Governo Federal amplia campanha de vacinação contra gripe

Essa fase inclui ainda os profissionais de forças de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

O Ministério da Saúde ampliou o alcance da campanha de vacinação contra a gripe influenza, que teve início no dia 23 de março, com o atendimento de idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.

Agora, a partir do dia 16 de abril, na segunda fase de vacinação, serão atendidos caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, além de profissionais do sistema prisional, detentos e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, que estejam detidos e sob medidas socioeducativas.

Essa fase inclui ainda os profissionais de forças de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A terceira etapa da vacinação da gripe, que começa em 9 de maio, vai atender professores de escolas públicas e privadas, além de gestantes, mães em fase de pós-parto, pessoas com deficiência, adultos de 55 a 59 anos, crianças de seis meses a menores de seis anos e povos indígenas. De acordo com o Ministério da Saúde, a ação será realizada em postos de saúde de todas as regiões do País, ao mesmo tempo.



Currais Novos renova decretos suspendendo aulas e Feira Livre

Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro

Foi publicada na edição de hoje (03) do Diário Oficial, a renovação dos Decretos suspendendo até o próximo dia 23 de abril, as aulas da rede municipal de ensino e também a realização da feira livre no município.


Os Decretos nº 4.912 e 4.913 foram assinados ontem (02) pelo prefeito Odon Júnior, com o objetivo de manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense.


Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.


Renovam-se também a proibição das atividades recreativas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas, assegurando-se o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.



Governo contratará mais de 800 profissionais para combate ao coronavírus

O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado

O Governo do Estado vai contratar 888 profissionais para reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida envolve a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a Covid-19.

A seleção dos profissionais será feita por meio de processo seletivo simplificado, em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, por meio da avaliação curricular. Será dada prioridade para os candidatos aprovados e que se encontram em quadro de reserva do concurso público deflagrado pelo Edital nº 001/2018-SEARH-SESAP. Caso as vagas não sejam preenchidas por quem estiver no cadastro de reserva do concurso, serão selecionados de acordo com o tempo de experiência do candidato na função para a qual se inscreveu. Além disso, devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, não serão permitidas inscrições de candidatos que estejam no grupo de risco de contágio da doença.

O edital do processo seletivo foi lançado na quarta-feira (1º) e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 6 de abril por meio do endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

A contratação temporária é amparada no Decreto n º 29.581, publicado na edição de 1º de abril do Diário Oficial do Estado, e no estado de calamidade pública instaurada por conta da pandemia. A medida também é prevista na lei estadual nº10.229/2017. O Governo do Estado separou, por meio do Decreto nº 29.577, um valor de R$ 19 milhões para garantir as contratações e o reforço na saúde do estado. O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado.

Também no dia 1º de abril o Governo convocou mais 119 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, daquele concurso público para atuar nos hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o Plano de Contingência tem sido atualizado em função das expectativas de crescimento da epidemia e das tratativas de ampliação da oferta de leitos. “Na região de Mossoró, por exemplo, incorporamos a oferta de leitos por unidades filantrópicas e contratação de leitos privados. E já com previsão de ativação de leitos no Tarcísio Maia e no Hospital Rafael Fernandes. Em Natal, além do Hospital de Campanha no Arena das Dunas, teremos a ativação de leitos no Hospital da Polícia Militar e no João Machado que deverá disponibilizar 48 leitos de enfermaria e 20 UTI’s”, explicou.

Maia lembrou ainda que dos aprovados no último concurso da Sesap, convocados recentemente, cerca de 476 trabalhadores já se apresentaram e estão sendo lotados para suas atividades.

Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail [email protected]. E o edital está disponível no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678985



Documento do veículo (CRLV) digital estará disponível no Rio Grande do Norte

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.



Presidente sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

  • Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

  • Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

  • Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.



Liga Contra o Câncer enfrenta dificuldades em meio à crise do coronavírus e precisa da sua ajuda para manter os tratamentos

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos

A pandemia do coronavírus afeta a todos. E de várias maneiras. Para uma instituição de saúde, os desafios técnicos, humanos e de recursos são enormes. Mas a luta contra o câncer não pode parar e a Liga tem feito todos os esforços para garantir a continuidade de suas atividades essenciais aos pacientes com câncer.

O momento de pandemia forçou a diminuição de atendimentos eletivos, reduzindo, por sua vez, os faturamentos. Por outro lado, uma série de despesas tiveram de ser ordenadas para enfrentar o momento, sem falar no elevadíssimo custo de muitos insumos.

O coordenador médico da Liga, Dr. Arthur Villarim, relata dificuldades e pede sua colaboração que a instituição possa manter os tratamentos oncológicos.

Colabore! Faça sua doação:

BANCO DO BRASIL
Agência: 4361-3
Conta corrente: 3853-9
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
CNPJ: 08.428.765/0001-39

Doe via Cosern: (84) 98827-1781

Mais informações: (84) 4009-557

Blog da GL



02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.



RN: AL libera atendimento virtual para encaminhamento de decretos de calamidade

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected]

As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública – em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – já podem encaminhar a documentação à Assembleia Legislativa.

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected] que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.