Governo do RN cancela licitação com fornecedor de refeições para evitar prejuízo

A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR) abriu inquérito para apurar se houve improbidades pelos operadores do certame licitatório

A Controladoria Geral do Estado detectou irregularidades na licitação realizada para contratação de empresa responsável pelo preparo, fornecimento e transporte de refeições ao abastecimento das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O prejuízo poderia chegar a R$ 12 milhões ao ano ou R$ 60 milhões em cinco anos, que é o tempo geralmente de vigência do contrato com empresa vencedora do certame. A requisição da auditoria veio da secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira.

A ação foi conjunta com a Polícia Civil do RN, nos termos de cooperação na atividade de combate à corrupção. A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Dessa forma, a Control recomendou à Sead a anulação do processo licitatório, já acatado pela secretária Virgínia Ferreira.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, um novo Termo de Referência será construído, desta vez com o acompanhamento de uma equipe de fiscalização formada pela Controladoria, Polícia Civil, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR) abriu inquérito para apurar se houve improbidades pelos operadores do certame licitatório.

Esta cláusula é a responsável pela desclassificação de empresas com valores mais baixos. A de menor valor apresentou lote por R$ 30 milhões, quando a vencedora ofereceu outro de quase R$ 42 milhões. E de acordo com outras cláusulas de exigência, essa empresa vencedora seria dada como inapta e a segunda colocada – a atual fornecedora do produto no Estado –, com proposta de R$ 46 milhões, seria vencedora. Uma diferença de R$ 16 milhões sob a menor proposta.

Pedro Lopes ressalta que esta vinha sendo uma prática comum na administração pública, mas combatida nesta nova gestão. “A política deste Governo preza pela legalidade dos seus atos. Então, o novo Termo de Referência para essa licitação será refeito sem cláusulas de restrição à competitividade e em obediência à legalidade, à impessoalidade e ao julgamento objetivo”, concluiu o Controlador-Geral.



Acari: Caern reativa sistema do açude Gargalheiras em fase de testes

Caso o açude Dourado, de Currias Novos, entre em colapso, o abastecimento volta a ser pelo Gargalheiras

As chuvas no Seridó fizeram o açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, atingir a marca de 6,79% de medição volumétrica. Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou em fase de testes a reativação da captação de água pelo manancial.

De acordo com a gerente da Regional Seridó, Rosi Gurgel, estão sendo observadas as condições operacionais como vazão e qualidade da água, para a captação ser feita definitivamente pelo Gargalheiras.

A Caern deixou de captar água pelo Gargalheiras em 1º de setembro de 2015. A princípio, quando o sistema for colocado definitivamente em funcionamento, Acari terá seu abastecimento por rodízio.

Já Currais Novos continuará sendo abastecida pelo açude Dourado. De toda forma, a Caern está trabalhando na reativação do sistema que vai do Gargalheiras para Currais Novos. Caso o açude Dourado entre em colapso, o abastecimento volta a ser pelo Gargalheiras.

Mesmo com as últimas chuvas, é necessário compreender, que a recuperação de mananciais leva tempo e necessita de bons volumes de chuvas. É importante que a população colabore fazendo uso racional da água em todas as regiões do Estado.



Mortos pelo coronavírus passa de 630 na China

A primeira pessoa a morrer por causa do novo coronavírus fora da China foi um cidadão chinês nas Filipinas

Número de mortes registradas nas últimas 24 horas, na província de Hubei, é de 69, elevando o balanço em território continental chinês para, pelo menos, 632. Estão ainda por contabilizar as mortes fora da província de Hubei, dados que serão revelados mais tarde.

As autoridades de Saúde regionais chinesas reportaram esta quarta-feira mais 69 mortes na província de Hubei, em resultado da infecção do novo coronavírus, elevando o número total de vítimas mortais na província para 618. Em todo o território continental chinês, o número situa-se, pelo menos, nas 632 vítimas mortais.

De acordo com o mais recente relatório da Comissão de Saúde de Hubei, desde as 00h00 da manhã até às 24h00 desta quinta-feira (horas locais), foram registrados mais 2447 novos casos de infecção e mais 69 mortes na província de Hubei, cuja capital, Wuhan, é o epicentro deste surto viral.

Na mesma região, contam-se 15,804 hospitalizados, sendo que 3161 estão em estado grave.

Estes dados são das autoridades de Saúde regionais, a que se juntará mais tarde uma atualização da Comissão Nacional de Saúde da China. A província de Hubei é, porém, a mais afetada pelo surto de pneumonia provocado pelo coronavírus 2019-nCoV, detectado em dezembro passado.

A primeira pessoa a morrer por causa do novo coronavírus fora da China foi um cidadão chinês nas Filipinas.

A Organização Mundial de Saúde declarou em 30 de janeiro uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.



Petrix, do reality BBB 20, presta depoimento em delegacia após acusações de assédio

O depoimento foi feito na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, durante a tarde

Petrix Barbosa, ginasta que foi eliminado do BBB 20 na última terça-feira (4), prestou depoimento em relação às acusações de assédio que sofreu durante o confinamento no Big Brother Brasil nesta sexta-feira (7) no Rio de Janeiro.

O depoimento foi feito na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, durante a tarde “O atleta esclareceu que nunca teve a intenção de importunar, constranger e, tampouco, magoar ninguém”, informou a assessoria de Petrix, ressaltando que o atleta “se colocou à disposição para contribuir com as autoridades e elucidar os acontecimentos”

“De acordo com informações da DEAM de Jacarepaguá, o depoimento foi tomado hoje e a investigação segue em andamento”, informou a assessoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em nota

Confira abaixo a íntegra do comunicado enviado pela equipe de Petrix:

“A assessoria de Petrix Barbosa informa que o ginasta compareceu à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), na tarde desta sexta-feira (7), e se colocou à disposição para contribuir com as autoridades em elucidar os acontecimentos ditos polêmicos no reality show Big Brother Brasil 20, que ganharam grande repercussão nas redes sociais desde o dia 25 de janeiro. Em depoimento, o atleta esclareceu que nunca teve a intenção de importunar, constranger e, tampouco, magoar ninguém.”

No sábado anterior (25), Petrix havia sido alvo de críticas nas redes sociais após ter tocado e balançado os seios de Bianca Andrade, a Boca Rosa, enquanto ela estava bêbada em uma festa.

A produção do BBB chegou a consultar Bianca sobre o ocorrido para conferir as perguntas feitas à participante sobre a possibilidade de ter sido vítima de assédio), mas o participante não foi expulso ou recebeu alguma punição.

Nos dias seguintes, vídeos com trechos de outros momentos na casa do Big Brother, que é exibida 24h por dia no Globoplay, viralizaram em redes sociais como o Twitter e o Instagram, fazendo com que surgissem novas críticas.

Em um deles, Petrix, sem camisa, usando apenas uma calça, passa a região de suas partes íntimas próximo à cabeça de Flayslane, que estava sentada no chão.

Petrix Barbosa, então, foi chamado ao confessionário no início da noite de quinta-feira (30). Pouco depois, pediu desculpas às suas colegas de Big Brother Brasil.

Em um primeiro momento, Petrix conversou com Bianca, questionando se havia feito algo de errado. “Para mim é muito a intenção do que a pessoa faz. Às vezes tem coisas que a gente faz que poderia evitar. É só uma reflexão”, respondeu ela.

Após o ginasta pedir desculpas, a blogueira respondeu: “Eu também te peço desculpas. Não foi só da tua parte, foi das duas”

“Às vezes o jeito de dançar fica muito invasivo, entendeu, um com o outro. A gente foi invasivo um com o outro. Sem maldade, mas foi invasivo. Cara muito colada…”, prosseguiu Boca Rosa.

Depois, foi a vez de Petrix conversar com Flayslane, ainda com a presença de Bianca Andrade por perto.

“Em algum minuto eu passei do ponto com você dançando, alguma coisa assim, te desrespeitei em alguma hora?”, questionou o ginasta?

“Não… Só sempre”, respondeu Flayslane em tom de brincadeira, para risos de Bianca Andrade, a Boca Rosa. “Não, sério, estou preocupado. Alguma vez eu te ofendi?”, prosseguiu Petrix, com ar de seriedade.

“Você dançou agarradão, bem agarradão em um momento”, respondeu Flayslane. “Como mulher, você acha que eu te ofendi?”, questionou Petrix novamente, antes de ela responder: “Você é um anjinho, já falei pra você”.

“Peço desculpas. Estou pedindo desculpas se alguma hora eu… Mas aconteceu alguma coisa? Você se sentiu ofendida alguma vez?”, prosseguiu.

No sábado, 1º, a Polícia Civil abriu um procedimento para apurar o caso de Petrix Barbosa. Na segunda-feira (3) o departamento jurídico da Globo recebeu a intimação referente ao depoimento desta sexta-feira (7).

No fim da tarde de domingo (2), a assessoria do ginasta chegou a enviar um comunicado à imprensa afirmando que “informações caluniosas” estavam sendo divulgadas sobre o atleta e que “medidas judiciais estão sendo tomadas”.



Plano de Contingência para o coronavírus no RN é elaborado pela Sesap

O comitê é formado por órgãos da saúde estadual

O Comitê de Enfrentamento de Emergências e Eventos de Importância de Saúde Pública discutiu, na manhã desta sexta-feira, 7, a formulação do Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV). O documento será publicado nesta segunda-feira, 10, e está baseado no documento nacional elaborado pelo Ministério da Saúde.

O comitê é formado por órgãos da saúde estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Secretaria de Saúde de Natal e demais municípios, por meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), sendo conduzido pela subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Sesap, Alessandra Lucchesi.

Esta é uma das ações de planejamento e prevenção adotadas pela Sesap, que além do protocolo clínico com orientações a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados, publicou uma Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, e um Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos do 2019-nCoV. Todas as informações, além de uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde com atualização diária dos números de casos no Brasil e no mundo, estão disponíveis no site da Sesap, no endereço www.saude.rn.gov.br



Caicó realiza Campeonato Carnavalesco de Futsal

De acordo com o técnico da SEMECE, François de Araújo Fernandes (Poposa), o evento integra o calendário esportivo do Município para o ano 2020

A prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes e Coordenação Municipal de Esportes, realiza nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, o Campeonato Carnavalesco de Futsal Masculino de Caicó, no ginásio poliesportivo Manoel Torres, no bairro Castelo Branco.

A competição conta com 16 equipes do Município de Caicó e a abertura aconteceu às 18 horas desta sexta-feira (07).
De acordo com o técnico da SEMECE, François de Araújo Fernandes (Poposa), o evento integra o calendário esportivo do Município para o ano 2020, onde a prefeitura de Caicó, através da gestão Batata Araújo vai promover várias atividades voltadas para o desporto.

Os grupos do Campeonato Carnavalesco de Futsal Masculino de Caicó ficaram organizados com as seguintes equipes:

Grupo A

Boca Juniors
Ohana A
Tou na mente
Fiel Folia

Grupo B

UDF
Pinoteiro
On LINE
Aconteceu

Grupo C

ADF
Ohana B
Inter Folia
Badalo

Grupo D

Caça Cabaço
SPR
CDS Folia
Pé na Porta



Sally encaminha telegrama para Ministro Rogério Marinho em nome dos prefeitos associados à AMSO

Sally é prefeito da cidade de Cruzeta e presidente da AMSO

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, José Sally de Araújo, encaminhou na manhã desta sexta-feira (7) uma telegrama para o potiguar Rogério Marinho, que assumiu o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. A partir da junção de duas pastas, os antigos ministérios das Cidades e da Integração Regional, o novo Ministério foi criado pelo presidente Bolsonaro.

De acordo com José Sally de Araújo, quem ganha com a nomeação é o Rio Grande do Norte que contará, agora na função de ministro, com um dos braços fortes no Governo. “Rogério Marinho é um homem capacitado e tem mostrado isso nas funções que já assumiu no Governo do presidente Jair Bolsonaro, como também em sua vida pública. A função é estratégica para o Nordeste na missão de promover o desenvolvimento regional. Em nome da AMSO e de todos os prefeitos que compõe esta associação, desejamos sucesso ao Ministro Rogério Marinho”.

Rogério Marinho nasceu em Natal no ano de 1963, é economista e foi deputado federal. O Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional é o presidente de honra do PSDB.



Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN abre Processo Seletivo

O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 30,00

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas – RN anuncia as inscrições do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de duas vagas mais formação de Cadastro Reserva, para os cargos de Professor de Ciências – Ensino Fundamental II (01) e Professor de Geografia – Ensino Fundamental II (01).

O período de trabalho é de 5 ou 16 horas semanais com remuneração a ser recebida pelo candidato contratado no valor de R$ 422,77 ou 1.352,88 correspondente ao vencimento básico.As inscrições devem ser realizadas no dia 10 de fevereiro de 2020, na sede Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, centro, Jardim de Piranhas – RN, no horário das 08h às 12h.

O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 30,00.



Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início de 2020

A arrecadação de R$ 300 bilhões foi alcançada dois dias antes comparada ao ano de 2019, cujo valor foi atingido em 7 de fevereiro

Os brasileiros pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido nesta quarta-feira, às 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A arrecadação de R$ 300 bilhões foi alcançada dois dias antes comparada ao ano de 2019, cujo valor foi atingido em 7 de fevereiro.



Geoparque Seridó entra na lista de candidatos a Geoparques da Unesco

O RN acabou se unindo a fim de levar o projeto para frente e conseguir o destaque mundial.

Geoparque Seridó entrou na lista de candidatos a Geoparques Mundiais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2020. Foram selecionados 20 geoparques em 16 países, além da ampliação de três já existentes. A lista pode ser conferida neste link.

O Geoparque Seridó, além de ser um projeto de extensão da UFRN, é uma área de 2800 quilômetros quadrados que inclui os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, localizados no Seridó potiguar. A área foi investigada pelo professor Marcos Nascimento, responsável pelo projeto, e sua equipe, que reúne professores, alunos e moradores destes municípios, com o intuito de identificar um patrimônio único no mundo.

Nos trabalhos de campo, notou-se que o patrimônio do Geoparque tem milhões e até bilhões de anos. Há formações rochosas com dois bilhões de anos e paisagens com relevos de mais de 20 milhões de anos. Além dessas descobertas, o grupo também realizou palestras nas localidades, explicando à população a funcionalidade de um geoparque e a importância que tem esse território seridoense. Afinal, isso é extensão: levar o conhecimento desenvolvido na universidade para a comunidade, quebrando o argumento que a universidade fica apenas em si mesma.

Marcos conta que, após a descoberta, os gestores públicos enxergaram o projeto como uma forma de promover, e também desenvolver, o território de uma forma sustentável. Atualmente, está sendo criado o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, uma ligação entre os municípios, a UFRN e o Governo do Estado. O RN acabou se unindo a fim de levar o projeto para frente e conseguir o destaque mundial.

Agora, reconhecido como aspirante, no dia 17 de março, o Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO dará conhecimento à União Internacional de Ciências da Terra, ao Conselho do Programa Internacional de Geociências e ao público em geral das novas aplicações para 2020. Após a visita técnica da Unesco, para conferir o local, o Seridó pode ser reconhecido como geoparque mundial em setembro deste ano.

Geoparques mundiais da UNESCO

A Unesco tem, atualmente, 147 geoparques reconhecidos em 41 países de todo o mundo.  No Brasil, só existe um: o Geoparque Araripe. Reconhecido em 2006, foi o primeiro das Américas. O território é composto por seis municípios do Cariri cearense: Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

O Geoparque Araripe contém nove geossítios, sendo eles: Colina do Horto, Cachoeira de Missão Velha, Floresta Petrificada do Cariri, Batateira, Pedra Cariri, Parque dos Pterossauros, Riacho do Meio, Ponte de Pedra e Pontal de Santa Cruz. Além desses pontos, o local apresenta um vasto patrimônio biológico e geológico, que objetiva preservar as riquezas naturais da Chapada do Araripe.

Fora esses dois patrimônios, o Araripe conta também com um importante acervo paleontológico. Foram detectados fósseis do Período Cretáceo, incluindo a maior concentração de vestígios de pterossauros do mundo, e 20 ordens diferentes de insetos fossilizados, com idade aproximada de 110 milhões de anos. Marcos explica que, além da tríade de proteção, educação e desenvolvimento sustentável, cada geoparque tem algo de especial para ser reconhecido como mundial.