Deputada enaltece índice de qualidade de vida de Santana do Seridó

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A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, sobre a posição do município de Santana do Seridó, incluído na pesquisa para medir o IPS Brasil 2026 (Índice de Progresso Social). No ranking, com todos os municípios do Rio Grande do Norte, ele foi o melhor colocado.

“Quero parabenizar o município querido de Santana de Seridó, que ficou em primeiro lugar com esse índice de qualidade de vida. Um município pequeno, com 3 mil habitantes, essa é uma informação muito importante”, disse a deputada, que cumprimentou a prefeita Tatiana Araújo (Podemos), o vice-prefeito Caio Cabral (Podemos), e o ex-prefeito Hudson Pereira de Brito (PL).  

“Um município muito acolhedor, que tem todos os anos o Santo Antônio do Povo, nos dias 12 e 13 de junho”, lembrou a parlamentar, ressaltando os resultados da gestão na qualidade de vida, segurança, educação e assistência social.



RN anuncia licenciamento de 25 unidades regionais de resíduos sólidos

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A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), a concessão de 25 licenças ambientais para a abertura de Unidades Regionais de processamento de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. Serão investidos mais de R$ 34 milhões, por meio do programa estadual RN+Recicla, para ampliar a cobertura do serviço para mais de 100 municípios potiguares.

O anúncio foi feito durante a aula inaugural do programa educacional Seja Pro+, em São Gonçalo do Amarante, uma iniciativa que envolve parcerias entre instituições como o Conselho Nacional do Sesi, o Sesi, o Senai, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), o Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (Sindrecicla-RN).



Supremo Tribunal Federal acaba com aposentadoria compulsória para juízes

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (26) uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino que barrou a aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros negaram por unanimidade um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão, a pena máxima para infrações graves passa a ser a perda do cargo, o que também implica na suspensão de salários e benefícios para juízes e desembargadores. O entendimento é de que a Reforma da Previdência de 2019 retirou do ordenamento jurídico o fundamento de validade da aposentadoria compulsória como punição administrativa. Como a Constituição não prevê mais essa sanção para infrações disciplinares, sua aplicação tornou-se ilegal.

Punições em ordem de gravidade

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê, como penas administrativas, as seguinte punições em ordem de gravidade: advertência, censura, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, remoção compulsória e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Essa última, a mais grave possível no ordenamento da Loman, permitia ao juiz continuar recebendo os benefícios da magistratura mesmo sem trabalhar na função. Dados do CNJ mostram que, desde 2006, a aposentadoria compulsória foi determinada como punição a 126 magistrados.

Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá acionar o Supremo toda vez que o CNJ punir algum juiz com a perda do cargo para validação, já que acabar com a vitaliciedade da função exige processo judicial e sentença transitada em julgado.

Durante a sessão, Dino ironizou o argumento de que a vitaliciedade do cargo blindaria juízes e desembargadores de estarem sujeitos a penas administrativas. Também criticou a aposentadoria compulsória como uma “punição que não pune”.

SBT NEWS



Deputado Luiz Eduardo, autor da lei que reconhece a Padaria Primor como patrimônio cultural do RN, visita estabelecimento em Currais Novos

O deputado estadual Luiz Eduardo visitou, durante o final de semana, a Padaria Primor, em Currais Novos. O parlamentar é autor da Lei nº 12.714, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, que reconhece a Padaria Primor e o tradicional Pão Recife como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Norte. O parlamentar estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo.

Recebido por Joel Galvão, proprietário do estabelecimento, o deputado conheceu de perto as mudanças e ampliações que estão sendo realizadas no espaço, que celebra 107 anos de funcionamento contínuo no mesmo local, sendo um dos estabelecimentos comerciais mais antigos do estado.

Durante a visita, Joel Galvão agradeceu o reconhecimento concedido através da lei estadual e confirmou que o deputado já foi convidado para a reinauguração da padaria, prevista para julho. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento à história da Primor e do nosso tradicional Pão Recife. Estamos preparando um grande momento para celebrar os 107 anos da nossa história”, destacou.



IFRN abre 30 vagas para especialização gratuita em Educação Inclusiva no Polo UAB de Currais Novos

O Polo UAB de Currais Novos/UFRN está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Inclusiva, ofertado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na modalidade de Educação a Distância (EaD). Ao todo, estão sendo ofertadas 150 vagas entre os polos participantes, sendo 30 destinadas ao polo de Currais Novos.

A especialização é voltada para graduados de qualquer área do ensino superior que atuam ou desejam atuar na área da Educação Inclusiva. O curso será totalmente gratuito e tem início previsto para o segundo semestre de 2026.

As inscrições seguem até o dia 15 de junho de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal do Candidato do IFRN, através do endereço:  processoseletivo.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 80, com possibilidade de solicitação de isenção até 31 de maio. Além de Currais Novos, há vagas para os polos de Açu, Lajes, São Gonçalo do Amarante e Martins.



Polícia cumpre mandado de busca e apreensão contra homem suspeito por estupro de vulnerável no interior do RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), a operação “Dissimulare”, que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um homem de 40 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Macau.

De acordo com as investigações, o homem teria abusado sexualmente da vítima em diversas ocasiões, na residência onde ele morava. Na tentativa de dissimular suas reais intenções, ele oferecia presentes de valor expressivo, incompatíveis com a realidade financeira da família da vítima, como sandálias, kits de perfumes e chocolates, além de realizar transferências em dinheiro via PIX.

No decorrer da investigação, foi comprovado o recebimento, pela vítima, de cinco transferências financeiras via PIX originadas de contas vinculadas ao suspeito, sendo duas transações no valor de R$ 100,00, duas no valor de R$ 50,00 e uma no valor de R$ 20,00. As transações bancárias, devidamente documentadas nos autos, constituem fortes indícios de que o suspeito utilizava vantagens financeiras para aliciar a vítima e manter com ela contatos de natureza sexual.

Após tomarem conhecimento do caso, equipes policiais conduziram a vítima à Polícia Científica, onde foi realizado exame sexológico pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Mossoró/RN. O laudo pericial confirmou a ocorrência de conjunção carnal. Além disso, declarações, depoimentos e registros audiovisuais reunidos ao longo da investigação reforçaram os indícios do crime. Ouvida em depoimento, a vítima confirmou, de forma detalhada, o relacionamento íntimo mantido com o homem, relatando que ele teria prometido, inclusive, a compra de um aparelho celular.

Durante o cumprimento da diligência, foram apreendidos aparelhos celulares, uma câmera fotográfica, um equipamento DVR e uma quantia em dinheiro. Os materiais passarão por perícia e serão analisados para auxiliar nas investigações. Há suspeitas de que o homem realizava empréstimos a juros no município, prática conhecida como agiotagem. As investigações estão em fase final.

A ação integra a “Operação Caminhos Seguros” e tem como objetivo reforçar a prevenção e a repressão aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio da atuação integrada das forças de segurança pública. A iniciativa também faz parte das ações da campanha “Maio Laranja”.



Pesquisa aponta 89,1% de aprovação da gestão do prefeito Inácio Macêdo em Tenente Laurentino Cruz

Pesquisa de avaliação administrativa realizada no município de Tenente Laurentino Cruz aponta 89,1% de aprovação da gestão do prefeito Inácio Macêdo. Os dados são do Instituto Agora Sei e foram divulgados nesta terça-feira (26).

De acordo com o levantamento, a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de maio de 2026, ouvindo cerca de 350 pessoas nas zonas urbana e rural do município. O resultado mostra um alto índice de aprovação da atual administração municipal.

“Esse resultado é fruto de uma gestão presente, que trabalha todos os dias para transformar vidas e fazer nossa cidade avançar cada vez mais”, destacou Inácio Macêdo.



Vereador G Charles abre enquete para ouvir população sobre mudança de nome da Escola Municipal Presidente Castelo Branco

O vereador G Charles abriu, nesta semana, uma enquete em suas redes sociais para ouvir a opinião da população de Currais Novos acerca da votação do Projeto de Lei nº 040/2026, que propõe a alteração da denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco para “Escola Municipal Professor Simão Luiz dos Santos”.

Segundo o parlamentar, o objetivo da iniciativa é ampliar o debate público e garantir que a sociedade possa se manifestar sobre uma decisão que envolve diretamente a história e a identidade da comunidade escolar.

A proposta tem gerado discussões no município e, de acordo com informações apresentadas pelo vereador, existe manifestação contrária à possível mudança por parte do Conselho Escolar, da direção da unidade e também da maioria dos professores e alunos da instituição.

G Charles destacou que a consulta popular busca dar voz à população antes da apreciação do projeto pelo Poder Legislativo Municipal.

“Estamos ouvindo a população para entender o sentimento da comunidade sobre esse tema tão importante para a educação e para a história da escola”, destacou o vereador.

O Projeto de Lei nº 040/2026 deverá ser debatido nas próximas sessões da Câmara Municipal de Currais Novos, e a expectativa é de que o tema continue mobilizando diferentes setores da sociedade.

A enquete segue disponível nas redes sociais do parlamentar, onde moradores podem registrar suas opiniões sobre a permanência do nome atual ou a adoção da nova denominação proposta no projeto.



Suspeito é preso com drogas escondidas em gelágua e plantação de maconha no quintal

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta terça-feira (26), um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Planalto 13 de Maio, na zona Oeste da cidade. Durante a ação policial, os agentes realizaram buscas na residência do suspeito e encontraram entorpecentes escondidos dentro de um gelágua. Além das drogas apreendidas, os policiais também localizaram pés de maconha plantados no quintal do imóvel.

Segundo a Polícia Civil, o material apreendido foi encaminhado para perícia. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. O homem permanece à disposição da Justiça e deverá responder por tráfico de drogas.

PNN



Dia Livre de Impostos em Natal pode oferecer descontos de até 70%

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Com o intuito de conscientizar a população e o varejo sobre a alta carga tributária paga no país, a Confederação de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promove o Dia Livre de Impostos, nesta quinta-feira, 28 de maio. A mobilização vai reunir mais de 200 lojas e empresas participantes em Natal, número superior ao registrado no ano passado com descontos que podem chegar até 70%.

A ideia é materializar como os impostos são grande parte do preço dos produtos, os lojistas participantes vão comercializar seus itens no valor que geralmente é consumido por tributação, mostrando para a população como as taxas são abusivas. Para se ter uma ideia, num ranking de 30 países, o Brasil é o 140 que mais arrecada imposto, mas está em última colocação como país que melhor retorna o dinheiro para a população.

PNN