Brasil

Projetos de valorização do salário mínimo podem ser votados pelo CAE

Da mesma maneira, o índice equivalente ao crescimento do PIB só será adotado caso seja superior a 6%. Se for inferior, 6% será o percentual usado no reajuste

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (18), às 10 horas.

O Projeto de Lei do Senado (PL 2618/19), do senador Irajá (PSD-TO) determina a valorização real do salário mínimo mesmo em cenários de crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB). A lei que trata da política de reajustes até 2019 estabelece que a preservação do poder de compra do salário mínimo corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já o ganho real equivale à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) observada no segundo ano anterior ao do ano da data do reajuste.

O texto mantém esses critérios, mas assegura, nos dez primeiros anos de sua vigência, uma valorização de no mínimo 6%. Se a inflação for negativa, o índice não será aplicado. Da mesma maneira, o índice equivalente ao crescimento do PIB só será adotado caso seja superior a 6%. Se for inferior, 6% será o percentual usado no reajuste.

No relatório, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirma que a regra pode prejudicar o país num momento de recessão. O relator sugere a retirada do texto da garantia de aumento real de pelo menos 6%.

Agência Senado



Seridó

Revista Carnaval de Caicó será lançada nesta segunda-feira (17)

Sob o comando de Bárbara Medeiros, Ismael Medeiros e Suerda Medeiros, a revista é um trabalho pioneiro no período carnavalesco

Depois de lançar no mercado as revistas Acari, Serra Negra e Lagoa Nova da Gente, em 2019, os jornalistas e radialista, respectivamente, Bárbara, Ismael e Suerda, todos ‘Medeiros’, entregam a Caicó, na semana do carnaval, a Revista Carnaval de Caicó – Edição Especial. O lançamento será nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às 19 horas, no Restaurante e Panificadora Seridó em Caicó, um dia antes da abertura oficial do Carnaval de Caicó 2020.

“É uma revista diferente das demais que fizemos, porque essa traz, além de um passeio pela história do carnaval de Caicó, a característica da alegria, peculiar do carnaval, especialmente de Caicó, e isso se traduz no conteúdo, mas também no projeto gráfico e diagramaçãocom cores e efeitos extraordinários”, afirma Suerda Medeiros.

Parte da história do carnaval de Caicó e dos seus blocos foi contada, passando pela gastronomia, com os caldos tira-ressaca e o filhós com mel. “A capa foi um presente do artista plástico, Custódio Medeiros, que transformou a revista em um veículo da obra de arte de um dos maiores artistas plásticos de Caicó e, porque não dizer, do Nordeste do Brasil”, comemora Bárbara Medeiros. “Apenas disse a Custódio: queremos valorizar o carnaval de Caicó e mostrar que ele é a cara do povo e ele nos presenteou com um dos seus melhores trabalhos”, complementa Suerda.

A Revista Carnaval de Caicó também abordou a questão da economia gerada pela festa: “esse é um dos principais pontos do carnaval de Caicó: a importância que ele tem como gerador de emprego e renda para a cidade”, analisa Ismael Medeiros. “Diego Vale, Padre Gleiber, Sarah Ariane escreveram na revista e agregaram muito ao nosso trabalho”, diz Ismael.

A equipe, além de formada pelos executivos da revista, contou com muitos seridoenses: Gabriel Campos, designer curraisnovense, no projeto gráfico e diagramação; Anna Jailma, jornalista sabugiense; Thyago Dias, fotógrafo caicoense e Suzana Medeiros, sabugiense, na revisão de textos. A maioria das fotos mais antigas foram cedidas de álbuns pessoais e pelo Site Sem Opção.

A distribuição será gratuita através dos parceiros da Revista Carnaval de Caicó.



Brasil

Morre mais uma pessoa após ingerir cerveja, por suposta intoxicação

Seu corpo será necropsiado no Instituto Médico Legal (IML). Em comunicado interno, a presidência do TRT-MG manifestou condolências à família de Borges, e aos servidores das varas onde ele atuou

Mais uma vítima internada com a suspeita de ter sido intoxicada após ingerir cervejas da empresa mineira Backer morreu, aumentando para cinco o total de mortes decorrentes da contaminação do produto por substâncias tóxicas.

A vítima é o juiz titular da 28ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte, João Roberto Borges, 74 anos. Ele estava internado no hospital Madre Tereza, também na capital mineira. Seu corpo será necropsiado no Instituto Médico Legal (IML). Em comunicado interno, a presidência do TRT-MG manifestou condolências à família de Borges, e aos servidores das varas onde ele atuou.



Educação

Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

– Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

– Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

– Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

– Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

– Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”



Rio Grande do Norte

Chuvas acima de 100 milímetros são registradas no Seridó Potiguar

Muitos agricultores já iniciaram o plantio e esperam um bom inverno para uma futura colheita com muita fartura

A região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas, no sábado (15). Na Serra do Cajueiro, em Florânia, a chuva atingiu 140 mm. No sítio Arroz, no município de Jucurutu, foi registrada uma chuva de 115 mm.

Outros registros de chuvas em Florânia RN na noite do dia 15/02/2020:

Centro de Florânia: 65 mm

Sítios:
Assentamento povoado João da Cruz – 41mm
Caiçara – 95 mm
Divisão – 115 mm
Fazenda Quixodé – 50mm
Jucuri – 65 mm
Patacorô – Tomaz Filho – 75mm
Pedra Lisa – 150 mm
Passagem 65 – mm.
São Sebastião – 70mm
Umari Preto – 50 mm

Na região, a chuva também reacende a esperança da consolidação do inverno no Seridó. Muitos agricultores já iniciaram o plantio e esperam um bom inverno para uma futura colheita com muita fartura.

Neste mês de fevereiro, as chuvas banharam várias localidades na região, a terra está molhada e os agricultores estão animados, acreditando que o inverno será promissor para a produção agropecuária no sertão seridoense.



Tecnologia

Navio com dois casos suspeitos do novo coronavírus atracará no Brasil

Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que investiga quatro casos suspeitos de infecção pelo novo coronavíruso no Brasil

O navio de bandeira chinesa Kota Pemimpin que tem dois tripulantes com sintomas suspeitos do novo coronavírus chegará à costa brasileira na tarde de hoje (16) e atracará amanhã (17), no Porto de Santos (SP).

Procedente de Singapura, o Kota Pemimpin esteve em portos chineses nos últimos 30 dias. O navio passou por Xangai em 17 de janeiro, Ningbo no dia 19, Yantian no dia 22; e Hong Kong em 23 de janeiro deste ano. Apesar de chegar hoje, o navio só poderá atracar a partir das 23h de amanhã (17), devido às condições de maré.

Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o capitão do navio encaminhou ao órgão, na última sexta-feira (14), a documentação exigida para a atracação no Porto de Santos. Após a análise do pedido, chamado de Livre Prática, foi possível verificar, por meio da Declaração Marítima de Saúde e do Livro Médico de Bordo da embarcação, a presença a bordo de dois tripulantes que apresentaram sintomas gripais, como tosse e dor de garganta.

“Por precaução e em observância ao dever de cautela exigido pelo atual cenário epidemiológico global, será feita a Livre Prática a bordo para verificação das condições de saúde dos tripulantes e higiênico-sanitárias da embarcação”, informa a Anvisa, em nota.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Santos informou que foi notificada pela Anvisa sobre o caso dos dois tripulantes com sintomas suspeitos do novo coronavírus e que vai apoiar a investigação epidemiológica na embarcação quando ela atracar no Porto de Santos.

Em nota, a secretaria destacou ainda que a rede municipal está preparada para atender casos suspeitos da doença e, na última quarta-feira (12), participou de um simulado no cais santista organizado pela Anvisa.

Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que investiga quatro casos suspeitos de infecção pelo novo coronavíruso no Brasil. Das quatro pessoas ainda sob suspeita de ter o vírus, cujo epicentro ocorreu na cidade chinesa de Wuhan, há uma criança de 2 anos, um adulto de 56 anos e duas pessoas na faixa dos 20 anos. Duas pessoas são do sexo masculino e duas são mulheres. Todos têm histórico de viagem à China, mas não a Wuhan.



Saúde

Currais-Novenses participam do Dia D de Vacinação Contra o Sarampo

O foco da campanha está entre 5 e 19 anos


Dezenas de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde foram mobilizados durante este sábado (15) para a realização do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Durante todo o dia, todas as unidades básicas de saúde, em diversos pontos da cidade, ficaram abertas para que a população atualizasse os cartões de vacina das crianças e jovens com idade entre 5 e 19 anos.


“Nessa faixa etária, é preciso ter duas doses da vacina tríplice viral, que protege do vírus do sarampo, caxumba e rubéola”, afirma a Secretária Alana Moraes, lembrando ainda que a vacinação é a única forma de proteção contra o sarampo.
De acordo com a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal, Verônica Dantas, 775 pessoas compareceram as UBSs do município e 62 doses foram aplicadas.



Oportunidade

Prefeitura de Recife – PE abre Processo

Há 72 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde distribuídas para os seguintes bairros

A Prefeitura Municipal de Recife – PE junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e a Secretaria de Saúde do Município de Recife anunciam Seleção Pública.

Para participar, é necessário que os candidatos tenham o certificado de conclusão de ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC; haver concluído com aproveitamento, Curso de Formação Inicial; residir na área da comunidade em que atua desde a data da publicação do Edital.

Há 72 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde distribuídas para os seguintes bairros:

  • Distrito Sanitário I: Boa Vista (1), Cabanga, Coelhos (1), Ilha Joana Bezerra, Recife, Santo Amaro (1), São José (1), Ilha do Leite, Paissandu, Soledade e Santo Antônio.
  • Distrito Sanitário II: Água Fria (1), Alto Santa Terezinha (1), Arruda (1), Beberibe (1), Bomba do Hemetério (10), Cajueiro, Campina do Barreto (1), Campo Grande (1), Dois Unidos (1), Encruzilhada, Fundão, Hipódromo, Linha do Tiro (1), Peixinhos, Ponto de Parada (1), Porto da Madeira (1), Rosarinho e Torreão.
  • Distrito Sanitário III: Alto do Mandu (1), Aflitos, Casa Forte (1), Apipucos (1), Casa Amarela (1), Derby, Dois Irmãos (1), Espinheiro (1), Graças, Jaqueira, Monteiro, Parnamirim, Poço da Panela, Santana, Sítio dos Pintos e Tamarineira.
  • Distrito Sanitário IV: Caxangá, Cidade Universitária, Cordeiro (1), Engenho do Meio (1), Ilha do Retiro (1), Iputinga (1), Madalena (1), Prado (1), Torre (1), Torrões (1), Várzea (1) e Zumbi (1).
  • Distrito Sanitário V: Afogados (1), Areias (1), Barro, Bongi, Caçote (1), Coqueiral (1), Curado,Estância (1), Jardim São Paulo (1), Jiquiá (3), Mangueira (1), Mustardinha (1), Sancho, SanMartin (4), Tejipió (1), Totó,
  • Distrito Sanitário VI: Boa Viagem (1), Brasília Teimosa (1), Imbiribeira (1), Ipsep (1) e Pina (1).
  • Distrito Sanitário VII: Alto José Bonifácio (1), Alto José do Pinho (1), Brejo da Guabiraba (1), Brejo de Beberibe, Córrego do Jenipapo, Guabiraba, Macaxeira, Mangabeira (1), Morro da Conceição (1), Nova Descoberta (1), Passarinho (1), Pau Ferro,
    Vasco da Gama (1).
  • Distrito Sanitário VIII: Cohab (1), Ibura (1) e Jordão (1).

O salário base ofertado é de R$ 1.250,00 ao mês e a carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais.

As candidaturas serão recebidas a partir do dia 30 de janeiro de 2020 e vão até o dia 3 de março de 2020, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. O valor da taxa a ser paga é de R$ 33,40.

Este certame contará com Prova Escrita e Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões de Conhecimentos Gerais e Específicos. Está previsto o dia 22 de março de 2020 para aplicação da primeira etapa.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital disponível em nosso site. E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira a Apostila Digital deste certame em nosso site.



Rio Grande do Norte

Governo quita novembro de 2018 e adianta pagamento de fevereiro neste sábado

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês

O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2018

Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, tendo pago também o 13º de 2017.
O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões.



Alerta

MPRN deflagra operação para combater fraudes em Ielmo Marinho

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho. Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi.

A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares.A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).