Alerta

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

O sindicato dos comerciários de São Paulo promove, mutirão do emprego em São Paulo, ofertando 5.726 vagas.

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego.

O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.



Brasil

Caixa Econômica paga abono salarial para nascidos em outubro

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.



Crime

Manchete nacional: bandidos sitiam São Paulo do Potengi e moradores vivem madrugada de terror

A delegacia da cidade também foi atingida

Por volta da meia-noite desta terça-feira (13), com a maioria dos moradores da cidade de São Paulo de Potengi já recolhidos, a cidade foi tomada por tiros vindos de todos os lados. A cidade que fica cerca de 80 km da capital do Rio Grande do Norte, esteve dominada por bandidos por pelo uma 1h30, tempo que durou o tiroteio. Os moradores relataram que os tiros vinham de vários pontos da cidade, eles tinham barulhos diferentes, de acordo com as informações locais, alguns moradores disseram se tratar de metralhadoras.

A agência do Banco do Brasil e do Bradesco foram arrombadas, as vidraçarias foram metralhadas e os vidros ficaram espalhados no chão. A polícia ainda não informou se os bandidos conseguiram levar algum dinheiro. Ainda não se sabe quantos suspeitos erstão envolvidos e nem se houve algum confronto com a polícia que teve três pneus de uma das viaturas furados e o parabrisa quebrado. A delegacia da cidade também foi atingida.

A Polícia ainda não repassou nenhuma informação sobre o caso. Na apuração do fato, a equipe de reportagem da TV Tropical, informou que encontrou um carro incendiado na entrada da cidade e vários grampos, que podem ter sido jogados na pista pelos suspeitos durante a fuga para evitar que fossem seguidos pela Polícia Militar.Relatos locais, dão conta de quatro pessoas em motocicletas teriam sido respnsáveis pelo terror causado à cidade durante a madrugada.



Rio Grande do Norte

Natal: Polícia encerra festa na zona sul com aglomeração de 700 pessoas

A denúncia recebida pelos guardas e policiais partiu da vizinhança incomodada com som das caixas de veículos que aglomeravam cerca de 700 pessoas no local

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e a Polícia Militar atuaram no combate à aglomeração de pessoas e utilização de equipamentos de som em espaço público numa conveniência situada na Avenida Ayrton Senna, zona sul da capital. A denúncia recebida pelos guardas e policiais partiu da vizinhança incomodada com som das caixas de veículos que aglomeravam cerca de 700 pessoas no local.

Os guardas municipais identificaram duas pessoas responsáveis pelo acionamento de som automotivo, sendo realizados dois autos de constatação e apreendidos os equipamentos de som. No local, havia grande consumo de bebida alcoólica e diversos veículos estavam estacionados em canteiros e outros locais impróprios, em desacordo com a legislação. De acordo com o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, uma equipe de agentes de trânsito da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada para disciplinar as irregularidades identificadas pelos guardas e policiais militares no trânsito.

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O cidadão pode denunciar aglomerações e uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a ocorrência. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).



Nordeste

Feriadão teve 15 acidentes e 1 morte nas rodovias federais que cortam o RN

75 pessoas entre motoristas e passageiros foram flagrados e autuados pelo não uso do cinto de segurança, obrigatório para todos os ocupantes do veículo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2020,  iniciada a 0h da última sexta (9) e finalizada na segunda (12).

Nesse período, foi registrado um total de 15 acidentes nas BRs que cortam o estado, quatro deles, com ocorrências graves, resultando em 16 pessoas feridas e uma morte durante a Operação. Na análise da PRF, os acidentes foram motivados por diversos fatores, especialmente relacionados ao comportamento do condutor.

Durante a operação, 33 motoristas foram autuados por alcoolemia ao volante, sendo dois deles presos pelo crime de embriaguez. Outras 75 pessoas entre motoristas e passageiros foram flagrados e autuados pelo não uso do cinto de segurança, obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Para garantir segurança, conforto e mobilidade aos usuários das rodovias federais do Rio Grande do Norte, a PRF contou, direta e indiretamente, com um reforço no seu efetivo. Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 4.754 pessoas e 4.230 veículos. E para coibir a perigosa combinação de álcool e direção, os agentes realizaram mais de 451 testes do etilômetro.

O órgão informou que as ações se voltaram ao monitoramento dos indicadores de esforços, criminalidade e acidentalidade, especialmente com o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo, em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.



Política

Fim de aglomerações no pleito eleitoral foi debatido no horário das lideranças

Ezequiel Ferreira é o Presidente da ALRN

O deputado José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o decreto da Prefeitura de Natal, mas que foi derrubado pela Justiça Eleitoral, pedindo o fim das aglomerações nas campanhas. O parlamentar afirmou que, ao contrário da justiça, a população apoiou o decreto e a posição do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de não participar dos movimentos nas ruas. O deputado ressaltou o comportamento das pessoas que muitas vezes chegam às mobilizações usando máscara, mas depois retiram.

Também no horário de lideranças o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso nos salários por parte de uma das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Natal, para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou da violência registrada em municípios do Rio Grande do Norte por divergências políticas. E chamou atenção dos órgãos de segurança pública do Estado para reforçar a segurança nos municípios considerados mais violentos durante a campanha.

Último orador do horário de lideranças, o deputado Francisco do PT lembrou o Dia das Crianças, registrado nesta segunda-feira (12), para falar de Educação e criticar o Governo Federal que ainda não regulamentou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que já foi aprovado pelo Congresso.

O deputado disse que o melhor presente que uma criança ganha é o direito a uma educação de qualidade, uma educação “transformadora e libertadora”, disse o parlamentar, se apresentando como exemplo, por ter vindo de uma família de origem humilde, mas que sempre se preocupou com a educação.

O deputado Francisco do PT afirmou que sempre foi favorável, assim como seu partido, o PT, a programas de transferência de renda, citando o Bolsa Família, e defende a sua ampliação como o Governo Federal vem discutindo, mas não concorda que para isso sejam utilizados recursos destinados à Educação. Francisco do PT concluiu seu discurso solicitando ao Governo do Estado a ampliação de sistema adutor da Lagoa dos Currais, no município de Serra Caiada, até a comunidade de Logradouro, para atender cerca de 150 famílias.



Alerta

Brasil já conta com mais de 10 milhões de veículos com a nova placa de identificação veicular

O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais 100 anos

O Brasil já conta com mais de 10 milhões de veículos com a nova Placa de Identificação Veicular. Desde fevereiro deste ano, todos os estados e o Distrito Federal já estão preparados para emplacar os veículos, além de poder ser validada em todos os países do Mercosul, por meio do aplicativo VIO. 

A placa , desenvolvida pelo Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados , para o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, traz mais segurança para o cidadão, permitindo a rastreabilidade da origem da placa, o que facilita no combate às clonagens e falsificação. O diferencial da Nova Placa, em relação ao modelo cinza, é que uma vez colocada, o cidadão não precisará mais trocá-la nos casos de alteração de município ou estado.

É possível também, através do QRCode verificar a autenticidade da placa usando o próprio smartphone, com o aplicativo VIO. A tecnologia funciona como uma impressão digital eletrônica da placa veicular, possuindo uma assinatura exclusiva. Também É possível verificar a procedência de uma placa e, o local onde o veículo é registrado, e até o modelo, cor e ano de fabricação. O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais 100 anos. 



Política

Presidente da ALRN garante apoio à Lei da Micro e Pequena Empresa

A Lei prevê ainda a criação de um fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de forma oficial, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta terça-feira (13). O ato formal foi realizado para pedir celeridade em torno da matéria, que agora seguirá para votação em plenário. A ação contou com a presença dos parlamentares que integram o colegiado e dos líderes da classe produtiva potiguar.

Presidente da Frente Parlamentar, coube a Kleber Rodrigues (PL) realizar a entrega do documento a Ezequiel. Antes, o deputado realizou uma pequena apresentação do projeto e dos debates realizados até agora.

Segundo Kleber, o projeto permitirá a desburocratização do sistema – permitindo aos pequenos negócios um tratamento diferenciado junto ao poder público -, além de autorizar que compras governamentais sejam feitas em empresas potiguares. A estimativa é que o Governo do RN utilize mais de R$ 1 bilhão com compras feitas fora do Estado. A ideia é que este recurso passe a ser utilizado para fomentar os negócios no próprio território potiguar. A Lei prevê ainda a criação de um fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público. Presente ao encontro, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, enfatizou a importância do ato realizado na Assembleia.



Diversos

MPT inicia retomada gradual das atividades presenciais no Seridó

As medidas divulgadas poderão ser reavaliadas, alteradas ou até mesmo suspensas de acordo com os dados dos índices de contaminação e de ocupação dos leitos

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) inicia, a partir da próxima terça-feira (13), a primeira etapa de retomada das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.  

O atendimento ao público continuará a ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail, podendo ocorrer, agora, também de forma presencial, mediante agendamento, em situações consideradas de urgência.

O acesso às instalações será autorizado somente a pessoas que estiverem usando a máscara de proteção de maneira adequada e que apresentem temperatura corporal inferior a 37,5°C. A aferição ocorrerá à distância por meio de termômetro digital infravermelho. Na entrada das unidades serão disponibilizados pontos com álcool em gel e/ou água e sabonete.

Uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da covid-19 pela Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo os procedimento de sanitização e descontaminação realizados nesta quinta-feira (8), pelo 3º Comando das Forças Armadas (RN/PB).

O retorno das atividades abrangerá somente os setores em que a atividade presencial seja considerada necessária, exigindo-se o cumprimento do protocolo de biossegurança, inclusive quanto às barreiras de contato entre as pessoas, à marcação do distanciamento mínimo de dois metros, a indicação da quantidade de pessoas que podem permanecer em um mesmo espaço. A Secretaria de Segurança Institucional fiscalizará a aplicação das medidas.

As audiências e reuniões designadas pelos procuradores do Trabalho continuarão ocorrendo, sempre que possível, de maneira telepresencial, salvo quando o ato exigir, excepcionalmente, a presença de participantes. Há também a possibilidade de esses atos serem realizados de forma mista, com a presença de pessoa(s) no MPT-RN e, ao mesmo tempo, a participação de outra(s) à distância, por meio de plataforma digital.

O procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, lembra que essa primeira flexibilização só foi possibilitada pelas estatísticas de estabilização e diminuição do número de óbitos e infecções pela covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele frisa, contudo, que “a melhora observada nos dados epidemiológicos não pode ser interpretada como condição suficiente para a retomada integral das atividades, diante da possibilidade de recrudescimento dos casos de disseminação do vírus e de não se ter ainda a disponibilidade de vacina segura e eficaz”.

O grupo de trabalho instituído para acompanhar a retomada das atividades presenciais deverá acompanhar as normas e boletins emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) para seguir a realidade epidemiológica estadual e nos municípios em que o MPT possui sede. As medidas divulgadas poderão ser reavaliadas, alteradas ou até mesmo suspensas de acordo com os dados dos índices de contaminação e de ocupação dos leitos.



Nordeste

Rio Grande do Norte prorroga redução do ICMS dos meios de hospedagem até o final de 2021

Além da redução do ICMS, o governo estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor

Buscando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou a redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, prorrogada até dezembro de 2021. É o único estado da federação a conceder a prorrogação do benefício.  

Sobre a redução do ICMS, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), José Odécio, afirma: “É muito importante e bem-vindo o apoio que o governo do estado deu ao setor hoteleiro nesse momento de crise pelo qual passam as empresas, tendo em vista que a energia é um custo alto para os hotéis. Esse é um período em que é preciso darmos as mãos no sentido de sairmos juntos da crise para gerarmos empregos e também divisas ao Rio Grande do Norte. Fica aqui registrado o nosso agradecimento à governadora Fátima Bezerra pelo suporte”.

Além da redução do ICMS, o governo estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor. Criou, também, o programa Turismo Cidadão, inédito no Brasil junto à secretaria de Tributação, que foi outra forma encontrada para oxigenar a cadeia produtiva, incentivando o público local – considerado um dos mais importantes no processo de retomada – a viajar dentro do próprio estado.