Na segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de julho, os trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern) vão promover uma parada de advertência. A parada será marcada por duas ações na sede do Instituto, que fica em Natal, a partir das 8h. Na ocasião, os servidores vão avaliar se entrarão em greve por tempo indeterminado.
De acordo com Santino Arruda, coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), a categoria cruza os braços por 48 horas para reivindicar do Governo a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a realização concurso público. “Não é um assunto novo, vem de 2022. É a reestruturação do plano de cargos, da categoria e o concurso público. Tem mais dois pontos, mas os principais são estes dois. A greve está sendo uma advertência em função da não resposta do governo para a reestruturação do plano de cargos, o governo está dizendo que só pode negociar a partir de agosto e a gente não entende o porquê. O governo já negociou e atendeu a seis categorias só este ano e agora não pode mais. Então não justifica”, explicou.
De acordo com a Lei nº 573/2016, em seu artigo 98, “É vedado o preenchimento de mais de 50% (cinquenta por cento) dos cargos de provimento em comissão do IPERN por pessoas que não pertençam ao respectivo Quadro Efetivo”.
Entretanto, apenas nove dos 28 cargos no órgão estão ocupados por membros efetivos, o que caracteriza descumprimento da legislação. “Razão pela qual a categoria está indignada e quer entrar em greve”, explicou o coordenador geral substituto do Sinai/RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) vai participar do mutirão “Pop Rua Jud”, que ocorrerá no dia 21 de Julho, na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta, em Natal.
Promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o evento é voltado para atender principalmente a população de rua.
A equipe do TRT-RN vai prestar informações sobre direitos trabalhistas, funcionamento e acesso à Justiça do Trabalho
Será oferecido, ainda, a possibilidade de realização de reclamações a termo, quando o ingresso na Justiça do Trabalho ocorre sem a presença inicial de advogados.
O TRT-RN instalará, também, um totem digital interativo, que permite consultar o andamento de processos trabalhistas, além de localizar a Vara do Trabalho mais próxima, dar acesso a conteúdos informativos, como direitos e deveres do trabalhador, e vídeos sobre a legislação trabalhista.
Os setores do Tribunal envolvidos diretamente no evento são o Fórum Trabalhista de Natal, dirigido pelo juiz Luciano Athayde, e o Subcomitê Multissetorial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, presidido pela juíza auxiliar da Presidência, Marcella Alves Vilar.
De acordo com o juiz Luciano Athayde, o “Pop Jud Rua” é uma iniciativa muito importante da Justiça Federal, por deixar a Justiça ainda mais próxima da comunidade, principalmente da população socialmente mais vulnerável.
“Essa é uma ação que está alinhada com as diretrizes da atual administração do TRT, haja vista a instalação de um posto avançado na Zona Norte para atender a população daquela região da cidade de Natal e dos Municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante”, ressaltou o juiz
A Justiça Federal e outras instituições públicas e privadas participantes do evento oferecerão serviços como: carteira de identidade, solicitação dos benefícios do INSS, defensoria pública, lanches, corte de cabelo, brinquedoteca, música, entre outros.
Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.
A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.
O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.
Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.
Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.
Na manhã deste domingo, 16 de julho, realizou-se o desfile da 63ª Festa da Colheita, pelas ruas da cidade, retrata o desenvolvimento da pecuária, avanços da iniciativa pública, destaques das empresas locais, agricultura, piscicultura, produtos agrícolas cultivados e a importância do homem do campo para o desenvolvimento da municipalidade.
Após o desfile, os agricultores foram até o balneário público, no qual foi realizado leilão em prol da paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de produtos da agricultura familiar, 2 bovinos, 2 suínos piétrain, 1 ovino todos esses doados por produtores rurais e EMPARN.
Foi servido um delicioso almoço acompanhado de show cultural de Nara Castro e sorteios para os agricultores de diversos prêmios: 2 celas de vaquejada, 1 porteira, 15 bovinos, 10 kits de ordenha, 1 vale compras na SeridoPlast, 1 ano de internet grátis NavegueJá, 6 KITS de bonés da WRL, 1 saco de Núcleo Bovino 30KG e 1 saco de ração para cavalos 30KG.
A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quinta-feira, a situação do atendimento à população do Rio Grande do Norte que tem doenças raras e “invisíveis”. Com o tema “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”, a audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT) reuniu representantes do setor científico e da sociedade civil que dividiram os maiores problemas para o atendimento dessas pessoas na rede pública de saúde.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo, que podem ser de origem genética, infecciosa, imunológica ou ambiental. Diagnosticada com Fibromialgia e mãe de criança atípica, a deputada Divaneide Basílio disse que conhece bem os problemas de pessoas que têm uma doença como a dela, que causa dor e fadiga generalizada. A discussão teve como objetivo sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre a situação das pessoas que sofrem com essas doenças que afetam cerca de 1 em cada 2 mil pessoas, sendo a maioria delas mulheres. Participarão da audiência entidades de saúde, grupos de pessoas com doenças raras, autoridades da área e população em geral.
“As doenças raras são uma problemática de saúde pública que requer mais atenção. Muitas vezes, essa população enfrenta dificuldades para obter um diagnóstico correto, um tratamento adequado e um apoio social e psicológico. É preciso ampliar o acesso à informação, à pesquisa e à assistência integral para esses pacientes e seus familiares”, disse a deputada. “Esse é um lugar do acolhimento”, avaliou a parlamentar sobre o clima da audiência.
Também participando do encontro, a deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que o encontro era importante para que a população pudesse ouvir as autoridades no assunto e traçar políticas públicas que possam contribuir com o atendimento a essas pessoas. Ela citou a lei recém sancionada de sua autoria, que instituiu o dia 28 de fevereiro como “Dia Estadual das Doenças Raras”, determinado que prédios públicos sejam iluminados de lilás, verde e rosa, como forma de sensibilizar a população, todos os tipos de doenças raras existentes e dificuldades de tratamento.
Na discussão, representantes da sociedade levantaram seus principais pleitos. Representante do Coletivo de Mulheres Negras as Carolinas, Amanda Atílade solicitou ações coletivas em prol da população que tem doenças para tenham a garantia do “bem viver”. “Precisamos mudar o que temos hoje para o melhor viver para essas pessoas”, disse. Pensamento semelhante ao da advogada Maria Neri, que focou também na cobrança para estrutura na rede pública de saúde capaz de garantir os exames necessário a pessoas acometidas por doenças raras.
No encontro, médicos e pesquisadores também contribuíram sobre essas doenças, especialmente sobre a fibromialgia. Para Divaneide Basílio, os profissionais demonstraram quais as principais atualizações que existem sobre o tema, assim como também esclareceram dúvidas da população acometida por essas doenças.
“Temos vários encaminhamentos, mas entre eles, teremos reunião posterior com a equipe para tratar do tema, debater um mutirão de diagnóstico, buscar a inclusão da cannabis na Farmácia Viva, buscar o fortalecimento e capacitação das pessoas que tratam no tema. Além disso, ela também disse que vai buscar a implementação da lei aprovada em Natal sobre a “Semana da Família Atípica”, que também tramita em projeto na ALRN.
A 32ª edição do concurso máximo de beleza seridoense aconteceu neste sábado (15), no Municipal Clube de Acari, que recebeu muitos visitantes da região para acompanhar a disputa. O Concurso, que teve vários momentos emocionantes, acontece há mais de três décadas é uma realização do renomado colunista social Carlos Magno, e esse ano contou com mais uma parceria da Prefeitura de Acari.
Em uma noite repleta de beleza, charme e elegância aguarda por todos, os títulos de Miss e Mister 2023 sairam para as cidades de Santana do Seridó (Jennifer Santos) e Florânia (Leonardo José de Medeiros).
Os representantes da beleza acarienses também tiveram seus destaques, defenderam bem nosso município, conquistando o 2º lugar (Mister) e o 4º lugar (Miss). Todos(as) os(as) participantes mostraram o seu brilho e encanto em busca dos títulos tão almejados.
MISS 1º LUGAR: CIDADE: Santana do Seridó CANDIDATA: Jennifer Santos
“Momento emblemático, de encontros e reencontros, de celebrar a tradição, a cultura e a religiosidade, e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”. Com essa assertiva, a governadora Fátima Bezerra celebrou a realização de um dos mais importantes eventos sociais da festa da padroeira do município. Em sua 27ª edição, a Feirinha realizada neste sábado (15), dá início às comemorações da Festa de Sant’Ana em Currais Novos.
A santa padroeira da região, que além de Currais Novos também engloba os municípios de Caicó e Santana do Seridó, é a responsável por unir famílias e amigos, grupos e devotos, de diferentes gerações.
Além da importância religiosa e social, o prefeito Odon Júnior ressaltou o papel econômico da Festa de Sant’Ana para Currais Novos. “Nós vemos os eventos como uma possibilidade de injetar recursos na economia, e todos temos uma contribuição forte com este evento”.
Festa de Sant’Ana
Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, segundo a Lei n° 11.198/2022, a Festa de Sant’Ana de Currais Novos em sua 215ª edição promete ser uma das maiores já realizadas, com uma programação repleta de eventos sociais e culturais que devem atrair um grande público durante todo o mês.
A Procissão, realizada há mais de dois séculos desde a inauguração da capela em 1808, é considerada o ponto alto das homenagens a Sant’Ana em Currais Novos.
Uma das grandes expectativas para a edição deste ano é o espetáculo “Terra de Sant’Ana”, que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21, no Largo do Coreto Guarany. O show promete trazer arte, cultura e muita emoção, contando com a participação de 30 atores locais. O espetáculo é uma realização da CIA Bagana de Teatro, com patrocínio do Governo do RN através da Lei Câmara Cascudo e diversos parceiros. Vale ressaltar que a última encenação do “Terra de Sant’Ana” ocorreu em 2009.
Reforço da segurança
Para garantir a segurança de todos os participantes, o Governo do Estado garantiu um reforço no policiamento e nos veículos de segurança. A Polícia Militar empregou um aparato de 160 policiais militares no efetivo, totalizando 320 diárias, representando um investimento de R$ 34.368,00.
Além disso, a Polícia Civil está presente com 5 policiais, incluindo 1 delegado, 1 escrivão e 3 agentes. O Corpo de Bombeiros também desempenha um papel fundamental, com 8 militares atuando diariamente, além de uma unidade de resgate (ambulância) e um caminhão auto bomba tanque utilizado para combate a incêndio.
Ônibus Lilás
No reforço da segurança da 215ª Festa de Sant’Ana, o Governo do Estado levou à Feirinha em Currais Novos o projeto Ônibus Lilás, levando informações sobre prevenção à violência contra a mulher e prestando atendimento às vítimas de violência.
“O Ônibus Lilás tem cumprido bem essa tarefa, porém, um alerta importante é termos a consciência de que a luta pelo enfrentamento das violências contra as mulheres precisa ser prioridade o ano todo, até que consigamos erradicar esse prática inadmissível” afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar que este 15 de julho é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Nos últimos quatro anos foram abertas sete novas Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (DEAMs), ampliado o horário de funcionamento, expandida a Patrulha Maria da Penha e reativados programas de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência.
O projeto que prevê a criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi enviado ao Legislativo após reivindicações de familiares de presos junto a entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e Defensoria Pública da União (DPU), que visitaram as unidades prisionais do Estado. A primeira versão do projeto é de fevereiro de 2022 e ensejou questionamentos do Ministério Público. Em 20 de abril deste ano, após adequações e reivindicações dos familiares dos custodiados, o projeto voltou à Assembleia Legislativa (ALRN).
Entre 1º e 4 de abril deste ano, ocorreu uma Missão Interinstitucional, integrada pelo CEPCT, DPU e outras entidades, como Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério dos Direitos Humanos. A missão se concentrou em ouvir familiares de presos, inspecionar a Penitenciária de Alcaçuz e se reunir com Governo, Justiça e órgãos de controle e fiscalização. As entidades voltaram a denunciar violações de direitos humanos.
Na reunião da Missão Interinstitucional com o Executivo, em 3 de abril deste ano, não havia ainda alterações no projeto – conforme relata o documento do CEPCT – que só foram propostas após as reuniões entre as entidades de direitos humanos e os familiares dos custodiados. “No momento de construção deste relatório, o CEPCT/RN ainda busca as emendas no PL do SEPCT junto à ALRN. O documento até o momento recebido não conta com alterações ao encaminhado anteriormente, ao início de 2022, portanto ainda não acolhe a recomendação do MPRN no que tange à imediata criação de cargos de peritos(as) para o MEPCT/RN”, diz trecho.
O fato de que as alterações foram propostas no período de tempo posterior aos ataques de facções criminosas é motivo de críticas de órgãos da segurança pública. O Sindppen e a Associação de Cabos e Soldados acusam o Governo do Estado de ter atendido pleitos das facções criminosas. O Governo rebate e diz que o projeto é anterior aos ataques e tem como objetivo impedir violações de direitos humanos.
Durante a missão de abril deste ano, os membros destacaram que “houve poucas mudanças em comparação com a visita realizada pelo MNPCT [Mecanismo Nacional] em novembro de 2022”. O relatório aponta abusos como “falta de alimentação adequada; falta de acesso à água; práticas reiteradas de tortura, maus-tratos e uso abusivo da força; falta de assistência à saúde; falta de assistência jurídica; e ausência de atividades de educação, trabalho, e contato adequado com familiares através das visitas ou videoconferências”.
Num segundo momento, as entidades fizeram outras reuniões, mas sem os parentes de detentos. O encontro com o Governo, que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, teve o objetivo de apresentar o relatório do MNPCT e cobrar providências, além de averiguar se as autoridades estavam tratando de reverter as causas dos problemas, bem como cobrar efetivas medidas para não repetição. O Governo apresentou as iniciativas da gestão e destacou a prioridade na articulação para aprovação do projeto que cria Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
De acordo com o relatório, o Governo do Estado se comprometeu ainda “em trabalhar para acatar e cumprir as recomendações do MNPCT, bem como elaborar um Plano de Trabalho, para implementação das recomendações, a curto, médio e longo prazo, se comprometendo ainda a participar e apresentar esse plano no ‘Fórum Institucional’ que será criado”.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse em entrevista exclusiva à apresentadora Débora Bergamasco, no programa “Perspectivas”, do SBT News que, “se chamado”, o Brasil vai participar da observação e mediação nas eleições da Venezuela. O pleito presidencial do país vizinho acontece no ano que vem.
Nesta quinta-feira (13), o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que nenhuma missão da União Europeia vai poder observar as eleições. Rodríguez é aliado do presidente Nicolás Maduro. As informações são da Reuters.
Quem é Mauro Vieira
Ele comanda o também conhecido Itamaraty. A pasta é responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil nos planos bilateral, regional e multilateral. Além disso, assessora o presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com estados e organismos internacionais.
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala.
Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados.
“Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, esclarece o Supremo.
Na quarta-feira (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou de sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.
No início do discurso, o ministro foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.
Em seguida, ele disse que a manifestação faz parte da democracia e rebateu as acusações. Barroso é relator do caso no Supremo e disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses.
“Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, afirmou.
Após as declarações de Barroso, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram às redes sociais e prometeram protocolar um pedido de impeachment do ministro no Senado.
A íntegra da nota divulgada pelo STF:
“O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do movimento estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, esclareceu o STF.
