Por Anna Jailma – A bordadeira caicoense Maria Eunice Farias foi convidada pelo Coletivo Linhas da Gamboa @linhasdagamboa do Rio de Janeiro, Ru, que homenageou Milton Nascimento no seu aniversário de 80 anos. Foi criada uma “caixa de música” intitulada de “Milton Nascimento 80 anos – a semente desta sagrada terra” que consiste em 158 bordados feitos por bordadeiras e bordadeiros de todo o Brasil, sendo Eunice a única do RN.
A inspiração foram as músicas de Milton Nascimento. Cada bordado teve uma música como inspiração e o bordado de Eunice foi inspirado na música Sebastian.
“Escolhi a música ‘Sebastian’ que fala na história do santo que é padroeiro do Rio de Janeiro e pede proteção para a cidade, então, usei elementos peculiares do Rio de Janeiro, como calçadão de Copacabana, Cristo Redentor, a partida de futebol Flamengo e Fluminense, São Sebastião, a Favela de Santa Marta, o mar, e o refrão da música. Foi muito gratificante. Eu amei e já quero integrar outros trabalhos semelhantes ” diz a bordadeira Eunice Farias.
A entrega do presente ao artista, pelo Coletivo Linhas da Gamboa, acontece na data de hoje, 26, que é aniversário do cantor e compositor Milton Nascimento.
Em mais uma reunião ordinária de trabalho, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônicos com instituições financeiras e de crédito, seus representantes e prepostos, no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria tem como objetivo principal atender as necessidades dos consumidores idosos, bem como a proteção de seus interesses patrimoniais.
“Diante dos inúmeros casos de violência patrimonial praticada contra idosos, essa lei faz valer o efetivo cumprimento das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, dando pacto, transparência e harmonia na relação proposta”, justificou a autora do projeto que também teve a matéria que dispõe sobre a validade dos laudos emitidos por profissionais médicos do Sistema de Saúde público, destinados às pessoas com deficiência. “É injustificável submeter pessoas com deficiências irreversíveis ao constante processo de revalidação de laudos, o que representa um enorme desrespeito aos cidadãos do nosso Estado”, ressaltou.
A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a matéria que institui a campanha “Salve uma Criança”, como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no RN. Também foram apreciadas e votadas as matérias que instituem no âmbito do Rio Grande do Norte, a proibição das práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue pela população LGBTQIA+ e a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do RN.
A matéria que dispõe sobre a prioridade de atendimento de pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de saúde também foi aprovada à unanimidade. O deputado autor do Projeto de Lei é Gustavo Carvalho (PSDB).
Com mais de 114 mil m² de área total e localização privilegiada na capital, a Arena das Dunas bateu recorde de ocupação. Como um dos principais centro de esporte, lazer e cultura da região Nordeste, o complexo registrou taxa de ocupação média em 57% ao ano, equivalente a um conteúdo realizado a cada dois dias.
Sendo a única do Brasil com a certificação internacional ISO 55.001, que atesta questões operacional na gestão e manutenção de ativos, em 2022 mais de 700 mil pessoas estiveram no local acompanhando os mais variados tipos de eventos e atrações, como jogos, shows, congressos, eventos esportivos, festivais, projetos culturais, atividades corporativas, parques de diversão, circo, além das tradicionais partidas de futebol pelo campeonato brasileiro e campeonato potiguar.
Muitas das ações recebidas pela Arena aconteceram também de inclusive de forma simultânea. Em 2022, a marca foi de 210 dias de ocupação. Para 2023, o diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, estima um aumento de 20% nesta marca.
Outro destaque da Arena das Dunas é a sua área corporativa, que engloba o Arena Office – atualmente com 35 empresas instaladas, 100% de ocupação e com fila de espera –, e o Cowork Arena, um espaço colaborativo de trabalho com 32 postos de trabalho, escritórios privativos, cabines individuais, estúdio para podcast e videocast, sala de reunião privativa com sistema multimídia, além de vista panorâmica para o campo.
“Nosso objetivo é usar toda a potencialidade do equipamento para impulsionar a economia do estado, oferecendo não apenas uma estrutura diferenciada para eventos dos mais variados tipos e formatos, como também um ambiente de excelência nos negócios com estrutura para atender do grande empresário ao microempreendedor, passando pelo profissional freelancer ou autônomo, criando novas oportunidades de negócios em um ecossistema empresarial único e diversificado”, comentou Ricardo.
Para os próximos anos, a Arena visualiza um crescimento ainda mais acentuado, tanto em sua modernização estrutural e tecnológica quanto na potencialidade econômica do ativo. O objetivo é seguir explorando novas áreas comerciais, ampliando a atuação não apenas no número de eventos, mas também nas outras frentes, como, por exemplo, na sua estrutura corporativa, onde terá em breve grandes novidades.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) e os servidores do Legislativo fizeram uma justa e bonita homenagem ao procurador-geral, Sérgio Freire, que se despede do cargo exercido na ALRN.
Com a aposentadoria, Sérgio Freire encerra um ciclo de oito anos no comando do setor e de 30 anos como servidor da Casa. Além do presidente, dos servidores emocionados, o deputado Hermano Morais (PV) também esteve presente.
“Desde o primeiro momento em que precisamos de um procurador com capacidade para a importância deste cargo, fomos buscar alguém com a envergadura, a credibilidade e a confiança de Sérgio Freire, que aceitou o desafio e mostrou muito mais do que se esperava. Um líder exemplar que comandou uma equipe e deu muito mais a ALRN do que se imaginava”, afirmou o presidente Ezequiel.
Emocionado, Sérgio Freire disse que não interpreta a data uma despedida. “É um momento de gratidão aos deputados, servidores, terceirizados, a todos que ao longo desses anos ajudaram no nosso trabalho”, disse.
Sérgio acrescentou ainda que o momento “faz parte de um ciclo”, e que deixa a Casa “levando o amor pelo trabalho e a certeza do dever cumprido”. “A Casa poderá sempre continuar contando comigo, mas do lado de fora. Sempre estarei disposto a colaborar quando for convocado”, finalizou.
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Sérgio Freire foi responsável por uma série de projetos desde que assumiu a Procuradoria-Geral da Assembleia, em 2016. Entre eles, destaque para a Reforma Administrativa; a criação do Encontro dos Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar em quatro edições; a atualização do Regimento Interno e da Constituição Estadual do RN e presidiu a comissão dedicada ao mais recente concurso público da Casa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em 2024. Em nota, o órgão destacou que a mudança da composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra influenza é considerada fundamental para a eficácia da dose porque o vírus se adapta e sofre mutações.
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para melhorar a eficácia da imunização”, citou o comunicado da agência.
Acrescentou que, “em conformidade com as recomendações da OMS, todos os anos a Anvisa publica a composição das vacinas contra influenza que serão utilizadas no ano seguinte.”
Cepas definidas
Para 2024, as vacinas trivalentes produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas:
Para as vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09. A cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente com a cepa B.
Já as vacinas quadrivalentes devem conter, além dos três tipos de cepas obrigatórios, um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).
Em audiência com a governadora Fátima Bezerra, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou Portaria autorizando a federalização de um trecho de 50 km da rodovia 226, entre os municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR 427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26).
“O ministro dos Transportes, Renan Filho, acaba de assinar a portaria autorizando o DNIT no RN cuidar de um trecho de mais de 50 km da rodovia 226 entre Florânia, São Vicente e Currais Novos, atendendo uma reivindicação de muito tempo. Há mais de 20 anos, desde que eu era deputada federal, lutava pela federalização deste trecho”, comemora a governadora Fátima Bezerra.
Com a federalização, a rodovia passa a ser novamente de responsabilidade do DNIT. Getúlio Batista, superintendente do DNIT, reconhece o empenho da governadora na manutenção das rodovias federais do Rio Grande do Norte e anuncia que no dia seguinte à publicação no DOU, o órgão já começa a trabalhar no trecho.
“Hoje o DNIT é um canteiro de obras no RN. São as manutenções das BR-304, BR-101 Sul, BR-101 Norte, a entrega de 14 km da Reta Tabajara, um pleito antigo da sociedade norte rio-grandense, o viaduto da estaca 30, e agora a própria BR-226, que já está um tapete e só faltava esse trecho”, conclui. A previsão é que a obra seja finalizada até o final de dezembro deste ano.
Fátima Bezerra já havia ido a Brasília, ainda em junho deste ano, para tratar da manutenção de rodovias federais, entre elas a BR-226, BR-405 e BR-406, além da federalização de trechos de rodovias estaduais.
Após meses de intensa mobilização, prefeitos, vereadores e lideranças municipais em todo o Brasil têm um motivo para celebrar. Na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, o governo federal anunciou a tão aguardada sanção da Lei Complementar n° 201/2023, que garante aos Municípios brasileiros repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), sob a liderança de seu presidente, Paulo Ziulkoski, convocou e mobilizou os representantes municipais em uma força-tarefa incansável, que teve um desfecho extremamente positivo. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, enaltece essa conquista em nome de todas as instituições que fizeram parte dessa luta em prol dos Municípios.
Segundo Luciano Santos, “esse é um momento de celebração e reconhecimento a todas as instituições, lideranças e prefeitos que se uniram e trabalharam incansavelmente para que essa vitória fosse alcançada. O municipalismo mostrou sua força e união, e isso reflete o compromisso de todos nós em garantir o desenvolvimento de nossos Municípios e o bem-estar de nossos cidadãos. Agradecemos à CNM em nome do presidente, Paulo Ziulkoski, que liderou com maestria esse processo e em especial a mobilização dos prefeitos do Nordeste.”
Além dos repasses de recomposição do FPM, a Lei Complementar 201/2023 prevê que a União calcule possíveis quedas que deverão ser recompostas ao fim de 2023, caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. Outra medida abrangida no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que ocorreu sobre os combustíveis no ano anterior. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.
Um novo concurso do TSE Unificado é aguardado para ser realizado em breve. De acordo o Fenajufe, a comissão organizadora já foi aprovada e a seleção ofertará 495 vagas.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, a informação foi repassada pelo diretor-geral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro.
Ao Fenajufe, o diretor ainda comentou que a expectativa agora está pela contratação da banca. A expectativa é de que a organizadora seja definida em breve, visto que a realização do concurso TSE Unificado é prioridade da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme divulgado pela Folha Dirigida por Qconcursos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deveriam confirmar a adesão ao edital unificado até a última segunda-feira, 23.
Para aderir ao edital unificado, o TRE precisou indicar o quantitativo de cargos a serem providos e o possível cadastro reserva, além de firmar o compromisso pelas redistribuições obrigatórias de cargos vagos existentes, antes da publicação do edital do concurso. O TSE ainda exigiu que os Tribunais Regionais realizassem o concurso de remoção interno.
De acordo com a Resolução nº 23.724/2023, o tribunal deve declarar que não há candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade vigente.
Quais TREs manifestaram interesse no concurso Unificado do TSE?
Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais para confirmar a assinatura do termo de adesão. Até o momento, onze TREs responderam:
TRE da Bahia;
TRE de Sergipe;
TRE de Santa Catarina;
TRE do Paraná;
TRE do Acre;
TRE de Roraima;
TRE do Amapá;
TRE do Tocantins;
TRE do Distrito Federal;
TRE do Pará; e
TRE do Mato Grosso.
Até a última atualização, outros TREs não responderam ao contato feito no dia 23 de outubro.
Entre 2022 e o início de 2023, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos já tinha feito uma pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais sobre o interesse em participar do concurso unificado.
Na época, os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia e Pernambuco manifestaram interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Qual será o salário inicial do aprovado?
No momento, de acordo com dados do próprio órgão, o salário inicial de um técnico será de R$8.046,84. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$3.352,85) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$4.693,99.
A remuneração do analista, por sua vez, será de R$13.202,62. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$5.501,09) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.
Cabe destacar que no início de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.532/23, que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%.
O valor foi dividido em três parcelas entre os anos de 2023, 2024 e 2025. A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será de R$14.852,66 para o cargo de analista e de R$9.052,51 para o cargo de técnico.
Como funciona o concurso TRE Unificado?
O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com o quantitativo de vagas e/ou cadastro de reserva do TSE e dos TREs que aderirem, cujo resultado se dará por meio da divulgação de listas específicas de pessoas aprovadas, por Tribunal Eleitoral, para nomeação.
No edital, as vagas estarão distribuídas por cada tribunal, cargo e especialidade.
A participação dos TREs no concurso unificado ocorre mediante termo de adesão, a ser assinado pela pessoa titular da Presidência.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral constituir a comissão do concurso, contratar a banca organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.
Etapas do novo concurso TSE Unificado
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá ser feita em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
No último concurso TSE Unificado, aberto em 2006, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursiva, avaliação de títulos e de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário/Serviços Gerais – especialidade Segurança Judiciária).
Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet.
Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No ano passado, foram 29.809 novas denúncias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou que esses dados são referentes a “novos conteúdos ou novas páginas”, que nunca tinham sido denunciadas antes.
“Isso chama a atenção para o fato de que novos conteúdos e novas imagens estão sendo produzidas e estão sendo disponibilizadas na internet e colocando mais crianças em risco não só para acessar conteúdo dessa natureza mas também de serem vítimas de situações de assédio e de abuso”, disse Tavares.
Para ele, parte desse aumento se deve a um novo fenômeno que tem preocupado muito a Safernet: a venda de packs ou de pacotes. “São imagens autogeradas por adolescentes e vendidas na forma de pacotes em aplicativos de troca de mensagens, em aplicativos como o Discord e Telegram. São sobretudo populações vulneráveis, que estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica e crianças das classes D e E que estão produzindo imagens íntimas de si mesmas, de nudez, ou eventualmente manipulando a genitália, introduzindo objetos em genitália e produzindo vídeos e fotos dessas cenas e vendendo ou trocando por cupons de jogos e créditos de celular. Esse é um fenômeno que os pais geralmente não sabem e não acompanham.”
Tavares alertou que esse tipo de imagens e vídeos não só fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas coloca a criança e o adolescente em risco. “Você não consegue conter depois a disseminação e a viralização dessas imagens.”
Esses dados revelados pela Safernet são condizentes com dados de operações da Polícia Federal que envolvem crimes cibernéticos e que tiveram crianças e adolescentes como vítimas. Só neste ano foram realizadas 627 operações dessa natureza, o que significou aumento de quase 70% em comparação ao ano passado.
“De alguma maneira, estão acontecendo investigações e prisões estão sendo feitas. Mas é como enxugar gelo porque o crime continua avançando. E, em se tratando de produção de imagens, a solução não é pela via policial. Não é aplicando medida socioeducativa para um adolescente que você vai resolver o problema. Esse adolescente é vítima de uma situação de exploração comercial da sua sexualidade. Ele não está produzindo porque ele quer ficar famoso na rede, mas por uma troca: há alguém disposto a pagar por isso”, explicou.
Terminam nesta quinta-feira (26) as inscrições para os cursos técnicos profissionalizantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O ingresso dos aprovados acontece no primeiro semestre letivo de 2024.
De acordo com o Instituto, são 1.076 vagas destinadas a quem já concluiu o ensino médio e as inscrições são feitas pela internet. Os cursos estão distribuídos nas unidades do IFRN de: Natal (campi Central; Cidade Alta; Zona Leste e Zona Norte), Apodi, Ipanguaçu, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.
