Brasil deve ter 265 milhões de doses da vacina de Oxford até o final de 2021

A informação foi dada durante audiência pública, nesta quarta-feira (30), da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus

Das três bilhões de doses da vacina em desenvolvimento pela Universidade de  Oxford, na Inglaterra em parceria com farmacêutica AstraZeneca, da Suécia, 265 milhões estão previstas para serem produzidas, até o final de 2021, no Brasil.

A informação foi dada durante audiência pública, nesta quarta-feira (30), da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. 

O governo brasileiro fez uma parceria com os desenvolvedores e a Fundação Oswaldo Cruz passou a realizar estudos clínicos e a produção da vacina com a aquisição dos insumos e tecnologia por meio do acordo entre as partes. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, informou durante a audiência que 57 mil voluntários estão participando dos testes em todo o mundo, desse total, 10 mil são brasileiros.

A previsão é começar a produção em dezembro, e em janeiro de 2021, complementar o pedido de registro à Anvisa. Em outubro, começa o início de processo de submissão da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os resultados preliminares dos testes clínicos devem estar prontos em novembro.

Diante da expectativa da população por uma vacina contra a covid-19, como salientaram muitos parlamentares, Nísia Trindade ressaltou que todos os processos estão sendo acelerados, dentro dos parâmetros de segurança e eficácia. O custo da vacina de Oxford deve ser de cerca de US$ 3. Apesar destes esforços, ela reconheceu que um desafio é dar acesso igualitário à imunização.

“Nós temos clareza que o mundo precisará de mais de uma vacina e que a nossa torcida tem que ser para que mais de uma vacina se demonstre eficaz e segura, porque só assim será possível atender a essa demanda global numa situação tão crítica em que o mundo está em termos sanitários, econômicos, sociais e humanitários.”



ITEP passa a oferecer agendamento online para vítimas de crimes sexuais

O órgão ressaltou que os exames sem agendamento prévio permanecem sendo realizados normalmente

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte implementou, nesta quinta-feira (1°), mais um serviço que irá facilitar a vida do cidadão. Trata-se do agendamento online para vítimas de crimes sexuais. De acordo com o órgão, inicialmente, serão reservados dois horários para o agendamento pela manhã e dois à tarde. 

“Já tínhamos o agendamento para a questão da identidade e resolvemos estender também para vítimas de violência sexual. Entendemos que é uma forma de tornar mais humanizado o acolhimento para essas pessoas que já estão passando por um momento tão delicado”, destacou Fernando Marinho, diretor do Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP.

Para fazer o agendamento, a vítima precisa prestar queixa na delegacia de Polícia Civil e pegar o encaminhamento que será dado pelo delegado. Após isso, existem dois caminhos: entrar no site www.itep.rn.gov.br, ir na aba SERVIÇOS localizada na parte superior esquerda e depois clicar em AGENDAMENTO: CRIME SEXUAL; a outra opção é ir diretamente na página http://central.rn.gov.br e selecionar a opção EXAMES DE CRIMES SEXUAIS.

O ITEP explicou que, por enquanto o agendamento só está sendo feito para vítimas de Natal e Região Metropolitana, mas em breve será expandido para outros municípios. O órgão ainda ressaltou que os exames sem agendamento prévio permanecem sendo realizados normalmente. 



Comissão de Justiça da AL aprova programa de recuperação de créditos tributários

O parecer favorável foi dado pelo parlamentar Kleber Rodrigues (PL), que também relatou o Projeto de Resolução nº 14/2020, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se reuniram nesta quinta-feira (01), na sede do Poder Legislativo, para votar as matérias de responsabilidade da Comissão. Entre elas, estavam duas proposições do Poder Executivo estadual, uma sobre créditos tributários e uma alteração de Lei.

Com o parecer do deputado estadual George Soares (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, enviado pelo Governo do Estado e que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN foi aprovado à unanimidade dos presentes.

Também de iniciativa do Governo do Estado, a CCJ deliberou sobre o PL nº 249/2020, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS E IPVA. Ele foi aprovado à unanimidade e destacado como de grande importância para os potiguares.

O parecer favorável foi dado pelo parlamentar Kleber Rodrigues (PL), que também relatou o Projeto de Resolução nº 14/2020, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O Projeto do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) concede título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao jurista, professor, magistrado brasileiro e atualmente secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek. O parecer foi pela aprovação, apenas com algumas alterações redacionais.

Já sob relatoria da deputada estadual Cristine Dantas (SDD) estava o Projeto de Lei nº 235/2020, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas de Covid-19. A Comissão aprovou a admissibilidade da matéria com edição de substitutivo na CCJ.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) relatou dois projetos que foram aprovados no âmbito da Comissão: o PL nº 222/2020, do deputado Francisco do PT (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis de Parelhas-RN; e o PL nº 232/2020, do deputado José Dias (PSDB), que reconhece como de utilidade pública a Associação Espírita Enviados de Jesus. Conforme o deputado Kleber Rodrigues (PL), que presidiu a reunião da CCJ, a próxima acontecerá na terça-feira (06), às 9h.



Turismo Cidadão anuncia datas para troca de pontos por reservas em hotéis no Rio Grande Norte

A lista dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/ A expectativa é que, ao longo do tempo, mais estabelecimentos possam aderir ao programa

O Programa Turismo Cidadão vai disponibilizar vouchers para reservas em hotéis, pousadas e passeios de buggy em dois momentos neste mês de outubro. O primeiro lote será aberto às 10h do dia 15, com 160 vouchers, que podem ser trocados pelos pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar. O segundo lote com quantidade semelhante de vouchers será aberto para os usuários no dia 22, no mesmo horário. 

No lote do dia 15, será oferecida a metade dos vouchers para os meios de hospedagem da categoria 1, que requer 15 pontos, para a categoria 2 (30 pontos) e a categoria 3 (45 pontos), além de vouchers para os passeios de buggy (40 pontos). A distribuição da outra metade dos vouchers ocorre no segundo lote, marcado para ser aberto no dia 22 de outubro. 

Essa é uma iniciativa do Governo do Estado para fomentar o turismo interno no Rio Grande do Norte, através de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), por meio da campanha Nota Potiguar.

De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, essa divisão em lotes visa dar oportunidade para que mais participantes do Turismo Cidadão consigam acumular pontos com a inclusão do CPF na nota fiscal nas compras do mês, já que a quantidade mensal dos vouchers é limitada.

Conforme explicou o Estado, para participar, o empreendimento parceiro precisa obter o selo do programa Turismo + Protegido, que garante a segurança sanitária dos visitantes. A lista dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/ A expectativa é que, ao longo do tempo, mais estabelecimentos possam aderir ao programa.



Valor da produção agrícola do Rio Grande do Norte cresce 7%, aponta IBGE

A soma do valor desses produtos representa 74% do total do valor da produção agrícola do Estado

O valor da produção agrícola potiguar cresceu 7% em 2019, alcançando R$ 1.701.125.000. No ano de 2018, foi de R$ 1.586.998.000. A área plantada ou destinada à colheita também cresceu, de 311.030 para 323.868 hectares, aumento de 4%.

Os dados são da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Realizada anualmente desde 1974, a pesquisa apresenta resultados sobre a área plantada, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor de produção de 64 produtos.

Os cinco produtos com maior contribuição para o valor da produção no ano 2019 são cana-de-açúcar (25%), melão (20%), melancia (13%), banana (9%) e abacaxi (7%). A soma do valor desses produtos representa 74% do total do valor da produção agrícola do Estado.



Blog do Ismael e Rádio Currais Novos divulgará primeira pesquisa eleitoral de Currais Novos 2020

Números em cenários estimulados espontâneos

O Blog do Ismael e Rádio Currais Novos 90,9 FM estão juntos na cobertura das eleições 2020. Nos próximos dias os dois veículos de comunicação divulgarão pesquisa eleitoral sobre o cenário político da cidade de Currais Novos.

A pesquisa será registrada no Tribunal Superior Eleitoral e apresentará as sondagens para prefeito, vereador e rejeição. Números em cenários estimulados espontâneos.



IBGE: Preços na indústria sobem 2,37%

Em setembro, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços, com destaque para alimentos (5,28%), indústrias extrativas (3,81%) e outros produtos químicos (2,03%) – Foto: José Paulo Lacerda

Os preços de produtos na saída das fábricas, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor, subiram 2,37% em setembro. O percentual é inferior ao de agosto (3,31%), mas superior ao de setembro de 2019: (0,50%).

De acordo com os dados divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador acumula inflação de 13,46% no ano e de 15,89% em 12 meses.

Em setembro, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços, com destaque para alimentos (5,28%), indústrias extrativas (3,81%) e outros produtos químicos (2,03%).

Deflação

Ao mesmo tempo, três atividades tiveram deflação (queda de preços). A maior delas foi observada no refino de petróleo e produtos de álcool (-2,83%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior alta de preços foi observada nos bens de consumo semi e não duráveis, que tiveram inflação de 3,05%.

As demais categorias anotaram as seguintes taxas de inflação: bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,24%), bens de consumo duráveis (1,53%) e bens de capital  máquinas e equipamentos usados no setor produtivo: 1,31%).



Alerta: Empresas incluídas na parceria CNI/Caixa podem procurar agências para avaliação de crédito

As empresas atendidas pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) das federações de indústrias de 22 estados, entre as quais a FIERN, poderão se beneficiar do pacote de vantagens acordado

A Caixa Econômica Federal fará a reabertura de linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) a partir desta quinta-feira, dia 1° de outubro, e as empresas incluídas na parceria CNI/Caixa podem procurar as agências do banco para as avaliações de crédito.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Caixa Econômica Federal firmaram uma parceria para facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas empresas industriais. As empresas atendidas pelos Núcleos de Acesso ao Crédito (NACs) das federações de indústrias de 22 estados, entre as quais a FIERN, poderão se beneficiar do pacote de vantagens acordado.

Dentre as vantagens da parceria, destaca-se o enquadramento automático pela Caixa no perfil “diamante” do banco, que garante melhores condições para os tomadores de empréstimos. Nas modalidades de capital de giro e compras de equipamentos e produtos, os juros podem ser 28% menores e os prazos das operações vão até 60 meses (cinco anos).

Segundo dados da CNI, além dessas condições, as indústrias contarão com o apoio de profissionais especializados dos NACs para orientação financeira, a fim de identificar a melhor alternativa de crédito ofertada. As três principais linhas de crédito da parceria são: Capital de giro pós-fixada, destinada a empresas com faturamento anual fiscal superior a R$ 360 mil, com juros a partir de 0,83% ao mês mais TR, prazo de até 60 meses e carência automática de 3 meses; Capital de giro pré-fixada, voltada a MPEs com juros a partir de 1,19% ao mês, prazo de 48 meses e carência automática de 3 meses; e BDC – Bens de Consumo Duráveis – com taxa pós fixada, com juros a partir de 0,92% a.m, prazo de até 60 meses e até 06 meses de carência.

O pacote de benefícios inclui ainda o Cartão Empresarial com isenção da primeira anuidade para empresas com domicílio bancário de recebíveis na Caixa e seis meses de isenção de 100% ou 12 meses de isenção de 50% para adesão na cesta de serviços para novos correntistas ou correntistas sem cesta.

Essas condições estão sujeitas à análise de risco de crédito, disponibilidade de recurso, bem como são válidas para empresas que tenham 12 ou mais meses de faturamento e garantias compatíveis com as exigidas que variam de acordo com a linha de crédito.

Para ter acesso aos benefícios, é necessário se cadastrar em www.nac.cni.com.br/caixa



Deputado pede que Governo do RN priorize ações de saúde mental

O parlamentar destacou que o Governo do Estado do RN fechou todos os hospitais psiquiátricos e disse que eles seriam substituídos pelos leitos no Hospital Geral, mas, segundo ele, isso não está acontecendo

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitou ao governo estadual, e especialmente à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que priorize ações voltadas para a saúde mental.

O parlamentar destacou que o Governo do Estado do RN fechou todos os hospitais psiquiátricos e disse que eles seriam substituídos pelos leitos no Hospital Geral, mas, segundo ele, isso não está acontecendo.



Emenda do deputado Ezequiel assegura melhorias para Parnamirim

No total, R$ 65 mil serão destinados para obras, como reformas e a construção de subestação de energia

Uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), beneficiará alunos e os profissionais da educação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro Emaús, em Parnamirim. 

Ainda de acordo com Ezequiel Ferreira, mesmo com as aulas suspensas devido ao novo coronavírus (Covid-19), o investimento nas escolas tem que continuar. A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte fica localizada na Rua Rio Largo, no conjunto Parque Das Orquídeas, em Emaús, na cidade de Parnamirim. O recurso foi destinado a pedido do vereador professor Ítalo Siqueira (PSDB), que atendeu a reivindicação dos gestores da escola. No total, R$ 65 mil serão destinados para obras, como reformas e a construção de subestação de energia.