Os beneficiários do Auxílio Emergencial  estão preocupados com o próximo mês de agosto. É que esta é a data que marca o fim dos pagamentos do benefício. De acordo com o Governo Federal, essas pessoas não precisam se preocupar porque eles estão produzindo o novo Bolsa família.

Segundo informações de bastidores, membros do próprio Ministério da Cidadania estão correndo para conseguir editar o programa até o próximo mês de agosto. A correria acontece porque a ordem do Planalto é ter um programa pronto assim que o Auxílio acabar.

De acordo com o Governo, a ideia é que as pessoas que saírem do Auxílio entrem de cara no novo Bolsa Família. Isso vale para todas as pessoas, e não apenas os que são beneficiários hoje. Um empregado informal que recebe o Auxílio poderia receber o Bolsa Família se quisesse.

A grande questão é que mesmo que o Governo use o novo Bolsa Família como solução, muita gente sabe que o novo programa não vai poder abarcar todo mundo que recebe o Auxílio. E isso fica claro quando se olha para os números oficiais do próprio Ministério da Economia.

De acordo com os dados, hoje cerca de 30 milhões de informais recebem Auxílio Emergencial. No entanto, apenas uma pequena parcela deles vai entrar para o programa novo. Segundo os dados atuais, cerca de 14 milhões recebem o Bolsa Família hoje. Esse número deve aumentar apenas mais alguns milhões no novo programa.

Novo Bolsa Família

Os números do novo Bolsa Família ainda não passaram por uma divulgação oficial. No entanto, há algumas informações de bastidores que dão conta de que o novo programa vai receber uma adesão de cerca de dois a três milhões de pessoas.

Assim, dá para dizer que esse número não chega nem perto dos 30 milhões de informais que estão recebendo o Auxílio Emergencial hoje. Dessa forma, muitos desses trabalhadores não conseguirão entrar no programa. Hoje, antes mesmo do início do novo projeto, a fila para se entrar no benefício está na casa de mais de 1 milhão de pessoas.

Em entrevista recente, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o valor médio do novo Bolsa Família vai girar em torno de R$ 250, mas isso ainda não é oficial. Hoje, a média de pagamentos do programa é de cerca de R$ 190. Então pode-se dizer que quase todos os benefícios terão um aumento de valor.

O Rio Grande do Norte registra, neste domingo (02), um aumento de 16 mortes provocadas pela covid-19. Desse total, 14 aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (01), Mossoró (04), Areia Branca (01), Caico (02), Alexandria (01), Santo Antônio (01), Grossos (01), Portalegre (01), Macaíba (01) e Currais Novos (01). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 5.499 pessoas que perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.118 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a doença. 

Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um aumento de 1.036 novos casos confirmados da covid-19, elevando para 225.281 o número acumulado de pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 52.733 casos considerados suspeitos. 

Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN mostrou que, neste sábado, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é de 93,6%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (92,4%), Oeste (100%) e Seridó (85%). 

Ainda segundo o Regula RN, há um total de 600 pacientes internados para tratamento da covid-19, sendo 353 em leitos críticos e 247 em leitos clínicos. Há 74 pacientes na fila de espera por uma vaga, dos quais 52 aguardam por uma UTI ou semi-intensiva e 22 por um leito de enfermaria. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a conta de luz terá bandeira vermelha 1 no mês de maio. Isso significa que será cobrada uma taxa adicional mais alta, de R$ 4,169 para cada 100 kWh.

Em abril, as faturas de todo o país foram fechadas com bandeira amarela, que representa R$ 1,34 a mais a cada 100 kWh. Segundo a Aneel, o “agravamento” da bandeira tem relação com a época do ano, já que o mês de maio marca o início da estação seca em boa parte do país.

Os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país já estão baixos, mesmo ao fim da temporada de chuvas. O cenário, diz a agência, sinaliza um “patamar desfavorável de produção” de eletricidade – quanto menos água guardada, maior a necessidade de acionamento das termelétricas, que são mais caras.

“Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD). A conciliação desses indicadores levou ao acionamento do patamar 1 da Bandeira Vermelha”, informou a Aneel.

Em fevereiro, o Jornal Nacional mostrou que os níveis dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste em janeiro foi o mais baixo dos últimos seis anos.

O Senado aprovou o  PL 2.442/2020, que mantém a validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para a contenção da pandemia. 

A regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde da mãe e da criança. O projeto segue para sanção presidencial.

Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, validou o toque de recolher e outras medidas de enfrentamento à pandemia que haviam sido flexibilizadas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere ao cumprimento do Decreto Estadual Nº 30.490.2021, publicado no Diário Oficial do RN, no dia 14 de abril de 2021.

Em suma, o STF restabeleceu o decreto estadual, com validade do toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas em horários específicos, além de manter proibição de aulas presenciais para escolas de ensino médio, entre outros pontos.

O decreto municipal da cidade do Natal, emitido no dia 22 de abril, e as decisões do Desembargador Cláudio Santos (TJ/RN) estavam desobedecendo as decisões reiteradas do STF, por isso o Ministro Alexandre de Morais deferiu a liminar em favor do Rio Grande do Norte. A liminar do STF derruba a decisão do desembargador Cláudio Santos, que havia dado anuência ao decreto municipal que diverge do estadual nos pontos em que se referem a toque de recolher, retorno das aulas presenciais e principalmente ao funcionamento de atividades essenciais no feriado do dia do trabalhador, e também a venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes.

O texto da liminar deferida pelo STF evidencia que a decisão do TJ/RN confronta com o Decreto Estadual nº 30.490/2021 e suspende parcialmente o Decreto Municipal nº 12.205, no que for incompatível com as medidas restritivas fixadas no referido decreto estadual, até decisão final da presente reclamação. Moraes levou em conta que, no enfrentamento à pandemia, todos os entes federativos possuem competência para legislar, entretanto, terá prevalência aquele ato normativo com medidas restritivas desde que embasadas em parecer científico, como é o caso do documento emitido pelo Governo do Estado.

O Decreto Estadual, que é válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h.