e pula do carro. Logo em seguida, o homem corre e se esconde atrás de um carro estacionado na rua. A viatura passa direto em perseguição ao veículo e ele consegue fugir. Já o suspeito que conduzia o veículo roubado acabou batendo o carro e foi preso pela PM.
