Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial
Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida.
Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.
Nas vistorias averiguou-se o impacto desses materiais nos locais e se houve novas ocorrências de óleo
O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) convocou uma reunião para a esta segunda-feira (14), às 10h, no auditório da Governadoria, para discutir com prefeituras e entes a nível municipal, estadual e federal envolvidos na questão da deposição dos resíduos betuminosos encontrados nas praias.
Na ocasião, o Idema apresentará os resultados das vistorias realizadas na sexta (11) e sábado (12), além das atividades do órgão frente ao tema. Nas vistorias averiguou-se o impacto desses materiais nos locais, se houve novas ocorrências de óleo, e como as Prefeituras estão procedendo diante dos fatos nas praias.
O Idema já emitiu Nota Técnica orientando a população e as demais Prefeituras de como manusear o material e a destinação adequada dos resíduos betuminosos de origem desconhecida. O Instituto também produziu um manual educativo, distribuído pelas equipes do órgão à população de algumas praias atingidas, em caso de como as pessoas devem proceder, caso encontrem as manchas escuras ou animais atingidos na praia.
A Festa do Boi é a maior exposição da Região Nordeste e está entre as cinco maiores do Brasil
A 57ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como a Festa do Boi, foi aberta oficialmente na noite de sábado (12), quando milhares de visitantes já passaram pelo evento.
A Festa do Boi é a maior exposição da Região Nordeste e está entre as cinco maiores do Brasil apresentando a melhor genética de ovinos, bovinos e caprinos do Nordeste, além de programação de lazer para toda a família, gerando ainda negócios que impulsionam toda a cadeia produtiva do agronegócio no estado.
A governadora Fátima Bezerra, que fez a abertura da festa, destacou as inúmeras ações do governo no setor. “Estamos trabalhando desde o início da gestão com o objetivo de desenvolver, fortalecer e aprimorar toda a cadeia produtiva do setor agropecuário. Passando pelo programa do leite, decretos da carne bovina, do camarão, o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e tantas outras iniciativas que buscam o desenvolvimento da produção do campo. Nossa gestão tem sido baseada no diálogo e no trabalho integrado, todos ligados diretamente e indiretamente à agropecuária, em busca de um objetivo só gerar renda e emprego para o nosso povo”, ressaltou.
O Governo do RN investe mais de R$ 200 mil, com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial para a realização do evento. Estima-se que este montante vai gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios. E aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.
A Festa do Boi é uma realização da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores – Anorc em parceria com o governo que atua por meio das secretarias da Agricultura e de outros órgãos como SEDRAF, Emater, Idiarn, Emparn, além de outros como Prefeitura de Parnamirim, SEBRAE, BB, BNB, AGN, Faern/Senar, Fecomércio e Fiern.
A cidade de Campo Redondo
comemorou o Dia da Criança, na tarde deste sábado (12) feriado da padroeira do
Brasil. A celebração aconteceu na Praça de Eventos e contou com a presença de
milhares de crianças dos diversos bairros e comunidades rurais. O prefeito
Alessandru Alves, a vice-prefeita Silvânia Karla, secretários, vereadores,
funcionários, além das famílias participaram do momento. Dezenas de bicicletas,
brindes, sorteios, lanche e apresentações de personagens do mundo infantil,
mágicos, palhaços, transformers, encantaram a festa.
Para o prefeito Alessandru Alves
satisfação grandiosa de promover, através da administração o momento para as
crianças. “A festa foi grandiosa. Fiquei muito feliz, confesso que revivi
minha infância ao perceber o sorriso daquelas crianças. Parabenizar as
secretarias que se empenharam para fazer acontecer. Parabéns a toda garotada.
Viva as crianças de Campo Redondo”.
De acordo com Karmen Marília, secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, foi a primeira grande festa organizada. “Fiquei com o coração cheio de felicidade e alegria, agradeço de coração a cada um que se uniu para fazer a Festa das Crianças um sucesso. Aos que ajudaram direta ou indiretamente. Foi maravilhoso cada abraço que recebemos das crianças que ficaram felizes em ganhar um presente e ter uma tarde de lazer com seus familiares”, contou.
A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.
A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.
O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios.
A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.
Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar também apresentações artísticas
As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente. Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal.
Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar. Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento.
A juíza Fátima Soares, que comandou a celebração, acredita que o casamento foi um momento histórico para o estado devido à simbologia da união de vários casais durante as comemorações do 30 aniversário da Constituição potiguar. Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativa do Legislativo, Dulcinéa Brandão, comemorou a grande presença do público na cerimônia, enaltecendo ainda a parceria do Legislativo com o Judiciário em prol de ações que garantam os direitos da população potiguar.
Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações artísticas da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de São José de Mipibu, e do Coral da Assembleia Legislativa. Os grupos entoaram sucessos abrilhantando ainda mais a cerimônia e finalizando as comemorações pelos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte.
Serão homenageados em sessão solene pelo Dia do Professor
Na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas.
“A profissão do professor é, talvez, a mais importante da nossa sociedade. São eles os responsáveis por preparar nossas crianças e jovens para o futuro, foram eles que nos prepararam para o presente. Esta homenagem é, portanto, mais do que justa, para pessoas que dedicam a própria vida a repassar o próprio conhecimento aos outros”, disse Ezequiel Ferreira.
Confira abaixo os nomes dos homenageados na Sessão Solene pelo Dia do Professor:
A visitação à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019
O Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, subordinado ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro, está atracado no Porto de Natal até o próximo dia 15 de outubro e abre para visitação pública neste domingo (13), das 14h às 17h.
A visitação à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019. É a primeira vez que um navio da Marinha do Brasil participa dessa comissão, que acontecerá na costa ocidental africana. A Grand African Nemo 2019 é um exercício militar multinacional, no qual o Brasil participará conjuntamente com os Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Bélgica, Cabo Verde, Senegal, além de outros 16 países do Golfo da Guiné.
O exercício conjunto tem o propósito de adestrar as Marinhas amigas dos países africanos da costa ocidental e central, para o enfrentamento à insegurança marítima da região do Golfo da Guiné, por meio de exercícios de repressão à pesca ilegal, combate à poluição no mar, à pirataria, ao terrorismo marítimo e de assistência a navios em situação de perigo, aumentando, dessa forma, a interoperabilidade e os laços de cooperação e amizade entre as Marinhas amigas de diversos países do continente americano, africano e europeu.
Serviço:
Evento: Visitação pública ao Navio Patrulha Oceânico “Apa” Local: Porto de Natal Data: 13 de outubro de 2019 Horário: 14h às 17h
Recomendações: devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomendamos que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção. Bem como, sugere-se o uso de calçados que permitam mobilidade durante o deslocamento dentro dos compartimentos da embarcação.
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Especial (PSE) para o semestre 2020.1. O IFPB vai ofertar 563 vagas em todas as modalidades, dentre as quais: reingresso, transferência interna, externa e ingresso de graduados para os campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa.
Confira a íntegra do Edital 152/2019.
As inscrições começam estão abertas desde do dia 1º de outubro e vão até o dia 17 de outubro. Para se inscrever efetivamente no processo, o candidato deve cumprir as seguintes etapas:
1. Preencher o Formulário de Inscrição, disponibilizado no Portal do Estudante;
2. Encaminhar, via Protocolo de qualquer um dos campi do IFPB, seu Comprovante de Inscrição on-line e a Documentação especificada no edital, referente à modalidade para a qual o candidato está se inscrevendo, encaminhando toda a documentação para a Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC).
Do resultado
O resultado preliminar do processo seletivo especial está previsto para ser divulgado dia 11 de novembro.
A governadora, em reunião, ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios
O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11).
No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).
Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.
Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado.
A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias.
“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.
