A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Saúde, informa que neste sábado, dia 11 de novembro, a equipe da campanha de vacinação antirrábica estará imunizando cães e gatos na Praça Antão Lopes, no bairro Luiz Gonzaga, das 07h30 às 11h30.
Se você é morador da região, aproveite a oportunidade e leve o seu cão ou gato para receber a imunização contra a Raiva, uma doença perigosa para eles e para a comunidade.
Lembramos a todos os tutores que é importante levar a carteira de vacinação do seu animal, para que possamos manter um registro preciso e garantir sua proteção contínua.
Não perca esta chance de cuidar da saúde do seu fiel amigo de quatro patas. Juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e saudável para todos. Contamos com a sua presença!
A previsão do tempo para este final de semana é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas na região litoral do Rio Grande do Norte. Já no interior do estado, deverá predominar o tempo seco e quente. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, o sábado (11) e o domingo (12), deverão ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre a mínima de 25 ºC e a máxima de 31 °C.
Na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal, o sábado será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Para o domingo, estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A mínima será de 25º e a máxima poderá chegar aos 31º C.
Em Mossoró, região oeste potiguar, a previsão para este fim de semana é de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 25º C e a máxima poderá chegar a 36º C.
Em Caicó, na região do Seridó potiguar, o sábado deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. Para o domingo, estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A temperatura oscila entre a mínima de 23 ºC e a máxima de 35 °C.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, o fim de semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. A temperatura oscila entre a mínima de 26 ºC e a máxima de 38 °C.
A pesquisa de preço de combustíveis realizada nesta semana pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal apontou uma redução de R$ 0,17 no preço médio da gasolina comum em comparação com o mês de outubro. De acordo com os dados, o valor médio passou de R$ 5,61 para R$ 5,44 em novembro, representando uma redução de 3,09% para o consumidor.
A diminuição também foi registrada para o valor médio do etanol. O combustível passou de R$ 4,47 para R$ 4,28, uma redução de R$ 0,19 para o consumidor.
Segundo a análise do Procon Natal, o Gás Natural Veicular (GNV) foi o único combustível que manteve os preços inalterados. Em média, o metro cúbico (m³) custa R$ 4,76, sendo terceiro mês seguido com o mesmo valor.
O Procon divulgou ainda a lista com os postos mais baratos: CONFIRA.
O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (09) a cônsul-geral da Noruega, Mette Tangen, para abordar os investimentos do país europeu no estado. A empresa nórdica Scatec, com sede Oslo, deve iniciar a operação, ainda no primeiro trimestre de 2024, de uma usina fotovoltaica na cidade de Assu, com investimentos de R$ 2,4 bilhões.
A unidade será uma das maiores usinas fotovoltaicas em terras potiguares, com capacidade instalada de 531 megawatts (MW). Atualmente em obras, a UFV Mendubim emprega 1,5 mil pessoas – sendo 60% dos contratos de moradores de Assu. A estrutura fotovoltaica poderá abastecer com eletricidade 600 mil residências.
O secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais (Segri), Adriano Gadelha, comentou a consolidação do Rio Grande do Norte no setor de energias renováveis. “Muito importante conhecer o interesse das empresas norueguesas no Rio Grande Norte, contribuindo para o crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e fortalecendo o setor de energias limpas”, disse.
Segundo a cônsul-geral Mette Tangen, as empresas norueguesas investiram US$ 7,3 bilhões no Brasil entre 2021 e 2022, representando um aumento de 5,6% em comparação com o período entre 2019 e 2020. Esses investimentos geraram cerca de 31 mil empregos diretos e 133 mil empregos indiretos.
“Do total de investimentos no Brasil, 16% deles foram direcionados para a energia renovável. Esse crescimento reflete a sólida parceria entre a Noruega e o Brasil”, disse a cônsul.
O Brasil abriga 236 empreendimentos noruegueses em 19 estados, consolidando o país como o terceiro maior mercado para os investimentos noruegueses, atrás apenas da Europa e dos Estados Unidos.
Mette Tangen também aproveitou a reunião para falar do “Workshop de Inovação em Renováveis – Rio Grande Norte e Noruega”, que acontece nesta sexta-feira (10), em Natal, e que será promovido pelo governo do Rio Grande do Norte em parceria com o Consulado Geral do país europeu. As atividades irão acontecer no Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI-RN, no bairro de Lagoa Nova. O evento promete fazer um panorama sobre investimentos e projetos de inovação em energia eólica offshore e energia solar entre os dois mercados.
“É muito animador ver o esforço de cooperação na área acadêmica e de pesquisa, especialmente no campo das energias renováveis, que são uma vocação tanto para o Rio Grande do Norte quanto para a Noruega”, reforçou a cônsul.
O Rio Grande do Norte se destaca como um líder na geração de energia renovável, com 94% de sua matriz elétrica composta por fontes limpas, incluindo 8,7 gigawatts de potência eólica em operação. O estado encerrou 2022 com um recorde de captação de mais de R$ 31 bilhões para novos parques de energia eólica nos próximos anos, consolidando sua posição como referência no setor.
Na reunião com representantes do consulado norueguês no Brasil, também participaram o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico, Sílvio Torquato, e o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca. Também participou Tonje Flatmark Sødal, primeira-Secretária da Embaixada da Noruega; Gutemberg Tinoco, cônsul honorário da Noruega em Natal; Bruno Leinio, gerente de projetos sênior Innovation Norway; Marcelo Dias, e vice-presidente Scatec; e Gabriel Francisco, assessor político e econômico do consulado da Noruega.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo (EGRN) e do Laboratório de Inovação para a Gestão Pública (iNovaRN), marcou presença na 9ª edição da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento foi realizado entre 7 e 9 de novembro, em Brasília (DF), na sede da instituição. O tema escolhido para este ano foi “Reconectar para Reconstruir”.
A Semana de Inovação da Enap é uma oportunidade ímpar para profissionais, acadêmicos e entusiastas da inovação pública se reunirem em um ambiente colaborativo e dinâmico para refletirem sobre o papel da inovação na superação de desafios públicos, na construção de uma democracia sólida e representativa, no compromisso com a diversidade e o meio ambiente, e no serviço público em prol da sociedade.
Presentes no evento, a diretora de Capacitação da EGRN, Selma Medeiros, e a gerente-geral do iNovaRN, Kize Arachelli, destacam a oportunidade de trocar experiências e disseminar as ideias e boas práticas realizadas em outros cantos do país. “O evento abordou temas novos de capacitação e inovação, incluindo o uso de linguagem simples no serviço público. Pudemos assistir palestras incríveis e participar de oficinas sobre trilhas de capacitação, reforçando a necessidade de capacitar os capacitadores. Foi uma experiência ímpar ao explorar assuntos bastante interessantes”, destacou Selma.
Para Kize, a participação no evento foi um verdadeiro catalisador para a formação e construção de conhecimento em áreas cruciais da inovação “O Seminário proporcionou uma experiência enriquecedora, oferecendo espaços de formação em diversos setores da inovação, abordando áreas como gestão de pessoas, otimização de recursos e criação de ecossistemas”, disse.
A programação contou com palestrantes renomados e líderes inovadores de diversos setores e países, além de painéis de discussão com especialistas que trataram sobre as tendências e os desafios da inovação no setor público. Entre eles, Maha Mamo, ativista internacional dos Direitos Humanos; Maitê Lourenço, psicóloga fundadora da BlackRocks Startups e integrante do programa Liderança com Impacto, representando o ODS 9 do Pacto Global da ONU; Preto Zezé, conselheiro da CUFA; Rita von Hunty, arte educadora, colunista e apresentadora, além de persona drag do ator e professor Guilherme Terreri;e Gabriela Lotta, professora e pesquisadora da FGV nomeada uma das 100 acadêmicas mais influentes do mundo, na área de governo, pela Apolitical.
Parceria com a Enap
Durante a agenda em Brasília, as servidoras reuniram-se com alguns gestores da Enap, a fim de discutir oportunidades de capacitação para os servidores públicos do Rio Grande do Norte, consolidando a parceria longeva entre a instituição com a EGRN. Também trataram sobre oportunidades para o iNovaRN, estabelecendo prioridades com processos formativos e inovação aberta.
“Discutimos oportunidades para acelerar o iNovaRN, comprometendo-nos com processos formativos, inovação aberta e parcerias. Além disso, recebemos o convite para fazer parte da Rede InovaGOV, o que fortalece nossa posição na inovação no setor público”, destacou Kize Arachelli.
Neste domingo (12), acontece a segunda fase do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para facilitar o deslocamento dos estudantes, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), montou uma operação especial para o transporte público.
Segundo o órgão, serão realizadas 580 viagens no dia, distribuídas em 36 linhas, nos mesmos moldes da operação do dia 05. São elas:
– N-02 – GRAMORÉ/CRI, VIA MIDWAY MALL; – N-04 – AMARANTE/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – N-05 – VALE DOURADO/RIBEIRA, VIA PETRÓPOLIS; – N-07 – ALVORADA IV/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – N-08 – REDINHA/MIRASSOL, VIA RODOVIÁRIA; – N-15 – PAJUÇARA/RIBEIRA, VIA PETRÓPOLIS; – O-21 – FELIPE CAMARÃO/AREIA PRETA, VIA AV. 06; – N-27 – ALVORADA IV/RIBEIRA, VIA AV. DEODORO DA FONSECA; – N-29 – NOVA NATAL/NOVA DESCOBERTA, VIA MIRASSOL; – O-30 – FELIPE CAMARÃO/MIRASSOL, VIA CANDELÁRIA; – O-33 – PLANALTO/PRAIA DO MEIO, VIA BR-101; – O-33A – PLANALTO/RIBEIRA, VIA AV. HERMES DA FONSECA; – N-35 – SOLEDADE/CANDELÁRIA, VIA AV. PRUDENTE DE MORAIS; – L-37 – ROCAS/CIDADE SATÉLITE, VIA PRAÇA; – O-38 – PLANALTO/PRAIA DO MEIO, VIA AV. 06; – O-39 – CIDADE NOVA/RIBEIRA, VIA TIROL; – O-40 – PLANALTO/MÃE LUÍZA, VIA RUA DOS POTIGUARES; – O-41A – LENINGRADO/RIBEIRA, VIA AV. PRUDENTE DE MORAIS; – N-43 – NOVA NATAL/MORRO BRANCO, VIA ALECRIM; – L-46 – ROCAS/PONTA NEGRA, VIA PRAÇA; – S-50 – SERRAMBI/SANTA CATARINA, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – L-54 – ROCAS/PONTA NEGRA, VIA ALECRIM; – L-56 – ROCAS/PONTA NEGRA, VIA VIA COSTEIRA; – O-59 – GUARAPES/PRAIA DO MEIO, VIA BOM PASTOR; – N-60 – PAJUÇARA/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – O-63 – FELIPE CAMARÃO/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – N-64 – NOVA NATAL/PANATIS/RIBEIRA, VIA PETRÓPOLIS; – N-72 – VALE DOURADO/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – N-73 – SANTARÉM/PONTA NEGRA, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – N-77 – PARQUE DOS COQUEIROS/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – N-79 – PARQUE DAS DUNAS/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA; – O-83 – FELIPE CAMARÃO/PONTA NEGRA, VIA CIDADE SATÉLITE; – N-84 – SOLEDADE/PETRÓPOLIS, AV. MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA; – 588 – CIRCULAR UFRN; – 593 – CIRCULAR RESIDENCIAL REDINHA; – 599 – GUARAPES/MIRASSOL, VIA AV. CAP.-MOR GOUVEIA.
Os horários de operação de cada linha podem ser consultados no seguinte link. Ainda de acordo com a pasta, a linha O-39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol), que aos domingos circula até a região do shopping Midway Mall, operará no itinerário normal de dias úteis.
A STTU orienta ainda que os estudantes planejem a viagem antecipadamente de modo a evitar que possíveis ocorrências de trânsito atrapalhem sua chegada nos locais de prova e, se possível, visitem o local com antecedência.
Foi realizada, nesta sexta-feira (10), na Secretaria de Estado da Administração (Sead), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Especial (GTE) designado para instituir a Central de Compras do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, a qual tem como objetivo dar mais agilidade, eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações públicas.
O coletivo é formado por integrantes da Controladoria Geral do Estado (Control), Gabinete Civil (GAC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN), além da Sead, que coordena as atividades. A composição dos membros foi determinada pelo Decreto nº33.090, de 27 de outubro de 2023.
De acordo com o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, embora esta tenha sido a primeira reunião formal após constituição do grupo, a Coordenadoria de Compras do órgão já vem estudando a pauta há bastante tempo, visando a modernização administrativa na área. “Previamente, nós já começamos a fazer algumas pesquisas in loco, em alguns estados da federação, em algumas centrais de Compras já instituídas. Conhecemos os modelos do Ceará, do Amazonas, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, entre outros estados. A ideia é, a partir desses modelos, aplicarmos de forma similar aquele que melhor atenderá à realidade e pretensões do Rio Grande do Norte”.
O procurador-geral do Estado, Dr. Antenor Roberto, destacou que a Central é um dos pontos prioritários para a atual gestão e que deve funcionar como um centro capitalizador e orientador, uniformizando uma série de instrumentos que vão facilitar as contratações realizadas pelo Executivo Estadual.
“Em vez de existirem diversas pesquisas de mercado acontecendo nos órgãos, teremos uma centralização dessa pesquisa de mercado, por exemplo. A tecnologia também vai ser fundamental para conseguirmos viabilizar e dar transparência nesse processo. Na Administração Pública, não precisamos inventar a roda. A roda já existe. O que precisamos é sempre fazer ajustes, atualizações. Com a experiência dos demais estados, que já devem ter errado muito para chegarem aonde chegaram, temos como partir já na base do acerto quanto à implantação da Central de Compras”, comentou.
Na primeira reunião, os servidores da Coordenadoria de Compras Governamentais da Sead realizaram uma apresentação, onde expuseram o diagnóstico de pesquisas e visitas realizadas nos estados, bem como quais são as expectativas e os desafios para a efetiva implantação da Central de Compras no âmbito do Governo do RN.
“Centralizar as compras públicas é algo muito complexo e envolve todas as estruturas do planejamento e as estruturas de seleção de fornecedores. O que nós hoje vislumbramos como um caminho possível seria muito mais centralizar licitações, pois a partir do momento que se tem um conjunto de servidores com especializações em áreas diversas, trabalhando de maneira integrada, ainda que não seja fisicamente, mas dividindo uma mesma estrutura organizacional, poderemos gerar essa especialização para todos os servidores, facilitando não só o trabalho no que diz respeito às contratações, mas também gerando economia para os cofres públicos”, destacou o coordenador de Compras, João Marcos Filgueira.
Além dos já citados, participaram da reunião o procurador-geral adjunto do Estado, Dr. José Santana; o procurador-chefe do setor de Licitações da PGE, Dr. Luiz Antônio Marinho; a controladora adjunta do RN, Danielle Carvalho; a auditora Patricia Angélica Ferro; as servidoras do GAC, Francináide Damasceno e Bruna Carla Soares; e pela Sead, o subcoordenador de Compras, Edson Cordeiro, o assessor de gabinete Rivaldo Penha e os pesquisadores Rachel Maximino e Álvaro Freire.
É tetra! Pela quarta vez consecutiva a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é vencedora do prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. Dessa vez a conquista veio com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão, numa eleição aberta aos participantes da 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), no encerramento da programação, que reuniu durante três dias mais de 1.600 participantes do Brasil e de outros países da América Latina.
“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa, e é justamente assim que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem atuando. O tetracampeonato no Prêmio Unale, desta vez na categoria Atendimento ao Cidadão, denota o serviço de excelência que a Casa vem desempenhando em todas as suas frentes de atuação, seja em gestão tecnológica, onde fomos premiados anteriormente por três vezes consecutivas, seja em nossas ações voltadas à cidadania. Esse reconhecimento, além de referendar os serviços desenvolvidos pela ALRN, faz justiça também ao trabalho, empenho e dedicação dos nossos servidores legislativos”, destacou o presidente do Legislativo potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Das quatro edições do prêmio Assembleia Cidadã, que se subdivide em três categorias – Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais – , o legislativo potiguar venceu em todas. Os prêmios anteriores foram conquistados na seguinte ordem: categoria Gestão, em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021 com o e-Legis; e em 2022 com o Legis Plenário, sistemas desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica.
Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, destacou o papel da atual gestão. “A sequência de conquistas é fruto de um trabalho abnegado da Casa, de todos os parlamentares e servidores, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira”, disse ele após o anúncio.
Comemorando a conquista, o diretor de Políticas Complementares da Assembleia do RN, Ricardo Fonseca, falou sobre o Assembleia e Você. “Um programa com ênfase em ações sociais voltadas, sobretudo, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Temos orgulho dos serviços que prestamos e, agora, ainda mais felizes pelo justo reconhecimento desse projeto que sempre recebeu atenção especial por parte da presidência da Casa”, falou.
Chefe da Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais da ALRN, setor responsável pela execução do programa, Isa Carneiro vibrou com a conquista. “O time ALRN atua com muita empatia e respeito ao cidadão potiguar. Quando nós pensamos o projeto, nós saímos de nossa sede e percorremos o estado levando dignidade à população carente – esse é o nosso maior legado. Estamos de fato, cada vez mais, aproximando a Casa do Povo à população potiguar”, afirmou.
O projeto Assembleia e Você disputou o prêmio com O Mit Legislativo + Cidadão Aleam; do parlamento amazonense, e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina. Cada vencedor receberá o valor de R$ 20 mil para investir no projeto, um troféu e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.
Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 15.777.618 são pessoas físicas e 771.047 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.252.616 são pessoas físicas e 2.963.423 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,43% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,92% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em agosto, foram retirados R$ 264 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 210 milhões.
Mais de 27 mil famílias moradoras de Currais, Caicó e outras cidades do Seridó (veja lista abaixo), podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática.
A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Município/Famílias
Caicó – 6.246 Acari – 841 Bodó – 305 Carnaúba dos Dantas – 440 Cerro Corá – 739 Cruzeta – 677 Currais Novos – 3.531 Equador – 752 Florânia – 741 Ipueira – 119 Jardim de Piranhas – 2.008 Jardim do Seridó – 842 Jucurutu – 1.862 Lagoa Nova – 1.278 Ouro Branco – 354 Parelhas – 2.770 Santana do Seridó – 182 São Fernando – 319 São João do Sabugi – 581 São José do Seridó – 289 São Vicente – 455 Serra Negra do Norte – 769 Ten Laurentino Cruz – 776 Timbaúba dos Batistas – 204 TOTAL: 27.080
Quem tem direito à TSEE?
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.
