Após amplo debate, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos deputados que participaram da sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira
Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, que estabelece regras para a transferência obrigatória de recursos aos municípios. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Após amplo debate, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos deputados que participaram da sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30). “Com essa prorrogação, tenho certeza que esta Casa e nós deputados, vamos ter um pouco de alívio da pressão colocada pela imprensa, mídias sociais, federações do comércio, indústria e demais setores”, disse Tomba Farias (PSDB).
Continuando o debate, a maioria dos deputados presentes, aprovou a retirada da PEC que autoriza transferência de recursos aos municípios mediante emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da pauta de votações da ordem do dia da Assembleia Legislativa do RN, proposta pelo deputado Francisco do PT. O autor da proposta, deputado Tomba Farias (PSDB), se disse surpreso com a proposta de retirada. Os deputados José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB) e Cristiane Dantas (SDD), foram alguns que também se manifestaram contrários a retirada da matéria da pauta de votação da Assembleia do RN.
O deputado Francisco do PT afirmou que o pedido de retirada não era “uma manobra” do governo. “Estou perplexo com reação tão virulenta e violenta. Fico muito triste ao ver que existem dois pesos e duas medidas aqui. Não votamos a CPI da Arena das Dunas por estarmos em sessão remota, o mesmo para a PEC da Previdência, agora essa proposta, que nem se aplica mais esse ano, pode ser votada”, observou. Em tom mais moderado, os deputados Souza (PSB), Sandro Pimentel (Psol) e Hermano Morais (PSB) destacaram a importância da PEC para os municípios e a possibilidade de debater a questão presencialmente.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais foi divulgado nesta quinta-feira
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais, que são os mananciais monitorados pelo Igarn, somam 2.431.342.926 m³, que correspondem a 55,55% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual com 2,37 bilhões de metros cúbicos, está com 1.533.987.376 m³, percentualmente 64,64% da sua capacidade total. No mesmo dia 30 de julho de 2019, o reservatório estava com 786.152.000 m³, que correspondiam a 32,76% da sua capacidade.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, está acumulando 207.261.960 m³, que correspondem a 34,56% do volume total do reservatório. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 144.150.181 m³, que percentualmente, correspondiam a 24,04% do seu volume total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, está reservando 262.344.229 m³, em termos percentuais, 89,59% do volume máximo. No final de julho de 2019 o manancial estava com 112.365.178 m³, percentualmente, 38,37% da sua capacidade.
O açude Itans, localizado em Caicó, está com 10.499.227 m³, que correspondem a 13,84% do seu volume máximo que é de 75.839.349 m³. Neste mesmo período do ano passado o açude estava com 1.314.500 m³, correspondentes a 1,61% da sua capacidade.
Já a barragem Marechal Dutra, conhecida também como Gargalheiras, localizada em Acari, está com 14.098.283 m³, que correspondem a 31,74% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de julho do ano passado o reservatório acumulava 238.595 m³, correspondentes a 0,54% da sua capacidade.
Com o final do período chuvoso para o interior do RN, não temos mais reservatórios vertendo água (popularmente, sangrando). Os mananciais que permanecem volumes acima dos 90% das suas capacidades são: Passagem, em Rafael Fernandes, com 93,84%; Santana, em Rodolfo Fernandes, com 96,17%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 91,91%; Apanha Peixe, em Caraúbas com 98,67%; Morcego, em Campo Grande, com 94,33%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 92,98%; Encanto, localizado em Encanto; com 96,47%; Mendubim, localizado em Assu, com 98,26%; Beldroega, em Paraú, com 95,46%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 92,29%.
Outros ainda estão com mais de 80% das suas capacidades, casos de: Dourado, em Currais Novos, com 89,6% e Rodeador, com 81,51%.
Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, temos 2 em volume de alerta, que ocorre quando o açude está com volume inferior a 10% da sua capacidade e 2 secos. Em termos percentuais são 4,25% dos mananciais em nível de alerta e outros 4,25% secos, em um total de 8,50% de reservatórios em níveis críticos, porém Passagem das Traíras, que é um dos dois que está em nível de alerta, está em reforma, o que impossibilita que a barragem acumule água. O outro reservatório em nível de alerta é Esquicho, localizado em Ouro Branco. Já os secos são o açude Trairi, localizado em Tangará e o Inharé, em Santa Cruz.
Desde meados do mês de junho, as chuvas começam a se concentrar na faixa leste e litoral, ainda durante julho ocorreram algumas chuvas que chegaram a trazer pequenos volumes para alguns reservatórios de porte menor, porém não ocorreram mudanças expressivas.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, as reservas hídricas atingidas durante a quadra chuvosa deste ano possibilitam tranquilidade para chegar ao próximo ano atendando às necessidades de usos múltiplos.
“A quantidade de reserva hídrica acumulada durante este inverno foi a melhor dos últimos 8 anos, o que nos possibilita acreditar que conseguiremos atender às diversas demandas pelo uso da água, tanto para as populações, quanto para o agronegócio, agricultura familiar, pecuária, indústria, enfim, todos os usos com mais tranquilidade realizando uma boa gestão e consigamos chegar à próxima quadra chuvosa de 2021 em condições melhores do que entramos nessa e com um novo ciclo de chuvas dentro do normal possamos continuar a recuperação das nossas reservas”.
Ele ressalta ainda a necessidade da população evitar o desperdício de água. “Ressaltamos ainda a necessidade do uso consciente da água, que naturalmente, com esse período de pandemia, já tem seu consumo aumentado, para que possamos manter o maior quantidade de água, pelo maior tempo permissível nas nossas reservas hídricas”, disse Auricélio Costa.
Zé Lins parte para articular apoios e assim enfrentar o atual prefeito Odon Júnior (PT), que vai disputar a reeleição
Ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (MDB) vai disputar o cargo nas eleições de 2020. Filho do ex-prefeito Gilberto Lins, Zé Lins também foi deputado estadual entre 2003 e 2005.O anúncio da pré-candidatura ocorreu em entrevista na manhã desta sexta-feira (31) ao programa Café com Notícia da 90,9 FM, na Rádio Currais Novos.
Zé Lins parte para articular apoios e assim enfrentar o atual prefeito Odon Júnior (PT), que vai disputar a reeleição. É grande a expectativa no município de um posicionamento político do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O procedimento é todo realizado pela internet e deve conter documento de identificação do segurado e termo de autorização digitalizado
O INSS regulamentou mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
De acordo com a norma, a partir de 27 de julho fica autorizado o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do Beneficio da Previdência Social .O prazo anterior era de 90 dias.
O desbloqueio do benefício é realizado por meio de uma pré-autorização — instrumento indispensável para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado. O procedimento é todo realizado pela internet e deve conter documento de identificação do segurado e termo de autorização digitalizado.
Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19.
Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.
As duas ADIs foram ajuizadas pela Barroso, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.
Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).
O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de sexta-feira (31), enquanto o diesel seguirá com cotações estáveis, informou a companhia por meio da assessoria de imprensa nesta quinta-feira (30).
O reajuste é a primeira redução de preços da estatal para o combustível desde meados de abril, quando teve início uma série de aumentos, que acompanharam em parte a recuperação do petróleo no mercado internacional devido ao relaxamento de medidas de isolamento adotadas pelo mundo para conter a disseminação do coronavírus.
Os preços do petróleo Brent, referência internacional, dispararam 120% desde mínimas de 20 anos atingidas em abril, mas o rali perdeu força em meio a uma constante expansão dos novos casos de coronavírus pelo mundo, que levou à retomada de ações de prevenção em alguns países e alimentou preocupações sobre a demanda por combustível.
Ainda estão no radar de investidores temores de que o mercado volte a um excesso de oferta, uma vez que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados liderados pela Rússia devem começar em agosto a flexibilizar cortes recordes de produção que vinham sendo aplicados desde maio.
O corte anunciado para sexta-feira segue-se a nove aumentos seguidos para a gasolina desde meados de abril, quatro deles na casa de dois dígitos, sedundo dados da Petrobras compilados pela Reuters.
No diesel, o último movimento de preços foi uma elevação média de 6%, em 17 de julho.
O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.
Nas bombas, os preços do diesel e da gasolina acumulavam nove semanas consecutivas de alta até a última sexta-feira, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó. ▪️ Óbito por COVID-19 no HRS em 30/07/20 📍São João do Sabugi – 01 📍Lagoa Nova – 01 ▪️ Informações referentes ao boletim regional são divulgados pela IV URSAP @iv_ursap ▪️ Confira na íntegra o boletim diário estadual no site: http://www.saude.rn.gov.br ou @governodorn ▪️ Se puder #fiqueemcasa Se sair #usemáscara ▪️ Instagram: @hrserido Fone: 84 3421-9620 Ouvidoria: 84 98184-2042 3232- 5385/ 3232-3536 (SESAP) – 136 [email protected] Assessoria de Mídias & Comunicação HRS
O impacto do auxílio emergencial é maior no caso dos empregados informais, cuja elevação de renda proporcionada pelo auxílio chegou a 50%, passando de uma média de R$ 1.344 (pré-pandemia) para R$ 2.016
As pessoas que recebem o auxílio emergencial, pago pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, tiveram seus rendimento aumentados em 24% em relação ao que recebiam usualmente antes da pandemia. Os dados, divulgados hoje (30), são do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O impacto do auxílio emergencial é maior no caso dos empregados informais, cuja elevação de renda proporcionada pelo auxílio chegou a 50%, passando de uma média de R$ 1.344 (pré-pandemia) para R$ 2.016.
O levantamento mostra que alguns profissionais foram mais afetados pela pandemia, como cabeleireiros e manicure, que perderam, sem levar em conta o auxílio emergencial, 42% da renda usual. Vendedor ambulante (-38%), motorista (-36%), vendedor a domicílio (-33%), e artesão, costureiro e sapateiro (-33%), também tiveram quedas acentuadas em seus rendimentos.
De acordo com o estudo, o auxílio emergencial já foi pago a cerca de 64 milhões de brasileiros, de um total de 104 milhões de solicitações. “O número de pessoas que solicitaram o auxílio mostra que o volume de recursos do Bolsa Família pode não ser suficiente. Existe uma parcela da população que é bastante vulnerável, que não está sendo atendida”, destacou o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, e um dos autores do estudo, Lauro Gonzalez.
O levantamento foi feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 realizada em junho de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O benefício foi criado pelo governo federal para tentar reduzir os efeitos negativos na economia causados pela pandemia novo coronavírus, que obrigou o mundo a suspender diversos setores da atividade econômica. O auxílio é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, desempregados e famílias integrantes do programa Bolsa Família. A parcela é R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, para mães solteiras.
. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou Ezequiel Ferreira (Presidente da ALRN)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).
As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.
A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.
Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (30), mais treze (13) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.
Os novos casos são:
O 474º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 475º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 476º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 477º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 478º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 479º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 21 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 480º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 481º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 482º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 483º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 484º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 485º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 486º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido.
Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.
A Vigilância em Saúde ressalta que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
