Com muita alegria mais uma paciente confirmada COVID-19 teve alta hospitalar nesta segunda-feira -feira (25) do Hospital Regional do Seridó.
Trata-se de uma mulher de 68 anos que estava internada desde 14/05/20 e que reside em Santana do Matos-RN. A paciente agora vai para o isolamento domiciliar e será monitorada pela SMS da sua cidade.
Blog da GL
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho (confira a tabela abaixo).
Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia de covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que tem afetado o bolso do brasileiro, além da saúde pública.
A estratégia foi antecipar a verba que normalmente chega aos pensionistas apenas no segundo semestre. Em 2019, os pagamentos ocorreram em setembro e novembro. Neste ano, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e o começo de maio.
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de junho e 5 de maio. Vale lembrar que o valor será depositado de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados nos cinco primeiros dias de junho.
Em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Para quem ganha até um salário mínimo:
Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06
Para quem ganha mais de um salário mínimo:
Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06
O Rio Grande do Norte confirmou 4.774 casos confirmados e 212 mortes causadas por Covid-19, segundo os dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta segunda-feira (25). Há 40 óbitos em investigação. O número de casos suspeitos está em 12.856. Descartados são 10.276.
A secretaria também informou a chegada de 40 respiradores nessa semana no Rio Grande do Norte. O estado contabiliza 467 pessoas internadas em decorrência do coronavírus.
Região Oeste: 95%
Pau dos Ferros: 80%
Região do Seridó: 64%
Região Metropolitana: 97%
Na contramão do avanço da doença, o índice de isolamento social permanece baixo na região metropolitana, que segundo o boletim, está em 43%.
Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25).
Usando a hastag #AdotarÉAmor, a ação começa às 15h e vai contar com a colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade.
Entre as participações confirmadas estão a da ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituições da sociedade civil também vão compor a iniciativa.
A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar importância.
Também nesta segunda-feira (25), a partir das 12h30, o Judiciário vai realizar uma série de lives no Instagram, falando de importantes questões do processo de adoção no Brasil. A abertura é no perfil do CNJ sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao final da transmissão, os interessados poderão ainda acompanhar conversas com conferencistas de tribunais de quase todo o país, sobre temas como entrega legal, adoção tardia, família acolhedora, varas de adoção, pretendentes e acolhimento.
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.
Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência.
Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Também para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crianças o mais rapidamente possível para a convivência com suas novas famílias. O texto estabelece que as decisões que deferiram a adoção ou a destituição de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores deverão produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder não estejam presentes no processo, ou seja, com decisões à revelia dos pais biológicos e com recursos apresentados pela Defensoria Pública. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Idades das crianças para adoção
*Fonte CNJ/SNA
Menores de 3 anos: 952
De 3 a 6 anos: 719
De 6 a 9 anos: 689
De 9 a 12 anos: 796
12 a 15 anos: 979
Maiores de 15 anos: 982
A Caixa retoma nesta nesta segunda-feira (25) o calendário do auxílio emergencial de R$ 600 para mais 2,6 milhões de pessoas. São 700 mil trabalhadores informais nascidos em agosto que fazem parte do último grupo aprovado que receberá a primeira parcela, além de 1,9 milhão dos beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6, que ganharão a segunda parcela.
Mesmo em São Paulo, onde é feriado antecipado nesta segunda, as agências funcionam normalmente, das 8h às 14h. Também será liberado depósito da segunda parcela do benefício a 5 milhões de trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro, que fizeram o cadastro pelo aplicativo da Caixa ou pelo cadastro único do governo federal.
Esse grupo vai receber em depósito na conta poupança digital. Para evitar aglomeração e filas nas agências, o saque para esse grupo só começa a partir do dia 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento. Mas por meio do aplicativo Caixa Tem é possível pagar contas de água, luz, telefone e boletos, além de fazer compras de alimentos, roupas ou medicamentos pela internet.
Segunda-feira (25) – nascidos em agosto
Terça-feira (26) – nascidos em setembro
Quarta-feira (27) – nascidos em outubro
Quinta-feira (28) – nascidos novembro
Sexta-feira (29) – nascidos em dezembro
Nascidos em janeiro: 30 de maio
Nascidos em fevereiro: 1º de junho
Nascidos em março: 2 de junho
Nascidos em abril: 3 de junho
Nascidos em maio: 4 de junho
Nascidos em junho: 5 de junho
Nascidos em julho: 6 de junho
Nascidos em agosto: 8 de junho
Nascidos em setembro: 9 de junho
Nascidos em outubro: 10 de junho
Nascidos em novembro: 12 de junho
Nascidos em dezembro: 13 de junho
25 de maio: NIS 6
26 de maio: NIS 7
27 de maio: NIS 8
28 de maio: NIS 9
29 de maio: NIS 0
Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
A Caixa Econômica Federal já pagou desde 9 de abril R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela. O pagamento da segunda parcela alcançou 30,4 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela.
Preocupado com o crescimento no número de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) tem apresentado Projetos de Lei e requerimentos na Assembleia Legislativa, que beneficiam diretamente a população potiguar. Um desses projetos dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização periódica de portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios do Estado, uma vez que estes espaços são muito tocados pelas mãos das pessoas, onde também o vírus tem sua maior capacidade de permanecer.
De acordo com o deputado, a higienização em edifícios e condomínios deve ser realizada em intervalos de 2 horas, entre 6 horas e 22 horas, com álcool 70% ou com material análogo capaz de exterminar o novo coronavírus. Em relação às providências de combate e convívio com a Covid-19, Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais”, ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a pandemia e o regramento para reabertura de academias de ginástica.
Além dessas sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte, solicitou a entrega de merenda e kits escolares a alunos da rede pública através de mototaxistas, requereu a realização de testes para detectar a doença em funcionários das obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, sugeriu a criação de pensão especial para funcionários do SUS estadual que perderem suas vidas por causa da Covid-19 e o uso do oxímetro de pulso para detecção precoce da doença na rede hospitalar estadual.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa profundo pesar pelo falecimento da servidora Francisca das Chagas Peixoto Leandro que faleceu em decorrência da Covid-19 e também pelo falecimento precoce do servidor Julicassio Silva Andrade neste domingo (24), após uma queda acidental no fosso do elevador do prédio em que estava.
Muito comunicativa, Francisca era querida entre os servidores do legislativo potiguar. Servidora aposentada, Francisca travou uma intensa batalha contra a infecção por coronavírus até a última sexta-feira (22), quando veio a óbito. Julicassio Silva Andrade era lotado no gabinete do deputado estadual Kelps Lima e desempenhava funções na área de comunicação do mandato parlamentar. Jovem, Julicassio se destacava por sua inteligência, proatividade e tinha muitos amigos no legislativo.
O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor na certeza de que suas memórias e legados no legislativo não serão esquecidos.
Descansem em paz Francisca e Julicassio
O município de Santa Cruz já contabiliza 34 casos confirmados de coronavírus. Os números foram divulgados através do Boletim Epidemiológico para Covid-19 referentes a este sábado (23) em Santa Cruz. Nas últimas 24 horas, mais 10 casos suspeitos foram registrados e outros 02 descartados.
Brasileiros que moram no exterior em situação ilegal encontraram brechas para receber o auxílio emergencial de R$ 600 mensais. A Controladoria-Geral da União (CGU) está apurando as denúncias, confirmou o órgão ao Estadão/Broadcast, mas ainda não tem ideia da quantidade de pessoas que fraudaram o sistema para se inscrever no programa.
Quem for identificado será obrigado a devolver os valores e poderá sofrer sanções civis e penais – não explicitadas pelo órgão, no entanto.Mais de dez milhões de pessoas enquadradas nos requisitos do auxílio emergencial ainda aguardam o processamento de seus pedidos. Enquanto isso, entre as fraudes já apuradas, o Estadão revelou que militares – recrutas que prestam serviço obrigatório e pensionistas – receberam o benefício de forma irregular. Já o jornal O Globo mostrou que estudantes universitários, mulheres de empresários, servidores aposentados e seus dependentes também conseguiram obter o benefício.O auxílio é pago pela União para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados com renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar de até R$ 3.135, o equivalente a três salários mínimos.
Não têm direito ao auxílio aqueles com emprego formal, que estejam recebendo seguro-desemprego ou benefícios previdenciários ou assistenciais (exceto o Bolsa Família) e que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.A burla ao sistema acontece na base de dados da Receita Federal. Brasileiros que estão em situação regular no exterior – ou seja, que se mudaram para outro país de forma definitiva ou que passaram à condição de não residente em caráter temporário – são obrigados a apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País ao órgão.
Quem imigra ilegalmente não presta essa informação ao Fisco e, por isso, conta como residente no Brasil, sem emprego formal ou renda. Por causa dessa falha, é identificado como elegível nas operações de cruzamento de informações realizadas pela Dataprev, responsável por dar suporte tecnológico para o Ministério da Cidadania no reconhecimento do direito do auxílio aos cidadãos. “A empresa utiliza as informações constantes nas bases oficiais do governo federal para cruzar os dados e realizar a elegibilidade dos cidadãos, conforme previsto na legislação”, disse a Dataprev.
Em comunidades em redes sociais que reúnem brasileiros residentes em outros países, o próprio Itamaraty tem orientado os cidadãos a baixarem o aplicativo do auxílio emergencial em lojas do Google e da Apple “brasileiras”. Os consulados do Brasil em Tóquio, Roma e Madri publicaram em suas páginas no Facebook orientações para o recebimento do benefício.
Nos comentários dessas publicações, brasileiros confirmam ter recebido o dinheiro, enquanto alguns cobram consciência e acusam os demais de estarem se apropriando de recursos que deveriam ficar no Brasil. Aqueles com dificuldades em fazer o pedido pelo celular recebem orientações dos demais. A principal dica é fazer a solicitação pelo site do auxílio.
Assim, é possível preencher os dados com um celular de um familiar ou amigo que tenha um número nacional. Em dólares, na cotação em que a moeda fechou ontem no mercado oficial, R$ 600 equivalem a US$ 107,98. O auxílio equivale a £ 88,28 no Reino Unido, a € 98,71 nos países da União Europeia e a 11.634,67 ienes no Japão.
À frente das investigações de fraudes dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas afirmou que as pessoas que se inscrevem no programa com informações falsas cometem crime de falsidade ideológica e de declaração falsa a órgãos públicos – cuja pena é de reclusão de um a cinco anos e multa, conforme artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
“São criminosas e devem ter seus nomes enviados ao Ministério Público para serem processadas”, afirmou. Segundo ele, embora a lei não cite que é preciso morar em território nacional para receber o dinheiro, a interpretação do governo é razoável e válida. “Não faz sentido pagar benefício assistencial para alguém que mora em outro país.”A Caixa, que realiza os pagamentos, não se pronunciou sobre o caso. O Ministério da Cidadania informou ter firmado parceria com a CGU para acompanhar o processo de pagamentos.
A Celebração acontece há mais de 272 anos no sertão do Seridó e é considerada patrimônio cultural brasileiro. Esse ano, com a pandemia do coronavírus, a Festa de Sant’Ana de Caicó adaptará sua programação para garantir que a população participe de forma virtual. “As celebrações acontecerão com a igreja fechada e com transmissões ao vivo por rádio, TV e internet. A Paróquia e a Diocese tem a prudência de evitar aglomerações, sem risco à saúde dos fiéis”, explica padre Alcivan Tadeus, pároco de Sant’Ana de Caicó.
A Festa de Sant’Ana 2020 acontecerá de 22 de julho a 02 de agosto e já tem tema definido: “a Fé na Divina Eucaristia e a devoção à Sant’Ana nos fazem fortes na tribulação”. Outra inovação será a Peregrinação Virtual de Sant’Ana junto às Famílias, que começa no próximo dia 01 de junho, pelo Instagram @catedraldesantana. “A Catedral vai se multiplicar em muitas, espalhadas pelo Seridó e pelo Brasil a fora. Em família, vamos rezar e festejar Sant’Ana com o mesmo entusiasmo”, reforçou padre Alcivan.
