Policiais militares da Serra de Santana recuperaram motocicletas com sinais de adulteração na identificação veicular, resultado de ações realizadas nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. Os veículos apresentavam características de clonagem, reforçando o trabalho da PM no combate aos crimes patrimoniais na região.
As ocorrências foram registradas no domingo (28) e também na segunda-feira, elevando para 51 o total de motocicletas recuperadas pelo 13º BPMRN em 2025, somente na Serra de Santana, muitas delas já restituídas aos legítimos proprietários. O comandante da unidade, tenente-coronel Mycael, destacou o empenho diário das guarnições e a importância do trabalho preventivo e repressivo da Polícia Militar para garantir mais segurança à população.
O Rio Grande do Norte e a Argentina vão ficar ainda mais próximos. Uma nova rota aérea, operada pela JetSMART vai conectar Buenos Aires a Natal. O primeiro voo chega nesta terça-feira, dia 30 de dezembro, às 10h35 no Natal Airport.
O aumento da conectividade com a Argentina, principal emissor de turistas internacionais para o estado, e da malha aérea entre a América do Sul e a Região Nordeste é resultado de esforços conjuntos da Embratur, Governo do RN e Zurich Airport Brasil, administradora do aeroporto de Natal. Durante a alta temporada, até final do mês de março, os voos serão diários em aeronaves Airbus A320, com capacidade para 186 passageiros. Essa é a primeira conexão regular com uma companhia aérea internacional dos últimos 26 anos, quando conquistamos uma ligação para Lisboa, em Portugal, via TAP, em março de 1999.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para que o Estado realize a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
A medida visa garantir o direito à educação e a manutenção do padrão de qualidade no ensino público estadual.
A recomendação tem como base o acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao concurso regido pelo Edital 01/2024. Este concurso oferece 729 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de professor e especialista de educação. O resultado final da seleção foi publicado oficialmente no dia 16 de setembro de 2025.
O documento aponta que o Estado ficou sem um concurso válido para esses cargos entre outubro de 2022 e setembro de 2025. Durante esse período, o MPRN identificou que profissionais foram contratados de forma temporária para ocupar vagas que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos, a fim de garantir que os estudantes não fossem prejudicados com a ausência de professores em sala de aula.
O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos. Essa prática pode ferir o direito dos aprovados de serem chamados para trabalhar, especialmente quando há vagas disponíveis.
O MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação realize um levantamento de quantos professores temporários estão ocupando vagas efetivas atualmente. Após esse levantamento, o Estado deve nomear os aprovados no concurso de 2024 em quantidade suficiente para substituir esses profissionais.
A intenção é que os novos professores e especialistas sejam integrados à rede estadual antes do dia 23 de fevereiro de 2026, data prevista para o início das aulas. A substituição antecipada permite que as escolas planejem suas atividades sem prejudicar o aprendizado dos alunos.
A recomendação esclarece que a reposição de vagas por meio de concurso público é permitida pela lei mesmo quando o governo está acima dos limites de gastos com pessoal. Dessa forma, as restrições financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a nomeação dos novos servidores para as vagas abertas.
A Secretaria de Educação tem o prazo total de 40 dias para informar ao MPRN se irá cumprir as orientações apresentadas. Caso as medidas não sejam adotadas, o órgão poderá tomar outras providências extrajudiciais ou entrar com ações na Justiça para garantir as nomeações
Natural de Lajes Pintadas, no interior do Rio Grande do Norte, o cantor e compositor Arnaldinho Netto, conhecido como o poeta das vaquejadas, comemora o sucesso da música “Chorando em áudio”, que conta com a participação de Rey Vaqueiro. A canção integra o DVD do artista, gravado em Caruaru, em Pernambuco, e lançado neste ano, fortalecendo ainda mais o nome de Arnaldinho no cenário da música nordestina.
Gravada em um dos principais polos culturais do Nordeste, a música reflete a forte influência do universo da vaquejada na trajetória do artista. Nascido em Lajes Pintadas, município vizinho a Santa Cruz, Arnaldinho Netto carrega em suas composições elementos da cultura sertaneja, transformando vivências e sentimentos do povo nordestino em letras que vêm conquistando o público.
Atenção, recado importante: o horário de coleta de lixo feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU) será antecipado durante esta quarta-feira (31), véspera de Ano Novo. De acordo com comunicado, as equipes responsáveis iniciarão o recolhimento dos resíduos a partir das 15h30.
A Secretaria reforça o pedido de colaboração da população, orientando que os moradores coloquem o lixo para fora antes do início da coleta. A medida é considerada essencial para que o serviço seja realizado de forma eficiente, evitando o acúmulo de resíduos nas vias públicas.
Ocorrência foi registrada neste sábado 27 e mobilizou equipes do 13º Batalhão da Polícia Militar, com condução à Delegacia de Plantão em Currais Novos. Foto: José Aldenir/Agora RN
Uma operação do 13º Batalhão da Polícia Militar foi até o local, confirmou a situação informada na denúncia e realizou a condução do acusado e da vítima para a Delegacia de Plantão em Currais Novos. No local, foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
A Polícia Militar informou que situações de violência doméstica devem ser denunciadas o quanto antes, principalmente quando envolvem ameaças à integridade física ou à vida das vítimas. Segundo a corporação, a atuação imediata das equipes tem como objetivo garantir a proteção das pessoas envolvidas e evitar agravamentos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesse sábado (27), a manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras em atividade em cada uma das unidades da empresa.
A decisão veio após um pedido de tutela de urgência ajuizado pela Petrobras por conta de uma greve nacional por prazo indeterminado que teve início no último dia 15.
Além do porcentual mínimo, também ficou definido que entidades sindicais não poderão impedir o livre acesso aos equipamentos ou ao escoamento da produção. A multa, em caso de descumprimento, foi fixada em R$ 200 mil reais por dia.
“Tal medida encontra amparo, especialmente, no fato de que o processo de negociação coletiva ainda se encontra em curso, bem como na circunstância de que treze entidades sindicais aprovaram a proposta apresentada, com ampla maioria em suas assembleias, permanecendo o movimento paredista restrito a determinados segmentos”, consta na decisão do ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST.
Ele ainda marcou uma audiência de conciliação entre a Petrobras e entidades representativas dos trabalhadores na sede do próprio TST no próximo dia 2 de janeiro, às 14h.
Caso ainda assim não haja acordo, será feita uma sessão extraordinária na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, em 6 de janeiro, às 13h30.
Após a decisão, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que “está analisando, conjuntamente com o Sindipetro-NF, os passos jurídicos que serão tomados em proteção ao direito de greve dos trabalhadores e à garantia das conquistas do Acordo Coletivo de Trabalho)”.
Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.
O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8 bilhões, que também inclui ações alimentares que envolvem servidores públicos federais. Ao todo, 236.603 beneficiários em 187.472 processos serão pagos neste lote.
Quem tem direito a receber? Tem direito aos atrasados quem ganhou ação judicial contra o INSS relacionada à concessão ou revisão de benefícios, como:
Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou da pessoa com deficiência); Pensão por morte; Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença); Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber neste pagamento, é necessário que:
O processo esteja totalmente encerrado (transitado em julgado); O valor seja de até 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025); A ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida em novembro de 2025. Os pagamentos são feitos por meio de requisições de pequeno valor (RPV), mecanismo usado para quitar dívidas judiciais de menor valor em prazo mais curto que os tradicionais precatórios.
Quando o dinheiro cai na conta? As RPVs devem ser pagas em até 60 dias após a ordem de pagamento do juiz. O depósito é feito em conta aberta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome do beneficiário ou de seu advogado.
Antes do pagamento, o processo passa por uma fase de processamento, quando as contas são abertas. Após o depósito, o sistema do tribunal passa a indicar o status “Pago total ao juízo”.
Como saber se você vai receber? A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo. É possível pesquisar usando:
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário; Número do processo; Dados do advogado, como o número da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No campo “Valor inscrito na proposta”, aparece o valor a ser pago. As siglas indicam a modalidade: requisição de pequeno valor (RPF) ou precatório (PRF).
Diferença entre RPV e precatório
RPV: até 60 salários mínimos, paga em até 60 dias após a ordem judicial; Precatório: acima desse limite, pago uma vez por ano. Os precatórios federais de 2025 foram liberados em julho. Herdeiros também podem receber? Herdeiros de beneficiários falecidos têm direito aos atrasados, desde que comprovem o vínculo legal e façam a habilitação no processo. Em caso de dúvida, a orientação é procurar o advogado da ação ou a Defensoria Pública da União.
Qual TRF consultar? Cada estado é atendido por um TRF específico:
TRF1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
TRF2: RJ e ES
TRF3: SP e MS
TRF4: RS, PR e SC
TRF5: PE, CE, AL, SE, RN e PB
TRF6: MG
Distribuição dos recursos por TRF TRF da 1ª Região (DF e 12 estados)
Total geral: R$ 885.265.906,53 Previdenciárias/assistenciais: R$ 736.597.721,82 38.468 processos | 46.883 beneficiários TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Total geral: R$ 241.907.013,61 Previdenciárias/assistenciais: R$ 176.759.801,59 7.936 processos | 11.353 beneficiários TRF da 3ª Região (SP e MS)
Total geral: R$ 453.111.370,35 Previdenciárias/assistenciais: R$ 350.271.441,49 11.282 processos | 14.784 beneficiários TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Total geral: R$ 555.207.617,02 Previdenciárias/assistenciais: R$ 477.853.769,38 24.052 processos | 33.182 beneficiários TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Total geral: R$ 418.398.758,48 Previdenciárias/assistenciais: R$ 369.466.946,18 18.686 processos | 30.961 beneficiários TRF da 6ª Região (MG)
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
A nova norma é originária de uma proposta do Senado (Projeto de Lei 499/25), do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para o autor, a antecipação da idade para o exame preservará muitas vidas, ao possibilitar o diagnóstico precoce da doença.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Adail Filho (Republicanos-AM). O texto voltou para análise dos senadores e, em novembro, obteve aprovação definitiva, com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A proposta original previa a garantia do exame anualmente para todas as mulheres a partir de 40 anos. Mas a Câmara dos Deputados propôs a retirada da palavra “anualmente”, alteração que foi acatada pelos senadores. Assim, mulheres com idade a partir de 40 anos poderão realizar a mamografia pelo SUS, mas com periodicidade que obedece às diretrizes e regras do Ministério da Saúde.
Antes, a recomendação do Ministério da Saúde para a realização de mamografia era apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. O exame antes dos 50 anos só acontecia pelo SUS em situações específicas, como no rastreamento de câncer hereditário ou no diagnóstico de alterações já perceptíveis nas mamas.
A Prefeitura de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, apresenta o calendário oficial das competições, eventos e ações esportivas que vão movimentar o município ao longo de 2026!
Um ano inteiro de esporte, inclusão e oportunidades para atletas de todas as idades!
Confira os eventos programados:
Janeiro 17/01 – Corrida de São Sebastião
Fevereiro 22/02 – Copa Municipal de Dama
Fevereiro, Março e Abril 1ª Copa Intermunicipal de Futsal
Março 26 e 28 – Copa Potiguar de Areia
Abril 02 a 05 – Encontro dos Jipeiros 24, 25 e 26 – Copa Exclusive
Abril/Maio Copa Estudantil de Futsal “Dona Vanda”
Maio 17/05 – 10º Parelhas MTB
Junho Liga Seridoense de Voleibol de Base
Julho III Etapa Estadual de Judô
Agosto 15/08 – Copa Municipal de Campo “Sebastião Fernandes de Oliveira” 15/08 – Corrida Antônio Félix
Setembro 09/09 – Copa Municipal de Quadra “Inácio Miranda”
Outubro Copa JUV
Novembro a Dezembro 06/11 a 06/12 – Copa BSS
Dezembro 20/12 – Torneio Solidário BSS
Em 2026, a gestão municipal segue fortalecendo o esporte parelhense, incentivando talentos e promovendo saúde, lazer e integração social.
