Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN
Em outubro, os servidores do legislativo estadual vão participar da pesquisa de competência construída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Escola da Assembleia para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do RN. O resultado desse processo irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.
Os servidores participarão da pesquisa por meio de formulário eletrônico encaminhado por e-mail e/ou WhatsApp e terão uma semana, aproximadamente, para responder. Nesse sentido, os servidores devem apontar quais lacunas observam e desejam que sejam supridas em si.
Ao utilizar o termo “competências”, referimo-nos aos conhecimentos (o que eles sabem), às habilidades, (o que eles sabem fazer) e às atitudes (o que eles são) que os servidores devem dispor para a realização de suas atividades.
Como foi destacado pelo coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhados às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.
Por fim, é importante destacar que reconhecer as lacunas de competência apresenta-se como uma ótima oportunidade para ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade de sua unidade, auxiliando a Instituição a atingir seus objetivos estratégicos.
Também neste mesmo período (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).
A partir desta data, cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. Devido a tal fato, a partir deste dia, os prazos processuais relativos aos feitos das Eleições de 2020 – com exceção dos submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 – não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados.
De 26 de setembro até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representações, reclamações e direito de resposta e em prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.
O mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE relativas aos pleitos regulares e suplementares.
Também neste mesmo período (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.
Ainda segundo o calendário eleitoral, a publicação dos atos judiciais será realizada também de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, em mural eletrônico, disponível no site do tribunal eleitoral, com o registro do horário da publicação. Já os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.
O Projeto Seridó, que está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, constitui um conjunto de sistemas adutores com suas interligações entre grandes reservatórios a fim de garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região
O Governo do Rio Grande Norte enviou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao Ministro Rogério Marinho para encaminhamento conjunto das obras de implantação do Projeto Seridó.
No documento, a governadora Fátima Bezerra reforça a experiência técnica do RN, anui com o fornecimento do projeto básico, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e como contrapartida propõe um termo de cooperação técnica entre os governos, nas duas esferas.
A ideia do MDR é que a obra seja executada pela união, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta da governadora é que o Governo do RN seja o supervisor das obras de implantação dos sistemas se os procedimentos de licitação e execução das obras ficarem sob a responsabilidade do Governo Federal.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, destaca que a Semarh vem se preparando há muito tempo para executar a obra, exatamente como estava previsto quando o projeto foi inserido na plataforma Mais Brasil, inclusive de acordo com a orientação do governo federal. “Temos um corpo técnico de alta qualidade que acompanhou a elaboração dos estudos e do projeto executivo do Sistema Seridó, além de toda expertise adquirida na implantação de diversos sistemas adutores em todas as regiões do território potiguar. Como o governo federal está propondo mudança no cenário inicial, coube a nós propor um termo de cooperação técnica que contemple o desejo do governo do estado em acompanhar sua execução, através de fiscalização”, frisa João.
O Projeto Seridó, que está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, constitui um conjunto de sistemas adutores com suas interligações entre grandes reservatórios a fim de garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. Orçado em R$ 280 milhões, prevê a implantação de sete adutoras, que totalizam 300 km de extensão. Permitirá, sobretudo, oferecer sustentabilidade hídrica, pelos próximos 50 anos, para o abastecimento humano da população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes e atendendo também ao setor produtivo.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL), que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Assembleia, propôs um projeto de lei que determina o acesso das pessoas idosas ou com deficiência visual aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, Internet e outros serviços em braile ou letras ampliadas
Mais um projeto voltado para a população idosa e com deficiência tramita pelas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O deputado Ubaldo Fernandes (PL), que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Assembleia, propôs um projeto de lei que determina o acesso das pessoas idosas ou com deficiência visual aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, Internet e outros serviços em braile ou letras ampliadas.
Pelo projeto, caberá ao consumidor interessado em obter seus demonstrativos de consumo em letras maiores ou em braile requerê-lo à
empresa, que ficará responsável em disponibilizar tal opção em sua plataforma de SAC pela internet, telefone ou loja física. O consumidor deverá atestar sua necessidade, cabendo à pessoa idosa apresentar documento de identidade e à pessoa com deficiência visual, laudo subscrito por médico competente. O prazo para que os estabelecimentos de saúde se adequem a esta lei será de 120 dias, a contar de sua publicação. E o descumprimento da lei ensejará advertência e multa para as empresas.
Neste sábado (26) acontece o “Dia D” da Campanha do Fraldão, realizada pelo Rotary Club Caicó (Distrito 4500) com o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas no tamanho M e G para os idosos do Abrigo Professor Pedro Gurgel, localizado no bairro Paraíba em Caicó.
A programação, respeitando todas as orientações sanitárias por causa da pandemia, terá início às 7 horas da manhã com pontos de arrecadação em frente a Farmácia Central e a Farmácia Caicó.
A expectativa é que este ano a Campanha possa superar as doações do ano passado. Ao longo de todas as suas edições, é provável que mais de 10 mil pacotes já tenham sido doados pela Campanha do Fraldão aos idosos do Abrigo.
São várias as formas de ajudar a Campanha. Uma delas é depositando qualquer quantia financeira na conta do Rotary Club Caicó no Banco do Brasil: Agência: 0128-7 / Conta Corrente: 15537-3 (Rotary Club Caicó).
Outra opção é doar pacotes de fraldas nos pontos de coletas, que continuam sendo nas: Farmácia Caicó, Drogaria Central, Farmácia Santana, Drogaria Pague Menos, Farmácia São Jose, Drogaria Globo e a Farmavida, além dos supermercados Ligzarb e União, Supermercado São José, À Dona do Lar, Ray Auto Centro, FAO Contabilidade e Multicom Veículos.
o presidente da Assembleia do RN observou que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores
Observando as necessidades do município de Lagoa Nova, região Seridó do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou o aumento do efetivo policial para o município e pediu também a realização de convênio entre a prefeitura de Lagoa Nova e Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas.
Ainda sobre o pleito referente ao aumento do efetivo policial, Ezequiel apontou que o município de Lagoa Nova, cuja população hoje é estimada em 15.749 habitantes (IBGE/2020), está “bastante vulnerável quanto à segurança pública” devido ao aumento de vítimas de todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios).
Sobre o segundo pleito apresentado ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia do RN observou que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores.
A proposição veda a modalidade de informação dos preços “in box” dos produtos e serviços ofertados por meio de comércio eletrônico
Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe que as empresas com vendas online devem fixar os preços dos produtos e as formas de pagamento na publicação no feed das redes sociais, aplicativos e sites onde forem postados.
A proposição veda a modalidade de informação dos preços “in box” dos produtos e serviços ofertados por meio de comércio eletrônico.
O projeto pretende que as empresas apresentem o produto, o preço e as formas de pagamento juntos todas as vezes houver uma publicação dele na internet para dar clareza, precisão e legibilidade ao consumidor.
O autor da proposta, o deputado Coronel Azevedo (PSC), disse que a proposição irá garantir ao consumidor potiguar acesso às informações exatas ao produto ou serviço que esteja adquirindo por meio eletrônico, seja internet, páginas de sites e das redes sociais ou aplicativos.
Ele confessou todos os seus atos reprováveis praticados e foi encaminhado para o presídio de Caicó, onde vai aguardar julgamento”, disse o delegado
Um homem de 32 anos foi preso no final da tarde desta quinta-feira (24), suspeito de abusar sexualmente da sua própria sobrinha, de 11 anos, em Currais Novos, na região Seridó potiguar. Segundo o delegado Paulo Ferreira, o suspeito confessou o crime durante o interrogatório feito na delegacia.
O crime chegou ao conhecimento da Delegacia de Currais Novos após uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar do município.
De acordo com o delegado, a polícia abriu um inquérito e pediu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, concedido pela Justiça e cumprido no final da tarde.
“Ele confessou todos os seus atos reprováveis praticados e foi encaminhado para o presídio de Caicó, onde vai aguardar julgamento”, disse o delegado.
A Polícia Civil solicitou que a população faça denúncias, mesmo que de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
