Rio Grande do Norte

Como Defensor Geral do Estado, Marcos Vinícius inicia novo mandato

Ele citou a contratação de dez novos defensores concursados, instalação de cinco novos núcleos de atendimentos nas comarcas de Currais Novos, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz e João Câmara

O defensor público Marcos Vinícius Soares Alves foi empossado nesta sexta-feira, 10, para novo mandato como defensor geral do Estado para o biênio 2020/2021. Ele foi eleito pelos demais membros da Defensoria e empossado em ato do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN, em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal.

O vice-governador Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra, disse sempre foi a favor da Defensoria como instrumento de atuação em defesa da sociedade.

O vice-governador ressaltou a importância da Defensoria Pública do RN e sua função como órgão orientador e de mediação dos conflitos sociais. “Parabenizo todos que fazem a Defensoria e é desejo de todos nós que continue prestando serviços, cada vez mais, àqueles que mais precisam”, afirmou.

Marcos Vinicius definiu a Defensoria como “o braço social do Estado dentro do sistema de justiça, que leva proteção e garantias aos mais vulneráveis”. O defensor lembrou as principais realizações do órgão 2018/2019, quando exerceu o primeiro mandato como defensor geral.

Ele citou a contratação de dez novos defensores concursados, instalação de cinco novos núcleos de atendimentos nas comarcas de Currais Novos, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz e João Câmara, o que permite a atuação para atender população de mais 400 mil pessoas.

Também destacou que em 2019 a Defensoria realizou mais de 200 mil atuações sem favor dos potiguares, um crescimento de 75% em relação ao ano de 2017. Outra atuação destacada por Marcos Vinicius foi a mediação na área de saúde, o SUS Mediado. “Em 2019, alcançamos o índice de 63% de soluções administrativas céleres que deixaram de movimentar a máquina judiciária”, afirmou.

A solenidade de posse contou também com a participação do secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques; do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; do procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças; da presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza

A procuradora chefe da Justiça Federal, Cibele Benevides e os representantes da Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 7ª Brigada de Infantaria e 3º Distrito Naval, também participaram da solenidade.



Natal

DER interdita rodovia que dá acesso ao litoral norte potiguar

Em dezembro, o DER-RN já tinha interditado o local para remoção de areia. Motoristas reclamavam que precisavam andar pela contra-mão para conseguir passar em alguns trechos

O acesso para as praias de Pitangui, Muriú, Graçandu e Jacumã, no litoral norte da região metropolitana de Natal, foi interditado nesta sexta-feira (10) pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN). A RN-305, conhecida como estrada de Pitangui, passa por um novo serviço de remoção da areia acumulada na rodovia. A interrupção no trânsito começou às 8h e vai durar até às 16h desta sexta.

Segundo Manoel Marques, diretor geral do DER-RN, a pista será isolada com areia para evitar a passagem de veículos no local. “Vou interditar a via para o meu pessoal trabalhar, caso contrário não terei produtividade”, disse.

O diretor do DER disse que o Departamento divulgou que trabalharia no local por meio da assessoria de comunicação. Segundo o Departamento, os motoristas que quiserem chegar à região terão de seguir por uma via alternativa a partir da estrada de Contendas até Barra do Rio ou usar o caminho da estrada de Muriú, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Ainda de acordo com Manoel Marques, o trecho voltará a ser interrompido na próxima segunda (13) e no decorrer da próxima semana, se for necessário. Ele não estimou prazo para o término do serviço de remoção da areia.

Em dezembro, o DER-RN já tinha interditado o local para remoção de areia. Motoristas reclamavam que precisavam andar pela contra-mão para conseguir passar em alguns trechos. Em dezembro de 2018, a prefeitura de Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar, editou um decreto de estado de emergência e determinou o trabalho de retirada de areia, enquanto aguardava um estudo do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte, responsável pela via.



Política

Salário mínimo vai para R$ 1.039 e fica abaixo da inflação

Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira, 10.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.



Seridó

Presidente da Câmara prestigia posse de conselheiros tutelares de Caicó

Em seu discurso, a presidente lembrou a falta de reconhecimento, por parte da sociedade e até do Poder Público, do trabalho do Conselho Tutelar

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, prestigiou a posse dos conselheiros tutelares nesta sexta-feira (10). Também participaram da solenidade os vereadores José Rangel e Pastor Erinaldo Lino.

Foram empossados com a presença de autoridades municipais, integrantes de rede de proteção à criança e adolescente, população e familiares os conselheiros: Marcos Mateus, Maria Santana (Nininha), Francisco Fábio (Fabinho), Manoel Garcia (Messias) e Lucinha Gregório.

Em seu discurso, a presidente lembrou a falta de reconhecimento, por parte da sociedade e até do Poder Público, do trabalho do Conselho Tutelar. “Tendo trabalhado como conselheira, sei da falta de estrutura e segurança para exercer a função que tem seus riscos nos casos de vulnerabilidade social. Desejamos aos empossados determinação, perseverança e confiança nessa etapa da caminhada”, disse Rosângela.



Negócios

Rede de Supermercados Nordestão se expande para Paraíba em 2020

O Nordestão João Pessoa será construído no bairro José Américo de Almeida, zona Sul da capital paraibana

A rede de supermercados potiguar, Nordestão, se prepara para desembarcar no mercado paraibano, precisamente na cidade de João Pessoa. Segundo informações apuradas pelo Blog do FM, o grupo vinha negociando nos últimos meses a compra de terrenos para instalação de uma nova unidade fora de solo potiguar.

O Nordestão João Pessoa será construído no bairro José Américo de Almeida, zona Sul da capital paraibana. O grupo potiguar comprou dois motéis na região para utilizar o espaço para seu novo hipermercado. A previsão é de que as obras sejam iniciadas já em Janeiro de 2020.

Vale ressaltar, ainda, que em 2019 o Grupo Nordestão fez dois relevantes investimentos na capital do Rio Grande do Norte. O Nordestão Ponta Negra e o Superfácil Atacado Rodoviária.

Blog do FM



Alerta

Mega-Sena pode pagar R$ 11 milhões neste sábado

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet

O concurso 2.223 pode pagar um prêmio de R$ 11 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (11) em São Paulo (SP). A aposta mínima custa R$ 4,50. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.



Brasil

Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

Agência Brasil



Alerta

CBMRN dá dicas de como curtir a praia e orienta sobre os cuidados com crianças

O CBMRN pede que os familiares tenham atenção redobrada

O mês de janeiro é o período de maior fluxo de veranistas e turistas em praias, piscinas, rios e lagoas do Brasil. Para curtir o verão de forma tranquila, são necessários alguns cuidados, como o uso do protetor solar, trânsito seguro e medidas para prevenir o afogamento. Porém, é sobre essa última medida que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte orienta: “água no umbigo sinal de perigo”.

Uma das principais orientações feitas pelos guarda-vidas é para quem vai entrar no ambiente aquático não faça o uso de bebida alcoólica, pois o álcool inibe a noção de perigo. Nadar ou brincar no mar depois de comer também não é recomendado, pois corre o risco de congestão. Outra dica é manter-se afastado de pedras e costeiras.

Além dos perigos que os ambientes aquáticos impõem aos adultos, os pais ou familiares devem ficar atentos também com as crianças. Com as férias escolares e as praias lotadas nesse período, o CBMRN pede que os familiares tenham atenção redobrada. 

“Independentemente de ser piscina ou mar, sempre orientamos os responsáveis pelas crianças. Durante o nosso patrulhamento levamos orientações na tentativa de retirar as crianças e os demais banhistas de ambientes não recomendáveis”, disse o atual comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMRN, Major BM João Eduardo.

Para intensificar as ações educativas no objetivo de prevenir o afogamento e desaparecimento de crianças, o CBMRN estreou no último sábado (04), a ‘Campanha Praia Segura 2020’, que está dentro do cronograma da ‘Operação Verão 2020’. 

Entre as ações, destaque para a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, onde se pode colocar o nome completo e o número de telefone do responsável para facilitar a localização em uma eventual perda. 

“O nosso maior índice de ocorrência nas praias está sendo de crianças desaparecidas. Os familiares nos procuram, fazemos os registros e realizamos as buscas”, finalizou o Major BM João Eduardo.

Caso alguém presencie um afogamento, é só entrar em contato de forma imediata com o Corpo de Bombeiros, através do 193, ou arremessar um objeto flutuante para a vítima até a chegada dos guarda-vidas. Não tentar socorrer de forma alguma a pessoa, pois somente os bombeiros têm a habilidade para o resgate.

Medidas de Prevenção:

* Tenha atenção com as crianças;

* Coloque a pulseira de identificação fornecida pelos guarda-vidas;

* Evite ingerir bebidas alcoólicas e alimentos pesados antes de entrar na água;

* Nade longe de pedras;

* Pergunte sempre ao guarda-vidas qual o local mais apropriado e seguro para o banho;

* Certifique-se da profundidade da região em que deseja mergulhar;

* Respeite as instruções dos guarda-vidas e as sinalizações de perigo na praia.



Igreja

Começa a Festa de Santos Reis padroeiro do Bairro Silvio Bezerra de Melo

Teve início na noite desta quinta-feira (9) a Festa de Santos Reis, em Currais Novos, padroeiro do Bairro Silvio Bezerra de Melo. Uma procissão marcou a abertura dos festejos, devotos e motociclistas em buzinaço trouxeram as imagens dos reis magos e em seguindo foi hasteada a bandeira.

A programação segue até sábado (11) onde acontece a procissão percorrendo as principais ruas do Bairro. Nesta sexta-feira (10) após a novena será realizado o jantar beneficente. Uma das novidades desta edição são as princesas, que disputam o título de rainha da festa.

A festa de Santos Reis é realizada há trinta anos.