Educação

Detentos do sistema prisional do RN iniciam curso superior pelo IFRN

Na aula inaugural, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, deu as boas-vindas aos internos e agradeceu o empenho de toda equipe do IFRN, Seap, Poder Judiciário e Governo do Estado

O sistema prisional do Rio Grande do Norte está avançando em ações de ressocialização através da educação. Dez pessoas privadas de liberdade participaram, na terça-feira (30), por meio de videoconferência, da aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na modalidade Educação a Distância (EaD).

A graduação tem duração de seis semestres e os internos, homens e mulheres, estudarão todos os dias nas próprias unidades prisionais, em espaços específicos, sob supervisão dos policiais penais. Na aula inaugural, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, deu as boas-vindas aos internos e agradeceu o empenho de toda equipe do IFRN, Seap, Poder Judiciário e Governo do Estado.

A aula reuniu os aprovados no processo de seleção, sendo cinco da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e cinco da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A juíza das Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele, classificou o momento como histórico. “O que a gente celebra hoje é extraordinário. Eu espero que isso seja só o começo de um grande caminho a ser trilhado. Para chegarmos até aqui foi preciso muita convergência de esforços”, disse. 

Na videoconferência, professores e coordenadores do IFRN falaram sobre o planejamento do curso, o calendário acadêmico e como será feita a entrega do material didático. O diretor-geral do Campus Zona Leste, professor José Roberto Santos, destacou o poder transformador da educação para as pessoas privadas de liberdade. Além das aulas a distância, o IFRN promoverá aulas práticas nas unidades prisionais. 

A Seap viabilizou os espaços físicos adequados, a tecnologia necessária para a realização das atividades do curso e a segurança dos envolvidos. “Só a educação vai transformar essas pessoas. Não é fácil a pessoa estar presa e buscar ânimo e vontade para estudar dentro de uma cela”, disse Pedro Florêncio. 



Brasil

Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro

Entenda como ficam as Eleições 2020

Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional.

Foi assim que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, definiram, em sessão solene do Congresso, as negociações que levaram à aprovação da PEC 18/2020, que deu origem à Emenda Constitucional 107, que adiou as eleições municipais deste ano de outubro para novembro. Antes previstos para os dias 4 e 25 de outubro, os dois turnos das eleições agora serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. 

— A vida e a democracia saem fortalecidas com a promulgação da emenda — explicou Davi, em sua fala em Plenário.

Da mesma forma, Barroso destacou o entendimento, ressaltando ainda que a maior razão para o adiamento foi proteger a população da pandemia do coronavírus.

— Essa mudança é a consequência de um encontro extremamente feliz da ciência, da política e do Direito. Ouvimos os cientistas e acatamos a orientação de que era importante adiar as eleições por algumas semanas. Foi a partir daí que eu busquei o diálogo com os presidentes Rodrigo Maia [da Câmara dos Deputados] e Alcolumbre, visando construir a solução. Agora cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais organizarem as eleições com segurança, numa situação tão complexa. O que posso garantir aos cidadãos é que tudo o que é possível visando a segurança de eleitores, mesários e colaboradores já está sendo feito — disse o presidente do TSE.

O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), lembrou que era o mais ferrenho opositor, no Parlamento, ao adiamento das eleições. Mas que foi convencido após ouvir argumentos de cientistas, médicos e epidemiologistas.

— Nenhum congressista deu mais entrevistas à imprensa contra o adiamento da eleições do que eu. Mas a força da democracia está no diálogo. Depois de me reunir com os presidentes Alcolumbre e Barroso, e de participar de reuniões com autoridades da área da saúde do estado de São Paulo, por exemplo, me convenci que as datas precisavam mudar. Depois passei a trabalhar para mudar votos também na minha bancada e em outras bancadas — explicou.

Como fica

Com o novo calendário, a propaganda eleitoral começa no dia 26 de setembro, inclusive na internet. Cabe aos partidos e a cada candidato, em 27 de outubro, divulgar um relatório tratando das transferências do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha, além de outros recursos recebidos, assim como os gastos realizados e previstos para a campanha.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas de candidatos e partidos, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a Emenda Constitucional 107 prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar um decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro (confira outras datas importantes no quadro abaixo).

Serão eleitos prefeitos e vereadores nas 5.570 cidades brasileiras, com a posse dos eleitos mantida para 1º de janeiro.

Veja como fica o calendário, de acordo com a EC 107
A PARTIR DE 11 DE AGOSTO • Vedação de propaganda partidária.
31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO • Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.
ATÉ 26 DE SETEMBRO • Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO • Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.
27 DE SETEMBRO • Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.
9 DE OUTUBRO • Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
27 DE OUTUBRO • Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.
15 DE NOVEMBRO   Eleições: 1º turno
20 DE NOVEMBRO • Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno
29 DE NOVEMBRO   Eleições: 2º turno
ATÉ 15 DE DEZEMBRO • Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.
ATÉ 18 DE DEZEMBRO • Diplomação dos candidatos eleitos.
NOVAS DATAS • No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

Agência Senado



Seridó

Conselho da OAB/RN cria comissão descentralizada para controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Seridó

Em sessão ordinária virtual realizada na data de hoje (02.07.2020), o Conselho Estadual do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) aprovou a criação de comissão regional especial envolvendo membros das subsecções de Caicó e Currais Novos com a finalidade de atuação no controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais da Região do Seridó.

O relator do projeto foi o Conselheiro Estadual Diogo Licurgo Meireles Nunes e o seu voto foi acolhido por unanimidade.

Autor da proposição, o Conselheiro Estadual Síldilon Maia Thomaz do Nascimento destacou o empenho do Presidente Aldo de Medeiros Lima Filho para o sucesso alcançado: “o sistema OAB é muito burocrático e, não fosse o empenho e o compromisso do nosso presidente em fazer esta proposição tramitar de forma célere e ser rapidamente levada à votação pelo Conselho, jamais veríamos uma inovação desta magnitude ser aprovada”.

Representantes do Seridó na OAB/RN, Roberto Lins Diniz, Antônio Marcos Costa de Oliveira e Rafael Diniz Andrade Cavalcante destacaram a importância e inovação do projeto, destacando que inexistem registros de outras descentralizações no Brasil de controle de constitucionalidade de leis municipais. Os membros da comissão deverão ser nomeados nos próximos dias e iniciar os trabalhos logo em seguida.



Tecnologia

Instagram vai lançar atualização com recurso post de blog: o Guides

Veja na matéria os detalhes

Se você acha que a rede social queridinha do momento está satisfeita em trazer recursos novos, você está errado.

Os tempos mudaram e o Instagram que geralmente é focado em fotos e vídeo vai trazer o Guides.

As Guias, vão aparecer como uma seção separada no perfil, assim como o IGTV e o Reels. 😉

E vai permitir postagem de blog com direito a textos, fotos e vídeos.

Fonte:https://www.instagram.com/p/CCGg7GlF0Fu/?utm_source=ig_web_copy_link



Brasil

Congresso promulga nesta quinta a emenda constitucional que adia eleições municipais

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro

O Congresso promulga nesta quinta-feira (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Relator da matéria no Senado, o senador Weverton (PDT-MA) reforçou que o motivo principal do adiamento das eleições é salvar vidas, evitando mais contágio da covid-19.



Entretenimento

Tv Globo vai economizar R$ 120 milhões por ano com demissões de grandes nomes

A expectativa era que com os novos estúdios a produção da emissora aumentasse em 50%

A Rede Globo vem anunciando há algum tempo o fim do contrato com grandes nomes da teledramaturgia e do jornalismo. Bruna Marquezine, Renato Aragão, Stênio Garcia, Vera Fisher, entre outros, não renovaram com a emissora. Segundo o colunista Ricardo Feltrin do UOL, as demissões são parte do projeto “Uma Só Globo”, que vai render uma boa economia à Globo.

Ainda de acordo com Feltrin, o fim dos contratos já estava sendo planejado há algum tempo, mas a crise econômica atual agravou a situação e tornou ainda mais necessário enxugar as despesas. Segundo uma fonte do jornalista, a emissora pode economizar cerca de R$ 20 milhões só com os cortes no jornalismo.

Já na área da teledramaturgia, a economia será ainda maior. Estima-se que serão economizados R$ 100 milhões anualmente com os cortes de pessoal. O dinheiro economizado seria investido na plataforma GloboPlay, com novas produções para a TV e a plataforma de streaming. O dinheiro também seria investido na construção de novos estúdios. A emissora já havia investido R$ 50 milhões em uma estrutura mais moderna.

A expectativa era que com os novos estúdios a produção da emissora aumentasse em 50%. Renato Aragão, Bruna Marquezine, Miguel Falabella, Vera Fischer, José Mayer, Pedro Cardoso, Aguinaldo Silva, Leandro Hassum e mais. Já no jornalismo, Glenda Kozlowski, Zeca Camargo , Mariana Ferrão, Evaristo Costa , Dony de Nuccio, Marcio Canuto, Mari Palma, entre outros, são alguns dos artistas dispensados pela emissora.



Rio Grande do Norte

Comissão de padres se reúne de forma remota para elaborar o plano de reabertura das igrejas no RN

Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano

A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira, 01, com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado.

Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.

Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.



Brasil

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

– Não ter emprego formal

– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.



Saúde

Rio Grande do Norte tem 32.578 casos de Covid-19 e 1.095 mortes em função da doença

RN tem 32.578 casos de Covid-19 e 1.095 mortes em função da doença

O Rio Grande do Norte tem 1.095 mortos por Covid-19, além de 173 fatalidades que estão sob investigação. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta quinta-feira (2). Das mortes recentes registradas no RN, 9 aconteceram nas últimas 24 horas.

O estado contabiliza ainda 32.578 casos confirmados da infecção (679 novos em relação à última atualização), 44.157 casos casos suspeitos e 51.041 descartados. A fila de regulação registra 38 pessoas à espera de leitos no RN. Há 19 vagas disponíveis.

Leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos do Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 está em 91%, distribuída da seguinte maneira:

  • Mossoró: 100%
  • Pau dos Ferros: 100%
  • Grande Natal: 99%
  • Seridó: 79,3%


Educação

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação (MEC) também foi admitido

A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação ( MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Metas

O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos , de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.

“Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm nível de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.