Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) retome a comercialização de passagens aéreas. 

A decisão consta em uma medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7). Segundo a agência reguladora, a proibição vigorará enquanto a empresa não demonstrar o cumprimento de ações corretivas como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br, inclusive aquelas cujo prazo de 10 dias tenha sido descumprido pela empresa.

Sobre a reacomodação de passageiros lesados pela interrupção abrupta das operações da Itapemirim, a empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de realocação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, segundo a escolha do consumidor. A companhia deverá ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas, segundo a Anac.

Em relação às reclamações dos consumidores que tenham sido registradas ou que ainda venham a ser registradas na plataforma do consumidor, a Itapemirim deverá comprovar a resposta ao cliente, observado o prazo de 10 dias contados da data de registro de cada reclamação. A empresa aérea deverá utilizar ainda os meios de comunicação disponíveis e os dados de contato informados pelos consumidores para responder às reclamações que não se encontravam respondidas no prazo de 10 dias na referida plataforma.

A nova decisão da Anac soma-se à suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) e à imediata suspensão da venda de passagens, adotadas no dia 17 de dezembro, data em que a Itapemirim anunciou a interrupção de suas operações e deixou milhares de passageiros sem voos em todo o país. À época, a companhia justificou a paralisação das atividades em função de uma “reestruturação interna”.

Na última terça-feira (4), o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, controlador da Itapemirim Transportes Aéreos. O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.



Nenhuma categoria de servidores tem reajuste garantido, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria.

“Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, disse a jornalistas após participar de um almoço de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco. A comemoração ocorreu em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública desagradou outras categorias do Executivo federal, que ameaçam deflagrar uma greve nacional no serviço público.

Bolsonaro lembrou que os servidores estão sem reajuste há três anos e que reconhece que eles “perderam bastante poder aquisitivo”. No entanto, segundo ele, encontrar espaço fiscal para aumento de salário é muito difícil.

“Não tem espaço no orçamento no momento. Você vê a dificuldade que foi de negociar a questão dos precatórios para poder dar o auxílio emergencial de R$ 400 para quem ganhava, em média, R$ 190”, disse.

Reforma ministerial

Na conversa com jornalistas, Bolsonaro também confirmou uma grande reforma ministerial para o fim de março, quando 12 ministros deverão deixar seus postos para concorrerem a cargos nas eleições deste ano. A lei eleitoral exige que integrantes do Poder Executivo deixem seus cargos pelo menos seis meses antes do pleito eleitoral. Se isso se confirmar, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Tragédia em Capitólio

No início da entrevista, Bolsonaro foi perguntado sobre o desabamento de uma rocha do cânion de Capitólio, em Minias Gerais, que deixou, pelo menos, cinco mortos e várias pessoas feridas.

O presidente ainda não havia visto as imagens do acidente e um dos seus assessores mostrou o vídeo. Em seguida, Bolsonaro classificou o incidente como uma tragédia e disse que mobilizaria a Marinha para prestar auxílio no caso. Em nota, a Marinha do Brasil informou que abriu investigação sobre o acidente,



Temporal: Prefeito de cidade em MG pede: ‘Saiam de suas casas’

Força da água: prefeitura de Prá de Minas publicou vídeo de risco de rompimento de barragem Foto: Reprodução

O estado de Minas Gerais continua sendo castigado pelos efeitos das chuvas fortes que caem há pelo menos três dias. Na noite deste domingo, a prefeitura de Pará de Minas, cidade do interior, emitiu um alerta máximo aos moradores sobre o risco de rompimento da barragem da Usina do Carioca.

Segundo o comunicado, moradores de Pará de Minas, Pitangui, Onça de Pitangui, São João de Cima, Casquilho de Baixo, Casquilho de Cima e Conceição do Pará devem sair imediatamente de suas casas por conta de “alto risco”, conforme recomendações da prefeitura e da Defesa Civil.

‘99% de chance’

Nas redes sociais, moradores também compartilham o vídeo de um bombeiro desesperado alertando a moradores para que deixem suas casas. Segundo ele, a altura do rio São João pode subir mais de 60m. Ele orienta que as pessoas “sumam” do lugar, para que preservem suas vidas.

“A informação é 99% de que a barragem pode romper. Se ela romper ela vai estourar Carioca, Onça de Pitangui, vai vir aqui nessa reta, vai chegar na faixa, no mínimo 60m de altura, com igarapé, planta, vai levar tudo isso que está aqui. Pelo amor de Deus, foi orientado que nem os militares vão poder ficar aqui mais. É subir todo mundo para a parte alta do Pitangui”, diz o militar.A prefeitura de Pará de Minas informou que disponibilizou um posto de saúde ao lado do salão da igreja da cidade para receber pessoas que não tenham para onde ir.

O Globo



Sergio Moro posta obra de artista de Currais Novos

Muitos me perguntaram sobre o quadro de Dom Quixote e Sancho Pança que ilustrou meu post do dia 01/01. 

Ele é obra do talentoso artista Assis Costa, de Currais Novos, no Rio Grande do Norte. 

Os artistas brasileiros e sua arte precisam ser valorizados.

A legenda é do ex-juiz Sergio Moro em suas redes sociais neste domingo, 9.

O artista citado nasceu em 1977 em Currais novos, onde tem ateliê. Desde 2002 ele passa temporadas no Rio Grande do Sul e é conhecido por temas cotidianos, cultura popular, figuras emblemáticas de São Francisco de Assis, Dom Quixote Sancho com traços que liguem à paisagem do Seridó.

Laurita Arruda



Campeonato Potiguar 2022: Potyguar de Currais Novos vence o América por 3 a 2

O Campeonato Potiguar 2022 começou neste domingo 9 com quatro jogos em Natal, Currais Novos, Goianinha e Mossoró.

O Potyguar de Currais Novos venceu o América com um placar de 3 a 2, em partida realizada no Estádio Coronel José Bezerra.

Força e Luz enfrentou o Assu no Estádio Nazarenão, em Goianinha. Já o Potiguar teve partida com Santa Cruz de Natal no Estádio Nogueirão, em Mossoró.



Prefeitura de Currais Novos implanta Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implanta a partir desta segunda-feira (10) mais um serviço para o enfretamento das síndromes gripais e covid-19 no município.

O Centro de Enfrentamento, que irá funcionar na Av. Cândido Dantas, antiga base do SAMU, próximo ao Ginásio Geraldão, de segunda a sexta, das 8h às 13h e das 14h às 19h, contará com uma vasta equipe de recepcionistas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos, além de testes e insumos básicos.

A gestão da saúde no município identificou que a abertura do CENTRO DE ENFRENTAMENTO A SÍNDROMES GRIPAIS é uma das estratégias mais eficazes para um melhor atendimento ao cidadão e para conter o avanço das síndromes que tem feito com que os números de atendimentos da Urgência do Hospital Mariano Coelho estejam acima do normal.

A exemplo do que foi feito com o Centro Covid, será uma estrutura auxiliar à rede de Atenção Básica que irá funcionar enquanto houver essa demanda.

Se você tem alguns dos sintomas de gripe, resfriado ou suspeita de Covid-19, procure o CENTRO DE ENFRENTAMENTO ÀS SÍNDROMES GRIPAIS nos horários relatados acima. E principalmente, continue seguindo as orientações sanitárias como higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, mantendo o distanciamento social e o uso de máscara.



Guia explica por que recusou ajudar coach em trilha no Pico dos Marins: ‘Arrogância’

Um dos guias de turismo do Pico dos Marins disse ter alertado a equipe de Pablo Marçal sobre os riscos de concluir a subida e se recusado a subir com o grupo. Após a repercussão do caso na internet, o profissional se manifestou pelas redes sociais e disse que recusou o apoio pela “arrogância” do coach. Após ser resgatado, Pablo Marçal minimizou o episódio em uma transmissão.

“A maioria dos guias não se propuseram a subir por um simples fato, o cara é arrogante. O cara maltratou, desmereceu os guias que ali estavam e que falaram com ele”, publicou o guia Ricardo de Oliveira.

De acordo com Ricardo, Pablo Marçal chegou com um grupo de pessoas e pediu aos guias que acompanhassem a subida. Há uma base no Pico dos Marins onde o serviço pode ser contratado. Já no local, os profissionais avisaram do risco e alguns recusaram o serviço. 

“Os guias alertaram ele, e teve profissional que nem quis se arriscar a subir. Quando a gente disse isso, ele respondeu ‘se vocês não sobem, a gente sobe’. Subiu e o resultado foi ter que acionar o resgate e inclusive guias para prestar apoio e tirá-los de lá”, conto Ricardo.



Aumento do valor da cesta básica em Natal é o segundo maior do país

O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Natal, capital do Rio Grande do Norte, teve o segundo maior aumento do país. 

Segundo os dados, na comparação de dezembro de 2021 com o mesmo mês do ano anterior, as altas mais expressivas ocorreram em Curitiba (16,3%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia (5,93%).

A Pesquisa mostrou que, de novembro para dezembro de 2021, o valor da cesta básica subiu em oito cidades, com destaque para Salvador (2,43%) e Belo Horizonte (1,71%). A redução mais importante foi registrada em Florianópolis (-2,95%).

Em dezembro de 2021, o maior custo da cesta foi o de São Paulo (R$ 690,51), seguido de Florianópolis (R$ 689,56) e Porto Alegre (R$ 682,90). Entre as cidades do Norte e Nordeste, localidades onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 478,05), João Pessoa (R$ 510,82) e Salvador (R$ 518,21).

Segundo as estimativas do Dieese, em dezembro de 2021, o salário-mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 5.800,98 o que representa 5,27 vezes o atual salário-mínimo, de R$ 1.100.

Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 5.969,17 ou 5,43 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2020, o salário-mínimo necessário foi de R$ 5.304,90, ou 5,08 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.045,00.

Produtos
Os dados mostram que entre dezembro de 2020 e de 2021 tiveram alta acumulada de preços em quase todas as capitais pesquisadas a carne bovina de primeira (de 5% em Aracaju a 18,76%, em Porto Alegre), açúcar (entre 32,12% em Fortaleza e 73,25% em Curitiba), óleo de soja (de 8,94% em Goiânia a 11,68% em Campo Grande), pó de café (entre 39,42% em São Paulo a 112,44% em Vitória) e o tomate – com variações expressivas em Natal (102,29%), Vitória (58,53%), Florianópolis (43,85%), Rio de Janeiro (42,39%) e Belo Horizonte (36,76%).

Também aumentaram o pão francês (altas que variaram entre 1,42%, em Florianópolis e 14,14% em Curitiba), a manteiga (entre 0,51% em Belo Horizonte a 27,03% em Vitória), o leite integral longa vida (de 5,24% em Curitiba a 9,52% em Florianópolis), a farinha de trigo (de 33,82% em Curitiba a 17,2% em Porto Alegre), e a mandioca, que variou no Norte e Nordeste entre 0,65% em João Pessoa a 13,14%, em Natal.

No sentido contrário, registraram queda na maior parte das capitais a batata (com taxas entre -33,57% em Belo Horizonte e -13,36% em Brasília), o arroz agulhinha (de -21% em São Paulo a -19,01% em Goiânia) e o feijão (entre -11,65% em Goiânia e -0,51% em Recife).



Desfile no Sambódromo está mantido por enquanto, diz governo do Rio

O governo do estado do Rio de Janeiro decidiu manter, por enquanto, a realização dos desfiles das escolas de samba, na Marquês de Sapucaí (Sambódromo). A decisão foi tomada depois de reunião do Grupo Técnico de Assessoramento a Eventos de Saúde Pública, na tarde de ontem (7).

Por meio de nota, o governo fluminense informou que ainda não é possível “decidir sobre um evento que irá acontecer daqui a dois meses à luz do cenário epidemiológico momentâneo”. A situação será avaliada nas próximas semanas e novas reuniões estão previstas para decidir sobre os desfiles.

O carnaval de rua, no entanto, está suspenso por enquanto, porque não há, segundo o governo do Rio, como fazer controle sanitário para esse tipo de evento, como exigência de comprovante de vacinação e testes negativos para a covid-19.

Em entrevista à Agência Brasil neste sábado (8), o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que ainda é cedo para tomar qualquer decisão sobre a suspensão ou não dos desfiles das escolas de samba.

“Vai chegar o momento certo para a gente definir regras e falar de carnaval. Nesse momento, temos que ver como as coisas vão funcionar na cidade do Rio de Janeiro, em relação à variante Ômicron. Com a nossa alta cobertura vacinal, como essa variante vai se comportar, para daí a gente poder falar de carnaval”, disse.



Máscaras não afetam respiração nem trazem risco à prática de exercícios, diz estudo

Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aponta que o uso de máscaras não afeta a respiração ou traz riscos para pessoas saudáveis na prática de exercícios físicos. Para o estudo foram avaliados 17 homens com idade média de 30 anos e 18 mulheres com faixa etária média de 28 anos, todos saudáveis.

“A gente fez com o objetivo de investigar se o uso das máscaras durante o exercício atrapalhava o desempenho, o funcionamento do corpo em pessoas que fazem atividade física regular, mas não são atletas”, explica o professor Bruno Gualano, responsável pelo estudo. Para isso, os participantes da pesquisa correram em uma esteira com e sem máscara de proteção, com monitoramento da respiração, oxigenação do sangue e função cardíaca.

Para o trabalho, os participantes usaram uma máscara de pano com três camadas, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Os exercícios foram realizados em diversas intensidades.

Nos níveis de esforço moderado e intenso foi verificada apenas uma pequena alteração no esforço de inspiração. “Nós observamos, especificamente, com o uso da máscara um aumento na capacidade inspiratória. O indivíduo tinha que inspirar mais com a máscara do que sem ela”, explica Gualano. Fora isso, porém, o corpo se adapta ao item de proteção e não houve mudanças na resposta do corpo das pessoas. “Não alterou débito cardíaco ou saturação de oxigênio, que era uma preocupação que se tinha”, acrescenta o professor.

No esforço considerado crítico, que é a máxima carga de exercício que a pessoa consegue desenvolver, o estudo apontou que houve perda de desempenho. De acordo com Gualano, ao contrário do que acontece nas outras intensidades, o corpo não consegue compensar a dificuldade adicional que a máscara impõe à respiração. Assim, as pessoas acabam chegando ao limite mais rápido do que chegariam sem o uso da proteção facial.

Porém, nem mesmo nesse nível de esforço foram constatadas alterações significativas na oxigenação do sangue ou na função cardíaca. “Não tem nenhuma alteração fisiológica sugestiva que possa incorrer em risco à saúde do praticante”, enfatiza o professor da Faculdade de Medicina.

O nível chamado de crítico de esforço é quando, explica Gualano, a pessoa que está se exercitando é incapaz de falar durante a tarefa. Nos níveis moderado e intenso, o praticante conseguiria falar, ainda que ofegante.

Para manter a boa saúde e até por razões estéticas, os níveis moderado e intenso são, segundo o professor suficientes. “Essa intensidade é suficiente para promover todos os benefícios que a gente conhece do exercício físico”, ressalta.

Apesar dos resultados dos testes mostrarem que o uso de máscara afeta pouco fisicamente os praticantes de exercício, no questionário aplicado aos participantes foram registradas diversas queixas em relação ao item de proteção.

“No geral eles se sentiam muito mal com o uso da máscara. As pessoas reclamavam que com a máscara sentiam mais calor, desconforto, maior fadiga, resistência”, enumera o pesquisador.