RN: Fecomércio lança campanha de incentivo que divulga quase 100 empresas através das redes sociais

Os interessados em divulgar sua marca ou sugerir outras empresas para divulgação, podem entrar em contato através do direct do Instagram da Fecomércio (@fecomerciorn)

Para fortalecer a economia potiguar durante o período da pandemia do novo coronavírus a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) lançou no dia 14 de abril a campanha “Compre do RN – Seja online ou presencialmente”. O objetivo é incentivar as pessoas a comprar no comércio local, bem como divulgar as empresas que estão trabalhando com entrega (delivery) em Natal e nas regiões próximas.

Diante do cenário de isolamento social, muitas empresas tiveram que suspender as atividades comerciais nas lojas físicas. Como medida de enfrentamento à crise, os empreendedores passaram a ofertar seus produtos por meio das plataformas digitais. Atualmente, as redes sociais têm se tornado uma ferramenta de divulgação bastante popular e eficaz.

Pensando nisso, a Fecomércio RN vem buscando as redes de diversas empresas e divulgando cinco marcas por dia através do Instagram. Desde que a campanha iniciou, já foram quase 100 empresas divulgadas no perfil da Fecomércio RN. Dentre os segmentos estão bares, restaurantes, hortifruti, lojas de roupas, docerias, materiais de construção, supermercados, óticas e lojas de máscaras de tecido.

Além de publicar as lojas virtuais dessas empresas, a Fecomércio disponibiliza todos os dias nos stories a arte da campanha “Compre do RN” para que os seguidores também possam marcar outros empreendedores em seus perfis e fazer com que esta rede de divulgação se expanda cada vez mais. Os interessados em divulgar sua marca ou sugerir outras empresas para divulgação, podem entrar em contato através do direct do Instagram da Fecomércio (@fecomerciorn).



Sobe para 105 o número de mortos por Covid no RN

Há ainda 7.814 casos suspeitos, 6.283 descartados, além de 47 óbitos em investigação. São 804 pacientes recuperados

O número de infecções confirmadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte soma agora 2.367, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) nesta quarta (13). E as mortes, até agora, totalizam 105 casos.

Há ainda 7.814 casos suspeitos, 6.283 descartados, além de 47 óbitos em investigação. São 804 pacientes recuperados. Clique AQUI e acesse o boletim completo.

Mortes

As mortes ocorridas no RN até o momento foram registradas nas seguintes cidades:

Mossoró: 23 óbitos
Natal: 22 óbitos
Areia Branca: 6 óbitos
Canguaretama: 6 óbitos
Parnamirim: 6 óbitos
Assu: 4 óbitos
Macaíba: 3 óbitos
São Gonçalo do Amarante: 3 óbitos
Ipanguaçu: 3 óbitos
Serra Negra do Norte: 2 óbitos
Apodi: 2 óbitos
Ceará-Mirim: 2 óbitos
Encanto: 2 óbitos
Tenente Ananias: 2 óbitos
Grossos: 1 óbito
Alexandria: 1 óbito
Alto do Rodrigues: 1 óbito
Baraúna: 1 óbito
Carnaúba dos Dantas: 1 óbito
Cerro Corá: 1 óbito
Lagoa de Pedras: 1 óbito
Nísia Floresta: 1 óbito
São Rafael: 1 óbito
São Tomé: 1 óbito
Taipu: 1 óbito
Taboleiro Grande: 1 óbito
Touros: 1 óbito
Montanhas: 1 óbito
Pendências: 1 óbito
São José de Mipibu: 1 óbito
Outras localidades: 3 óbitos

Total: 105 óbitos



Presidente da AMSO, Sally Araújo, diz que é um risco trazer pacientes de outras regiões para o Seridó e colapsar o sistema

A opinião de Sally, que representa os prefeitos do Seirdo Oriental é a mesma que Chilon Batista, que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, também comentou sobre a possibilidade de nos próximos dias o Seridó, começar receber pacientes em tratamento de Covid-19, de outras regiões do Estado. Apesar do secretário-adjunto de Saúde do RN, Petrônio Spinelli ter garantido que o Governo ainda não cogita realizar a ação imediatamente, os prefeitos já reagiram negativamente à perspectiva.

A opinião de Sally, que representa os prefeitos do Seirdo Oriental é a mesma que Chilon Batista, que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental. As duas entidades estão se organizando para tentar impedir a vinda destes pacientes.

Sally lembrou ainda que é preciso estruturar o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, para atender a demanda que existe e tem aumentado a cada dia.



Covid-19: 86 milhões de brasileiros fazem parte de algum dos grupos de risco

A pesquisa foi coordenada por Leandro Rezende, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp) – Foto: Marcos Serra Lima/G1

Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que mais da metade da população adulta brasileira está no grupo de risco da Covid-19. São 86 milhões de pessoas que apresentam ao menos um dos fatores que pode aumentar o risco de complicações, caso haja contaminação pelo coronavírus.

Dos 54% de adultos dentro dos grupos de risco, 30% deles têm ao menos um fator que pode causar o agravamento do quadro em caso de contaminação, 15% têm dois fatores, enquanto 9% têm 3 ou mais.

Foram considerados grupos de risco idosos (acima de 65 anos), portadores de doenças crônicas (doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, doenças respiratórias crônicas (em particular doença pulmonar obstrutiva crônica), câncer e doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral – AVC).

Também foram incluídos outros fatores de risco, provenientes de estudos mais recentes realizados nos Estados Unidos e na Europa, como doença renal crônica, obesidade, asma e tabagismo.

A pesquisa foi coordenada por Leandro Rezende, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp). O artigo será publicado na Revista de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo.

O estudo considerou dados de 51.770 participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013. São as informações mais recentes da área. “Em 2019, teve início uma nova edição da PNS, que ainda não foi concluída”, afirmou Rezende. Os autores ainda consideraram sexo, cor da pele, escolaridade e unidades federativas do Brasil.

Menos instruídos têm mais fatores de risco

Considerando o grau de escolaridade, é possível perceber que adultos que não concluíram o ensino fundamental estão muito mais propícios a estarem nos grupos de risco, com 80%.

Enquanto isso, a parcela da pesquisa que possui ensino superior e apresenta fatores que podem agravar o estado de saúde é de 46%.

Para Rezende, há duas causas principais para a diferença entre os índices. “Pessoas com menor escolaridade tendem a ter um menor nível socioeconômico e menos acesso a recursos básicos”, disse.

“A prevalência de doenças é maior justamente na parcela da população mais vulnerável, que mora em locais onde o distanciamento físico é difícil, tem vínculos empregatícios mais frágeis e menos acesso a serviços de saúde. É preocupante”, afirmou Rezende.

Além disso, existe uma relação entre idade e nível de instrução. “Nas pessoas acima de 65 anos, 67% têm nível de escolaridade incompleto. Em pessoas abaixo dessa faixa, são apenas 15% tem o primeiro grau incompleto”, completou.

Análise por estados

A pesquisa também retrata a proporção no grupo de risco por estados.

Nesse caso, observa-se uma predominância de estados do Sul e Sudeste entre os que têm maior fatia da população nos grupos de risco, com Rio Grande do Sul (58,4%), São Paulo (58,2%) e Rio de Janeiro (55,8%) nas primeiras posições.

Por outro lado, Amapá (45,9%), Roraima (48,6%) e Amazonas (48,7%) são os estados com menor proporção de populações nos grupos de risco.

Para Rezende, a explicação também passa pelos fatores socioeconômicos.

“Há duas possíveis explicações para essa diferença. Uma tem relação com a maior expectativa de vida nos estados do Sul e Sudeste, onde o nível socioeconômico da população é maior e, portanto, há mais idosos. A outra seria o menor acesso ao diagnóstico médico no Norte e Nordeste, que poderia ter enviesado os dados sobre a prevalência de doenças como diabetes e hipertensão, que, muitas vezes, são assintomáticas no início”, diz.



Controlador-geral do Rio Grande do Norte defende abertura da CPI da Arena das Dunas: “Bons olhos”

Segundo ele, o governo deveria ter optado pela realização de um empréstimo de R$ 400 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar a construtora

A CPI da Arena das Dunas — que quando criada irá apurar irregularidades do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas — é bem vista pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista à rádio 97 FM.

Durante a entrevista, o controlador, além de defender a abertura da CPI, detalhou os três pontos principais do relatório final da auditoria da Control publicado na segunda-feira (11). Dentre os pontos analisados, Pedro destacou que a CPI deve se debruçar sobre a “gestação” do documento firmado no início da obra do estádio. Segundo ele, o governo deveria ter optado pela realização de um empréstimo de R$ 400 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar a construtora.

Segundo ele, a própria Arena das Dunas fez dois novos empréstimos – um de R$ 396 milhões junto ao BNDES e o restante, junto à Vinci – que somam, ao final, R$ 480 milhões. “Se considerarmos as duas dívidas (BNDES e Vince), o Governo vai pagar mais R$ 360 milhões. Isso é danoso ao patrimônio público. Esse deve ser o principal ponto de discussão da CPI da Assembleia. Vejo com muito bons olhos essa CPI”, declarou.

O controlador falou também sobre os dois outros itens da auditoria apontados como objeto de investigação no contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. O primeiro diz respeito ao Verificador Independente, que funciona como uma espécie de perito para analisar o desempenho do parceiro privado do governo. De acordo com o contrato, o governo tem autorização para descontar, em valores de 2011, R$ 120 mil por ano, ou, R$ 10 mil por mês.

“Observamos, logo no início do contrato, que esse valor não vinha sendo descontado pelo governo. Imediatamente fizemos as comunicações à Secretaria de Planejamento e levantamos o pretérito, algo em torno de 195 mil”. O pretérito a que se refere o controlador, são basicamente, valores não pagos nos meses anteriores.

A cobrança do Verificador Independente, que hoje está em torno de R$16,5 mil mensais, segundo Pedro Lopes, está sendo implementada em comum acordo junto à empresa.

Outro ponto da auditoria analisou a repartição dos negócios da Arena das Dunas, cujo contrato segue até 2031. O controlador afirmou que o Governo do Estado paga o equivalente a R$ 2,1 milhões, em média, para manutenção do estádio e autoriza, pelo contrato, a Arena a fazer negócios.

Mas uma cláusula do contrato coloca que 50% da receita líquida desses negócios pertencem ao governo. As receitas líquidas correspondem ao valor da receita bruta menos os tributos sobre vendas, devoluções, e abatimentos. No caso específico da Arena das Dunas, os tributos seriam o ISS, o PIS e a Cofins.

Pedro Lopes afirmou que, com base nos balanços da empresa, auditados até julho de 2019, a Arena das Dunas teve receita líquida de R$ 35,6 milhões. Logo, pertence ao governo do estado, R$ 17,8 milhões. “Contudo, quando nós observamos os repasses da empresa em relação a esse item, ela havia repassado, até outubro de 2019, R$ 1,5 milhão. Portanto, o governo do estado tem um crédito junto à empresa Arena das Dunas de R$ 16,316 milhões”, explicou o controlador.

A Controladoria, segundo Pedro Lopes, notificou a empresa em fevereiro deste ano sobre esse ponto. De acordo com ele, a Arena das Dunas justificou que o repasse de R$ 1,5 milhão seguia a orientação de um ofício emitido em 2013. Um dos termos da orientação determina que os pagamentos ao governo deveriam ser efetuados com o desconto das despesas realizadas na execução de serviços, além de impostos.



Diferente de outros reservatórios no RN que operam na metade, Açude Dourado em Currais Novos continua com 100% da sua capacidade

Os açudes que continuam com 100% das suas capacidades são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Encanto, localizado em Encanto; Medubim, em Assu; Beldroega, em Paraú e Dourado em Currais Novos

O relatório do volume dos principais reservatórios estaduais, atualizado nesta terça-feira (12), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte somam 2.215.247.855 m³, ou seja, 50,61% da capacidade total. Neste mesmo período de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.427.149.397 m³, correspondentes a 32,60% da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 1.353.845.818 m³, percentualmente, 57,05% do seu volume máximo. Em meados de maio do ano passado o manancial represava 804.392.000 m³, correspondentes a 33,52% da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 216.650.940 m³, correspondentes a 36,13% do seu volume máximo. No dia 12 de maio de 2019 o manancial estava com 151.561.303 m³, percentualmente, 25,27% do máximo que consegue represar.

Já a barragem de Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 238.210.032 m³, percentualmente, 81,35% do seu volume máximo. No mesmo período de maio de 2019 o reservatório estava com 122.716.928 m³ correspondentes a 41,91% da sua capacidade total.

Os açudes que continuam com 100% das suas capacidades são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Encanto, localizado em Encanto; Medubim, em Assu; Beldroega, em Paraú e Dourado em Currais Novos.

Outros mananciais que já sangraram nessa quadra chuvosa do interior e continuam com volumes próximos da sua capacidade máxima são: Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 99,44% do seu volume total; Santana, em Rafael Fernandes, com 99,83%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5% e Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39% do seu volume máximo.

Os reservatórios com volumes acima dos 70% das suas capacidades são: Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 72,95% da sua capacidade total e Rodeador, em Umarizal, com 80,7% do seu volume máximo de acumulação.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel está acumulando 2.695.875 m³, equivalentes a 24,81% do seu volume máximo que é de 10.865.000 m³. A última vez que o reservatório conseguiu represar esse nível de água foi no ano de 2012.

Localizado em São João do Sabugi, o açude Carnaúba, com capacidade para 25.710.900 m³, acumula atualmente 13.216.445 m³ do seu volume máximo. Também localizado na mesma cidade, o reservatório Sabugi, com capacidade para 61.828.970 m³, está represando 28.861.312 m³, equivalentes a 46,68% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, represa atualmente 8.093.333 m³, correspondentes a 50,53% da sua capacidade total que é de 16.018.308 m³.

A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 18.527.756 m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. Em meados de maio do ano passado o reservatório represava 840.413 m³, equivalentes a 1,53% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, acumula atualmente 13.876.482 m³, equivalentes a 31,24% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 263.653 m³, percentualmente, 0,59% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,46% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,82% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.



Com 8 mortes nas últimas 24 horas, número de mortes por Coronavírus no RN passa de 100

Em Caicó, 18 dos 20 leitos estão ocupados

O número de infecções confirmadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte soma agora 2.365, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) nesta quarta (13). Foram registradas 8 mortes a mais nas nas últimas 24 horas., totalizando agora 101 mortos.

Há ainda 7.818 casos suspeitos, 6.280 descartados, além de 48 óbitos em investigação. São 736 pacientes recuperados. Ainda de acordo com a Sesap, a taxa de isolamento social na terça (12) foi de 43%. A taxa de ocupação de leitos no estado está distribuída da seguinte maneira: em Mossoró, há duas vagas no Hospital São Luís; no Tarcísio Maia, 15 dos 17 leitos destinados a tratar Covid-19 estão ocupados.

Em Caicó, 18 dos 20 leitos estão ocupados; no Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, não há internações. A situação é mais crítica na capital. No Giselda Trigueiro e no Hospital Municipal não há leitos disponíveis e o Hospital da Polícia Militar já conta com 90% de ocupação. Em todo o estado, 297 pessoas estão internadas com a doença. São 167 em estado crítico.

Mortes

As mortes ocorridas no RN até o momento foram registradas nas seguintes cidades:

  • Mossoró: 23 óbitos
  • Natal: 22 óbitos
  • Areia Branca: 6 óbitos
  • Assu: 5 óbitos
  • Canguaretama: 5 óbitos
  • Parnamirim: 5 óbitos
  • Macaíba: 3 óbitos
  • São Francisco do Oeste: 3 óbitos
  • Ipanguaçu: 3 óbitos
  • Serra do Mel: 2 óbitos
  • Apodi: 2 óbitos
  • Ceará-Mirim: 2 óbitos
  • Encanto: 2 óbitos
  • Tangará: 2 óbitos
  • Grossos: 1 óbito
  • Alto do Rodrigues: 1 óbito
  • Baraúnas: 1 óbito
  • Carnaúba dos Dantas: 1 óbito
  • Cerro Corá: 1 óbito
  • Lagoa de Pedras: 1 óbito
  • Nísia Floresta: 1 óbito
  • São Rafael: 1 óbito
  • São Pedro: 1 óbito
  • Sítio Novo: 1 óbito
  • Taboleiro Grande: 1 óbito
  • Timbaúba dos Batistas: 1 óbito
  • Montanhas: 1 óbito
  • São João do Sabugi: 1 óbito
  • Outras localidades: 2 óbitos

Total: 101 óbitos



RN: Falta de profissionais capacitados prejudica desempenho do Samu

Em Caicó o Samu não está atuando, e em Macaíba apenas 50% do serviço está sendo disponibilizado

Problemas com os profissionais da empresa que ganhou a licitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Metropolitano) têm atrapalhado o funcionamento do serviço no Rio Grande do Norte. É que a empresa Reelecun Serviços Eirele Ltda não obteve o quantitativo suficiente de médicos capacitados para suprir as demandas necessárias.

No dia 27 de abril, a empresa Releecun venceu a licitação, mas não conseguiu reunir médicos para compreender as demandas. Em Caicó o Samu não está atuando, e em Macaíba apenas 50% do serviço está sendo disponibilizado.

Consta na ata da reunião da Comissão Extraordinária de Avaliação de Currículos Para Comprovação de Experiência do Corpo Clínico da Empresa Reelecun Serviços Eirelle EPP, que dos 44 nomes apresentados pela empresa, 41 apresentaram a documentação exigida em edital para que fosse feita a análise. Destes, apenas 20 cumprem os requisitos exigidos para assumir a função (clique AQUI e confira a Ata).

Dentre os que estavam sem cumprir os requisitos, 13 não apresentaram comprovação clara de um ano de experiência em urgência e emergência, seis são formados em medicina a menos de um ano, um apresentou declaração com menos de um ano de revalidação do diploma e um apresenta impedimento ético junto ao Samu.

A empresa Reelecun divulgou uma nota, com relação a ata apontando as irregularidades nos profissionais listados pela empresa para atuar no Samu. Veja:

RELEECUN SERVIÇOS EIRELI, vem, em virtude da divulgada ata da reunião da comissão extraordinária de avaliação de currículos da SESAP, formada para análise da comprovação de experiência do corpo clínico desta empresa, apresentada nos autos do processo administrativo da Concorrência Pública Nacional nº 002/2020, esclarecer que:

1 – apresentou quantitativo de médicos superior ao necessário para cumprimento das escalas objeto do contrato;

2 – a informação de que, do número total de médicos informados, “13 (treze) não apresentaram comprovação clara”, abre a possibilidade legal da realização de diligências, com a complementação documental pertinente e conseguinte classificação de tais profissionais;

3 – há ainda 3 (três) médicos, cuja documentação foi apresentada e que sequer figuram na lista publicada;

4 – referida documentação suplementar, que comprova que os profissionais possuem a exigida experiência de mais de 01 (um) ano, já foi levantada e será apresentada de forma imediata, de maneira que, não haverá prejuízo ao início das atividades junto ao SAMU 192 do Rio Grande do Norte.



Serpente é resgatada em estacionamento de hipermercado em Natal

A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram, nesta terça-feira (12), uma serpente da espécie Philodryas Nattereri, conhecida popularmente como Corre-campo ou Corredeira. O animal que mediu 1,2 metro estava no teto do estacionamento de um hipermercado da capital.

A guarnição ambiental da GMN foi acionada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao chegar na área, os guardas ambientais localizaram a serpente que foi capturada e acondicionada numa caixa de papelão para ser transportada.

A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura. “Iniciamos o procedimento de soltura sem estresse para o animal, sem bater na caixa, tom de voz firme e tranquilo, sem gritos, movimentos lentos e eficientes, escolhendo o melhor local para a reintegração no meio selvagem”, explicou o guarda municipal.

Os agentes contaram que a serpente da espécie Philodryas Nattereri não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, porém tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Caso o cidadão encontre uma dessas fora do seu habitat, procure não agredir o animal e acionar os órgãos ambientais via 190 para fazer o resgate.



Assembleia aprova decreto de calamidade para mais quatro municípios

Ezequiel Ferreira, presidente da AL-RN, e outros deputados aprovam projeto

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins. Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.

Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia. Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.