Deputados atendem convocação extraordinária da Governadora e aprovam mudanças no PROEDI

deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto. O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei. Das galerias, alguns prefeitos acompanharam as votações.

Há uma semana, os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) e entraram em recesso legislativo. A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Durante a discussão das matérias, os parlamentares destacaram o entendimento com os prefeitos, fruto de reuniões com integrantes do Governo e da FIERN. Líder governista, o deputado George Soares (PL) parabenizou o presidente pela sensibilidade e altivez no apoio da Casa às demandas dos municípios.

Em contraponto a deputada Cristiane Dantas (SDD) ponderou que os deputados precisam ficar atentos em relação às compensações dos municípios, visto que essas compensações serão gradativas. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) alertou para que em outro episódio o Governo desperte para restabelecer o diálogo e criticou o formato anterior do PROEDI.



SENAR-RN abre inscrições para Curso Técnico em Agronegócio

A duração total é de 1.230 horas-aula

Estão abertas as inscrições para 105 vagas no Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, oferecido gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), na forma subsequente e na modalidade a distância. As oportunidades são para os polos nas cidades de Apodi, Jucurutu, Lajes, Santo Antônio e São Paulo do Potengi.

O prazo para se candidatar a uma das vagas segue até 22 de janeiro. A seleção consiste na análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente e dos documentos definidos para a comprovação do público prioritário. O curso com dois anos de duração tem 80% das aulas disponibilizadas no portal Rede e-Tec no Rio Grande do Norte e 20% de aulas presenciais no polo de escolha do aluno e em visitas técnicas em propriedades rurais e agroindústrias. A duração total é de 1.230 horas-aula.

A lista preliminar dos candidatos selecionados para a etapa de classificação será publicada no portal eletrônico do processo seletivo no dia 29 de janeiro de 2020. Já a lista dos aprovados será divulgada no dia 28 de fevereiro de 2020 também pelo site. As matrículas deverão ser feitas entre os dias 29 de fevereiro e 9 de março de 2020 nas secretarias dos polos de apoio presencial. A inscrição no processo seletivo 2020.1 é gratuita e realizada através do link: http://etec.senar.org.br/inscricoes/

Confira também o edital: chrome extension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/http://etec.senar.org.br/wp-content/uploads/2019/11/20191127_EDITAL_Processo_Seletivo_2020-1.pdf

Perfil do Profissional

O Técnico em Agronegócio formado pelo SENAR é um profissional especializado na execução de procedimentos de gestão do agronegócio, que planeja e auxilia na organização e controle das atividades de gestão do agronegócio.

Sua atuação não se limita aos processos internos de uma propriedade, podendo trabalhar em empresas comerciais, estabelecimentos agroindustriais, serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa. Além disso, é um profissional consciente de seu valor e importância para a sociedade brasileira.

O Técnico em Agronegócio do SENAR cumprirá seu importante papel de agente de transformação, na medida em que atuará como parceiro do produtor rural, por meio de técnicas inovadoras e sustentáveis, na conquista da produtividade e lucratividade, com visão empreendedora para a melhoria da qualidade de vida do meio rural.



Inscrições para o 1º semestre do FIES E do P-FIES começam dia 5 de janeiro

Inscrições para o 1º semestre do FIES E do P-FIES começam no próximo dia 5

As inscrições do processo seletivo do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, para o primeiro semestre de 2020, e do P-Fies, o Programa de Financiamento Estudantil, começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.

O programa tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores pagos e é dividido em duas modalidades, uma que é pela renda do candidato e a outra, pelo agente financiador.

Na primeira, o fundo oferta vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. 

Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, os recursos são de bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. Os interessados devem acessar o portal do programa, no endereço fies.mec.gov.br.



Sine oferece 32 vagas de emprego

As oportunidades são para Natal, Mossoró e João Câmara

O Sine-RN oferece 32 vagas de emprego nesta semana. As oportunidades são para Natal, Mossoró e João Câmara. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar no Portal Emprega Brasil ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo. O horário é das 8h às 14h.

Além disso, o interessado por procurar qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador.

Vagas:

NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
COSTUREIRA EM GERAL 3
ENFERMEIRO 4
INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM EM INFORMÁTICA 2
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 2
PROFESSOR ASSISTENTE DE REGÊNCIA DE CLASSE 2
PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO 3
PROFESSOR DE CONTABILIDADE 3
PROFESSOR DE HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO 3
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 3
PROFESSOR DE MATEMÁTICA NO ENSINO MÉDIO 3
Total 28

MOSSORÓ E REGIÃO – (Vagas Permanentes)
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PINTOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS 1
SOLDADOR 1
Total 2

JOÃO CÂMARA E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
VENDEDOR INTERNO 2
Total 2



IFRN publica Processo Seletivo para Professores

Inscrições deverão ser feitas entre os dias 13 e 17 de janeiro de 2020, via internet

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) disponibiliza o edital de abertura do Processo Seletivo que tem como intuito formar cadastro reserva de profissionais de nível Superior.

Será formado o cadastro reserva no cargo de Professor Formador, com atuação no Campus Avançado Natal – Zona Leste, nas áreas de Língua Espanhola, Latim e Saneamento Ambiental.

Quando convocados, os profissionais atuarão em carga horária de 20h semanais e receberão remunerações que variam entre R$ 1.100,00 e R$ 1.300,00.

Inscrições deverão ser feitas entre os dias 13 e 17 de janeiro de 2020, via internet, no site ingresso.ifrn.edu.br.

Composta por duas etapas, a seleção será feita por meio de Análise de Currículo e Entrevista. A fase de entrevistas está prevista para ser realizadas entre os dias 2 e 7 de fevereiro de 2020.



RN: Governadora sanciona lei do programa Moto Legal

Segundo a governadora, a lei tem grande alcance social

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei do Programa Moto Legal. Aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas.

Segundo a governadora, a lei tem grande alcance social. “A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”, diz.

O novo programa junta-se à lei, aprovada este ano, para perdoar as dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas que regularizassem os pagamentos a partir deste ano.

A partir de agora, o condutor em situação irregular poderá parcelar taxas e tributos, pagar por cartão de débito ou crédito, ser dispensado das despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito. O proprietário também terá prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido.

A nova lei também serve de incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.



PM inicia novas turmas de formação e aperfeiçoamento de sargentos no Seridó e em outras cidades

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, deu boas-vindas aos policiais

Na manhã desta quinta-feira(26), aconteceu a apresentação dos policiais militares que irão participar do Curso de Formação de Sargentos – CFS/2019.3 e do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2019.3.

O CFS contará com um total de 521 Cabos da PMRN que irão fazer o curso nas cidades de Natal (382), Mossoró (21), Caicó (31), Nova Cruz (58) e Pau dos Ferros (29) e o CAS terá 93 Sargentos que irão cursar no CFAPM, localizado na zona Norte da capital potiguar.

Ambos os cursos constitui-se de condições básicas para o policial militar ingressar nos respectivos quadro de acesso para receber sua promoção. No caso do CFS, da graduação de Cabo à graduação de Sargento, e no CAS de 2º Sargento à 1º Sargento e Subtenente.

Os cursos contemplam diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário, direitos humanos, dentro outras.

Em sua fala, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, deu boas-vindas aos policiais que estão começando os cursos e enfatizou a importância da qualificação do Militar e da ascensão do mesmo na carreira profissional.



Secretaria Municipal de Saúde realiza remapeamento de Caicó nas Unidades Básicas de Saúde

Com o passar do tempo, a cidade de Caicó expandiu-se para as extremidades e no último censo realizado pela Saúde foi identificado que 7 mil pessoas em Caicó não tinham nenhum agente comunitário de saúde

A secretaria municipal de Saúde está concluindo o projeto de remapeamento de Caicó em relação às Unidades Básicas de Saúde. “Estamos coordenando há um ano esse projeto em conjunto com a equipe da secretaria municipal de Saúde e as equipes de Saúde da Família”, disse Redianne Medeiros – Apoiadora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Ela ressaltou que Caicó tem 24 equipes Estratégia de Saúde da Família e que estão distribuídas por todo o território do município, sendo 21 equipes na zona urbana e 3 na zona rural e com esse quantitativo a secretaria de Saúde tem potencial para cobrir 100% da cidade de Caicó.

Com o passar do tempo, a cidade de Caicó expandiu-se para as extremidades e no último censo realizado pela Saúde foi identificado que 7 mil pessoas em Caicó não tinham nenhum agente comunitário de saúde como referência e nenhuma vinculação com a unidade básica de saúde.

A zona rural não teve alteração, com exceção do Sabugi que dava cobertura ao Frei Damião e com o remapeamento, o Frei Damião passa a ter a cobertura da Estratégia Saúde da Família do Walfredo Gurgel.



Segundo Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

Na terça-feira (24), no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o decreto do presidente

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário.

A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).

O perdão de condenações está previsto no Artigo 84, inciso XII, da Constituição. Pela norma, compete exclusivamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. No entanto, a amplitude dos benefícios que podem ser concedidos foi contestada no Supremo pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que questionou o decreto natalino do ex-presidente Michel Temer, editado em 2017.

Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente para estabelecer quem deve ser beneficiado pelo indulto natalino. No entendimento de Moraes, se o decreto foi editado dentro dos parâmetros legais, mesmo que não se concorde com os motivos, a Justiça não pode mudar as regras.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, além da ministra Rosa Weber.

No julgamento, os ministros julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.874 e validaram o decreto de Natal de Temer. Pelo texto, condenados na Operação Lava Jato que se enquadraram nos requisitos foram beneficiados.

Na terça-feira (24), no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o decreto de Bolsonaro e disse que “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”.



Acontece nesta quinta-feira em Currais Novos o encerramento dos festejos natalinos

O espetáculo é resultado de um projeto social de formação artística

Encerrando a agenda dos eventos natalinos em Currais Novos, acontece hoje, a partir das 20h em frente a Prefeitura, o espetáculo “CRISTO NO BAIRRO DAS ARTES”.


O espetáculo é resultado de um projeto social de formação artística desenvolvido numa parceria da Prefeitura de Currais Novos, através da Escola Municipal Profª Trindade Campelo e a empresa Adriano Iluminação e Arte.


Estudando a cultura, tradição e a história do bairro das artes (BAIRRO DR SÍLVIO BEZERRA DE MELO), o espetáculo fala sobre o nascimento do menino Jesus no meio dos povos ciganos, protegido e acalentado pelas artes.

Direção Artística: Allan Sousa
Coreografia: Allan Sousa
Texto e Concepção: Adriano Nunes
Iluminação: Adriano Nunes
Figurino: Magna de Fátima
Direção Geral: Allan Sousa e Magna de Fátima.
Elenco: Alunos da Escola Municipal Professora Trindade Campelo.