O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o projeto que converte em lei a Medida Provisória nº 1.300, que criou o programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês).

Com isso, o Governo do Brasil reforça o combate à pobreza energética e avança rumo à universalização do acesso à energia elétrica no país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que o programa representa um avanço na justiça tarifária e na inclusão social.

Silveira lembrou que a iniciativa permitiu, desde julho, que a energia elétrica deixasse de ser um peso na vida das pessoas mais necessitadas. “Estamos falando da isenção total da parcela de energia na conta de luz de 60 milhões de brasileiras e brasileiros de baixa renda que consomem até 80 quilowatts por hora-mês. E estamos falando do desconto para outras 55 milhões de brasileiras e brasileiros que terão aproximadamente 12% de desconto no consumo de até 120 quilowatts por hora-mês, já em janeiro do próximo ano”, explicou.

ETAPAS — Com custo estimado de até R$ 10 bilhões por ano, o Luz do Povo será financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é o fundo responsável por promover e financiar políticas setoriais. O programa beneficiará mais de 17 milhões de famílias na primeira etapa, consolidando um dos maiores avanços sociais e de redução da pobreza energética do governo.

A sanção da Medida Provisória nº 1.300 também prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2026, as famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, inscritas no CadÚnico, terão isenção do pagamento da CDE para consumo de até 120 kWh/mês. A nova etapa deve beneficiar cerca de 55 milhões de brasileiros, totalizando 115 milhões de pessoas atendidas direta ou indiretamente pelas medidas de inclusão energética do Governo do Brasil.

Natural da Comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos, Júlia Bezerra de Araújo celebra 101 anos de vida nesta sexta-feira (10). Dona Júlia é um exemplo de força e sabedoria, tendo construído ao longo de mais de um século uma trajetória marcada pelo amor à família e pela fé que sempre guiou seus passos.

Mãe de sete filhos, avó de 33 netos, bisavó de 44 e tataravó de cinco, ela é motivo de orgulho para todos que a conhecem. Cercada pelo carinho de familiares e amigos, Dona Júlia comemora a data com saúde e alegria.

Durante a abertura da Fenavale — Feira de Negócios do Assú e do Vale, realizada nesta quinta-feira (09), a governadora Fátima Bezerra reafirmou que prefere responder às críticas e ataques políticos com trabalho, resultados e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte.

Em uma fala firme e confiante, a governadora destacou o papel da Fenavale no fortalecimento da economia do Vale do Açu e lembrou os avanços do seu governo em áreas como infraestrutura, educação e desenvolvimento regional.

Fátima também comentou as tentativas de desqualificar sua trajetória política e reafirmou sua confiança no reconhecimento popular:

“Há setores da mídia que agem por interesses políticos e ideológicos, que não se conformam em ver uma professora de origem humilde chegar ao governo e transformar um estado que estava quebrado. Mas o povo do Assú e do RN sabe separar o joio do trigo. O povo não é bobo, reconhece quem trabalha por ele.”

Entre as obras e conquistas destacadas, a governadora citou a duplicação da BR-304 e a transposição do Rio São Francisco, reforçando que o impacto dessas ações vai muito além do investimento financeiro.

“Mais do que uma obra de bilhões, a transposição tem um valor humano e social imenso. Estamos garantindo infraestrutura e segurança hídrica para as gerações presentes e futuras.”

Encerrando sua fala, Fátima Bezerra reafirmou que seguirá governando com compromisso e dedicação.