Justiça determina abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte obtiveram uma determinação judicial para que a Prefeitura do Natal coloque em funcionamento imediato o Hospital Municipal de Campanha. Ele foi inaugurado no dia 4 de maio, mas ainda não recebeu pacientes. A decisão é fruto de uma ação civil pública movida em conjunto pelo MPRN e pela Defensoria Pública potiguar.

A abertura da unidade hospitalar deve ser feita com o mínimo de profissionais de que o Município dispõe, somada à contratação temporária direta de profissionais capacitados, a ser realizada o mais rápido possível. A partir disso, deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de UTI destinados a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).

A Justiça ainda estabeleceu na decisão a obrigação de o Município de Natal enviar relatório mensal para a 48ª Promotoria de Justiça de Natal e a Defensoria Pública a respeito dos contratos temporários de trabalho efetuados. É de responsabilidade das duas instituições integrantes do Poder Judiciário a fiscalização da lisura dessas contratações.

Na ação civil, foi argumentado que devido à emergência de saúde pública decorrente da pandemia por coronavírus, foi necessário um planejamento emergencial dos Estados e Municípios para o funcionamento dos serviços de saúde, em especial da Rede de Urgência e Emergência. Isso significa a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, tendo em vista a rápida disseminação e letalidade da doença, principalmente para o chamado grupo de risco.

No âmbito do Município de Natal, foi editado o Plano de Contingência Municipal para a Infecção Humana pelo Coronavírus, detalhando as medidas a serem adotadas pelo ente para contenção e enfrentamento da doença. Dentre essas medidas, está a ampliação do quantitativo de leitos.

Inclusive, o Município de Natal, após a requisição administrativa de cessão de um prédio, já finalizou as obras de 100 leitos clínicos no Hospital de Campanha para atendimento dos pacientes diagnosticados com Covid-19. Porém, os leitos (com estrutura física montada, com equipamentos, insumos, medicamentos e equipamentos de proteção individual/EPI’s) se encontram ociosos por falta de mão de obra. Enquanto isso, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) estão ficando sobrecarregadas devido ao superlotamento.

Aumenta a urgência da abertura do Hospital de Campanha o fato de que Hospital Municipal Dr. Newton Navarro dispõe atualmente de apenas nove leitos de UTI.



Natal recebe mais sete leitos de UTI pediátrica com atuação da Coopmed-RN

A cooperativa segue na linha de frente do combate ao coronavírus, sendo esta a segunda escala de UTI exclusiva

O Hospital Maria Alice Fernandes reabre nesta segunda-feira (11) a UTI pediátrica, após três anos fechada. A reabertura ocorre após um trabalho do Ministério Público, Sesap e Coopmed-RN – que assumiu a escala da Unidade Intensiva, de forma exclusiva.

De acordo com a direção do hospital, serão sete leitos disponíveis, sendo um de isolamento e 20 médicos especializados e capacitados para atuarem neste momento. A coordenadora da escala do hospital, Dra. Ana Luísa, afirmou que os profissionais que atuarem receberão um treinamento contínuo por parte da Cooperativa Médica.

A cooperativa segue na linha de frente do combate ao coronavírus, sendo esta a segunda escala de UTI exclusiva. A direção da Cooperativa reforça sua preocupação com todos os critérios de segurança dos seus profissionais, além de realizar treinamentos presencias e online para os médicos, de forma que a população receba um atendimento de excelência e de acordo com os mais recentes protocolos para o tratamento da Covid-19.



Parlamentar recomenda medida para fomentar setor cultural do Estado

m requerimento, o parlamentar solicita edital da Prefeitura de Natal

A importância de manter a população bem informada em relação à Covid-19 aliada a necessidade de fomentar o setor cultural do Estado preenchem o escopo da proposta apresentada pelo deputado estadual Francisco do PT. Em requerimento, o parlamentar solicita edital da Prefeitura de Natal para artistas criarem produtos audiovisuais, musicais, literários e de quadrinhos com a temática já citada.

Dessa forma, além do caráter informativo a iniciativa também tem como objetivo ajudar o setor cultural do Estado, uma vez que a medida injetaria recursos junto aos produtores e artistas potiguares.



Escola da AL-RN inicia novos cursos com inscrições abertas ao público

Ezequiel Ferreira, presidente da AL-RN

Dando sequência às suas atividades, a Escola da Assembleia abre esta semana novos cursos virtuais com inscrições abertas ao público em geral. Na próxima sexta-feira (15), a Escola promove o curso online de Eneagrama das Personalidades, ministrado pelo professor Francisco Dehon, com carga horária de 10h. Estão sendo disponibilizadas 12 vagas.

Outra atividade online é a palestra sobre Inteligência Emocional, com carga horária de 2h, que será proferida pela coach Rafaela Sales, com 30 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo da Escola da Assembleia.

Outra oportunidade que será oferecida esta semana é a Oficina de Planejamento Estratégico, com carga horária de 24h. A oficina será ministrada pela professora Paulinea Marise Lima de Araújo, com exclusividade para os servidores que integram a Comissão de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa. Está previsto também, com data a ser confirmada, o curso básico de Excel, destinado ao setor financeiro da ALRN e demais servidores da Casa, com 30 vagas. O presidente da AL-RN, Ezequiel Ferreira, apoia incondicionalmente o projeto.



Currais Novos: Boletim Epidemiológico do coronavírus é atualizado

Segue, na matéria, todas as informações

O Boletim Epidemiológico de Currais Novos, foi produzido pela Sala de Situação, da Residência Multiprofissional, em parceria com o setor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos para informar melhor toda a população.

Esta é uma ação estratégica de mapeamento da Covid-19 no município e tem como intuito tornar transparente o atual cenário de saúde, fortalecendo, assim, o controle social do SUS. Segue abaixo todo os pormenores:




Blogueiro sofre atentado ao sair da rádio em Alto do Rodrigues

O radialista e blogueiro Paulinho Porto foi alvo de um atentado neste sábado (9) na RN-118, quando voltava do Alto do Rodrigues para Pendências, após seu programa de rádio.

Paulinho informou que três homens, em um carro branco e encapuzados, o derrubaram da moto, o espancaram e o ameaçaram dizendo que ele tinha de parar o programa de rádio no qual ele faz duras críticas ao prefeito do Alto do Rodrigues.

Ainda segundo o blogueiro, os bandidos tocaram fogo na sua moto e o colocaram dentro de um carro. Aterrorizado e sem saber o que iria acontecer, Paulinho conseguiu pular do veículo em movimento e fugiu para dentro de um matagal.

Segundo informações do blog Focoelho.com, o crime aconteceu “supostamente por motivações políticas tendo em visto que o mesmo vinha sofrendo ameaças sempre que realizava seu programa de rádio na FM Ouro Negro”.



RN: Médicos comemoram primeira alta de paciente em estado grave com Covid-19

O Hospital da Polícia está preparado para atender aos pacientes do SUS da cidade de Natal e os que chegam encaminhados  por UPAs de diversos Municípios

A UTI do Hospital da Polícia, formada por uma equipe de médicos da Coopmed- RN,  comemora o seu primeiro paciente de Covid-19 a receber alta. Trata-se de Rodolfo Ariel, um feirante da Zona Norte de Natal, de 33 anos, com hipertensão não tratada e obesidade, o primeiro paciente com estado grave de insuficiência respiratória da unidade. Ele deu entrada no hospital no dia 30 de abril e recebeu alta nesta sexta-feira (8), entrando nas estatísticas de recuperados de Covid 19 do nosso Estado e do mundo.

De acordo com médico cardiologista e intensivista, Dr. Antônio Fernando Coelho Júnior, mais um paciente teve alta. “É uma grande satisfação poder ajudar essas pessoas que chegam com um quadro grave e conseguimos reverter”, conta o médico, que explica ter dado alta a outro paciente em estado menos grave, mas que necessitava de cuidados na enfermaria mesmo.

O Hospital da Polícia está preparado para atender aos pacientes do SUS da cidade de Natal e os que chegam encaminhados  por UPAs de diversos Municípios. A Coopmed-RN reforça seu compromisso com a vida e informa que antes da UTI ser inaugurada, todos os médicos intensivistas, que lá atuam, receberam um treinamento específico para o tratamento do Covid-19.



Wuhan, cidade epicentro da Covid-19 na China, volta a registrar novos casos

A China reabriu as fronteiras de Wuhan após um bloqueio de 76 dias em 8 de abril

A cidade de Wuhan, na China, onde a epidemia de coronavírus teve início, divulgou neste domingo (10) seu primeiro novo caso da doença desde 3 de abril, segundo autoridades de saúde locais. A informação é do portal G1.

O paciente está em estado crítico e sua esposa também testou positivo e foi relatada como um caso assintomático. Ele mora em um bairro que registrou 20 casos confirmados no total.

O novo caso é tratado como “infecção comunitária passada”, de acordo com a Comissão de Saúde de Wuhan, citando especialistas médicos. Cinco pacientes da comunidade que não apresentaram sintomas, incluindo a esposa do novo caso, foram enviados a hospitais para observação.

A China reabriu as fronteiras de Wuhan após um bloqueio de 76 dias em 8 de abril. Até sábado, 50.334 casos totais foram confirmados na cidade, segundo a comissão.

Metrópoles



STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou parcial”, do vídeo da reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.

A reunião foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Segundo a versão de Moro, em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a reunião ministerial, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a também sair do governo. 

No despacho de Celso de Mello, que é o relator do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada Christiane Corrêa Machado, responsável pelo inquérito na PF, e ao advogado-geral União, José Levi, ou seu representante. O acesso ao vídeo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da República. Pela decisão, o acesso à gravação se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília. Caberá à delegada Christiane Corrêa Machado agendar para que as partes possam ir até a PF assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.  

Justificativa

O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas) quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da próxima segunda-feira [11]”.

Estão previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência. 

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou parcial”, do vídeo da reunião ministerial. Desde a exoneração de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Agência Brasil



Ubaldo propõe campanha para divulgar o direito à doula entre as gestantes

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveita o mês das mães para propor um novo projeto de lei voltado ao atendimento das mulheres durante a gravidez. O projeto propõe que, anualmente, seja realizada uma ampla campanha institucional no Rio Grande do Norte, para divulgação da lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doula, sempre que solicitada pela mulher gestante ou parturiente, durante todo o período do ciclo gravídico nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado.

O projeto de lei propõe que seja realizada uma ampla campanha para detalhar esses direitos das gestantes. “Recomendamos que seja feita, anualmente, no mês de maio, em homenagem às mães, com o objetivo de preservação da integridade física das nossas cidadãs e da preservação do bem maior que é a vida”, finaliza o parlamentar.