Currais Novos ganhou nesta segunda-feira (17) seu segundo Centro Municipal de Educação Infantil, que atenderá cerca de 120 crianças e está localizado no bairro Paizinho Maria.
O novo CMEI homenageia “Tia Neta”, moradora que muito contribuiu com ações sociais e de educação na comunidade.
O Centro de Educação Infantil é do “Tipo C” e funcionará em dois turnos (manhã e tarde).
De acordo com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sua estrutura conta com refeitório amplo, sala de professores e administrativo, banheiros adaptados, bloco de salas de aula com solários coletivos, pátio coberto, entre outros espaços. Em fevereiro, a Prefeitura inaugurou o primeiro CMEI, sendo do “Tipo B”, localizado no bairro “Dr. José Bezerra de Araújo” e homenageia Ir. Ananília.
Na região do Seridó do Rio Grande do Norte e parte da Paraíba, um nome se destaca quando o assunto é comunicação: Wallan Ataíde. Com uma carreira sólida e reconhecida, o apresentador, locutor e produtor de áudio está pronto para assumir um papel fundamental nas eleições de 2024, trazendo sua expertise para os pré-candidatos a prefeito de Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.
Desde os seus 12 anos de idade, Wallan Ataíde demonstrava sua paixão pela comunicação, iniciando sua trajetória como locutor em campanhas eleitorais. Ao longo dos anos, ele construiu uma carreira e hoje é reconhecido como um dos melhores comunicadores da região, sendo frequentemente requisitado para grandes eventos na Paraíba e no Seridó do Rio Grande do Norte.
Para as eleições de 2024, Wallan Ataíde fechou parcerias antecipadas com os pré-candidatos a prefeito Iron Júnior, de Jardim do Seridó/RN, e Kleyton Dantas, de Carnaúba dos Dantas/RN. Wallan, estará à frente da locução e apresentação de programas e lives relacionados a campanha de Iron Junior e seus estúdio a frente dos programas de rádio e chamadas de Kleyton Dantas, ambos pré candidatos a prefeitos.
“Sou muito grato por todo o reconhecimento e estou pronto para enfrentar todos esses desafios. Estou animado para contribuir com as campanhas dos pré-candidatos e levar minha expertise em comunicação para essas eleições importantes”, afirmou Wallan.
O Forronovos 2024 chegou ao fim neste domingo (16), concluindo mais uma edição. O 30° Festival de Quadrilhas encerrou-se com apresentações de quadrilhas tradicionais e estilizadas, que encantaram o público presente.
A grande campeã foi anunciada na madrugada de segunda-feira (17). Na categoria Estilizada, a vencedora foi a Balão Dourado de Natal. Já na categoria Tradicional, o título ficou com a Brilho Matuto, também de Natal.
Sem edital há mais de dez anos e sem poder contratar novos empregados, o objetivo da atual gestão é realizar concurso Correios com mais regularidade.
De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva, a renovação do quadro é algo que precisa ser feito com rotina. Por isso, ele projeta novos editais a cada cinco anos.
“O objetivo nosso é, justamente, manter a empresa sempre atualizada. Vamos deixar sempre uma previsão de concurso público, pois ficamos desde 2011 sem concurso nos Correios, é muito tempo. É uma empresa que precisa de renovação nos quadros e a nossa ideia é que isso seja feito com rotina, que durante um período de cinco anos sempre se abra concurso público, para que a gente possa saber a real necessidade da empresa”, disse.
Para se ter uma ideia, o último concurso dos Correios foi realizado em 2011. Portanto, são 13 anos sem edital para realizar a admissão de novos profissionais na área Operacional.
Essa falta de concurso tem elevado o déficit na empresa, que tem sido pauta recorrente do sindicato, inclusive tema de novas greves.
Segundo o presidente dos Correios, a carência atual é grande, sendo em torno de 4 a 5 mil pessoas que precisam ser contratadas.
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Concurso Correios terá edital em setembro
Conforme previsto no cronograma, o edital do novo concurso Correios, para a área Operacional, deve ser divulgado em setembro. A empresa, no entanto, deseja encurtar o prazo e não descarta antecipar a publicação.
Veja as previsões:
março a julho: planejamento do concurso e processo licitatório para a contratação da banca;
Recentemente, os Correios ratificaram o desejo de realizar as contratações ainda em 2024. O prazo também foi citado pelo presidente, na última entrevista.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.
A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A mesma regra vale para adoção de crianças de até um ano, e 60 dias para maiores de um ano.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), que unifica seis propostas (PLs 4808/16, 2218/19, 4377/21, 2567/23, 3140/23 e 1171/24). Segundo ele, as propostas têm o mérito de buscar garantias e proteção à maternidade e à paternidade dos militares. “Os militares prestam um serviço primordial para a sociedade, de forma que devemos cuidar dessa carreira tão importante, notadamente no que diz respeito à preservação dos direitos ligados a família”, diz.
O projeto altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganizou as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros. Atualmente, o decreto-lei confere a cada estado e ao DF a prerrogativa de definir em lei os direitos, vencimentos e vantagens dos policiais e bombeiros.
Regras O projeto determina que a licença-maternidade poderá ser concedida em período anterior ao nascimento, se solicitado pelo médico. Em caso de natimorto ou aborto, a policial e a bombeira terão direito à licença para tratar da saúde.
A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas.
O projeto determina ainda que será assegurada ao pai a licença de 180 dias quando este assumir a guarda exclusiva da criança se a mãe falecer ou abandonar o lar.
A gestante poderá trabalhar na unidade mais próxima da sua casa durante a gestação e no primeiro ano após o parto. Além disso, terá direito a uma hora de descanso até o bebê completar 12 meses, que poderá ser divida em dois períodos de 30 minutos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo.
O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
O presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou a importância do manual: “Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”.
A Presidência e a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituíram, a partir da portaria conjunta n° 17, o Programa “Maria do Socorro” para enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, juízas leigas e residentes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN).
O Programa está alinhado ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica estabelecido pelo CNJ (nº 102/2021) e tem como objetivo assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, e implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação frente a casos violentos.
As ações e procedimentos do “Maria do Socorro” também prevêem capacitação continuada, implementação de canal de denúncia anônimo, acompanhamento psicológico, jurídico e social para as vítimas, medidas de segurança e proteção, difusão de informações de conscientização e estabelecimento e fortalecimento de parcerias com outras instituições e entidades.
A segunda noite do Festival de Quadrilhas Juninas no Forronovos segue com a apresentação de 11 quadrilhas, divididas entre os estilos tradicionais e estilizados. Celebrando seu trigésimo ano, o concurso é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte.
Neste domingo (16), ao final do festival, serão anunciados os vencedores. O sorteio para definir a ordem das apresentações de hoje ocorreu mais cedo, com a presença dos representantes das quadrilhas juninas.
A Sidys TV fará a transmissão ao vivo do evento, disponível no canal 4 e no YouTube.
CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS – FORRONOVOS 2024
ORDEM DE APRESENTAÇÃO:
1. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATUTINA POTIGUAR – ESTILIZADA – SANTO ANTÔNIO/RN
2. PAIXÃO JUNINA – ESTILIZADA – CUITÉ/PB
3. ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRILHO MATUTO – TRADICIONAL – NATAL/RN
4. GRUPO JUNINO CORAÇÃO MATUTO – TRADICIONAL – NATAL/RN
5. ARRAIÁ CORAÇÃO NORDESTINO – ESTILIZADA – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
6. JUNINA SERTÃO – TRADICIONAL – BARCELONA/RN
7. ASSOCIAÇÃO CULTURAL BALÃO DOURADO – ESTILIZADA – NATAL/RN
8. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ ZÉ MATUTO – TRADICIONAL – NATAL/RN
As quadrilhas abaixo não compareceram ao sorteio e se apresentam por ordem de chegada:
9. ARRAIÁ ENCANTO MATUTO – TRADICIONAL – ENCANTO/RN
10. ARRAIÁ SÃO JOÃO – TRADICIONAL – AREIA BRANCA/RN
11. ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO JUNINA – ESTILIZADA – AREZ/RN
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
O texto define discriminação contra pessoas com TEA como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, presencialmente, por redes sociais ou veículos de comunicação.
As punições previstas são:
advertência por escrito e encaminhamento do infrator para participação em palestras educativas sobre o TEA;
multa de 1 salário mínimo no caso de pessoa física;
multa de 5 salários mínimos para empresas; e
suspensão de participar de licitações públicas.
O texto prevê ainda a responsabilização do agente público que, no exercício de suas funções, praticar um ou mais atos descritos no texto.
Internet Em caso de publicação de qualquer conteúdo, impresso ou publicado em plataforma da internet, utilizando ou não as redes sociais, que represente discriminação contra pessoas com TEA, o material deverá ser retirado de imediato e os responsáveis punidos.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que optou por incluir as mudanças na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, aperfeiçoando ainda aspectos de técnica legislativa da proposta original – Projeto de Lei 1758/22 deputado José Nelto (PP-GO).
Uma emenda aprovada pela comissão estabelece multas em dobro em caso de reincidência. “A emenda torna a aplicação da sanção administrativa mais justa e apropriada, além de estabelecer multas diferenciadas para infratores reincidentes”, reforçou o relator.
Próximos passos O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
