Rio Grande do Norte

Presidente da Assembleia e deputados recebem projeto Moto Legal de autoria do Executivo

O projeto quer incentivar a regularização de veículos no Estado e fortalecer a economia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. “É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

A governadora explicou que o projeto é um “aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano”. Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. “Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares”, disse.

Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. “O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei”, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.



Alerta

Quatro tremores são registrados no Oceano Atlântico a 1 mil quilômetros do litoral do Nordeste

Todos os tremores foram de magnitude maior a 4.5 e aconteceram próximos uns dos outros

Quatro tremores foram registrados no domingo passado (25) num período de cerca de quatro horas no Oceano Atlântico em um trecho com distância de mais de 1 mil quilômetros do litoral do Nordeste. Os tremores foram registrados e divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN).

Todos os tremores foram de magnitude maior a 4.5 e aconteceram próximos uns dos outros. O primeiro aconteceu às 14h54 e o último foi registrado às 19h05. A maior magnitude foi de 5.0 e teve o epicentro localizado a 1.640 quilômetros de Natal, 1.490 quilômetros de Belém, 1.345 quilômetros de Fortaleza e 1.340 quilômetros de São Luís, o ponto mais próximo.



Crime

Corpo sem cabeça e com as mãos amarradas é encontrado dentro de matagal em Mossoró

Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito

O corpo de um homem – sem a cabeça e com as mãos amarradas nas costas – foi encontrado na manhã desta terça-feira (27) em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.

O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo. Policiais militares e equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) procuram pela cabeça da vítima, que ainda não foi identificada.

Moradores da vizinhança disseram ter ouvido tiros por volta das 21h desta segunda (26) e chamaram a PM. Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito. Ainda não é possível afirmar se os disparos têm relação com o corpo encontrado.



Seridó

Adolescente de 16 anos é morta com tiro de espingarda em zona rural de Santa Cruz

Um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo.

Ainda de acordo com o delegado, “vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu”, ressaltou Groff.

“Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme”, acrescentou.



Rio Grande do Norte

Criminosos tentam roubar carro da Procuradoria Geral, motorista reage e suspeito é morto em tiroteio

No momento do crime, o policial militar era o único ocupante do veículo, que ficou com várias marcas de tiros.

Criminosos tentaram roubar um veículo oficial da Procuradoria Geral do Estado na noite desta segunda-feira (26) na Zona Sul de Natal. O policial militar que dirigia a caminhonete reagiu, houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu.

O caso aconteceu no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. De acordo com informações que testemunhas repassaram à polícia, pelo menos três assaltantes tentaram tomar o carro, porém o motorista reagiu e houve troca de tiros. Dois criminosos fugiram, segundo a polícia, em direção da Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

No momento do crime, o policial militar era o único ocupante do veículo, que ficou com várias marcas de tiros. Alguns teriam partido de dentro do próprio carro e outros, de fora, dos assaltantes.



Governo

Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao Banco do Brasil por R$ 251 mi

Novo acordo do Governo do RN com o Banco do Brasil foi firmado nesta segunda-feira (26) — Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais.

O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda. Atualmente, são 108 mil servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.

O valor vai entrar na conta do Governo do RN em dezembro, mês em que será definido quais os atrasados que serão pagos e quando. “Esses R$ 123 milhões que vão entrar nas contas em dezembro são exclusivamente para pagar servidor. Então é uma receita extraordinária que a gente vai usar no final do ano para pagar nossos servidores”, disse Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.

Atualmente, estão atrasados os salários de novembro de 2018 para uma parte de quem ganha mais de R$ 5 mil, de dezembro de 2018 para todos os funcionários, além do 13º salário de 2018 para todos. Ao todo, a dívida é de aproximadamente R$ 850 milhões.

Com o pagamento da dívida com o Banco do Brasil, os servidores vão poder voltar a fazer empréstimos consignados, com carência de seis meses, a partir da próxima semana, segundo o Governo do RN.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O valor da venda neste ano é cerca de 10% menor do acordo assinado em 2015, que foi de R$ 280 milhões para o gerenciamento da folha única. A redução foi explicada pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Principalmente pela característica do mercado, que é uma facilidade hoje de se mudar de banco. E nas vendas de folha, em todos os estados que nós tivemos acesso a esse tipo de contrato, realmente caiu o valor. Então é uma característica de mercado”, disse.



Currais Novos

Missa solene marca encerramento do Dia do Devoto de Sant’Ana em Currais Novos

Programação aconetcerá todo dia 25

A cidade de Currais Novos celebrou nesta segunda-feira, 26 de agosto, o Dia do Devoto de Sant’Ana, padroeira do município. A programação começou cedo com a imagem peregrina que circulou pelos veículos de comunicação. Ao meio-dia aconteceu cenáculo e a noite a programação foi encerrada com a celebração da Santa Missa na Matriz.

De acordo com o Padre Cláudio, que está participando do retiro do clero e não participou da programação, a ideia é que todo mês no dia 25 uma atividade em louvor a Sant’Ana aconteça. Para o encerramento da Dia do Devoto, o padre Neto da cidade de Canguaretama conduziu a solenidade. “Obrigado a todos pelo empenho e ao padre José Pereira Neto, por ter vindo presidir”.



Rio Grande do Norte

Palestra de abertura do Setembro Cidadão será sobre educação e cidadania

Diversas atividades em todo estado marcam o mês do Projeto Setembro Cidadão

Presente no calendário oficial do RN, setembro é o mês da cidadania. Atenta a data, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer organizou uma programação para celebrar o Setembro Cidadão. O evento de abertura da jornada de atividades acontece amanhã (28), 8h,  no auditório Angélica Moura, no órgão central da SEEC.

Iniciativa criada por meio da Complementar Nº 494/2013, o Setembro Cidadão é um programa cujo principal intuito é promover ações de cidadania na região metropolitana de Natal e nos municípios que integram as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), unidades gestoras da SEEC.

A abertura das festividades acontecerá durante o módulo do Curso de Formação Continuada do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler). Na oportunidade, o tema discutido será “Biblioteca: formação de leitores para construção da cidadania”. O evento inicia-se com uma apresentação musical da Banda Filarmônica de Mãe Luiza, seguida de um momento cultural realizado pelos estudantes da Escola Estadual Antônio Pinto de Medeiros. Em continuidade, o tema geral do evento será debatido pelos docentes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Castilhos Marques e Maria José Casado, respectivamente. Durante a abertura será divulgada a programação oficial do Setembro Cidadão.

Distribuídas durante todo o mês, ações com foco no esporte, educação e cidadania serão realizadas em diferentes locais. “O Setembro Cidadão é um momento onde todos nós podemos parar e pensar que práticas podemos realizar para melhorar nossa conduta, enquanto cidadãos, e lembrar de valores e princípios que, as vezes, deixamos de praticar, como reflexões sobre a importância de uma sociedade mais cidadã”, frisou João Maria Mendonça, coordenador



Parceria

Vivaldo encaminha Projeto de Lei que propõe a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Públicas do RN

A intenção é reduzir os casos de violência escolar e contribuir na formação acadêmica e social dos alunos

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Projeto de Lei de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD), que propõe a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Públicas do Rio Grande do Norte. O PL está sendo analisado pelos parlamentares e depois de aprovado será encaminhado para sanção da Governadora Fátima Bezerra (PT).

A intenção de Vivaldo é reduzir os casos de violência escolar e contribuir na formação acadêmica e social dos alunos, e simultaneamente, proporcionar aos acadêmicos de psicologia, aplicar na prática os ensinamentos da faculdade, em consonância com o aprendizado teórico ministrado no curso de Psicologia. Vivaldo defende que a figura do psicólogo, especificamente neste caso, devidamente supervisionado, se faz essencial para avaliar, observar e propor tratamento específico e as soluções cabíveis para auxiliar na formação social do aluno como cidadão.

“Este Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Norte, funcionará da seguinte forma: as Universidades Públicas e Privadas que aderirem, disponibilizarão estudantes da área de psicologia, ingressos no último ano do curso, para estagiarem gratuitamente nas escolas estaduais, auxiliando no acompanhamento psicológico dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Claro que o ideia está sendo discutida, mas creio que é boa a intenção”, contou Vivaldo.



Acidente

Cinco pessoas morrem em acidente na BR-405 no interior do RN

Quatro pessoas morreram no local e uma chegou a ser socorrida

Cinco pessoas morreram em um acidente envolvendo uma caminhonete e três motos na BR-405, em José da Penha, no Alto Oeste Potiguar. O acidente aconteceu na noite de sábado (24), no KM 179.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da caminhonete trafegava no sentido Paraíba / José da Penha quando bateu de frente em uma moto. O motorista perdeu o controle do carro e ainda atingiu outras duas motos. Quatro pessoas morreram no local e uma chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. O motorista da caminhonete fugiu do local.