ALRN e TCE/RN reforçam parceria para fortalecer Ouvidorias Estaduais

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A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), consolidando o intercâmbio entre as instituições para aprimorar os canais de participação cidadã e a transparência pública.

A ouvidora da Casa Legislativa, Elissa Galvão, acompanhada do assessor Igor Casado, foi recebida pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ouvidor do TCE/RN, que contou com o diretor Jailson Tavares e a coordenadora Renata Ohana Medeiros. O encontro sublinhou a importância da colaboração mútua para o fortalecimento dos mecanismos de interação com a sociedade.

Um dos pontos altos da agenda foi o anúncio do Acordo de Cooperação Técnica que estabelece a Rede Ouvir RN, já formalizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. Esta iniciativa estratégica congrega diversos órgãos e instituições públicas com o propósito de integrar e potencializar as ouvidorias em nível estadual, fomentando a troca de experiências, a transparência e o controle social na gestão pública.

Durante a reunião, as equipes das duas ouvidorias também compartilharam suas metodologias e sistemas para o recebimento e tratamento das manifestações da população, discutindo as melhores práticas e potenciais melhorias nos fluxos de atendimento. Adicionalmente, o setor de ouvidoria do TCE/RN apresentou o projeto ‘Rotas para Ouvir’, que visa incentivar a criação e o aprimoramento de ouvidorias nos municípios. A expansão desta iniciativa poderá se dar por meio de ações conjuntas entre o Poder Legislativo e a Corte de Contas, ampliando a rede de ouvidorias em todo o Rio Grande do Norte.



Calendário do PIS/Pasep é adiantado e trabalhadores recebem pagamento extra

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O governo decidiu antecipar o cronograma de repasses, permitindo que uma parcela significativa dos trabalhadores receba o benefício extra já neste dia 16. Essa medida visa injetar recursos na economia e dar um fôlego financeiro para quem conta com esse dinheiro para quitar contas pendentes ou realizar planos imediatos.

Muitas pessoas já estavam com o planejamento financeiro pronto para uma data posterior, mas a notícia da antecipação exige atenção redobrada. É fundamental conferir se o seu CPF está contemplado nesta nova rodada de pagamentos para não perder o prazo ou ter qualquer tipo de dificuldade no saque.

Quem tem direito ao novo cronograma

O abono salarial é voltado para os trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base considerado. Além disso, é necessário que o profissional esteja cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e tenha recebido uma remuneração média mensal que se enquadre nos limites estabelecidos por lei.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Já para os servidores públicos, o repasse é responsabilidade do Banco do Brasil. Como cada instituição possui seus próprios canais de comunicação, é importante verificar o portal específico de cada banco para confirmar a disponibilidade do valor na sua conta.



Justiça concede progressão para regime semiaberto a condenado pela morte de Zaira Cruz em Caicó

Ponta Negra News – O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela Justiça mesmo após parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que havia solicitado a realização de exame criminológico para avaliar se o réu estava apto a deixar o regime fechado.

A defesa sustentou que o condenado já havia cumprido os requisitos legais necessários para o benefício, entre eles o cumprimento da porcentagem mínima da pena, 560 dias de remissão, bom comportamento carcerário e ausência de faltas disciplinares. O magistrado entendeu que os requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação foram atendidos e autorizou a mudança de regime.

O crime aconteceu durante o carnaval de 2019, no município de Caicó, quando a jovem de 22 anos foi encontrada morta após desaparecer durante a festa. Após anos de tramitação judicial, Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e estupro. A decisão do júri foi considerada marcante para a família da vítima, que aguardava a conclusão do julgamento desde a época do crime.

Com informações do Ponta Negra News.



Alerta: veja como solicitar a Carteira do Idoso em 2026 e garantir o acesso a viagens gratuitas

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Este documento funciona como um passaporte para a mobilidade. Ele é destinado especialmente a quem tem 60 anos ou mais e possui renda individual de até dois salários mínimos. Para quem se encaixa nesses critérios, o benefício é uma excelente forma de manter a vida social ativa e visitar familiares em outros estados sem pesar no orçamento.

Abaixo, explicamos o caminho completo para você emitir a sua e aproveitar esse direito o quanto antes. O procedimento é digital e pode ser feito de casa, sem a necessidade de grandes deslocamentos.

O que é necessário para pedir a carteira

Antes de iniciar o pedido, o primeiro passo indispensável é estar com o seu Cadastro Único atualizado. O governo utiliza as informações que já constam no banco de dados social para validar se você cumpre os requisitos de idade e renda.

Se você ainda não possui o Cadastro Único ou não sabe se os dados estão em dia, procure o CRAS — Centro de Referência de Assistência Social — mais próximo da sua residência. O atendimento presencial é o primeiro degrau para quem ainda precisa regularizar a sua situação cadastral antes de solicitar qualquer benefício.

O passo a passo para a emissão digital

Com o Cadastro Único em mãos, o processo de solicitação torna-se muito rápido. O sistema foi desenvolvido para ser intuitivo, permitindo que o próprio idoso ou um familiar com acesso à internet consiga realizar o procedimento.

  1. Acesse o site oficial da Carteira do Idoso na internet.
  2. Faça o login utilizando a sua conta gov.br.
  3. Escolha a opção de “Emitir Carteira”.
  4. O sistema irá verificar automaticamente se o seu cadastro está ativo.
  5. Após a confirmação, o documento será gerado em formato digital ou para impressão.


Tangará (RN) publica edital de processo seletivo para Nutricionista e Psicólogo

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A Prefeitura de Tangará, no Rio Grande do Norte, publicou por meio da Secretaria Municipal de Educação o edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais. O objetivo é preencher 4 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para cargos de nível superior. Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

  • Nutricionista (2 vagas + CR)
  • Psicólogo (2 vagas + CR)

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para ambos os cargos, com remuneração de R$ 3.732,19. As inscrições serão realizadas exclusivamente no setor de Recursos Humanos da Prefeitura, no período de 16 a 18 de março de 2026. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

A seleção será composta por análise curricular e entrevistas. As entrevistas acontecerão nos dias 19 e 20 de março de 2026. O resultado preliminar está previsto para 23 de março e o resultado final para 27 de março de 2026. O contrato administrativo terá prazo de até um ano, admitindo-se prorrogação por igual período, limitado ao total de dois anos. O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.



Currais Novos promove reabilitação oral para feirantes com projeto “Reconstruindo sorrisos”

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A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), está desenvolvendo o projeto “Reconstruindo Sorrisos”, uma importante ação voltada para a reabilitação oral dos feirantes do município. A iniciativa oferece atendimento odontológico especializado, com foco na confecção de prótese total e acompanhamento com profissional protesista.

O objetivo do projeto é promover mais qualidade de vida, saúde bucal e autoestima para os trabalhadores da feira livre, que diariamente contribuem para a economia e a movimentação comercial da cidade. O atendimento inclui avaliação, triagem, moldagem, confecção de próteses e, quando necessário, tratamentos odontológicos complementares, garantindo um processo completo e adequado de reabilitação oral.

Os atendimentos estão sendo realizados de forma gradativa, respeitando a disponibilidade dos feirantes para participação no projeto. Todo o acompanhamento é feito por profissionais capacitados da rede municipal de saúde, assegurando cuidado e orientação durante todas as etapas do tratamento.

Há 45 anos trabalhando na Feira Livre de Currais Novos, Dona Izebel procurou o atendimento no Contêiner da Saúde e destacou a importância da iniciativa.

“Em todos esses anos eu nunca tinha visto um serviço desse feito para os feirantes daqui de Currais Novos. É uma coisa que a gente esperava fazia tempo, porque quem vive da feira sabe o quanto a gente batalha todo dia”, relatou.

O prefeito Lucas também ressaltou o impacto social da ação. “Nosso trabalho é voltado para cuidar das pessoas e melhorar a qualidade de vida da nossa população. É uma alegria poder renovar sorrisos através desse projeto promovido pela Secretaria de Saúde da nossa cidade”, afirmou.

Os serviços estão sendo realizados no Contêiner da Saúde, instalado na própria Feira Livre, facilitando o acesso dos feirantes ao atendimento odontológico sem a necessidade de deslocamento para outras unidades.



Polícia apreende drogas, dinheiro e drone durante ação da Rádio Patrulha em Caicó

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Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) realizaram, na noite deste domingo (15), uma apreensão de entorpecentes e materiais relacionados ao tráfico de drogas no bairro Walfredo Gurgel, no município de Caicó, na região do Seridó potiguar.

A ocorrência foi registrada por volta das 22h, durante patrulhamento de rotina em uma área conhecida por registros de comercialização de drogas. Ao chegarem à localidade, os policiais desembarcaram da viatura e realizaram uma aproximação a pé para fiscalização.

Durante a ação, dois indivíduos foram abordados. Um deles relatou aos policiais que havia feito uso de entorpecentes e autorizou a entrada da equipe na residência. No interior do imóvel, os militares localizaram drogas e diversos materiais associados à prática de tráfico.

Entre os itens apreendidos estão 19 porções de substância análoga à cocaína, 16 porções de substância semelhante à maconha, duas garrafas contendo líquido conhecido popularmente como “loló”, R$ 273,50 em dinheiro fracionado, duas balanças de precisão, embalagens plásticas para acondicionamento de drogas, um drone com controle remoto, uma câmera de segurança e uma substância semelhante à creatina, comumente utilizada na mistura de entorpecentes.



Conheça a história dos dois Pais de Mel que encontraram na medicina e na Justiça o caminho para a paternidade

O sonho de ser pai parecia distante para Magno e Marcelo. Casados e com o desejo de formar uma família. Procuraram alguns profissionais mas não encontravam caminhos para realizar o sonho da paternidade.

A história mudou quando encontraram a médica especialista em reprodução humana Dra. Maria Luísa Capriglione.

Com orientação médica, respaldo técnico e o apoio da equipe da Mater Prime Nordeste, o que parecia impossível se transformou em um projeto real de vida.

O processo aconteceu por meio da fertilização in vitro associada à barriga solidária, procedimento permitido no Brasil pelas normas do Conselho Federal de Medicina, desde que não haja fins comerciais e que sejam respeitados critérios médicos e legais. No caso do casal, o gesto de amor veio de dentro da própria família: a irmã de Magno foi quem gestou a bebê, tornando possível a chegada da pequena Mel.

Além do avanço da medicina reprodutiva, a história também reforça um direito garantido pela Justiça brasileira: casais homoafetivos têm assegurado o direito à maternidade e à paternidade, inclusive com o reconhecimento legal da dupla filiação no registro civil da criança.

Para os pais, a chegada de Mel é a realização de um sonho. “A gente só tem gratidão. Encontramos acolhimento, respeito e uma equipe que acreditou no nosso sonho quando outras portas tinham se fechado”, relatam.

Segundo a Dra. Maria Luísa Capriglione, a reprodução assistida tem justamente o papel de ampliar possibilidades. “A medicina reprodutiva permite que diferentes configurações de família possam realizar o desejo legítimo de ter filhos, sempre com segurança médica e respaldo legal”, explica.

Hoje, Mel é mais do que a alegria de dois pais.
É a prova de que ciência, acolhimento e direitos podem caminhar juntos para transformar sonhos em família.



Deputado Francisco participa do Festival Gastronômico de Acari ao lado da governadora Fátima Bezerra

O deputado estadual Francisco do PT participou, no último sábado (14), do Festival Gastronômico de Acari. O parlamentar esteve no evento ao lado da governadora Fátima Bezerra, acompanhando a programação que valoriza a cultura, a culinária regional e o potencial turístico da cidade.

Durante o festival, Francisco também esteve na companhia do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, da secretária estadual de Cultura, Mariland Brito, do prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, do ex-prefeito Odon Júnior e da vereadora de Natal, Samanda Alves, além de outras lideranças políticas da região.

“A culinária do Seridó é sempre um grande atrativo. Rica no sabor e rica em cultura. Um evento como esse tem tudo para crescer cada vez mais”, disse o deputado.



Homem com sinas de embriaguez é preso por violência doméstica no interior do RN

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Neste fim de semana, policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), durante a Operação RN + Seguro, foram averiguar uma ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher no bairro Alto de São Sebastião, em Nova Cruz-RN. Ao chegarem ao local, encontraram vítima e acusado em casas diferentes. Aquela, disse aos policiais que seu companheiro havia ingerido bebida alcoólica. Que haviam combinado de saírem juntos mas como ele chegou com sintomas de embriaguez, ela disse que não iria mais. 

Após sua negativa, ela relatou que o acusado começou a lhe agredir puxando e apertando seus braços tentando obrigá-la a sair com ele. Ainda relatou que vive debaixo de ameaças por parte do acusado. Os Policiais conduziram as partes à Delegacia de Plantão da região para as medidas cabíveis.