Operação flagra 27 transportes clandestinos de passageiros em rodovias

Segundo a PRF, os motoristas foram detidos e submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência

Ao longo de três dias, entre a última terça-feira (27) e a quinta-feira (29) uma operação da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER) flagrou 27 veículos de transporte clandestino de passageiros nas rodovias federais que cortam o estado.

Segundo a PRF, os motoristas foram detidos e submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO. Eles devem responder judicialmente por contravenção penal, por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições da lei.

A ação ocorreu nas BRs 101, 304 e 406, na região metropolitana de Natal. A Polícia Militar também deu apoio aos trabalhos. Ao todo, foram fiscalizados 62 veículos entre ônibus, micro-ônibus e alternativos, que realizam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros.



Halterofilista potiguar comemora ouro no Parapan de Lima: “Muito orgulhoso”

O atleta da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte ficou com a medalha de ouro

O potiguar João Maria de França Júnior brilhou no primeiro dia do halterofilismo nos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019. O atleta da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte ficou com a medalha de ouro na categoria até 49kg. Ele bateu o recorde do Parapan ao levantar 141kg na barra, logo na segunda tentativa.

– Foi uma conquista importante pra mim e pro Brasil, para incentivar nossos companheiros que ainda vão competir. Estamos com uma equipe muito boa e focada – disse Júnior França, como é conhecido.

A marca de 141kg foi menor que o próprio recorde, de 146kg, mas bem acima do segundo colocado, o colombiano Jhonny Morales, que levantou 125kg. O amazonense Lucas Manoel completou o pódio da categoria.

Júnior, que tem artrogripose, uma malformação congênita que lhe tirou os movimentos dos membros inferiores, é o número 1 do Brasil e das Américas e disputa pela primeira vez um Parapan.



CERES – Campus de Caicó vai sediar o Hackthon

O Hackathon é um evento que reúne diversos profissionais ligados ao desenvolvimento de software

O CERES/UFRN – Campus Caicó será palco, pela primeira vez do evento Hackathon que é uma maratona de programação. O termo resulta de uma combinação das palavras inglesas “hack” (programar de forma excepcional) e “marathon” (maratona).

O Hackathon é um evento que reúne diversos profissionais ligados ao desenvolvimento de software para uma maratona de programação, cujo objetivo é realizar o desenvolvimento de um software que atenda a um fim específico ou projetos livres que sejam inovadores e utilizáveis.

O tema escolhido para tal evento foi “Desafio de Dados Abertos” onde durante tal evento serão discutidos e ministrados em palestras e mesas redondas informações relacionadas ao tema.

Mais informações: http://sigeventos.ufrn.br/evento/hack2019



TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros e autoriza homologação do resultado

A Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso

O Tribunal de Contas do Estado decidiu – durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29) – pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considerou que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Semarh) sanou as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

A decisão determina ainda a revogação imediata da tutela provisória (medida cautelar) concedida por meio do Acórdão nº 2415/2017-TC, permitindo a homologação do resultado final do certame e a sua continuidade para nomeação dos aprovados, além do arquivamento do processo após a certificação do trânsito em julgado da decisão.



Campus do IFRN de Jucurutu está liberado para construção, segundo Idema

Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, a instalação do Instituto em Jucurutu é um grande avanço para o Rio Grande do Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema, liberou nesta sexta-feira (30) a licença de instalação para a construção do Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN – IFRN no município de Jucurutu.

Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, a instalação do Instituto em Jucurutu é um grande avanço para o Rio Grande do Norte. “É notório que a pulverização dos IF’s no interior do estado, oferece um ensino profissionalizante e de qualidade para um maior número de pessoas, diminuindo o êxodo rural e fortalecendo o enraizamento e as relações de pertencimento entre estudantes e sua região”, explica.

Há uma preocupação do IFRN em adaptar o ensino às potencialidades de cada região. Dessa forma, regiões como o Seridó, que tem forte presença da mineração e do beneficiamento de laticínios, acabam recebendo cursos com um olhar voltado para essas áreas. Esse movimento fortalece o município, que acaba formando mão de obra capacitada para administrar seus recursos e atraindo empreendimentos de grande porte, sem a necessidade de buscar profissionais em outro lugar. O reitor do Instituto Federal, Wyllys Tabosa, caracteriza o momento como emblemático.

A expansão do IFRN teve início em 1994 com a inauguração da Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró. Atualmente, o Instituto possui cerca de 28 mil alunos em seus 21 campi distribuídos por todas as regiões do Estado, atuando de forma verticalizada, oferecendo cursos de níveis médio e superior, nas modalidades presencial e à distância. O campus de Jucurutu será o vigésimo segundo do RN.



Duas cidades do Seridó Potiguar passam a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro. Confira

Ao todo são treze municípios do RN que passam a integrar o novo Mapa do Turismo Brasileiro

Ao todo, treze municípios do RN passaram a integrar o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019 – 2021, totalizando 79 cidades distribuídas nos cinco polos do estado. Em dezembro do ano passado, o Governo Federal estabeleceu critérios para a atualização do Mapa. Passam a integrar os municípios: Pedro Velho, Santo Antônio, Tapi, Riachuelo, Upanema, Serra do Mel, Pendências, Fernando Pedroza, Vila Flor, São Francisco do Oeste, Olho d’água dos Borges, Jardim do Seridó e São João do Sabugi – as duas últimas representantes do Seridó Potiguar.

O Ministério do Turismo divulgou na última segunda-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Totalizando 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo MTur, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

O trabalho da Secretaria de Turismo para orientar os municípios no que diz respeito à formalização das instâncias de governança vem sendo realizado ao longo das reuniões dos polos turísticos do estado.

O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.



Mutirão da Saúde acontece hoje em Currais Novos

O não comparecimento pode causar o bloqueio do benefício

Atenção beneficiários do Programa Bolsa Família, neste sábado, dia 31, das 07h às 11h e das 13h às 17hs, as equipes da Semthas estarão nas Unidades Básicas de Saúde mais próxima de sua casa realizando a pesagem do 2º semestre dos usuários do programa. O acompanhamento nutricional é obrigatório para todos os membros do grupo familiar.

As Nutricionistas destacam que para medir o peso, é necessário que as crianças apresentem a carteira de vacinação em dia. Já para as mulheres, o documento exigido é o cartão do Bolsa Família e as grávidas devem apresentar carteirinha de acompanhamento da gestante. O não comparecimento pode causar o bloqueio do benefício.



Justiça determina que Governo transfira policiais civis em funções administrativas para delegacias

Prazo para retorno é de 12 meses

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.

De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.

A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.

Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.

Conforme a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual, nos últimos anos o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um “aumento vertiginoso da criminalidade”, evidenciado nos números estatísticos que apontariam o estado como um dos mais violentos do país.

Apesar disso, o MP considerou que a administração pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil ter uma quantidade baixa de servidores efetivos, possui parte considerável deles em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, o que prejudicaria a atividade-fim da polícia e caracterizaria desvio de função.

Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a lotação dos policiais civis é necessária por causa insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta, para atender as demandas dos órgãos públicos, e a utilização de policiais civis nas atividades administrativas da Degepol e da Sesed seria para garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.

O Estado ainda alegou que a pretensão do Ministério Público afronta o poder discricionário da Administração Pública quanto à gestão da política de pessoal.



Grupo LGBT promove doação coletiva de sangue em Natal

A doação será neste sábado (31) das 9h às 11h30 – Foto: Kleide Teixeira/Secom-PB/Divulgação

O Coletivo LGBT+ Leilane Assunção vai realizar neste sábado (31), das 9h às 11h30, uma doação de sangue coletiva no Hemocentro Dalton Cunha, o Hemonorte, localizado na avenida Almirante Alexandrino de Alencar, no Tirol. A campanha foi denominada de “Doação sem discriminação”.

A ação do grupo visa conscientizar a população LGBT da Grande Natal da importância de doar sangue e ampliar a divulgação sobre a decisão de julho do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que proibiu o Estado de se negar a aceitar doações de sangue devido à orientação sexual do doador.

Antes dessa decisão, o Coletivo lembra que o doador que informasse, durante a triagem, ter mantido relações sexuais com pessoas do mesmo sexo era impedido de realizar a doação. A recusa se baseava na Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde e na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que consideram inaptos homens que tivessem mantido relações sexuais com homens nos 12 meses anteriores à doação.

Segundo o Coletivo, isso tem justificado o veto de outros segmentos da população LGBT para doação de sangue. Para o Coletivo LGTB+ Leilane Assunção, a restrição era discriminatória. O grupo cita ainda que, enquanto a comunidade LGBT era proibida de doar, os hemocentros ficaram em vários momentos em situações críticas, com baixas quantidades de sangue em estoque.

Para doar

É preciso:

  • Estar em boas condições de saúde;
  • Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos precisam apresentar documentos e formulário de autorização);
  • Pesar no mínimo 50 quilos;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas;
  • Estar alimentado e apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial.

É recomendado ainda que o doador não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e que não esteja em jejum. Estão impedidos aqueles que tenham feito piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento, nos 12 meses anteriores, que tenham tido hepatite depois dos 11 anos ou sido diagnosticado com HIV.



Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN abre Processo Seletivo

Interessados em participar devem realizar as inscrições no período entre os dias 03 e 04 de setembro

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, no Estado do Rio Grande do Norte torna pública a realização de Processo Seletivo que visa à contratação de profissional de nível superior.

Há oportunidade de preenchimento de uma vaga disponível no cargo de Farmacêutico/ Bioquímico, onde o contratado deverá desempenhar atividades em carga horária de 20h semanais, com remuneração no valor de R$ 1.100,00 ao mês, além de outros benefícios.

Interessados em participar devem realizar as inscrições no período entre os dias 03 e 04 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, no horário das 08h às 12h e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 30,00.

Quanto à classificação dos candidatos, será realizada a Análise de Currículo e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. Este Processo Seletivo será válido por um ano e poderá ser prorrogado por igual período, conforme descrito no edital de abertura disponibilizado em nosso site para consulta.