O Governo do Estado distribuirá 300 mil máscaras de pano para prevenção ao novo coronavírus junto à Arquidiocese de Natal e à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A doação foi acordada por meio do programa governamental RN+Protegido. As 300 mil máscaras serão divididas igualmente entre as duas instituições e serão distribuídas entre os 270 templos religiosos e 110 paróquias espalhadas no estado do Rio Grande do Norte.
As entregas acontecerão semanalmente a partir do acordo firmado nesta segunda-feira (11) entre os representantes, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o vigário Antônio Murilo e o pastor José Arimaldo Fernandes. Na ocasião, o pastor reforçou a relevância da contribuição das máscaras. O padre Murilo informou onde serão entregues as unidades, “Essas máscaras serão distribuídas entre comunidades, capelas, pastorais e paróquias em uma ação célere.
O Ministério da Economia disse terça-feira (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”.
Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
Na segunda-feira, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta terça-feira (12) estado de calamidade pública na cidade devido à epidemia de Covid-19. O texto do decreto, publicado no Diário Oficial, classifica a situação como “desastre natural biológico”. A capital potiguar acumula 21 mortes e 906 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, o prefeito aponta para o aumento expressivo de casos da Covid-19 em toda a capital, o que implica no dever de a administração municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.
Ainda de acordo com o prefeito, a existência de casos de contaminação e de óbitos no âmbito do Município do Natal, de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), permite classificar a situação da cidade em desastre em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.
O decreto lembra ainda que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou calamidade em 19 de março. No caso de Natal, o estado de calamidade pública tem validade de 180 dias. Com a decretação, o Município terá a suspensão da contagem dos prazos legais e também serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho.
Comerciantes e empreendedores que aguardam a entrega de encomendas nas lojas físicas, mas que estão com os estabelecimentos temporariamente fechados, por força de decretos estaduais e municipais, podem ir até uma unidade dos Correios para fazer a retirada do objeto.
Os Correios estão realizando a tentativa de entrega nesses locais, porém, quando não há êxito, a encomenda está sendo encaminhada e armazenada para retirada na unidade próxima ao endereço de destino.
Para saber a qual agência ou centro de distribuição a encomenda foi destinada, os clientes podem consultar o Sistema de Rastreamento de Objetos, disponível na página e no app dos Correios. A consulta também pode ser feita em atendimento via chat e pelo Fale Conosco.
Medidas de prevenção – Especificamente neste período de pandemia, a empresa está reforçando o controle do fluxo de atendimento e organizando os clientes de modo a manter a distância recomendada. Há ainda o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos.
Mais uma vez, os Correios reforçam o seu compromisso com a sociedade, nesse momento em que mais precisa. A empresa também está à disposição pela Central de Atendimento, nos telefones 3003 0100 (ligações de telefone móvel); 0800 725 0100 e 0800 725 7282 (ligações de telefone fixo); e 0800 725 0898 – (Deficiente Auditivo).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Polícia Civil estão sendo comunicados do resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (Control) no contrato firmado entre o Governo das Dunas e a Arena das Dunas. A auditoria estima até R$ 421 milhões de prejuízo para o Estado no contrato. Com isso, a Control sugere suspensão de repasses para a OAS, empresa que detém os direitos de exploração do estádio.
Ao jornal Agora RN, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, explicou que o TCE estará recebendo a certificação da auditoria até o final do dia. Já a Polícia Civil, recebe o relatório por meio do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), que vai investigar se houve algum crime – já que a auditoria detectou falhas no cumprimento do contrato.
No entanto, o controlador não soube informar qual o prazo para os órgãos se manifestarem sobre o relatório. A Arena das Dunas, por meio de nota, disse que só vai se posicionar quando analisar o relatório feito pela Control.
A auditoria
O resultado da auditoria realizada pela Control foi divulgado nesta segunda-feira (11). Só no que diz respeito aos eventos não esportivos, a conclusão da Control é que o governo deixou de receber R$ 16,3 milhões da OAS. Como a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio, o Governo do Rio Grande do Norte paga, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção.
O acordo prevê que as fontes de renda adicionais, como realização de eventos e locação, devem ser repartidas igualmente (após o desconto de taxas e tributos). A parte que cabe ao Estado é abatida do pagamento mensal. De outubro de 2014 a julho de 2019, R$ 1,5 milhão foi repassado aos cofres públicos.
O problema é que, neste período, a arrecadação líquida com este tipo de receita foi de R$ 35,6 milhões. Logo, se cada um tem direito a 50% deste valor, o Estado deveria ter recebido R$ 17,8 milhões. No relatório, a Controladoria-Geral do Estado recomenda que os R$ 16,3 milhões restantes sejam abatidos dos próximos pagamentos mensais.
Ainda de acordo com o relatório, a concessionária que administra a Arena das Dunas tem recebido do Estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio. Considerando apenas as parcelas fixas, o Estado repassou R$ 626,6 milhões até outubro de 2019. No mesmo período, a OAS pagou às instituições financeiras (BNDES e VINCI) R$ 517,5 milhões.
Enriquecimento sem causa
Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão. No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório.
Os auditores recomendam ao Estado que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões. Além disso, sugere a suspensão dos repasses fixos até que a diferença atual entre o que a concessionária recebeu do governo e o que pagou pelos empréstimos deixe de existir.
Mesmo com inovações como drive-thu ou venda de créditos antecipados para clientes consumirem após a crise, bares e restaurantes não conseguiram evitar demissões. Desde o início da quarentena para enfrentar o avanço do coronavírus no país, as associações que representam o setor estimam que ao menos 1 milhão de empregos formais já foram extintos.
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) afirma que 20% dos bares e restaurantes do país já fecharam as portas em definitivo, após as medidas de isolamento social. O setor reunia até março quase 1 milhão de pontos comerciais e empregava cerca de 6 milhões de trabalhadores, sendo 3 milhões de empregos formais.
Uma pesquisa feita pela ANR (Asscociação Nacional dos Restaurantes), que tem 9 mil pontos comerciais no Brasil associados, aponta que 76,11% dos restaurantes já precisaram demitir desde o início da crise.
Salários de maio
Para o pagamento das contas em maio, a maioria dos donos de restaurantes e bares afirmou recorrer a acordo previsto pela MP dos Salários. A medida provisória autorizou suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, com compensação paga pelo governo federal, para o enfrentamento da crise econômica trazida pela pandemia de covid-19.
Segundo o levantamento da ANR, 75,89% dos empresários afirmaram que iriam usar esse acordo para a folha de pagamento do mês de maio. Já 14,29% iriam buscar crédito para o pagamento das contas. Apenas 9,82% afirmaram que pagariam normalmente os salários de maio. Em março, o índice dos que conseguiram pagar 100% da folha de pagamento havia sido de 76,99%.
O porcentual dos restaurantes que, além de demitir, também já encerraram as atividades definitivamente chegou a 11,6%, segundo pesquisa da ANR.
Para 78,57% dos empresários entrevistados, eles vão conseguir manter o seu negócio após a pandemia. Perguntados sobre o faturamento, 65% afirmaram ter registrado queda acima de 70%. No ano passado, o faturamento dos restaurantes brasileiros somou R$ 400 bilhões.
Para 59,29%, o delivery já era uma prática normal, mas 40,71% dos estabelecimentos não trabalhavam com sistema de entrega e tiveram que se adaptar. Só 12,73% conseguiriam manter o negócio com portas fechadas e só delivery por mais de dois meses.
Dificuldade na retomada
Restaurantes como a rede Coco Bambu apostaram em drive-thru, medida antes comum em lanchonetes de fast-food. Outra inovação adotadas por bares e restaurantes foi a venda de créditos antecipados. Os vouchers poderão ser usados como desconto na conta do cliente quando o isolamento social acabar e os comércios reabrirem.
Mesmo assim, eles deverão encontrar dificuldade até mesmo na retomada da economia. Os restaurantes fazem parte do setor de serviços que, segundo o Rodolpho Tobler, economista do FGV IBRE, é segmento que deve demorar mais para se recuperar após a crise da pandemia. Os efeitos poderão durar, em média, 10,8 meses, ou seja, se estenderão até 2021.
Tobler afirma que a alimentação fora de casa, assim como viagem, hotel, cabeleireiro, por exemplo, não tem uma compensação, não tem como estocar, não tem como recuperar. “A pessoa não vai duas vezes cortar o cabelo ou ao restaurante porque deixou de fazer durante a pandemia”, explica Tobler.
É o setor com previsão mais pessimista para a duração dos problemas, incluindo o período de impacto direto e o tempo necessário para os negócios se recuperarem após, como mostrou um recorte especial das pesquisas de confiança da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado na semana passada.
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta segunda-feira (11), em mais um encontro por webconferência com o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou um levantamento das ações realizadas até agora pelo Executivo, disse que o hospital de campanha ainda pode ser necessário e defendeu a credibilidade das projeções apresentadas alertando para a possibilidade de mortes causadas pela Covid-19 neste mês no RN.
“Está sendo feito um uso distorcido de uma projeção. Assim como tem previsão do tempo, que nem sempre se confirma. Foram projetados números em cenários diferentes, dependendo do comportamento da população para mostrar possíveis surtos a sociedade. Era uma projeção. Felizmente boa parte da população aderiu ao nosso pleito pelo isolamento. Estamos tendo relativo sucesso, deveríamos comemorar e não condenar quem tem agido com responsabilidade. A gente deveria era pensar que bom que alertamos e contribuímos para evitar mortes. Não usando o debate para fazer política partidária, isso não contribui com o enfrentamento a pandemia”, disse Cipriano Maia.
A projeção questionada e defendida por Cipriano foi divulgada pela Sesap no início de abril. No estudo, a previsão era de se chegar ao dia 15 de maio com mais de 11 mil mortes no RN, com uma estimativa de isolamento social de aproximadamente 42% da população. Nesta segunda-feira (11), o RN passou a somar 90 óbitos pelo coronavírus. O secretário revelou que estudos semelhantes são feitos em diversas cidades do planeta. “O que apresentamos aqui foi aplicado no mundo todo. Não houve irresponsabilidade, nem erro. Foram cenários que felizmente não se realizaram. Mostramos que dependia de nós, por isso Governo tomou iniciativa para adotar medidas de proteção. Felizmente, tivemos sucesso”, completou.
Ao ser questionado se havia alguma previsão para reabertura do comércio na cidade, Cipriano disse que nesse momento não era possível apontar uma data. Sobre o hospital de campanha, Cipriano disse que a sua montagem foi inviabilizada pela não apresentação de propostas adequadas a necessidade do Estado, com a inclusão, por exemplo, de respiradores suficientes. Conforme o secretário, a semana se iniciou em Natal com 35 pacientes na fila de espera por um leito, sendo 8 em situação crítica – que precisam de UTIs.
Segundo Cipriano, o RN já ativou desde o início da pandemia 124 leitos para pacientes com Covid-19, espalhados nas várias regiões do Estado. Além disso, a Sesap trabalha com a expectativa de ampliar este número. Já foram anunciados mais 20 leitos em Natal e 10 em Macaíba, contratados juntos a empresa vencedora de licitação. E no Giselda Trigueiro, uma enfermaria inteira será transferida para o Hospital Onofre Lopes, permitindo que mais pacientes sejam hospitalizados na unidade.
Presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD) alertou que as projeções feitas pela Sesap – que apontaram 11 mil mortes em maio – atingiram a credibilidade do governo. A projeção de mortes feita pelo Governo do RN também foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que participou da reunião desta segunda. Já o deputado Francisco do PT destacou o trabalho realizado pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus até agora, e ressaltou a dificuldade de adotar as medidas corretas diante do total desconhecimento em torno da doença.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), abordou a importância do debate em torno dos consórcios intermunicipais de saúde. Tomba Farias (PSDB) enfatizou os recursos federais que estão sendo enviados para o Estado, e cobrou mais ações voltadas para a saúde pública da região do Trairi.
O presidente Jair Bolsonaro intensificou, em meio à pandemia do coronavírus, as acusações que faz sem apresentar nenhum tipo de prova, repetindo uma prática comum de períodos em que se sente acuado. Na temporada que coincide com a crise da Covid-19, o primeiro episódio remete ao dia 9 de março, quando Bolsonaro afirmou ter provas de que a eleição de 2018 foi fraudada.
Ele disse, à época, que deveria ter sido eleito no primeiro turno. Afirmou ainda acreditar ter recebido mais votos no segundo turno do que foi contabilizado. Bolsonaro teve 57,8 milhões de votos (55%), ante 47 milhões do petista Fernando Haddad (45%).
Até agora, nada provou. Na quinta-feira (7), o presidente foi surpreendido por uma apoiadora que, na porta do Palácio da Alvorada, perguntou sobre as provas que havia prometido.”Quando o senhor vai apresentar as provas da fraude eleitoral?”, questionou a mulher. “A senhora é jornalista?”, retrucou Bolsonaro, sem responder à dúvida da eleitora, que negou ser repórter.
Bolsonaro levantou a acusação durante um evento com apoiadores brasileiros em Miami. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro na ocasião.
“E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, disse no dia 9 de março.
Naquele dia, os mercados estavam em pânico, a Bolsa brasileira havia desabado 12,17%, o ministro Paulo Guedes (Economia) se disse sereno e defendeu as reformas para conter a crise. Bolsonaro falou em público sobre a pandemia do coronavírus: “No meu entender, está sendo superdimensionado o poder destruidor desse vírus.”
No dia seguinte à declaração de Bolsonaro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu a acusação de fraude na eleição de 2018, reafirmando em nota que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.
Questionado sobre indícios ou investigação sobre eventual fraude nas eleições, o Ministério da Justiça recomendou que a Polícia Federal fosse procurada. A PF, por sua vez, disse não se manifestar sobre eventuais apurações em andamento. Pouco mais de duas semanas depois, em 27 de março, Bolsonaro fez uma nova acusação, novamente sem provas.
Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, disse não acreditar nos números de casos de coronavírus no estado de São Paulo, indicando que poderiam estar sendo superdimensionados pelo governador João Doria (PSDB-SP), com quem vem antagonizando desde o início da crise da Covid-19.
Naquele momento, o número havia saltado de 22 para 68 mortes em cinco dias. Nesta segunda (11), o estado registrava 3.743 óbitos.”Está muito grande para São Paulo. Tem que ver o que está acontecendo aí. Não pode ser um jogo de números para favorecer interesse político”, disse Bolsonaro. “Não estou acreditando nesse número.”
Procurado por duas vezes na semana passada, o Ministério da Saúde não se manifestou. Bolsonaro estava sendo criticado por causa de um vídeo de divulgação institucional da Presidência que incentivava a população a romper o isolamento social. “O Brasil não pode parar”, dizia a peça publicitária.
Ainda tendo como alvo João Doria, um potencial adversário na eleição de 2022, Bolsonaro afirmou, mais de um mês depois, que as restrições às atividades econômicas impostas pelo governador já haviam deixado 1 milhão de pessoas desempregadas em São Paulo.
“São Paulo é o estado, não é que é o mais populoso não, mesmo proporcionalmente, que mais óbitos tem. Perguntem ao senhor João Doria e ao senhor [prefeito da capital, Bruno] Covas [PSDB] de o porquê terem tomando medidas tão restritivas, que eliminaram 1 milhão de empregos em São Paulo, e continua morrendo gente”, disse Bolsonaro em 29 de abril.
Na quinta passada, Bolsonaro voltou a falar em número de desempregados, desta vez depois de uma marcha com empresários para pressionar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pela reabertura do comércio.
Ele disse que “se aproxima de 10 milhões de pessoas que perderam emprego de carteira assinada”, mais uma vez sem apresentar dados que comprovassem o encolhimento nesta magnitude do mercado de trabalho formal do país.
O Ministério da Economia informou que sua Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulga o saldo de emprego formal por meio do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
“Porém essa divulgação está suspensa”, explica a secretaria, que acrescenta em nota que a falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas inviabilizou a consolidação dos dados. Em 28 de abril, o presidente reavivou suas suspeitas sobre Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra ele na eleição de 2018.
Naquele dia, o Brasil ultrapassou o número de mortes por coronavírus da China e Bolsonaro reagiu com um “e daí?”. Havia sido confirmada a nomeação de Alexandre Ramagem como novo chefe da PF —o que acabou suspenso por decisão judicial em seguida.
Na mesma data, o ministro Celso de Mello, do STF, decidiu centrar atenções no chefe do Executivo no inquérito para investigar acusações feitas por Sergio Moro. Na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro sugeriu a necessidade de a Polícia Federal reabrir o caso da facada para investigar quem seria o mandante. A PF já concluiu que Adélio agiu sozinho.
Questionado por jornalistas sobre provas, ele mesmo admitiu que não as tem. Em 30 de maio, em sua live semanal, Bolsonaro chamou de inútil o esforço através do isolamento social para achatar a curva de casos do coronavírus, contrariando pesquisas científicas e especialistas. Novamente, sem apresentar embasamento científico.
“Até porque, repetindo: 70% da população vai ser infectada. E, pelo que parece, pelo que estamos vendo agora, todo empenho pra achatar a curva praticamente foi inútil. Agora, a consequência disso? O efeito colateral disso? O desemprego”, disse o presidente. O Ministério da Saúde, mais uma vez, não comentou a declaração de Bolsonaro.
As filas longas e aglomerações de pessoas nas agências da Caixa Econômica Federal estão começando a ser disciplinadas e ordenadas, a partir da atuação da empresa potiguar INTERFORT, que contratou cerca de mil profissionais treinados para atuar nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, unidades federativas onde a empresa já é responsável pela pela segurança bancária da CEF.
Autorizados a atuar depois de atenderem requisitos técnicos exigidos pela Polícia Federal, esses profissionais vão trabalhar no sentido de fazer com que as pessoas que buscam os benefícios do governo federal referentes ao coronavírus não quebrem as regras de distanciamento e proteção individual estipuladas pelas autoridades de saúde pública. Das mil novas contratações, 240 são destinadas para as agências da CEF no Rio Grande do Norte, 322 para Pernambuco e 441 para a Bahia.
Protocolo
Desde o inicio da Pandemia do coronavírus, o grupo INTERFORT tem se empenhado, através do seu departamento de Recursos Humanos, em tomar as medidas necessárias para garantir a segurança de cerca de dez mil funcionários que trabalham em vários estados do Brasil, através da exigência do cumprimento de todos os protocolos de prevenção e segurança que são editados pelas autoridades de saúde pública e pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os protocolos da segurança são seguidos à risca e também fazem parte do dia-a-dia dos colaboradores da Servite, empresa que faz parte do grupo Interfort e que entre as suas especialidades está a área de limpeza e higienização , com atuação em hospitais de Natal e em São Paulo. “A linha de frente de combate ao coronavírus, além de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, envolve profissionais que podem passar despercebidos, que são os funcionários da limpeza e higienização hospitalar, que fazem um trabalho muitas vezes “invisível”, inclusive das UTI´s que atendem aos pacientes do coronavírus”, destaca Edmilson Pereira de Assis.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu, nas primeiras 24 horas, 1.434.733 de inscrições. Dessas, 1.343.467 são para a versão impressa da prova e 91.266, para a digital.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os números são superiores aos registrados em 2019, quando 1.316.607 candidatos se inscreveram no primeiro dia.
Para participar, os alunos devem entrar no site no site https://enem.inep.gov.br/ até o dia 22 de maio e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato.
Além disso, é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para receber os comunicados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A versão digital da prova é inédita e opcional – serão 100 mil vagas. No primeiro dia de inscrições, segundo Weintraub, mais de 90% delas já foram preenchidas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% informatizado.
Pedidos de adiamento
Mesmo diante de pedidos para o adiamento das provas, por causa da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou ao G1 que as datas estão mantidas, “por enquanto”.
Pelo cronograma inicial, o Enem ocorrerá em:
1º e 8 de novembro: versão presencial
22 e 29 de novembro: versão digital (inédita)
Taxas de inscrição
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.
Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal.
Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020.
Atualização de dados
Segundo o Inep, até 22 de maio, será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.
Para os candidatos que precisam de adaptações, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 22 de maio.
Entre 25 de maio e 12 de junho, será possível fazer o pedido de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.
Local de prova
O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro, ainda sem um dia específico. Ele traz um resumo das principais informações: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
Estrutura da prova presencial
Datas: 1º e 8 de novembro
1º de novembro
45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias
45 questões de ciências humanas e suas tecnologias
redação
duração: 5h30
8 de novembro
45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias
45 questões de de matemática e suas tecnologias
duração: 5h
Estrutura da prova digital
Datas: 22 e 29 de novembro.
22 de novembro
45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias
45 questões de ciências humanas e suas tecnologias
redação (em papel)
duração de 5h30
29 de novembro
45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias
45 questões de matemática e suas tecnologias
duração: 5h
Cronograma do Enem
Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
Inscrições: 11 a 22 de maio
Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro
Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro