O Instituto Butantan anunciou nesta quinta-feira (7) que está desenvolvendo uma vacina contra o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês quando a infecção ocorre durante a gestação. O imunizante é composto pelo vírus inativado, plataforma classificada pelo instituto como ideal e mais segura para aplicação em gestantes.
A expectativa é que os testes em animais tenham início no segundo semestre de 2024. “Os pesquisadores têm se dedicado ao estudo da vacina desde 2015, quando o Brasil enfrentou uma epidemia do vírus”, destacou o Butantan. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2022, o país registrou quase 1,9 mil casos de microcefalia congênita.
“Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto, já mostraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o Zika. A próxima etapa, prevista para agosto de 2024, é fazer testes pré-clínicos de segurança para verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas”, destacou o Butantan.
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, 43, afirmou que as Forças de Defesa do país estão em “alerta total” após o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenar que a petroleira estatal PDVSA conceda licenças para a extração de petróleo em Essequibo, território guianense rico em recursos naturais, segundo a rede britânica BBC.
Irfaan Ali descreveu a medida do regime venezuelano como “uma ameaça direta” e acrescentou que as Forças Armadas guianeses estão em contato com “parceiros” internacionais para monitorar a crise, incluindo autoridades dos Estados Unidos. O presidente disse ainda que recorrerá ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar a situação.
O governo americano reiterou sua oposição a um conflito militar entre Venezuela e Guiana nesta quarta, em aparente recado a Maduro, que inflamou nos últimos dias seus discursos pela anexação do território vizinho. John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, disse que a crise é preocupante e que Washington acompanha a situação de “muito perto”.
A disputa entre os vizinhos agravou nesta terça (5), quando Maduro deu o passo inicial para a anexação e exploração de Essequibo. Além da concessão de licenças para a extração de recursos, o ditador propôs uma lei que prevê a criação de uma província venezuelana no território guianense.
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma Medida Provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.
De acordo com o secretário, o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.
“A gente não acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas a gente acredita que é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Então a gente quer abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução de segurança”, afirmou.
O secretário disse que, após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.
Os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas, na região Seridó, vão passar por uma parada programada no abastecimento de água na próxima semana. No período de 13 a 15 de dezembro, a Caern vai executar uma obra de interligação do sistema de abastecimento de água de Jardim de Piranhas ao Sistema Adutor Manoel Torres, com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.
Em Caicó e São Fernando, a parada no abastecimento será das 6h às 18h da quarta-feira (13). Em Jardim de Piranhas, a suspensão será da quarta até sexta-feira (15), quando o fornecimento será retomado.
Após a retomada, será necessário aguardar um prazo para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas áreas afetadas. Em São Fernando, esse prazo é de até 24 horas a partir da religação do sistema; em Caicó, o prazo é de até 48 horas; e em Jardim de Piranhas, de até 72 horas.
O Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentaram na manhã desta quinta-feira (07) as orientações para prefeitos e gestores dos 18 municípios contemplados acessarem o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na ocasião, o Governo do Estado e dirigentes da CEF alertaram para as normas legais, técnicas e prazos a serem cumpridos para a contratação dos serviços e aprovação pelo Ministério das Cidades. Currais Novos foi um dos municípios selecionados.
Fátima acrescentou que “o MCMV atende um dos direitos básicos que são negados a muitos brasileiros, como a moradia digna. Então, digo aos prefeitos e gestores que cumpram os prazos e condições. E aos empresários que cuidem bem, construam as casas com qualidade e carinho para dar a dignidade que nossa população merece. Queremos todos de mãos dadas, e o nosso governo continua dando todo o apoio, para cumprir os trâmites e entregar as moradias”.
Os municípios selecionados no RN são: Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante. Cidades polo – Apodi, Assu, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu e Touros.
Ainda como iniciativa do Governo do Estado, a Secretária de Infraestrutura publicou no Diário Oficial deste dia 07, aviso de chamamento público para selecionar empresas construtoras para os lotes do MCMV. O Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta faixa é voltada para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). As residências vão contemplar 18 municípios do estado.
Natal concentra boa parte das novas moradias. São 1.288 unidades. Os outros três municípios selecionados com mais unidades são Mossoró (740), Parnamirim (632) e São Gonçalo do Amarante (480). Tiago Pereira, superintendente da Caixa Econômica Federal também alertou os municípios para o cumprimento das exigências e prazos, inclusive adequações no IPTU e licenciamentos.
PRAZOS DO PROGRAMA Os agentes públicos e as construtoras que tiveram seus projetos selecionados pelo Ministério das Cidades na 1ª etapa do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1 têm 30 dias para confirmar, junto à Caixa, o interesse em prosseguir com as propostas apresentadas.
Esse prazo começa a contar a partir da publicação da Portaria MCID Nº 1.482, que ocorreu no dia 23 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União.
Após demonstrarem interesse em seguir com a proposta, os entes públicos e construtoras terão um prazo de 150 dias, a partir da data de publicação da Portaria, para apresentar os projetos e a documentação necessária para aprovação na Caixa.
A Caixa, por sua vez, terá o prazo de 150 dias para analisar e encaminhar ao Ministério das Cidades as propostas que estiverem com a documentação aprovada e, consequentemente, aptas à contratação.
A partir daí, o Ministério das Cidades autorizará a contratação das propostas aprovadas por meio da publicação de portaria específica no Diário Oficial da União. Uma vez publicada a portaria, a Caixa celebrará o contrato junto aos proponentes, possibilitando o início das obras.
Dados divulgados no último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde indicam queda no número de casos de HIV/aids no Rio Grande do Norte notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos da doença, número inferior ao observado no mesmo período de 2022, quando foram identificados 619 casos.
Este ano, no mesmo intervalo supracitado, foram contabilizados 84 óbitos por HIV/aids no Estado, enquanto, no mesmo período do ano passado, o número chegou a 140. De acordo com informações do Siclom, o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra HIV/aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em municípios de diferentes regiões.
Ao longo do mês de dezembro, período em que se realizam campanhas de conscientização para prevenção contra o HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), diversas iniciativas ajudam a fortalecer a luta. A Hapvida NotreDame Intermédica, por exemplo, amplia as discussões sobre o tema para trazer mais informações, combater o estigma e incentivar a ampliação de redes de apoio.
Vinculada à empresa, a médica infectologista Christianne Takeda ressalta que o combate ao preconceito é uma das armas importantes no enfrentamento à doença. Segundo ela, muitas pessoas acabam tendo medo de se testar, de fazer o tratamento e de dividir o assunto com familiares e amigos.
A especialista destaca ainda que o principal objetivo do Dezembro Vermelho, campanha de grande mobilização na luta contra o HIV/aids, é informar a sociedade e elucidar dúvidas, para que as pessoas se protejam e se apoiem.
Transmissão
O HIV, vírus causador da aids, é transmitido principalmente por meio do contato sexual sem o uso de preservativos. Sem as medidas adequadas, a transmissão pode ocorrer, também, verticalmente, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. De maneira menos comum, pode acontecer, ainda, por meio não sexual, a partir do contato de mucosas ou de pele não íntegra com secreções corporais contaminadas. O compartilhamento de seringas e agulhas também deve ser evitado.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo e manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987.
Também foi negado pedido do Flamengo sobre a “taça das bolinhas”, troféu dado para o primeiro clube pentacampeão brasileiro. Como o Flamengo não é reconhecido como campeão de 1987, a taça ficou com o São Paulo.
“Mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu […] o Sport Club do Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, afirmou o ministro em sua decisão.
“Assim, conforme assentado pelo Tribunal de Origem, essa questão não se mostrava passível de reanálise na presente ação judicial, que resultou no recurso extraordinário com agravo sub examine.”
POR QUE EXISTE A POLÊMICA SOBRE O TÍTULO DE 1987?
Após a CBF anunciar que não tinha condições financeiras de organizar o Brasileiro de 1987, clubes decidiram se unir e criar o Clube dos 13, entidade que faria oposição à confederação e que organizou a Copa União, que pretendia ser o torneio nacional daquele ano.
Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco integravam o Clube dos 13. Esses mais Santa Cruz, Goiás e Coritiba disputaram o campeonato.
Após a formação do novo torneio, a CBF mudou de ideia e decidiu que realizaria o nacional, com aqueles que ficaram fora da Copa União. A entidade, então, batizou o torneio do Clube dos 13 como Módulo Verde e a competição organizada por ele como Módulo Amarelo.
O Flamengo venceu o Verde, e o Amarelo foi conquistado pelo Sport. O regulamento, assinado por Eurico Miranda (então como representante do Clube dos 13), determinava que houvesse um quadrangular final entre campeão e vice de cada um dos torneios.
Flamengo e Internacional (vice do Módulo Verde) se recusaram a participar da disputa, e, com isso, Sport e Guarani (vice do Amarelo) fizeram uma final entre si, em 1988. Os pernambucanos foram declarados campeões brasileiros de 1987 pela CBF.
O presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, ao lado dos vereadores Ronaltty Neri ( Jardim do Seridó) e Solteiro ( São José do Seridó), além de Neuzimar ( representando a associação de pescadores), estiveram na Barragem das Trairas, nesta quinta-feira (07) para clamar que a governadora Fátima Bezerra faça em caráter de urgência a licitação para a colocação da comporta da Barragem.
Eles relatam que a quadra invernosa está chegando e o reservatório precisa acumular água para a garantir a segurança hídrica das cidades, das comunidades rurais, além da atividade pesqueira que diminuiu nos últimos anos com a demora da entrega da obra que tinha previsão para 2021.
Para o vereador Ronaltty Neri o pedido precisa ser atendido com a máxima urgência uma vez que a água representa muito para a população e para a comunidade pesqueira que sobrevive da atividade.
Após um mês de acolhimento nas capitais São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os intercambistas e brasileiros formados no exterior participantes do Mais Médicos concluíram o módulo de acolhimento na semana passada. Agora, os mais de 3 mil médicos estão aptos para iniciar as atividades em saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, com a meta de 28 mil médicos até o fim de 2023, o programa já bateu recorde de profissionais em atuação desde a sua criação há dez anos.
A prioridade é garantir assistência e acesso à saúde para a população em municípios de maior vulnerabilidade social, regiões de fronteira e vazios assistenciais, na região da Amazônia Legal e periferias das grandes cidades. A retomada do Mais Médicos garantirá o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente. De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2 ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8 ponto percentual e -6,2 ponto percentual).
Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres. Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%). O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.
A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo. “Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, diz o IBGE.
Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%. Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.
Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.
