Oportunidade: Inova Metrópole abre processo seletivo para incubação de startups em Natal

A Inova já apoiou mais de 100 empreendedores, gerou mais de 300 empregos e movimentou mais de R$ 50 milhões ao longo de sua atuação

A Inova Metrópole, incubadora de empresas do Parque Tecnológico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está com processo seletivo aberto para admissão de empresas em seu programa de incubação. A seleção oferta uma vaga, e as inscrições podem ser feitas por meio do formulário.

A seletiva destina-se a empresas que desenvolvem produtos ou serviços baseados em Tecnologia da Informação (TI) e que estejam no estágio inicial de seu processo de comercialização. Para participar da seleção, as startups interessadas deverão atender às seguintes regras estabelecidas no Edital 1/2020: enquadrar-se no público-alvo, não ser uma empresa “graduada” e não possuir débitos com a Inova, além de efetuar o pagamento de R$ 100 para custear o cadastramento.

O processo seletivo será conduzido por uma comissão determinada pela Inova Metrópole e contará com análise documental e avaliação da proposta da empresa de tecnologia. Após a aprovação, os candidatos serão convocados para uma entrevista, que acontecerá via internet, na qual o empreendedor precisará apresentar tanto a proposta de negócio como o seu produto. Os critérios de avaliação e pontuação podem ser verificados no edital e os resultados serão divulgados no portal da Inova.

O prazo para inscrição permanece aberto até o primeiro candidato se cadastrar, ato que implica contagem de 15 dias até o encerramento de todas as inscrições e o início do processo seletivo. Inova Metrópole Localizada na sede do IMD, a incubadora Inova Metrópole visa a apoiar ideias e empresas inovadoras por meio de uma infraestrutura especializada e uma série de serviços, como orientação empresarial através de consultorias e assessorias, capacitação de empreendedores, divulgação em mídias sociais e uso de Data Center (centro de processamento de dados).

Além disso, são disponibilizadas salas de reuniões, salas individuais e laboratórios para os empreendedores. Atualmente, a Inova possui o total de seis startups pré-incubadas, 11 incubadas e 10 graduadas. A Inova já apoiou mais de 100 empreendedores, gerou mais de 300 empregos e movimentou mais de R$ 50 milhões ao longo de sua atuação.



Caicó: EMCM abre seleção para ingresso nos Programas de Residência Médica

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da UFRN, torna público o processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica, integrados ao Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina. As inscrições podem ser feitas via Sigaa > processos seletivos Lato Sensu, até o dia 30 de dezembro.

Serão ofertadas 17 vagas para acesso direto aos programas de Clínica Médica, Área Cirúrgica Básica e Medicina de Família e Comunidade. Os Programas são sediados entre os municípios de Caicó, Currais Novos e com possibilidade de oferta em outras cidades da região do Seridó. O processo se dará por uma Prova Objetiva aplicada no dia 17 de janeiro de 2021, às 14h, na sede da EMCM em Caicó. O resultado final do certame, o gabarito oficial e o edital de matrículas serão divulgados no site da EMCM no dia 29 de janeiro de 2021. Mais informações estão disponíveis no edital do processo.



Governo Federal entrega ao STF plano nacional de imunização

Veja os detalhes na matéria

A manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) aconteceu no âmbito de duas ações em que a oposição pediu ao tribunal que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis e que adotasse todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra do imunizante contra a Covid-19.  

O plano não traz, no entanto, a data de início da vacinação no Brasil. De acordo com o documento, para “a incorporação da nova vacina no Calendário Nacional de Vacinação faz-se necessária a aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. 

Com a apresentação do plano ao tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo, pediu que o julgamento fosse retirado da pauta do plenário da corte. O presidente Luiz Fux havia marcado a discussão para o próximo dia 17. 

Lewandowski divulgou antecipadamente seu voto, no fim de novembro. O ministro disse ser imprescindível o Executivo enviar ao STF em 30 dias um plano “detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia”. Neste sábado, o governo cumpriu a determinação do magistrado. 

Em seu voto, o ministro também defendeu que fosse exigida do Palácio do Planalto a apresentação de um programa com ações, parcerias e cronograma financeiro que garantam “a oferta e distribuição tempestiva, universal e gratuita de vacinas”.

Para o magistrado, o planejamento é necessário para garantir “a imunização de toda a população brasileira, segundo critérios técnicos e científicos pertinentes, assegurada a maior cobertura vacinal possível, no limite de suas capacidades operacionais e orçamentárias”.

Lewandowski também votou para que o Executivo tenha de atualizar o plano a cada 30 dias até o final de 2021 e que envie a atualização mensalmente ao Congresso “para fins de fiscalização e controle”.

O plano

De acordo com os dados do documento, o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 foi finalizado na última quinta-feira (19). O Ministério da Saúde destaca que “está fazendo prospecção de todas as vacinas” e lista 13 imunizantes que podem ser adquiridos pelo governo brasileiro, entre elas a Coronavac, que está sendo fabricada pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

De acordo com o ministério, serão necessárias 108 milhões de doses para a primeira fase de vacinação prioritária, que inclui trabalhadores da saúde e idosos.

O Ministério da Saúde considerou como grupos prioritários na primeira fase da vacinação trabalhadores dos serviços de saúde, pessoas a partir de 80 anos, depois de 75 a 79 anos, e indígenas.

Na segunda fase, pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos.

Na terceira fase, estão pessoas com comorbidades (diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave).

Na quarta e última fase de grupos prioritários, estão professores, do nível básico ao superior, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

O plano também diz que o governo já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de três acordos. Segundo o documento, foram disponibilizados R$ 1,9 bilhão para ser empenhado em encomenda tecnológica para a aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, o que garantirá a aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, o governo prevê investimento de R$ 62 milhões para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.



Tv: Edu Guedes está em Natal para projeto de Verão da Band

Chef bateu foto com funcionários de restaurante localizado em Natal – Foto: @acozinharia

O chef de cozinha e apresentador Edu Guedes aportou em Natal na última semana, para participar de gravações de projeto do verão da Band nacional.

O Band Verão 2021 começa em janeiro e segue um cronograma de ações da emissora e do Governo para divulgar o Rio Grande do Norte. Na foto, Guedes bate um selfie com funcionários de restaurante potiguar.



Governo do RN dá andamento ao Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19

Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde

Para garantir que a vacina contra a covid-19 chegue aos municípios do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado informou que está planejando e tomando uma série de ações.

Nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra anunciou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está finalizando o Plano Estadual de Imunização e adotando medidas como a aquisição de insumos, como seringas e agulhas, e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. 

Dentre as ações também se inclui a capacitação de pessoal, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), para aplicação da vacina e parceria com a Cosern para disponibilizar câmaras frias para conservação da vacina. Segundo o governo, a administração estadual está investindo R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em EPIs, através do programa Governo Cidadão. Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde.



Iphan autoriza ALRN a construir sede do Memorial do Legislativo

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

Para iniciar as obras no local, havia a necessidade de atender as normas de preservação do Iphan, já que se trata de um patrimônio histórico, por isso que a Casa Legislativa fez o pedido ao órgão, que, por sua vez, deu autorização, conforme atendidas as exigências apontadas. Com isso, já é possível instalar procedimento licitatório para a execução das obras.

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa. De acordo com Aluísio Lacerda, chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, os profissionais do Memorial, em parceria com o Governo do Estado, serão treinados em museologia para estarem capacitados a exercer o trabalho no local.



Entretenimento: apresentações culturais presenciais no Parque das Dunas são suspensas

O Bosque Encena e Som da Mata ocorrem a partir da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão com o apoio de diversas instituições

Os projetos culturais Bosque Encena e Som da Mata, que alegram o domingo no Parque das Dunas, suspenderam as apresentações presenciais agendadas para o mês de dezembro. A paralisação obedece ao Decreto Municipal nº 12.116/20, publicado no último dia 04, que determinou a suspensão de shows e eventos com presença de público.

Além disso, o Governo do Estado publicou, na última quarta-feira (9), um Decreto nº 30.210/20, que também suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado e recomendou aos municípios que tomem as medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas seguem a recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração e consequente disseminação do coronavírus.

Entretanto, o Bosque Encena continuará levando alegria e diversão para as crianças de todas as idades, desta vez de forma virtual. As apresentações serão realizadas e entregues ao público, por meio de vídeos publicados em nossos perfis nas redes sociais.

A mesma decisão se aplicará ao Som da Mata. “Entendemos que o show não pode parar! Então, vamos continuar trazendo o melhor da música instrumental potiguar, também de forma virtual. Os shows que faríamos presencialmente serão gravados e os fins de tarde de domingo serão repletos de boa música instrumental. Em breve, divulgaremos mais informações”, explicou Sá de Paula.

O Bosque Encena e Som da Mata ocorrem a partir da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão com o apoio de diversas instituições.



RN: Tibau do Sul cancela festividades públicas e exige exame de covid em festas particulares abertas

O prefeito cancelou as festividades do fim de ano que são promovidas pela prefeitura como a queima de fogos, shows e eventos para evitar aglomerações

O Governo municipal de Tibau do Sul autoriza a realização de festas em vias públicas da cidade desde que participantes apresentem exame para covid-19 feito em até 72 horas antes. O novo decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (11).

Serão aceitos os testes de “RT-PCR “negativo” ou “não reagente”, com até 72h (setenta e duas horas) de antecedência da data de início do evento e/ou; de “sorologia com resultado IgG positivo, sendo, nesse caso, o exame realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias de antecendência.

A determinação traz outras medidas de seguranças adotadas, como o distanciamento de 3m² entre as pessoas e utilização de máscara, álcool 70º na entrada dos eventos e aferição de temperatura.

O prefeito cancelou as festividades do fim de ano que são promovidas pela prefeitura como a queima de fogos, shows e eventos para evitar aglomerações. Art. 1º Fica cancelada a realização de festividades de fim de ano, promovidas pela Prefeitura Municipal ou que envolvam participação pecuniária do Município, a exemplo de queima de fogos e realização de shows e eventos.

Art. 2º Ficam suspensas a realização de festas, shows e eventos comerciais em locais fechados.

Art. 3º Poderão ser autorizados pelo município a realização de eventos e festas em locais abertos, desde que haja requerimento prévio com apresentação de protocolo sanitário, a ser aprovado pela autoridade epidemiológica municipal, observando-se, no mínimo, as seguintes medidas:

I – lotação máxima de uma pessoa para cada 3m2 (três metros quadrados) de área total;

II – utilização de máscaras individuais de proteção;

III – disponibilização de álcool 70% na entrada e no interior do evento;

IV – aferição de temperatura na entrada do evento;

V – espaço adequado para evitar aglomeração excessiva de pessoas;

VI – manter equipe de saúde, com devida sinalização, para encaminhamento isolado de pessoas que apresentem alta de temperatura corporal ou quaisquer outros sintomas característicos da COVID-19;

VII – manter ambulância no local durante toda a realização do evento com equipe especializada;

VIII – sinalização no mapa de evento sobre os pontos de disponibilização de álcool 70%;

IX – distribuição de informações e inserções entre as atrações sobre as medidas de etiqueta respiratória, bem como outras medidas de combate ao COVID-19; X – utilização de soluções digitais para a promoção e divulgação do evento, bem como para a venda de ingressos e ítens de consumação no local, a fim de evitar a manipulação de papeis;

XI – apresentação individual de exame para COVID-19, como requisito indispensável para participar do evento, os quais deverão estar à disposição da fiscalização sanitária municipal, sendo dos seguintes tipos:

a)- RT-PCR “negativo” ou “não reagente”, com até 72h (setenta e duas horas) de antecedência da data de início do evento e/ou;

b) – sorologia com resultado IgG positivo, sendo, nesse caso, o exame realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias de antecendência,

Art. 4º Fica determinada a instalação de barreira sanitária no acesso ao Município, para controle do acesso e aferição de temperatura, bem como para orientação educativa.

Art. 5º O Gabinete de Crise fara avaliação periódica, no mínimo a cada semana, acerca da pandemia, para adoção de medidas preventivas.

Art. 6º Fica determinada a intensificação da fiscalização municipal no cumprimento das medidas sanitárias pela população e setor produtivo, no que de respeito ao uso de máscara, distanciamento social e demais medidas previstas nos protocolos de segurança sanitária e decretos anteriores que visam a prevenção de contágio da COVID-19.

Parágrafo Único – A fiscalização caberá às autoridades competentes municipais, que poderão, inclusive, aplicar multa previstas no Decreto Municipal nº 015/2020 e/ou interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Tibau do Sul/RN, 10 de dezembro de 2020



Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto

A CLT estabelece que o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê

Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. É o que propõe um projeto apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no Dia Mundial da Prematuridade, celebrado na última terça-feira (17).

Para estabelecer maior proteção à prematuridade, o PL 5.186/2020 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 2013) para beneficiar mães naturais ou adotivas. No Brasil todos os anos nascem cerca de 280 mil crianças prematuras. 

De acordo com Lasier, a Constituição estabelece uma série de direitos aos recém-nascidos, mas os prematuros e suas mães acabam sendo prejudicados pelo tempo de internação hospitalar na gestação e no pós-parto, que costuma ser bem maior e que é descontado da licença-maternidade. 

A CLT estabelece que o início do afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê. É dever da Previdência Social pagar o salário-maternidade.

Lasier lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) com o mesmo objetivo. Em março, o ministro Edson Fachin concedeu liminar à ação, ajuizada pelo Solidariedade, considerando como marco inicial da licença-maternidade a alta da mãe ou a do recém-nascido, o que ocorrer por último. Fachin alegou que a ausência de previsão legal sobre o tema tem fundamentado decisões judiciais que negam o direito ao benefício. A ADI 6327 ainda será submetida ao Plenário do tribunal. 

Agência Senado



Superintendente da Funasa do RN apresenta projetos a Presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reconheceu o esforço da Funasa em atuar a favor da população do RN e elogiou o desempenho do Governo Federal em relação às reivindicações do Estado

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim esteve na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (10) para fazer uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na instituição sob o seu comando. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). 

Segundo o superintendente, o órgão conseguirá este ano dobrar a produtividade e atingir uma média de 110% a mais no pagamento de convênios às Prefeituras se comparado com os últimos quatro anos. Ao relembrar como estava a Funasa quando assumiu o cargo, Tatim revelou que o quadro no local era de desestímulo aos servidores e de deficiências estruturais.

Problemas que foram resolvidos no decorrer dos últimos dois anos. Por fim, confirmou que a Funasa está concluindo R$ 21 milhões em obras espalhadas nos 120 municípios em que atua no RN. Os projetos deverão ser inaugurados em breve. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reconheceu o esforço da Funasa em atuar a favor da população do RN e elogiou o desempenho do Governo Federal em relação às reivindicações do Estado.

O parlamentar destacou os investimentos anunciados em obras de recursos hídricos, como a barragem de Oiticica, o lançamento do edital do Sistema Seridó e a promessa de conclusão da transposição do Rio São Francisco, que trará água para o RN. O encontro ainda contou com as presenças de Fernando Rezende, diretor-geral da Presidência da Assembleia, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.