A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, confirmou no início da tarde hoje (22), mais dois casos positivos de COVID-19 (Coronavírus) em Currais Novos.
Um dos casos, uma criança do sexo masculino, de 1 ano e 8 meses, que deu entrada no Hospital da Unimed em Natal, no último dia 18, apresentando quadro febril e outros problemas de saúde. A mesma ficou internada e teve seu exame de SWAB realizado no dia 20. O resultado foi positivo para Covid19. Seu quadro é estável e sem complicações até o momento, devendo receber alta nos próximos dias.
O outro caso é de um adulto do sexo masculino, que trabalha na região salineira e voltou para Currais Novos no décimo quarto dia do início dos sintomas. O mesmo foi atendido pela equipe da Vigilância Epidemiológica, sendo realizado o teste rápido, que deu positivo para Covid19. O mesmo está em isolamento domiciliar e está bem, não apresentando mais nenhum sintoma. Seus familiares também estão sendo monitorados e até agora não apresentaram nenhum sintoma para o coronavírus. A área de Saúde do município reforça o pedido de isolamento coletivo nesse momento, atendendo ao pedido das autoridades de saúde, evitando saídas desnecessárias e aglomerações.
O Governo do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).
A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.
“Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS”, destacou o Governo.
Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.
A cidade de Ipanguaçu registrou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus na noite desta terça-feira (21). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Com isso, o número de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte sobe para 30.
A vítima é um homem de 52 anos, com histórico de diabtes e que estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, desde o último dia 13.
Os casos confirmados da doença no estado são 646. Já os suspeitos somam 3.089, em 150 municípios do estado. Recuperados são 289; descartados, 2.643. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) na manhã desta quarta-feira (22).
Ainda de acordo com a Sesap, o estado tem 9 óbitos em investigação nos seguintes municípios: Acari (1), Baraúnas (1), Mossoró (1), Natal (2), Parnamirim (1), Pau dos Ferros (1), Poço Branco (1) e São Pedro do Potengi (1).
Mortes
As 30 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
Em nova sessão remota realizada em caráter extraordinário pela Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (22), os deputados aprovaram outros 27 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte; debateram emendas e pautas do legislativo. As matérias foram aprovadas à unanimidade pelos 21 parlamentares que participaram da votação.
“A Assembleia Legislativa e os seus parlamentares, num momento delicado como esse que vivemos, cumpre com sua obrigação em apreciar e chancelar os decretos encaminhados ao Parlamento Estadual pelos municípios, mas é importante ressaltar que a execução dos atos é total e absoluta responsabilidade do gestor municipal, cabendo à Casa e demais órgãos responsáveis a fiscalização dos mesmos. Ainda assim, estou certo que os administradores hão de agir com toda a probidade e responsabilidade necessária”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Relator das matérias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou a importância das iniciativas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia nos municípios potiguares e apresentou parecer oral favorável – em substituição às Comissões Técnicas da Assembleia.
Os municípios que passam a compor a lista de cidades em estado de calamidade pública no RN são: Luiz Gomes; Parnamirim; Campo Grande; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí e Rio do Fogo. Além desses, também foi aprovada a prorrogação da situação no município de Janduís.
Os decretos de calamidade têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e levam em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em virtude do novo Coronavírus, e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres que causam danos graves à sociedade. Por demandarem medidas extremas, o gestor tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.
Durante a discussão das matérias na sessão extraordinária, os deputados reforçaram a importância da proposição e apreciação de medidas que busquem favorecer municípios, categorias e setores prejudicados com os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte, combatendo e minimizando seus impactos.
Também foi ressaltada a manutenção da atividade parlamentar durante este enfrentamento da pandemia, por parte da Assembleia Legislativa do RN. O Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) está na sua totalidade disponível para trabalho remoto. Assim, todos os seus usuários, gabinetes, comissões, diretoria Legislativa, procuradoria Legislativa, por exemplo, podem trabalhar com o mesmo como o fazem quando nas atividades presenciais, proporcionando que a atividade Legislativa não sofra descontinuidade.
Para tramitação dos expedientes, a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios que desejam solicitar o reconhecimento de calamidade pública.
Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).
Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou de contestar o resultado da análise efetuada pela Dataprev, responsável por validar os dados.
A alternativa é possível tanto para quem fez a solicitação via aplicativo e site, quanto para os inscritos no Cadastro Único que não receberam o benefício.
Veja abaixo como fazer:
Inscritos no Cadastro Único
Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que atendem aos critérios do Auxílio Emergencial devem ter seus benefícios pagos automaticamente. Caso o trabalhador não tenha recebido e acredite que se enquadra nos critérios, ele pode verificar o resultado da análise por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial.
Caso o trabalhador tenha tido seu auxílio reprovado, pode fazer uma nova solicitação através do próprio aplicativo.
Inscritos via aplicativo e site
O trabalhador deve verificar por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial o andamento de seu pedido. A Caixa promete disponibilizar até o final da semana o resultado da análise feita pela Dataprev com a relação dos pedidos não aprovados.
Em análise: os dados ainda estão sendo analisados pela Dataprev.
Benefício não aprovado: o trabalhador pode contestar o motivo da não aprovação através do aplicativo. Também pode, alternativamente, realizar nova solicitação.
Dados inconclusivos: o trabalhador poderá fazer nova solicitação. Ao fazer o novo pedido, deve ficar atento aos possíveis motivos para a inconclusão, segundo a Caixa: – marcação como chefe de família sem ter indicado nenhum membro; – falta de inserção da informação de sexo do requerente; – inserção incorreta de dados de membro da família, como CPF e data de nascimento; – divergência de cadastramento entre membros da mesma família; – inclusão de alguma pessoa da família que já tenha falecido.
Os líderes de blocos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram por webconferência nesta segunda-feira (20) para debater requerimentos e projetos que precisam da avaliação dos representantes dos blocos e partidos. Durante a reunião, oito deputados lembraram matérias e aprovaram os novos 27 decretos de calamidade dos municípios no Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reunião lembrando a importância dos cuidados com a saúde e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota. “Aprovamos a dispensa dos líderes em relação aos decretos de calamidade e o encaminhamento das pautas para a próxima sessão extraordinária na quarta, dia 22 de abril, e ordinária, na quinta (23) com transmissão ao vivo pela Tv Assembleia, site e redes sociais seguindo com a transparência do Legislativo”, garante o presidente Ezequiel Ferreira.
Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) discorreu sobre a importância da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e os projetos que beneficiem a população do Rio Grande do Norte.
Questões como a aprovação de projetos, como o Consórcio entre municípios foi frisada pelo deputado estadual George Soares (PL) que lembrou a tramitação e sugeriu a aprovação da criação de Consórcio entre os municípios para facilitar a pactuação através de convênio entre entes municipais, estaduais e federais.
Outro tema debatido também durante a reunião de líderes; os impactos financeiros e econômicos como a questão da reabertura do comércio e cobranças de atividades em escolas e universidades, com destaque para questões de inconstitucionalidade por competência.
Sobre as matérias, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou a tramitação e o encaminhamento da pauta dos municípios que solicitaram decretos de calamidade.
A lista dos decretos contempla os municípios de Luiz Gomes; Parnamirim; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí; Janduís; Tibau do Sul e Rio do Fogo.
Em comentário, o presidente lembrou do sistema de informática e do Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) para o acompanhamento das matérias legislativas. O sistema está disponível para trabalho remoto em sua totalidade contemplando todos os usuários, gabinetes, Comissões, Diretoria Legislativa, Procuradoria Legislativa é demais setores administrativos. “Esse foi um dos compromissos da nossa gestão neste momento de pandemia do novo Coronavírus e asseguramos que a atividade legislativa não sofresse descontinuidade“, destaca o presidente Ezequiel.
Em períodos de pandemia, o deputado Souza (PSB) comentou o cuidado dos parlamentares e a impossibilidade de aprovação de matérias que onerem o Executivo, além da tramitação dos projetos nas comissões.
Um dos assuntos mais destacados pelos deputados foi o estado de saúde do deputado estadual Hermano Morais (PSB) que está em tratamento em casa após diagnóstico da Covid-19. Todos desejaram breve recuperação ao parlamentar que está em isolamento domiciliar e com sintomas leves da doença.
Questões municipalistas como a compra de EPI’s pelas cidades do interior foram comentadas pelo deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante).
Participaram da reunião o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); Gustavo Carvalho (PSDB); Dr. Bernardo Amorim (Avante); Coronel Azevedo (PSC); Souza (PSB); Kelps Lima (SDD); Isolda Dantas (PT) e o líder do governo, George Soares (PL).
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que vai investigar a contratação de mão de obra emergencial para atuar no hospital municipal de campanha.
Em nota, o prefeito afirma que determinou que a Controladoria do Município instale auditoria imediata no processo de seleção. Além disso, determinou “à Procuradoria do Município a análise sobre a legalidade dos atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
O prazo, de acordo com o prefeito, é de 48 horas “para a análise e posicionamento em relatório circunstanciado a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Governo pelos dois órgãos de controle do município”.
Em 1 mês, médicos registraram 3.181 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPI) no atendimento a pacientes com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre são as que mais registraram reclamações, com 375, 181 e 132 casos, respectivamente. Os dados são da Associação Médica Brasileira (AMB) e se referem ao período de 19 de março a 20 de abril.
Se somadas às 4.806 denúncias registradas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), divulgadas pelo G1 na sexta (17), o Brasil já tem 7.987 registros de reclamações sobre a falta de EPIs entre profissionais da saúde. Os dados mais recentes do Cofen são de 13 de março a 16 de abril.
A maior parte das denúncias dos médicos (658, ou 20,6%) relata a falta de três tipos de equipamentos – e os produtos que mais faltam, segundo os médicos, são justamente os mais necessários para garantir a proteção.
Máscaras do tipo N95 ou PFF2, as mais indicadas para o atendimento hospitalar, estão presentes em 86% das denúncias; 69% afirmam faltar óculos ou face shield (uma espécie de viseira que cobre todo o rosto); e 65% denunciam a falta de capote impermeável.
Os equipamentos são a única proteção que os profissionais que atuam no combate à pandemia têm para evitar a contaminação – especialmente porque eles trabalham próximos a pacientes com alta carga viral.
No caso dos enfermeiros, o Cofen já contabiliza mais de 4 mil afastamentos devido ao coronavírus, sejam casos de profissionais diagnosticados com a doença, seja casos suspeitos. A AMB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) informaram que não possuem balanço semelhante em relação aos médicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a falta de EPIs está relacionada a problemas no fornecimento. Cerca de 90% dos materiais são produzidos na China, que encerrou a produção devido à pandemia e está retomando as atividades. Agora, os países enfrentam uma disputa entre si na compra dos materiais.
O governo dos Estados Unidos chegou a proibir que a 3M, que produz máscaras, vendesse para fora do país. Após críticas, os EUA permitiram a exportação de materiais, mas apenas para países da América Latina e Canadá.
O medo da Europa sofrer novas ondas epidêmicas de coronavírus pode atingir o esporte de maneira ainda mais devastadora. A Organização Mundial da Saúde (OMS) mediou uma teleconferência reservada com a Uefa, a entidade que organiza o futebol europeu, e os principais clubes do continente para debater o futuro do calendário em meio à pandemia. Para a entidade subordinada às Nações Unidas o cenário ideal era de que as competições internacionais fossem suspensas até o final de 2021.
A medida pode soar esdrúxula, afinal seria uma paralisação de mais de um ano e meio sem bola rolando. Mas a PLACAR conversou com um ouvinte da reunião, realizada na última quinta-feira 16, que confirmou: a OMS falava sério. A conferência, que deveria ter a duração de apenas uma hora, se estendeu por duas horas e meia, em tom acalorado. A medida drástica foi aventada após a apresentação de dois epidemiologistas da entidade mundial de saúde.
A partir de um estudo sobre os riscos de novas ondas de contágio no ano que vem, a dupla mostrou os cenários prováveis e ponderou que a melhor solução seria manter a paralisação das competições até o final do ano que vem – vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde não tem ingerência sobre o calendário esportivo e a Uefa não é obrigada acatar a sugestão.
O Brasil caiu, pelo segundo ano seguido, no ranking de liberdade de imprensa da organização não governamental “Repórteres Sem Fronteiras”, informou a entidade nesta terça-feira (21). O país agora ocupa a posição 107 de 180, atrás de Angola (106), Montenegro (105) e Moçambique (104).
O relatório da organização afirma que a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, “deu início a uma era particularmente sombria da democracia e da liberdade de imprensa no Brasil”. Naquele ano, o país ocupava a posição 102 na lista, caindo para a 105 em 2019.
“O presidente Bolsonaro, sua família e vários membros de seu governo insultam e humilham constantemente alguns dos prncipais jornalistas e meios de comunicação do país, alimentando um clima de ódio e suspeita em relação ao jornalismo no Brasil”, afirma a ONG.
“A propriedade da mídia continua muito concentrada, especialmente nas mãos de famílias de grandes empresas que estão, com frequência, intimamente ligadas à classe política. A confidencialidade das fontes dos jornalistas está sob constante ataque e muitos repórteres investigativos foram submetidos a processos judiciais abusivos”, acrescenta a entidade.
“Com ameaças e ataques físicos, o Brasil continua sendo um país especialmente violento para a mídia, e muitos jornalistas foram mortos em conexão com seu trabalho. Na maioria dos casos, esses repórteres, apresentadores de rádio, blogueiros ou provedores de informações de outros tipos estavam cobrindo histórias relacionadas à corrupção, políticas públicas ou crime organizado em cidades pequenas ou médias, onde são mais vulneráveis”, diz ainda a “Repórteres Sem Fronteiras”.
Apesar de críticas feitas ao presidente Donald Trump, os Estados Unidos subiram no ranking da organização: passaram a ocupar o 45º lugar, três acima do 48º do ano passado.
“A liberdade de imprensa nos Estados Unidos continuou sofrendo durante o terceiro ano do presidente Donald Trump”, afirmou a “Repórteres Sem Fronteiras”.
A entidade ressaltou que “prisões, ataques físicos (…) e assédio a jornalistas continuaram em 2019” nos EUA, apesar de o número de jornalistas presos no ano passado ter sido “ligeiramente menor” do que no ano anterior, segundo a organização.
“Sob o presidente Trump, a Casa Branca substituiu estrategicamente as formas tradicionais de acesso à imprensa por aquelas que limitam a capacidade dos jornalistas de fazer perguntas à administração”, disse a ONG.
“O último briefing de imprensa na Casa Branca televisionado diariamente e liderado por um secretário de imprensa ocorreu em março de 2019, e, desde então, o governo federal fez várias tentativas de negar o acesso a jornalistas e veículos específicos a outras oportunidades de interação com a imprensa”, afirmou a entidade.
A ONG também alertou que a pandemia de coronavírus está “ampliando” as ameaças à liberdade de imprensa em todo o mundo, segundo a agência de notícias alemã “Deutsche Welle” (DW). A entidade disse que alguns regimes autoritários se aproveitaram do surto para impor medidas extraordinárias, e também acusou a China e o Irã de censurarem informações sobre o vírus.
“O surto de coronavírus revelou a lição mais importante dessa crise, a de que a censura na China não diz apenas respeito ao povo chinês. Também é uma ameaça para qualquer pessoa na Terra”, disse o chefe da Repórteres Sem Fronteiras no Leste Asiático, Cedric Alviani, ao correspondente da DW William Yang.
“Certamente existe uma relação estreita entre o regime e a censura, e o fato de eles terem tentado esconder todas as informações sobre a epidemia durante o primeiro mês é a melhor prova disso”, concluiu.