Novo Fundeb é discutido entre Conselhos Municipais de Educação do RN
Nesta semana, a governadora Fátima Bezerra, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN), defendeu a importância da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A governadora destacou como essencial aprovar o novo Fundeb como política de estado e ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica. “Essas duas medidas vão garantir a perenidade do Fundeb e mais investimentos na educação básica, desde a creche, independente das questões ideológicas e partidárias”, justificou Fátima Bezerra.
O atual Fundeb tem validade até abril de 2020. Algumas propostas estão em debate no Senado e na Câmara dos Deputados. Uma delas é de autoria da governadora Fátima Bezerra e representa a proposta de todos os governadores dos estados brasileiros. A proposta de Fátima é dos governadores criarem o novo Fundeb como política pública permanente, incluída na Constituição Federal, e amplia a participação financeira do Governo Federal dos atuais 10% para 40%, sendo 10% no primeiro ano de vigência e 2% ao ano nos próximos dez anos até completar 40%. A governadora do RN também destacou que a proposta contempla a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação.
